postada às listas para um juiz que prefiro não nominar

Não levei suas palavras pelo lado da ironia, pelo contrário, tenho-as como um gesto de carinho e solidariedade para comigo. Só tenho a agradecer por tê-lo como um verdadeiro amigo.

Entretanto, duas coisas quero deixar claro, ainda há desembargadores no OE maravilhosos, competentes, cultos que me defenderam, inclusive, outros, mesmo votando contra, entendi o oposicionamento deles, exceto quando invocaram a Súmula 622 revogada pel atual Lei do MS e tudo o mais que hoje está no Conjur. E, acredite, depois do meu desabafo, continuo acreditando naquela Justiça Paulista. Todos têm o direito de reflexão, assim como eu que, paulista, paulistana, nascida e criada no Brás, "joguei pra fora" como um desabafo o que estava sentindo naquele dia. Entretanto, hoje volto ao normal e continuo de cabeça-erguida em minha luta.

A segunda que gostaria de esclarecer é que, embora meu falecido pai tenha chegado ao posto de Coronel da PM, a extinta Força Pública, sempre foi do Corpo de Bombeiros, chegando a comandá-lo em todo o Estado de São Paulo. Depois de DEUS é ele a quem devo tudo na minha vida, desde a honestidade, lealdade, o amor pela família e amigos, a solidariedade para com todos, principalmente os mais necessitados, a ponto de hoje ter uma ONG que sustento com meus parcos vencimentos não aceitando dinheiro de Governo algum para levar um pouco do meu conhecimento e ajuda às policiais femininas do Brasil, vítimas de assédios, moral e sexual, hoje, contando com mais de 7.000 pessoas colaborando, também, voluntariamente. Tudo isso, repito, devo a meu pai que me educou para jamais ir contra a minha consciência, me curvar a nada e ninguém, somente à DEUS e que dinheiro algum compra a dignidade e honradez de uma pessoa.

Por tudo isso e pela memória dele, meu pai, Alcione Pinheiro de Castro, continuarei nessa luta para tirar a "mácula" de insana que me rotularam, mesmo, hoje, recebendo, mensalmente, vencimentos integrais.

Mais uma vez, obrigada, meu querido amigo e receba um abraço afetuoso da

Zane (Rosane)

---- Original Message -----

Zane,
sem ironias, adoro as suas longas mensagens. Estou acompanhando, pelos seus relatos, o "processo" a que você enfrenta, com dignidade e apreensão. Não é p'ra menos, principalmente, depois de tanta falta de respeito dos ilustrados desembargadores do famigerado TJSP. Onde falta fundamentação, faltam vergonha e caráter. E, com todo respeito à honra de seu pai, a 'estrutura', 'hierarquia' e 'disciplina' militares causam-me pavor, máxime quando defendida pelo 'silêncio dos inocentes'.
Em relação aos subsídios, você tocou num ponto crucial: nossos gastos pessoais. Quando eles (gastos) se aproximam, não me sinto órgão de poder, excelência, magistrado ou algo que o valha; sinto-me um cidadão incapaz de mobilizar os colegas de profissão a exigir para nós algo que exigimos diariamente de terceiros: o cumprimento irrestrito da Lei (que, hodiernamente, sempre deveria ser grafada em minúscula letra). Oxalá possamos conscientizar cada colega, virtual e real, da necessidade de mudança de postura em relação às prerrogativas de nosso cargo que, a meu ver, é fundamental para o fortalecimento da república (aqui, o uso da minúscula é proposital) combalida e vilipendiada, externa e, principalmente, internamente.
Força em sua luta profissional,
Apesar de eu não confiar em ninguém, pelos seus relatos, nas instâncias superiores sua situação será revertida.
Abraço,

Nota - Alerta Total

Foi publicado no Blog do Serrão, Alerta Total, que é sem dúvida um dos blogs mais lido, o meu artigo sobre Julgamento.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

www.alertatotal.net

Roseane Pinheiro de Castro ( a Zane)

Brasil Vedade

Foi publicado no Brasil Verdade,
( http://www.brasilverdade.org.br/?conteudo=canal&id=186&canal_id=45 )
A carta que o Desembargador Mozar Costa de Oliveirar, redigiu, contando um pouco a minha trajetória de vida judicante e o que passei e, ainda venho suportando.sei que tenho inúmeros e-mails que, felizmente, tenho recebido me prestando solidariedade de todos os cantos do Brasil de colegas magistrados e, devido à enorme quantidade, graças a Deus, vou respondendo, à medida do possível. Desde já peço desculpas, antecipadamente pela demora, mas, com certeza, responderei.
Abraços a todos!Zane (Roseane)

14/09/2009
Qualquer semelhança com a Polícia Civil do MS é mera coincidência.

