GRAVAÇÕES MOSTRAM LOBBY PARA NOMEAR DESEMBARGADOR

06 de novembro de 2009 N° 16147

REFLEXOS DA SOLIDÁRIA

Diálogo entre Yeda e ex-prefeito de Canoas era para indicar Gelson Stocker ao Tribunal de Justiça

Conversas gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Solidária revelam tentativa de interferência política no preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Interceptados com autorização da Justiça em dezembro de 2007, áudios de uma conversa entre a governadora Yeda Crusius e o ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti, do PSDB, foram reproduzidos ontem pela Rádio Gaúcha. O teor do diálogo já havia sido divulgado por Zero Hora em 3 de julho de 2009.

Ronchetti conversou com a governadora por intermédio do então secretário-geral de Governo da prefeitura, Francisco Fraga, réu no processo criminal originado pelas investigações sobre a fraude no Detran e principal personagem em inquéritos originados da Operação Solidária. No diálogo com Yeda, realizado com um dos celulares grampeados de Chico Fraga, o ex-prefeito recomenda que a governadora escolha o advogado Gelson Rolim Stocker entre os indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar uma das vagas de desembargador destinadas à entidade no Tribunal de Justiça.

Entre os argumentos, Ronchetti afirma que Stocker é ligado ao PSDB. A governadora demonstra satisfação com a notícia e diz que irá preferir alguém compromissado com o governo. Vinte dias depois da conversa, o então advogado foi nomeado desembargador pela governadora.

Em 17 de janeiro de 2008, logo após a publicação do nome de Stocker no Diário Oficial, o novo desembargador combina com Fraga de visitar a governadora para agradecer a ela. No diálogo, conforme a Polícia Federal, Chico demonstra ter sido fundamental para a escolha, argumentando que o outro concorrente não era “parceiro”.

O próprio relatório policial registra que “a governadora manteve-se muito correta e sóbria no recebimento desse pedido”. Em reportagem de ZH de 3 de julho, a assessoria do Piratini dizia que é “absolutamente normal que as pessoas façam recomendações e pedidos”.

Procurada ontem pela reportagem, Yeda Crusius indicou o advogado particular, Fábio Medina Osório, para falar sobre o caso:

– O telefonema foi irrelevante, porque a governadora já tinha a concepção dela formada no sentido de que foi uma pessoa indicada pelas listas constitucionais, e ela tinha uma afinidade ideológica. Nos ministros do Supremo é assim, nos ministros do STJ é assim e mesmo nas promoções por merecimento é assim.

OAB pede critérios para nomeações no Judiciário

Presidente da OAB, Claudio Lamachia argumenta que não há lei para determinar os critérios que devem ser adotados pelo governante antes da nomeação:

– Na minha avaliação, o que nós temos é que trabalhar numa mudança (nos critérios de nomeação) com uma reflexão muito profunda sobre a legislação como ela ocorre hoje, onde se possa ter dados objetivos e se possa premiar efetivamente critérios que sejam vinculados à atuação destes profissionais, a competência e a atuação desses profissionais.

giovani.grizotti@rbstv.com.br

GIOVANI GRIZOTTI

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2709062.xml&template=3898.dwt&edition=13475&section=1007

ROUBE QUE O MP GARANTE, POR PAULO MAGALHÃES

Roube que o MP garante

O título parece um contrasenso, contudo serve para chamar a atenção a uma das propostas mais absurdas já sugeridas pelo Ministério Público Estadual contra a população sul-mato-grossense e o futuro da segurança pública de todo o país.

Por cerca de onze anos o MP tem se esquivado de agir e realmente apurar as denúncias levadas à público pelo comerciante Vaderley Scuira que afirma, categoricamente: os peritos criminais do Instituto de Criminalística do Estado de Mato Grosso do Sul são incompetentes tecnicamente para identificar motores originais ou adulterados vez que desconhecem como os mesmos são identificados e marcados (ou remarcados) pelos fabricantes.

O comerciante alega que os “experts” têm concluído que motores originais de fábrica são adulterados (quando não são) e com isso prejudim inúmeras pessoas que acabam sendo compelidas a comprar motores novos para substituir os “adulterados”.

