tag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post5627174027854349852..comments2023-09-30T08:37:26.371-03:00Comments on Roseane Pinheiro de Castro: CÔNJUGE SOBREVIVENTE CASADO COM SEPARAÇÃO DE BENS NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIORoseane Pinheiro de Castrohttp://www.blogger.com/profile/17435321014255918509noreply@blogger.comBlogger16125tag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-90129388514052398802018-02-25T21:55:08.658-03:002018-02-25T21:55:08.658-03:00Boa noite, eu tenho um irmão que foi casado com se...Boa noite, eu tenho um irmão que foi casado com separação obrigatória de bens, a esposa era 14 anos mais velha do que ele, essa esposa trazia para o casamento uma filha da primeira união dela. Na vigência do casamento o meu irmão comprou uma casa, em 2011 a minha cunhada faleceu depois de passar por 2 canceres e foi totalmente cuidada e querida pelo meu irmão. A pergunta é a seguinte a filha da minha cunhada que não é filha do meu irmão tem direito nessa casa que é o único bem do meu irmão??? grata.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-61880601446915911372017-10-24T22:15:59.220-02:002017-10-24T22:15:59.220-02:00engaçado pra trocar fraudas sujas passa noites em ...engaçado pra trocar fraudas sujas passa noites em hospital cade os herdeirosAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/11018126620953297484noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-67663026986979038162017-10-19T15:02:27.670-02:002017-10-19T15:02:27.670-02:00Está havendo confusão de sua parte. Nâo deve ser r...Está havendo confusão de sua parte. Nâo deve ser regime de separação parcial de bens. E sim regime de comunhão parcial de bens.<br />Neste tipo de regime o cônjuge concorre como meeiro (tem direito a metade dos bens e o outro cônjuge a outra metade) nos bens que foram adquiridos durante o casamento a título oneroso (quando compram o bem de outra pessoa). Este tipo de bem comprado durante o casamento é chamado bem comum.<br />E se o bem ou parte dos bens foi adquirido pelo seu esposo antes do casamento. Neste caso o bem ou bens é particular de seu esposo. É exclusivo dele e não comum como quando na constância do casamento o bem foi adquirido. Mas é particular apenas o bem adquirido por um dos cônjuges antes do casamento? Não. O código civil de 2002 coloca também como bem particular pertencendo exclusivamente a um dos cônjuges o bem herdado por morte de alguém seja na sucessão legítima seja na testamentária. E o bem doado por pessoa viva no momento da doação. Estes são bens adquiridos por um dos cônjuges, após o início do casamento e antes de sua dissolução pela separação, divórcio ou morte.<br />A doação e a herança são bens adquiridos a título gratuito após o casamento, sendo evidente que o cônjuge não contemplado na herança (por testamento) não figurando entre os herdeiros do de cujus ou autor da herança conforme previsto no Código Civil em nada participou na aquisição do bem. O código civil também considera bem particular do cônjuge (no caso seu esposo) aquele bem que foi comprado com o produto da venda de um bem adquirido antes do casamento ou por herança ou doação. Desde que o valor da venda destes bens seja maior ou igual que o bem que se comprar para ser considerado particular. Pois se for o imóvel comprado de valor maior o excesso é bem comum do cônjuge que não contribuiu na aquisição dos bens particulares anteriores posteriormente vendidos. No novo bem você teria uma participação como meeira limitada à metade do excesso do valor.<br />Como fica a sua situação sendo casada na comunhão parcial de bens em relação aos bens particulares e comuns? Na separação primeiro?<br />Quanto aos bens particulares do seu esposo você não terá direito a nada. Quanto aos bens comuns você na separação terá direito à metade do valor dos bens.<br />De forma que se não houver bem comum de você e seu marido obtido durante o casamento e só houver bens particulares dele você não tem direito a nada.<br />E em caso de morte dele? Se você ficar viúva?