Amigas, amigos: Estou escrevendo esta mensagem num esforço de fins jurídicos e morais (cá dentro, também com motivação cristã). Falarei da situação da juíza de direito militar de São Paulo, que conhecemos muito por meio das mensagens trocadas dentro deste forum@apamagis.com.br. Refiro-me à ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO (Zane). Eis o que tenho a dizer (ponho em itálico o escrito por ela — diretamente para mim ou inserido em cópia a mim endereçada). 1) Terão notado que faz já algum tempo ela não se manifesta nestas páginas; tem falado comigo em pvt, e eu leio, interpreto e percebo a tristeza do drama que atravessa na vida, já com mais de 50 anos de idade, cerca de 18 de magistratura do Estado e, anteriormente, 15 como servidora do Poder Judiciário. Demonstra ter um nível mental com quociente acima da média. 2) Foi aposentada pelos superiores militares de maneira estranha, a meu ver. Um dos juízes militares que mais a prejudicou, sei eu de outras fontes, é homem de apoucada confiança do ponto de vista moral. 3) Ajuizou ação constitutiva negativa no nosso Tribunal de Justiça com o fim de serem nulificados os atos que culminaram na sua aposentadoria. Tenho no computador a última petição feita por advogado contratado pela ANAMAGES, quando requer sejam requisitados os autos da aposentadoria, que estão em poder da justiça militar. Já haviam requerido a avocação do processo de aposentadoria para ele ser julgado pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça, único competente para julgá-la: ela ingressou na magistratura por concurso público autorizado pelo TJ/São Paulo; foi nomeada, empossada e vitaliciada pelo mesmo Tribunal de Justiça (não pelo Tribunal Militar). 4) Escusado dizer isto: o que eu pretendo com esta nota clareadora é o afastamento dos erros, prejudiciais a ela; como reza a dita última petição dos patronos judiciais dela, [...] decidir acerca das ilegalidades apontadas e, agindo estritamente dentro do poder/dever da administração em rever seus próprios atos quanto viciados, para revogar o ato de aposentadoria, com a conseqüente reversão da magistrada requerente ao serviço ativo [...]. 5) Mas, diria alguém, pois se já há ação em curso, que outra coisa há a acrescentar senão que a ação seja julgada na forma da lei? 6) Não, a questão é outra. Sei pelo escrito por ela e também por pessoa de minha confiança (delegado da polícia estadual) o quanto ela já sofreu com os ditos militares. Estes procuraram, por interpostas pessoas, também militares, esparzir no ambiente do nosso Tribunal de Justiça uma imagem muito distorcida dessa moça. Essa imagem precisa ser refeita por isso que dessa distorção a conseqüência ruim de injustiça pode novamente abater-se sobre a ZANE. Os julgadores poderão ser vítimas do inconsciente e entregar a provisão jurisdicional com o eivo do apriorismo, do preconceito incutido pelos militares. Sem malícia, mas com erro. De modo que não se trata de influir no julgamento do Pleno; antes e muito pelo contrário, cuida-se de prevenir que haja nele, Pleno, a influência do campo minado que inimigos dela, ZANE, lhe prepararam, ou de remediar um influxo possível (possível porque humano) já porventura alojado involuntariamente no cérebro dos dignos desembargadores, membros do colendo Plenário do Tribunal de Justiça. Por outra — não é para influir no julgamento, é para desinfluir nele. 7) Todo aquele denodo dos militares contra ela explica-se. Na magistratura castrense ela combateu muitas vezes a corrupção, o arbítrio, abuso de poder. Quando as polícias, feminina e masculina, se juntaram (antes havia um quartel só feminino), passou essa nossa amiga juíza a denunciar o assédio sexual; procurava fazer cumprir o que todos encobriam, ou seja, colocando no papel, apurando e, se necessário, impondo a devida punição ao assediador (quase sempre um oficial superior). A cúpula da PM não aceitou providências contra esse tipo de crime. Segundo ela esses feitos como que arrebentam a vítima em todos os sentidos — no mundo familiar, funcional, social. Teve a ZANE muitas vezes de acolher, em sua própria casa, as jovens policiais que procuravam no suicídio a forma de acabar com a dor da alma, do descrédito, da impotência, da solidão. Informa ela que apresentou ao CNJ representações contra maus juízes militares. Mais de uma vez a pretensão jurídico-disciplinar dela foi arquivada de plano pelo ministro a que eram distribuídas (é aquele ministro cuja filha, “Glorinha”, faz questão de meses foi beneficiada ilegalmente num concurso público de Brasília sem que o pai impedisse essa sua vantagem). 