E mais, os motores “condenados” pelos peritos e arrancados dos veículos são apreendidos e posteriormente somem misteriosamente do pátio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos sem que se apure o destino dado a eles, porque não constam como apreendidos etc.

O pior é que o Ministério Público Estadual, não obstante as inúmeras provas recebidas e constatação dos crimes praticados, durante todos estes anos vêm sabotando as diligências e requerendo o arquivamento dos inqúeritos. Com isso deixam sem punição policiais corruptos que “deram fim” nas peças apreendidas, peritos que fazem laudos errados e desconformes da realidade, servidores omissos praticantes de falsidades ideológicas, chefes condescendentes com o crime praticado por subordinados e sabe-se lá mais o que.

Por sua vez os secretários de segurança, inclusive o atual, têm feito o possível e o impossível para proteger a ignorancia dos perito s, mesmo após ter constatado que estes produzem laudos completamente divergentes da realidade e até contradizem a eles próprios em uma prova indiscutível de que nada sabem no tocante a identificação de motores. De forma omissa, não dão condições aos limitados peritos de aprimorarem seus conhecimentos, impedindo os mesmos de visitar as fábricas e conhecer as metodologias do passado e da atualidade no que diz respeito a identificação de motores e agregados vez que não disponibilizam recursos para este fim.

Agora, como em um “grand finalle” e com o intuíto de se livrar das cobranças, o Ministério Público não teve o menor escrúpulo em desencavar uma norma até então não aplicada e achou que “resolveu o problema” - isso da forma mais estapafurdia possível.

Ciente que os peritos nada sabem sobre motores e são incapazes de identificar a origem dessas peças quando têm os números identificadores raspados e adulterados, o MPE sugeriu ao Judiciário que determinasse ao Departamento de Transito (DETRAN) que regularizasse estes motores os quais, certamente, são produtos de crime - porque ninguem em sã consciência raspa ou “pina” numeros identificadores de motores de origem lícita.

A coisa funciona assim ...

O veículo é apreendido porque os vistoriadores do DETRAN desconfiam da originalidade da marcação dos digitos identificadores do motor. O carro, caminhão, pick up, ônibus é encaminhado à perícia. No Instituto de Criminalística os peritos criminais condenam o motor alegando que os números de identificação não são “de fábrica” e que não são capazes de recuperar os números originais que, segundo eles, foram apagados (raspados e abrasivados). O veículo é encaminhado para a DEFURV que inicia o inquérito para apurar o fato. Com base em uma norma legal os membros do Ministério Público requerem ao Judiciário que arquive o inquérito e determine ao DETRAN que legalize o motor adulterado. E desta forma inusitada, um objeto que pode ser produto de crime se transforma em bem de valor - enquanto a possível vítima “fica no prejuízo”.

... e assim foi com o veículo F1000 de placas AFC-6851.

Segundo relato do próprio Ministério Público, no dia 23/11/2007 o veículo em questão foi apreendido e encaminhado ao Instituto de Criminalística para apurar a prática de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Os peritos concluíram: “numeração identificadora do motor encontra-se adulterada por supressão de digitos e posterior remarcação, não se logrando êxito, entretanto, na revelação dos caracteres adulterados da gravação primitiva”.

Como a perícia não conseguiu revelar o número verdadeiro e as investigações não apuraram quem teria adulterado o motor em questão o Ministério Público teve uma “brilhante” idéia - requereu o arquiv amento do inquérito e opinou: “Quanto ao pedido da Autoridade Policial sobre a destinação a ser dada ao motor em tela, entendemos deverá ser restituído ao seu atual proprietário, que deverá providenciar sua regularização junto ao DETRAN/MS”.

Induzido pelo “fiscal da lei” o Juiz acolheu a manifestação, determinou o arquivamento dos autos e admitiu a regularização do motor “adulterado” junto ao DETRAN do Estado de Mato Grosso do Sul.