<br />Aplica-se o art. 1829, inciso I da lei 10406 (Código Civil de 2002) e considerando haver tres filhos de você e do falecido e não tendo ele outros filhos com outras mulheres nos bens comuns você fica com metade deles como meação e a outra metade fica com seus 3 filhos que são herdeiros do falecido para serem divididos em partes iguais entre si.<br />E quanto aos bens particulares en havendo 3 filhos?<br />Você concorrerá como herdeira com os tres filhos sendo o valor destes bens partilhados entre os quatro, ficando você com 25% destes bens.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-13919941686444830952014-09-08T16:46:57.993-03:002014-09-08T16:46:57.993-03:00Me casei em 1978, eu era menor de idade apenas 15 ...Me casei em 1978, eu era menor de idade apenas 15 anos de idade, na época casei em regime de Separação parcial de Bens. Completa 35 anos de casada.<br />Como fica minha situação caso me separo ou ficar viúva.<br />Tenho dois filhos casado e uma filha menor de idade.<br />Por favor me de a resposta Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-77964530601359131652014-03-11T20:38:37.417-03:002014-03-11T20:38:37.417-03:00Sou casada com regime separação bens,sendo segundo...Sou casada com regime separação bens,sendo segundo casamento, temos filhos do casamento anterior. No caso de morte de um de nós, o que ficar tem direito na partilha dos bens, incluindo os investimentos na conta bancaria e imóveis? Me parece que separação de bens é só para o caso de divorcio, em caso de morte é o viúvo(a) fica com 50%. É isso?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-39836571609743242002012-08-23T01:41:07.269-03:002012-08-23T01:41:07.269-03:00 Casei-me com um homem que era viúvo, sem filhos ... Casei-me com um homem que era viúvo, sem filhos deste casamento e possuidor de um único bem. <br /> sou casada pelo regime da separação de b,ens (por idade dele), meu marido esta vivo e tem um sobrinho por parte da primeira mulher já falecida requerendo os 25% da herança. Quais os direitos do meu marido?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-71568068965817114972011-04-12T20:42:14.151-03:002011-04-12T20:42:14.151-03:00sou casada no regime separacao de bens obrigatorio...sou casada no regime separacao de bens obrigatorio,se meu marido vim a falecer eu tenho direito?ele e viuvo e tem tres filhos do primeiro casamento sao de maior,e eu tenho um filho com ele,meu filho tem dois anos,me responda por favorAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-4968651075505602802010-09-08T09:04:53.313-03:002010-09-08T09:04:53.313-03:00Bom dia Anônimo!
O filho/a gerado fora do casamen...Bom dia Anônimo!<br /><br />O filho/a gerado fora do casamento possui os mesmos direitos daqueles outros 3 herdeiros. Ele ou ela é tão legítimo quanto os demais. A partilha deve ocorrer em iguais condições. E mesmo que não tivesse sido reconhecido, legalmente, pelo pai, um simples exame de DNA comprovaria a paternidade alegada.<br /><br />Quanto à amante querer 50% dos bens isso não vai acontecer. Como disse quem terá direito ao mesmo ou igual percentual da partilha que os irmãos por parte de pai será o filho e não ela.<br /><br />Um abraço,<br />Zane (Roseane)Roseane Pinheiro de Castrohttps://www.blogger.com/profile/17435321014255918509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-38941052210277882362010-08-16T13:45:32.892-03:002010-08-16T13:45:32.892-03:00Conheço um caso que o SR° era casado e teve um cas...Conheço um caso que o SR° era casado e teve um caso com outra mulher, deste relacionamento nasceu uma criança e após 9 meses do nascimentos a esposa do SR° veio a falecer, o SR° só registrou a filha deste relacionamento com 10 anos, causando então duvidas nos outros 3 herdeiros legitimos, mas após o falecimento da esposa o caso continuou, porém nunca moraram juntos, mas faziam viagens e etc, após 18 anos do nascimentos desta criança o SR veio a falecer e agora a amante pede 50% dos bens, isso seria correto? Os herdeiros não concordam como podem proceder para não deixar que isso ocorra?