8) Diz ela: “[...] se, realmente fosse insana, porque nenhum dos meus processos julgados ao longo de 15 anos não foram anulados? Foi o que, certa vez, a imprensa televisiva, do jornal da Band perguntou ao TJM e o Corregedor se calou... [...]” No Congresso de Juízes em Roraima, em final de novembro de 2008, mostrou ela aos colegas algo do seu processo de perda da atividade, com o tal laudo de 6 linhas, sem histórico, ou exames, ou consultas, sem conhecer o médico que assinou o dito laudo, sem advogado, sem assistente de perito, sem o direito à ampla defesa, sem qualquer contraditório. Como era de esperar-se, ficaram horrorizados todos, sem exceção, conta ela. 9) Passou 28 anos da vida no Tribunal Militar. O laudo (expedido pelo Departamento Médico do Estado) em que os militares encontraram como fulcro para aposentá-la, é de apenas seis linhas. Ora, diz ela que esses senhores médicos nunca a viram nem de algum modo a conheceram. Foram os que lhe declaram insanidade, todavia. Por essa insanidade, assim apurada, aposentaram-na os militares, todavia. 10) A nossa amiga ZANE já sofreu outros revezes pesados na vida, como o fato de pai lhe ter morrido de câncer, a mãe de um enfarto fulminante, uma filha por erro médico (aos 4 anos), outro filho mais velho sofreu acidente de moto (ficou na UTI da Santa Casa entre a vida e a morte por vários dias); precisou ele de 4 meses de reabilitação e cuidados especiais da Zane em sua residência, após a saída do mesmo do hospital. Ao filho do meio foi necessária ajuda médica para combater a dependência química. Ficou internado numa Clínica para esse fim. Ora, narra ela ainda que a mando do Coronel PM Corregedor daquele Tribunal Militar, essa clínica foi invadida por policiais militares causando danos não somente a seu filho como aos demais pacientes. Chegou a engordar 22 quilos — diz —, caiu em depressão com síndrome do pânico. Tudo terá sofrido sozinha, divorciada, seus pais falecidos, embora com três filhos a criar e pessoas outras a ajudar (como uma avó de 91 anos). 11) No ato praticado pela cúpula da polícia militar escreveu-se que ela é portadora de “[...] transtorno-afetivo bipolar com sintomas maníacos psicóticos [...], algo semelhante, pois, ao que se passa com estupradores e outros bandidos desse naipe. Antes a submeteram a processos administrativos, dos quais um teria sido apenas por ficar com o filho do meio numa clínica de reabilitação por dois dias (mesmo comunicando o fato ao Coronel Corregedor). Acresce, diz ela, a humilhação de sofrer [...] duas tentativas de invasão à minha residência (BOs registrados na DP da Mulher), meu gabinete foi invadido 6 vezes, a mesa, gavetas e armários arrombados, tudo autorizado pelo coronel-corregedor e com o apoio dos outros 4 [...] seqüela o sumiço de processos, IRs e outras coisas mais. [...] Meu lixo era vasculhado, onde tiravam minhas minutas e mandavam [...] que o escrivão [...] relatasse sobre elas (minutas rasgadas ou amassadas do lixo [...]. (Tem ela tudo isto documentado, em local seguro, com cópias distribuídas entre pessoas da sua confiança). 12) E acrescenta então que isto [...] me machuca por dentro e voltar a exercer a magistratura que tanto amo e jamais recebi, por mais incrível que possa parecer, uma correição parcial, uma representação, um HC, por parte quer de advogados quer do ministério público. 13) E vai adiante: Como não podiam alegar qualquer falta funcional, partiram para a declaração de uma insanidade (que, aliás, é de praxe na PM quando querem se livrar de um policial...). 14) Tem ela procurado, diz, “[...] manter a vontade de viver alegre, perseverante, confiante na Justiça, lutando, recuperando a vontade de viver e muitos colegas, creio que a maioria, [...]. Hoje, à espera de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, anda ela a ajudar [...] PMs com problemas processuais ou não, carentes de solidariedade e atenção, com meu próprio dinheiro, através de minha ONG. [...] 15) Por fim: quer me parecer que a ROSEANE (ZANE) está a merecer a ajuda transparente de pessoas de bem para o fim específico de recuperar, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a imagem que, por direito e por moral, lhe cabe. Eu digo mais: também pela religião esse apoio é desejável (a caridade, a misericórdia, o “amar ao próximo como a ti mesmo” etc.). Abraço a todas e a todos. Mozar Costa de Oliveira – Mestre e doutor em Direito,pela USP, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor Direito (mais de 30 anos na Universidade Católica de Santos), Bacharel em filosofia pela Universidad Comillas de Madrid.