À primeira vista, para aqueles que nada sabem como funciona as ações criminosas, o aumento dos índices de criminalidade e o “tino” dos marginais, a idéia é fantástica. Se não é possível identificar a origem do motor, então que o atual proprietário não seja prejudicado – o motor (que pode ser produto de crime) deve ser regularizado. Porém o que ao primeiro momento parece fantástico, com o passar dos tempos se tornará fantasmagórico e assustador.

Se o Minist ério Público usasse “a cachola” um único segundo e não fosse tão “rápido no gatilho” para arrumar soluções mirabolantes, iria certamente deduzir que esta “maravilhosa” idéia irá trazer trágicas consequências futuras ao nosso Estado e à sociedade em geral.

Nada impedirá que criminosos de São Paulo, Rio, Goiás, Mato Grosso e demais estados brasileiros (e até do exterior) tragam para estas plagas milhares de motores roubados e furtados, com os números de identificação apagados e os regularizem no Estado do Pantanal vez que os peritos não conseguem identificar os números originais.

Os nosso adoráveis ladrões, daqui da “terrinha”, não precisarão mais se preocupar com a possibilidade de ser presos por receptação de peças roubadas. É só “pinar” e adulterar os dígitos identificadores do motor criminosamente subtraído, instalá-los em um veículo qualquer, levá-lo ao DETRAN para ser apreendido e depois peri ciado pelo Instituto de Criminalística. E quando nossos “magníficos” perítos concluirem que não podem identificar o número original do produto (porque foi bem raspado) os bandidos têm apenas que requerer ao Ministério Público que, magnanimamente, sugira ao Judiciário que determine o “esquentamento” do motor junto ao órgão de transito. Tudo bem legal, documentado e registrado.

Resultado da “gracinha” irresponsável - o Mato Grosso do Sul, além de ser conhecido como Estado das Drogas e responsável por servir de rota do comércio de maconha e cocaína para o Brasil também virá a ser conhecido como o Paraíso dos Ladrões de Carro – com o aval do Ministério Público.

Era tudo que precisávamos. Não sediamos a Copa, mas vamos dar guarida a milhares e milhares de motores roubados em todo o país. Certamente haveremos de ser conhecidos mundialmente por esta nova estrepolia afinal, aqui, “tá liberado – tá tudo liberado” .

Obviamente, só um cego jurídico e obturado investigador não prevê que esta mesma estratégia será utilizada com veículos e não só simples motores.

Da mesma forma que o motor cuja origem não é identificada está sendo regularizado, o veículo que tiver o chassi devidamente lixado e corrompido impossibilitando o “levantamento” da origem também poderá ser regularizado com base na mesma premissa – até porque é situação congênere.

E porque o tão festejado Ministério Público toma essas atitudes tão ... ?

Resposta: Simplesmente, além da incompetência investigativa, a flagrante falta de vontade política de apurar as inúmeras falcatruas que lhes foram apresentadas. Se o “parquet” fosse compelido a agir conforme sua competência constitucional, enquanto instituição, “ficaria mal” com autoridades importantes e os verdadeiros responsáveis pela prática de safadezas e que hoje ainda dispõe de pod er governamental e se encontram em cargos importantes da administração pública.

E, para “fechar com chave de ouro ...”

Segundo Vaderley Scuira, o motor do veículo de placas AFC-6851 e que foi condenado pelos peritos do Instituto de Criminalística NÃO é adulterado. É um motor identificado originalmente pela fábrica e como os peritos nada entendem de identificação afirmaram (erroneamente) que era adulterado e remarcado.

E agora leitores?

Vocês acham que o Ministério Público vai fazer alguma coisa? Engano. Vai ficar “quietinho, quietinho” rezando para passar rapido a tormenta.

O secretário de segurança? Este vai fingir que desaprendeu a ler, que não sabe quem é Vaderley Scuira e que nunca ouviu falar em Brasil Verdade.

Os peritos? Vão continuar condenando motores bons; sem conseguir identificar motores ruins e dando prejuízos à população sul-mato-grossense.

E a imp rensa? Que imprensa?