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-56679007905450711142010-06-25T20:30:11.270-03:002010-06-25T20:30:11.270-03:00ta cheio de lobo em pele de cordeirota cheio de lobo em pele de cordeiroAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-34125424106096399812010-06-25T20:28:18.950-03:002010-06-25T20:28:18.950-03:00pois saibam que tem outro lado um exemplo e meu ti...pois saibam que tem outro lado um exemplo e meu tio rico , viveu com uma mulher durante seis anos parecia uma santa mas quando ele ficou doente esqueceu de tudo e so pensava no dinheiro dele estava louco que o enterrassem afinal ele nao tinha filho mas se danou quis tudo e ficou sem nada minha avo ficou com tudo e de santa o inferno ta cheio ou voces nunca se perguntaram sera que era amor nesse caso? e se ele fosse um pobre coitado sera que teria casado com ele?para ne!!!!!!!! e se soubesse que tinha casado no regime de separação convencional de bens teria casado mesmo???duvido ooooooo doooooooooo!!!! cada um tem aquilo que mereceAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-76511057127861760472009-12-17T11:38:40.430-02:002009-12-17T11:38:40.430-02:00Estou à disposição para ajudar, colaborar dentro d...Estou à disposição para ajudar, colaborar dentro das minhas modestas possibilidades no que for possível. Como já percebeu, não gosto, abomino toda e qualquer tipo de injustiças contra as minorias, principalmente em se tratando de mulheres e crianças.<br />Um abraço,<br />Zane (Roseane)Roseane Pinheiro de Castrohttps://www.blogger.com/profile/17435321014255918509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-27696659228106002332009-12-17T09:34:21.117-02:002009-12-17T09:34:21.117-02:00Obrigada querida
É otimo saber que minha amiga tem...Obrigada querida<br />É otimo saber que minha amiga tem uma segunda chance que é possível recorrer dessa decisão tão injusta<br />estou feliz<br />um abraço<br />AmigaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-31202606026759883352009-12-16T23:02:13.288-02:002009-12-16T23:02:13.288-02:00Pelo que tenho percebido, embora sem acesso aos au...Pelo que tenho percebido, embora sem acesso aos autos, mas pela minha experiência, a viúva possui um advogado competente que, certamente, recorrerá ao STF onde vejo possibilidades de, ao menos ver partilhada a herança, ficando a mesma com metade dos bens enquanto permaneceram juntos e os demais com os filhos, o que me parece uma decisão, ao menos razoável. Porém, hoje temos no Supremo só um juiz de carreira, sendo os demais da Advocacia ou do Ministério Público, daí, difícil saber se ao menos vão aceitar o recurso. Particularmente, torço para que essa mulher consiga, ao menos 50 % que me parece justo.......<br />Abraços,<br />Roseane (Zane)Roseane Pinheiro de Castrohttps://www.blogger.com/profile/17435321014255918509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-82073524314601230562009-12-16T20:56:54.288-02:002009-12-16T20:56:54.288-02:00Ela tem direito de recorrer dessa decisão do STJ?Ela tem direito de recorrer dessa decisão do STJ?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2829692008773498798.post-54739235269509327932009-12-15T19:18:39.734-02:002009-12-15T19:18:39.734-02:00Olá conheço essa coitada que foi injustiçada aos 1...Olá conheço essa coitada que foi injustiçada aos 16 anos de idade ela conheceu o falecido e por insistência dele começaram a namorar e a partir desse momento viveu com ele de 2000 a 2006 contra a vontade de sua família sendo que em 2005 ele a propôs casamento, sem informação ela assinou o dito contrato antenupcial. 10 meses depois ele veio a falecer devido a um AVC (Acidente Vascular Cerebral) como consta na certidão de óbito. A partir desse momento seus filhos e sua família que no decorrer do casamento a tratavam como princesa, tomaram tudo o que era deles casa, tudo mesmo até as varas de pescar a família dele fala tanto em Deus e deixaram a nora sem ter o que comer e nem onde morar ficou dependendo de favores de outras pessoas. Quando era casada, tudo era diferente o amor deles era muito grande e contagiante só os amigos que os conheciam podem dizer, agora eu pergunto: que Justiça é essa, que não vê que também pode haver vitima desses senhores com mais idade.Anonymousnoreply@blogger.com