VALE A PENA VOLTAR?

Passados mais de três anos de minha aposentadoria por invalidez – insanidade e, ainda “manchada” em minha honra, tendo em vista um processo sem defesa, sem contraditório, sem os mais comezinhos princípios legais e constitucionais de um processo justo, pensei que já era hora de pedir a anulação de toda essa inverdade e, assim retornar à ativa como magistrada, exercendo a judicatura em sua plenitude. Assim o fiz. Impetrei pedido de anulação dessa aposentadoria, junto ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, afim de que, se necessário, me avaliem, psiquiátrica e mentalmente, pela Junta Médica que os Senhores Juízes de Segunda Instância designarem, onde terei a oportunidade de comprovar que sempre fui mais normal e sã do que qualquer um deles. A única diferença, se isso for uma doença, é que falo o que penso sem medo de agradar e, minhas decisões são proferidas de acordo, única e exclusivamente com minha consciência e a prova dos autos, sem me importar se o réu é rico, pobre, coronel, soldado, branco ou negro... Foi, então, que, convidada para me associar à classe de magistrados estaduais de todos os cantos do Brasil que, em menos de uma semana vi que nada mudou. Percebi que a maioria de meus colegas se considera “acima do bem e do mal”, embora, tentem demonstrar o contrário, que são democráticos, vivem de acordo com a modernidade, diferente da época de outrora. Ledo engano. Na primeira oportunidade, numa lista de discussão virtual somente de Magistrados, relatei algo que estava acontecendo em uma de nossas Associações, corroborada, mediante carta, por mim recebida. Eis que surge um Desembargador, cheio de si, defendendo não o simples comentário que fiz, mas, defendendo, árduamente, os seus colegas que pertenciam àquele setor. Tentei argumentar que não se tratava de pessoas e, sim de problemas apontados “interna corporis” (afinal estava numa lista de discussão eletrônica só de colegas de toga). Não adiantou. Aquele senhor continuou a defender a associação como se fosse dele e, pior, como se ele estivesse sendo ofendido, gerando, o óbvio, mal-estar entre todos, tendo em vista que ali era eu uma alienígena. Como me atreveria a tecer comentários acontecidos em uma Instituição que, também pago, mensalmente e que estava gerando problemas entre os sócios? Enfim, sutilmente, fui chamada à atenção. Calei-me e tratei de mudar o rumo da prosa como dizem os caipiras. Como são juízes de diversos Estados da União, até por ser extrovertida, jovem em meus pensamentos relacionados às mudanças que devem ocorrer dentro do Judiciário, tentei interagir com alguns que me recepcionaram muito bem. Porém, mais uma vez, aparece outro Desembargador e, simplesmente, em mensagem pública, afirma que “SRA ROSEANE: BLOQUEEI VOCE, PORQUE NÃO AGUENTO MAIS. SÓ ONTEM E HOJE RECEBI VINTE E DUAS MENSAGENS DA LISTA, ENVIADAS POR VOCE, DE ASSUNTO QUE SÓ INTERESSA AO SEU INTERLOCUTOR. SE ISSO CONTINUAR, TAMBÉM VOU SAIR DA LISTA”. Não direi quem assinou, porque, repito, posso ser insana, mas, não louca. As tais conversas que não interessavam ao Senhor Desembargador eram sobre minha história de injustiças sofridas pela Magistratura Militar e, também como o emocional dos juízes é afetado depois de um dia estafante de trabalho. Isso não interessa a ele... Mais uma vez, calei-me, não sem antes pedir desculpas, humildemente, embora, ninguém, sequer disse algo a meu favor. Foi como se eu não existisse. Entretanto, a partir do momento que as mensagens de e-mails se referem a vencimentos, gratificações, férias e tudo o que possa beneficiar a figura do juiz, com certeza são esses mesmos colegas os mais acalorados manifestantes da lista. Um querendo dar mais sugestões que o outro, desde que lhes seja conveniente para o bolso de cada um. Não que eu seja puritana e não esteja interessada em dinheiro (podem pensar que sou insana, mas louca nunca!). É claro que me diz respeito, mas, na minha modesta opinião, há, também, outros assuntos a serem discutidos, como, por exemplo, o maior entrosamento entre juízes e sociedade. O juiz ser menos burocrático e mais prático. Ir ao local onde está o preso, ao invés do contrário, evitando, assim, despesas desnecessárias ao erário, inclusive, da própria segurança do Estado com esses deslocamentos de preso, necessitando de viaturas, policiais militares, suprimentos alimentares, gasolina e, por aí vai... Já disse em artigo anterior que sou contra a vídeo-conferência, pois no interrogatório, o mais importante é o chamado “olhos nos olhos” entre juiz e interrogando por que nos dá uma visão maior daquilo que está nos autos e demonstra muitas vezes o perfil do réu. Mais um engano. Só se fala em integrações, sociedade, mas, nada muda. Tudo continua como antes. Os juízes em seus gabinetes, incólumes, impassíveis e, até advogados já estão sendo considerados inimigos por alguns que não os querem receber em suas salas de expediente (não falo residência, reporto-me ao ambiente de trabalho). Já temos magistrados se rebelando porque não querem entrevistas com advogados, como se fossem parte menos importante que nós juízes. Esse é o retrato da Justiça Brasileira, ou seja, continua igualzinha de quando a deixei por motivos alheios à minha vontade. Por isso, desde ontem, quando fui, estupidamente ofendida por um colega penso se vale à pena eu retornar a usar a toga, porque sei que jamais serei ou me portarei como eles. Quero namorar (afinal sou divorciada), sair com meus filhos e noras para jantar, dançar, viajar, levar uma vida normal fora do ambiente de trabalho, quando estou de folga. O que, nesse exato momento, creio impossível. Com certeza, serei, mais uma vez banida do meio da Magistratura por não me enquadrar no estilo fechado, sisudo e com “ar de dona do mundo”. Penso, seriamente, em pedir a meu advogado que retire o processo de anulação da aposentadoria. Assim, continuarei insana, como eles me denominaram desde que contrataram uma junta médica que nunca me foi apresentada, não conheci e, eles mesmos, como se eu fosse um brinquedinho, assim me declararam, INVÁLIDA PERMANENTEMENTE para o exercício de qualquer função pública. Querem a tradução? – Transtorno afetivo bipolar com sintomas maníacos psicóticos. É o que sou, uma pessoa incapaz de gerir minha própria vida... E, para a Magistratura Estadual, continuando louca, deixando de ser uma “pedra no sapato” daqueles colegas que querem e desejam que o Judiciário não mude, continuando “capenga”, lento e eles (juízes) continuem a serem vistos pela sociedade como homens inatingíveis acima de qualquer suspeita. Mais um engano. Confesso que desisto de tentar mudar a mentalidade da Magistratura Brasileira. Sou única (ou uma das) no meio de homens que não hesitam em tirar do caminho aqueles que ousam divergir de suas linhas de pensamentos retrógados e dos tempos em que eu, ainda era uma menina de 18 anos, escrituraria com sonhos de alçar a magistratura militar para “fazer a diferença”. A única diferente, vista como um verdadeiro ET fui e, continuo sendo eu!!! Desejo, sinceramente, que novos juízes venham e possam mudar o que tentei, mas, sozinha não consegui, ficando à margem da Magistratura Castrense e denominada A LOUCA, aquela que não se adequou ao sistema porque queria ser igual ou ficar próxima dos seus semelhantes... Que Deus nos proteja do Judiciário e ilumine as cabeças de meus colegas para que comecem a enxergar que estamos no século XXI e não mais na Era da Inquisição, onde as bruxas eram queimadas em praça pública e os loucos, como eu, internados em clínicas onde se aplicavam choques elétricos e lavagem cerebral, e, quando, os pacientes de lá saíam (se é que saíam) sequer sabiam pronunciar seus nomes. Fiz o que pude!
São Paulo, 9 de novembro de 2008 ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO
Zane
Publicado no Recanto das Letras em 12/11/2008 Código do texto: T1279158