Paulo Magalhães – Presidente da Brasil Verdade

P.S.: Quando roubarem seu carro, para subtrair o motor e instalar em outro, não reclame com a polícia ou da polícia. Vá até o Ministério Público mais próximo, pegue uma senha (porque vão ter muitos na mesma situação) e reclamem a quem de direito – o que tornou o produto de crime mercadoria legal e comerciável.

Nota pessoal do autor: E essa turma ainda quer que acreditem ser capazes de investigar – é o país da piada pronta.

NÓS E O FALSO MORALISMO, POR ZANE

A maioria da população tem ideías para melhorar o País, alguns até o Mundo, em geral, sem contar as "pregações", dentre os mais diversos segmentos e classes sociais para "consertar" o outro a seu lado, como assisti, estarrecida, o episódio da Uniban, em que universitários, aqueles que representam o futuro da Nação gritarem palavras de ódio, preconceito, um verdadeiro linchamento moral contra uma estudante que não estava trajando a roupa adequada para os padrões daqueles rapazes e moças, necessitando sair sob forte escolta policial, aquela professor primária que cometeu o "crime" para aquela cidadezinha de dançar numa casa noturna e no dia seguinte se ver expulsa da escola.
Lamentável nosso falso moralismo!

Lembrei-me de algumas passagens bíblicas onde apedrejamentos, enforcamentos, ser queimada oou queimado vivos eram uma constante. Aproveitando, falemos de religiões ou crenças, onde aquela em que se é seguida é a melhor, é a que trará a verdadeira salvação, enquanto as outras são enganações, mentiras, falácias...
A imprensa, muitas vezes, tendenciosa, parte para o ataque, sem parar para pensar se, pelo menos, um décimo do que alí está escrito é verdadeiro, mas o assunto vende, dá mídia, e é isso que o dono do periódico quer, grana em seu bolso.

O Policial não faz ou deixa de fazer o que muitos esperam, está errado, se faz, também está errado, deveria ter feito desse ou daquele jeito. Agora se um deles se desvirtua, toda uma Corporação é culpada, pagará pelo seu ato reprovável, da mesma forma os parlamentares, juízes, promotores, servidores públicos, sem contar o advogado que já chega ao mercado de trabalho com a fama de incompetente, acharcador de clientes; o sindicalista, o motorista de ônibus só fazem greve, não trabalham; a empregada doméstica, a diarista só querem receber no final do mês. E, assim, sucessivamente, não escapando um só profissional em sua área de trabalho que, aos olhos do povo ou de nós mesmos, possui qualidades e atributos...

E, assim, nós temos a solução para tudo, exceto para nós mesmos. Até porque parar e nos analisar pode nos custar uma decepção que não conseguiremos conviver face a tantos desvios de comportamento, caráter ou formação familiar.

Não está na hora, aliás, a hora é agora de pararmos com falsos moralismos e cada um procurar melhorar a si mesmo antes de criticar seu irmão, vizinho, amigo, colega, escola, País e tudo o mais que pensamos entender, conhecer e ser o melhor?

Que tal iniciarmos a "faxina" interior para arrancarmos conceitos arcaicos, substituindo-os pela evangelização, em sentido amplo, no verdadeiro amor à DEUS, ao próximo e respeitarmos o jeito de ser de cada um?
É difícil não é? Mais fácil criticar, bradar, espernear, controlar o outro do que a si mesmo, assim evitamos deparar-mos com nossos próprios defeitos e problemas.

Como canso de repetir estudamos nos bancos escolares e nos horrorizamos quando aprendemos sobre a Era Inquisitorial, esqucendo-nos que estamos fazendo, cada um a seu modo, as mesmas coisas, tomando as mesmas ou piores atitudes, porque hoje contamos com a tecnologia e o progresso tão, pessimamente, usado para servir para benefícios pessoais ou de uma pequena comunidade e que se dane o resto, cada um por si e se puder "passar por cima" do que fará bem, do necessário para ajudar uma parcela maior da sociedade não se interessará por dar muito trabalho, não é mesmo????

Enquanto o respeito, a educação e o falso moralismo continuarem a nos perseguir, a hipocrisia será a nossa marca-registrada e o pedantismo, a arrogância nossas qualidades (?).