Á minha amiga Ângela Lourenço

Graças a Deus, hoje percebi que não é somente a Roseane que está em jogo, mas, como disse um grande amigo-irmão, também da magistratura, é pelo amanhã de nossos futuros colegas que preciso e devo continuar lutando, sem mágoas agora que já desabafei, pois não poderia mais sufocar o que venho suportando há 4 anos sozinha (sou paulista, paulistana, nascida e criada no Brás, por isso meu jeito de falar dando a impressão que estou brigando).

Recebi telefonemas, torpedos, mensagens em PVT e nas outras listas de colegas do Brasil todo, solidarizando-se com a minha dor e isso me deu ânimo, força e a vontade de agradecer, pessoalmente, um a um, o bem que me fizeram, inclusive você, pois há coisas nessa vida que dinheiro nenhum consegue comprar e essa demonstração fraternal é uma delas.

Obrigada por tudo.

um beijo carinhoso da
Zane

AMIGOS, SERÁ?

Posso estar passando a idéia de uma pessoa amarga, de “mal com a vida”, devido a meus textos, em sua maioria, que chamo de artigos, humildemente, por falar sobre problemas ou fases ruins que enfrentamos, algumas vezes, nesse caso, na minha vida e que outros, assim como eu, também já os vivenciaram, em algum período de sua existência terrena. Entretanto, ao contrário do que possa parecer, quero alertá-los, ser uma espécie de “sininho que se ouvirem badalar”, lembrarão das palavras aqui redigidas. Não cuido de fantasias, sonhos ou ilusões, mas da realidade que não é colorida ou doce como o mel, pelo contrário, seu gosto é de fel!...

Bem faz aquele que, por temperamento é desligado da vida, desinteressado em aprofundar-se nas questões que, tanto faz se para ele ou ela, sempre vai estar tudo bem. Enfim, quem, ao contrário de mim, se desapega dos porquês ou, então, os anos passam e tudo continua igual porque não quer mudar, com certeza, essa pessoa não sofrerá, sequer chegará a notar que amigos, se ela os teve, não chegaram a um ou dois, no máximo, quando acreditou ou, ainda acredita que tem u milhão de amigos, como diria a música de Roberto Carlos!

E assim aconteceu comigo. Por quase 50 anos, acreditei na amizade desinteressada, verdadeira, fraterna, me doando, sendo a “mão estendida” a qualquer hora que precisassem, a “carteira” que todos tinham acesso, o “poder” para todos usarem quando necessitassem, exceto eu mesma que nunca o usei, talvez por formação, educação que meu falecido pai me deu, ou seja, jamais usar o poder para si mesmo ou benefício próprio. Não posso deixar de mencionar que, também fui a casa onde todos se refugiaram porque eram sabedores que teriam amparo de toda a ordem, sem contar as festas, reuniões alegres, aniversários etc. sempre pagos por mim. Resumindo, enquanto tudo isso era custeado por mim foi uma maravilha para todos os supostos amigos e, até pra mim mesma e foi assim que me enganei até bem pouco tempo atrás, acreditando ser amada, querida por muitos, a amiga, quando, na realidade não passei de mais uma que como tantos por aí se iludem pensando ter amigos e são a esses “amigos” que aqui dedico esse desabafo escrito, também, como disse, anteriormente, alguém possa lembrar ao ler, sabendo que não só o leitor foi ou já se sentiu ludibriado, mas, eu, muito mais do que vocês, vi meu mundo desabar ao descobrir que aqueles a quem chamava de amigos não passavam de abutres, vampiros de energias ou o nome que queiram dar a pessoas interesseiras, visando, tão-somente o seu próprio bem-estar ou benefício pessoal, seja financeiro, social ou a finalidade que tenha sido, porém, sempre o foi para benefício próprio como já mencionei, anteriormente.

Muitos, ao ler, vão se perguntar o porquê dessas linhas, repito, tão amargas e eu respondo agora: tive tudo isso, poder, dinheiro, fama, alegria, disposição, generosidade, complacência, porém, certo dia as perdi por fatores alheios à minha vontade e, quando olhei ao meu redor o que vi foi a solidão, a frustração, a decepção, face à constatação de que aqueles “amigos” sumiram, alguns, ainda, deixando a marca que ainda dói da ingratidão e, outros não satisfeitos por me “virarem as costas” o fizeram com uma pitadinha de humilhação, escárnio e, sem exagero algum, até à execração pública fui levada...

Por lutar para reaver meu cargo que me foi “arrancado” por uma aposentadoria forçada, porque ousei cumprir meu dever, colocando poderosos na cadeia, denunciando-os, tanto os assediadores quer morais quer sexuais como corruptos. Entretanto, esses mesmos continuam a praticar o mal, cometendo seus crimes, enquanto eu fui jogada para fora como um brinquedo em que se usa, começa a dar defeitos, então, está na hora de se livrar dele. E, assim, fizeram comigo...

Quem acredita que a fase do “coronelismo” acabou, ledo engano – ela está mais viva do que nunca, só que hoje, é sutil, rastejando como uma cobra que se disfarça em folhagens na mata para dar o seu bote no primeiro que pisar ou passar pelo seu caminho...

Muito se fala em democracia, liberdade de expressão, mas, são apenas palavras bonitas de serem ditas, usadas para impressionar, quando na prática, tudo continua como antes, a ditadura, o poderio econômico e a chibata para aqueles que divergem ou criam ideais novos, diferentes do pensamento do Poder dominante.

Para não me tornar cansativa, resumo aqui dois pontos, o primeiro, a perda da função que deixou de beneficiar, ajudar, consagrar os “amigos” e o segundo, o bloqueio dos meus salários, onde vi surgirem dívidas e a conseqüente falta de dinheiro. E, por óbvio, foi essa a hora em que tive a certeza de que amigos só os têm quando podemos servi-los, de alguma forma, para alguma coisa (sempre pra eles, é claro!), mas, é, exatamente nesse momento em que todos desaparecem, sequer telefonam com receio de você pedir algo ou alguma coisa e outros, mais desolador ainda, fingirão que não o conhecem, que nunca o viram, que jamais usufruíram de sua convivência.

Você vai precisar ser muito forte para suportar a verdade de que foi usada e abusada, enquanto servia para cada um deles de alguma forma como foi explanado aqui e assumir pra si mesma que serviu de passatempo para dar o que eles queriam sem causar problemas ou aborrecimentos, pois, somente assim, conseguirá, soterrar esses amigos, esquecê-los, ter a noção de que jamais os teve, exterminando-os de sua memória como um livro que terminou de ler, ficando a lembrança de seus personagens, porém, é hora de fechá-lo, guardando em uma estante qualquer e fim!

Entretanto, o final dessa conscientização, por mais dolorosa que possa ter sido, vai experimentar a constatação que foi muito bom que tenha “acordado” de um sono profundo, onde amadureceu e, principalmente, começou a lidar com a vida e seus problemas contando consigo mesmo, sem esperar um “amigo” para ajudá-lo, fazendo de sua solidão a sua melhor companheira e do silêncio da casa a sua reflexão e as respostas para tudo o que naquele exato momento precisava ouvi-las, sabendo que é o caminho certo a seguir, a trajetória reta, a decisão certa a tomar...Sentirá e terá a certeza de que seu único e melhor amigo é VOCÊ MESMO e esse jamais o trairá. Seus erros e acertos serão, unicamente seus e a glória que virá será SUA e de mais ninguém!!!

Trate bem seu amigo, trate bem e cuide de você a cada dia mais e melhor!

Em São Paulo, Guarujá, 12 de junho de 2009.

Roseane Pinheiro de Castro

Se tratam um magistrado concursado de uma forma tão hostil, ignorando pra fingir que não sabem o que o Tribunal Militar fez comigo, quando todos alí têm consciência, mas protegem um deles que homologou minha insanidade compulsória, monocraticamente, num acordo entre o TJM e o TJ, na figura de seu presidente, à época, quando, por Lei só o ÓRGÃO ESPECIAL poderia fazê-lo, ja imaginam como se é tratado um "joãozinho e uma mariazinha"?.

Sou louca? Porque não me periciam, então como deveriam tê-lo feito ao invés de mandarem um psiquiatra que nunca ví assinar um laudo de 6 linhas sem jamais ser consultada, sem jamais ter tido o direito a um advogado, perito ou sequer um processo justo?
Sou louca? Desafio todos alí a contratarem os peritos que quiserem para me avaliar.
Sou louca? Então, mostrem meu processo, tirem ele do esconderijo e não se submetam às ordens e ameaças do TJM.
Sou louca? Abram para todos aquele laudo sem histórico, anamnese, consultas ou uma defesa ou libelo acusatório?
Sou louca? Porque não anularam todas as minhas decisões de 16 anos que judiquei?

Sabe porque sou louca? Porque não tenho medo deles e de ninguém, somente de DEUS e ELE é minha maior testemunha da execração e humilhação pública que estou vivendo e passo nesses 4 anos com a magistratura paulista me ignorando, fingindo que não existo, sequer uma palavra, uma mensagem de solidariedade (à exceção de 2 colegas). Pensam que só aconteceu comigo quando, amanhã pode ser um deles, um filho, um neto. Será que eles terão a fibra e coragem que tive e tenho de dizer o que penso e suportar como tenho suportado o desprezo deles?

Para mim, DEUS É MAIOR e minha família, meus amigos como vc e tantos que têm se manifestado a meu favor é o que basta. Quanto aos meus colegas paulistas, o tempo e a justiça DIVINA revelará toda a verdade escondida e ambos (tempo e DEUS) são implacáveis!

E, hoje, nesse atual momento da minha vida, o que me dá ânimo para continuar essa luta desigual é o pensamento que se volta à defesa dos pequeninos e de quantos magistrados, como eu, se acham em condições de não ter defesa, diante dos impérios pretorianos onde pululam vaidades e prepotência.

Roseane Pinheiro de Castro
9-9-09

Para quê um julgamento?

Um artigo de minha autoria que escrevi dez dias antes do julgamento no TJSP, em que sou interessada e já antevia o resultado. Para que não paire dúvidas, tomei a precaução de guardar os documentos comprobatórios a serem exibidos a quem desejar que demonstram a veracidade do aqui alego.
Que sirva de alerta a todos os magistrados e civis que pensam que determinadas situações absurdas e humilhantes só acontecem com os outros. O próximo poderá ser qualquer um de vocês, ou num futuro, seus filhos ou netos.
Zane (Roseane).


Para quê um julgamento?
Para quê um julgamento se entre os semi-deuses da toga já decidiram que meu processo não pode e jamais poderá vir a público por revelar toda a sujeira “embaixo do tapete” dos corredores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
Para quê os Senhores Desembargadores vão encenar uma farsa quando já se sabe que nem se cogitará meu nome para que não venha à tona que naqueles autos se abrirá a possibilidade gravíssima de, no mínimo três dos Nobres Magistrados irem parar no banco dos réus, por declarar insana uma juíza vitalícia que ousou desafiar o Poder, condenando Coronéis e defendendo soldados que eram aliciados, torturados, em todos os sentidos, por oficiais da Polícia Militar e, quando essa mesma juíza foi assediada, sexualmente, pelo Insigne Corregedor Geral , usou de sua coragem ao denunciá-lo, e o Nobre Presidente, à época teve a desfaçatez de esconder a referida representação. Então, todos juntos, decidirem que o melhor seria declarar-me louca sem direito, sequer a perícia médica, exames ou, pelo menos, um advogado ou perito, ao menos, para fingir que estaria havendo um processo justo?
Será, meus “colegas” da toga que isso não lhes lembra nada nos atuais momentos em que estamos vivendo no Senado, em que, cinicamente, posam de donos da verdade e, ainda têm o desplante de se dizerem chocados, quando o que fizeram e, ainda continuam fazendo é igual ou muito pior que aquele outro Poder ao negar a chance de provar que sou muito mais sã, mentalmente, falando do que qualquer um de vocês? E, se sou insana é porque tive e tenho a coragem de ser independente, citar nomes, denunciar graves crimes perpetrados por muitos membros da magistratura paulista, jamais me curvar aos mandos e desmandos que outros, para angariar promoções, assessorias e outras vantagens pessoais se sujeitam, esquecendo-se que, num amanhã isso lhes será cobrado não pela sociedade, mas pelos seus próprios filhos e netos.
Protagonizaram um circo nesse meu julgamento porque jamais pensariam que um dia apareceria lá em Brasília um Conselho Nacional de Justiça que os olharia não com os olhos de que não vê, mas sim, enxergariam o que os senhores teimam em esconder - quem não lhes serve como convém à necessidade de se auto-preservarem às custas de mentiras e egos inflamados, jogam fora como um papel rascunhado não como um ser humano, igual ou melhor que vocês, porque eu sim tive e tenho a coragem de enfrentá-los como fiz nesses anos todos de convivência e mesmo já sendo “maculada em minha honra” com o título de insana para que nada do que eu dissesse ou revelasse fosse levado a sério pela imprensa ou pelo próprio Conselhão como os senhores o chamam.
“Mais uma agora dessa juíza louca?”
Temos que apressar logo esse julgamento porque há pretensões políticas em jogo como ocupar cargos em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, onde já se começa uma guerra de foices entre os senhores para mostrar ao povo e à mídia desavisada a imagem de verdadeiros cumpridores das leis, quando não passa de uma cena dantesca de cinismo e mentiras “jogadas ao povo” que, coitados, são obrigados a acreditar. Quem ousará desmenti-los? Só loucos não é? E, para surpresa eu sou uma delas que os senhores mesmos criaram, sou o fruto da criação do Poder Judiciário, uma insana que não pode ter “voz” por ter sido “extirpada” de sua carreira para não atrapalhar seus planos pessoais e arbitrariedades que dia a dia acontecem sem que ninguém ouse contar ou desmentir.
Continuem, porque eu, enquanto viver (não foi por falta de tentar antecipar minha existência), mas porque DEUS, quer os senhores queiram ou não, é JUSTO, ONIPOTENTE, ONISCIENTE E A TUDO VÊ, mesmo que num futuro distante, porém, a verdade prevalecerá nem que demore cem anos, mas virá à tona. É uma pena que os senhores não podem mais usar a fogueira para ser queimada em praça pública, não por ter sido banida a Inquisição como muitos pensam, mas por terem que continuar demonstrando ao povo que esse tempo já acabou quando está mais vivo, só que a tecnologia aí está à mercê dos senhores que a aprimoraram. Democracia? Quem viver verá que nunca a tivemos, pura ilusão!!!
Eu posso dizer a meus filhos quem sou, posso andar de cabeça erguida aonde quer que vá, posso dormir em paz todas as noites. E os senhores de toga, como terminarão seus dias, quando a aposentadoria ou a velhice os chamar? O tempo é implacável, a autoridade que lhes foi conferida é efêmera. Não se iludam, por favor que levarão consigo títulos e cargos, sequer a toga para vestí-los na Última Morada, se é que terão alguém para fazer isso...levá-los até lá...!
Enfim, senhores deuses da toga paulista, não percam tempo em me julgar, protagonizar uma comédia da Globo. Acabem logo com isso, encerrem, indefiram tudo e engavetem meu processo no mesmo lugar que continua escondido por quase 4 anos que nada acontecerá. Nesse País só vencem os mentirosos, corruptos e criminosos.
Saibam que mesmo sabendo que perderei, pois tudo já está delineado para perder no dia desse julgamento, lá estarei e, da mesma forma que entrarei para receber o veredicto da minha derrota, dali sairei de cabeça erguida e a consciência do dever cumprido perante a mim mesma e a meus filhos, honrando o nome que meus falecidos pai me deram.
E os senhores, dormirão tranquilos nas noites seguidas ou fingirão como até hoje o fizeram, até o dia em que um alguém de suas famílias passem pela mesma injustiça, o mesmo martírio, sofrimento, escárnio, um nome manchado e estigmatizado como o que fizeram comigo.
Sã, em plenas condições físicas e mentais. Louca, sim, por dizer a verdade, ter a coragem de enfrentá-los sem jamais vir a temer o Juízo Final.
Roseane Pinheiro de Castro (Zane)
Juíza de Direito aposentada, compulsoriamente.
São Paulo, 18 de agosto de 2009