Vamos parar por alguns minutos, refletir sobre quem está errado, o cara alí da esquina ou nós que não encaramos nossos próprios medos de olhar no espelho e descobrir nossa própria essência, ou seja, ver alí diante de nossos olhos que nada somos, apenas disfarçamos nossas imperfeições criticando e blasfemando sobre tudo e todos quando, deveríamos ser os primeiros a tentar mudar, a tentar nos corrigir para melhor.

Pense nisso, ainda há tempo!!!

Roseane (Zane)
7-11-2009
Como sempre digo, nada conferi, os pseudo-intelectuais que o façam ou melhor, não leiam...

STJ DERRUBA SIGILO DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA VENDA DE SENTENÇAS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça revogou, na quarta-feira (4/11), o desmembramento e o sigilo do inquérito que investiga a participação de prefeitos, advogados, lobistas, servidores públicos e magistrados em um suposto esquema de venda de decisões judiciais para repasse irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. O pedido, no caso da operação batizada como Pasárgada, foi feito pelo Ministério Público Federal em Agravo Regimental e Mandado de Segurança. Com a decisão, foi restabelecida a publicidade do processo e a permanência dos autos no tribunal.

O pedido do MPF teve sete votos a favor (ministros Ari Pargendler, Felix Fischer, Gilson Dipp, Nancy Andrighi, Francisco Falcão, Mauro Campbell e Humberto Martins) e quatro contrários (ministros Nilson Naves, João Otávio de Noronha, Hamilton Carvalhido e Massami Uyeda). (Leia a decisão aqui).

Anteriormente, o ministro Nilson Naves determinou múltiplos desmembramentos, destinados à livre distribuição entre ministros da Corte Especial. E determinou, ainda, a baixa ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região do que remanesceu. O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcelos, autor do Agravo, alegou que a decisão é inconstitucional e ilegal. Ele entrou com recurso na Corte Especial para tentar reverter o sigilo e o desmembramento do inquérito. Além disso, questionou a decisão na parte em que há ameaça de sanção penal e de anulação de prova cujo conteúdo seja eventualmente divulgado.

Carlos Eduardo argumentou que a volta do segredo de Justiça no inquérito é difícil de ser cumprida. Motivo: Tiveram acesso ao processo todos os investigados, órgãos de outras esferas, comissões parlamentares de inquérito estadual e municipais, além da imprensa.

Como havia indícios de participação de desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, o inquérito foi remetido ao STJ. Ficou sob a relatoria do ministro Paulo Gallotti, que retirou o sigilo do processo, além de ter ratificado as provas colhidas enquanto o inquérito esteve sob os cuidados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo lembra que, em um período de mais de um ano em que vigorou a publicidade do inquérito, não houve nenhum dano à imagem das pessoas envolvidas ou das instituições. Com a aposentadoria do ministro Gallotti, o inquérito passou a ser relatado pelo ministro Nilson Naves, depois que cinco ministros se deram por suspeitos ou impedidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF em Brasília.

Clique aqui para ver o Agravo

Clique aqui aqui para ver o Mandado

Clique aqui para ler a decisão

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2009

http://www.conjur.com.br/2009-nov-05/stj-derruba-sigilo-inquerito-investiga-venda-sentencas

EX-JUIZ ROCHA MATTOS TEM NOVO HABEAS CORPUS NEGADO

Fracassou o pedido de Habeas Corpus do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e do policial César Herman Rodriguez. Os recursos foram negados pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os dois contestavam as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que resultaram na condenação de ambos pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação.

A condenação dos dois réus é consequência das investigações feitas pela Polícia Federal na operação que ficou conhecida como Anaconda. Á época, os agentes federais montaram a operação para desarticular um esquema de venda de decisões judiciais. Rocha Mattos está preso. Rodriguez, que era agente federal, responde em liberdade às ações penais decorrentes do caso.

Embora ajuizados pelos mesmos advogados, os fundamentos dos Habeas Corpus dos dois réus foram diferentes. Na ação de Rocha Mattos, a defesa argumentou que a decisão do TRF-3 foi ilegal e arbitrária porque a conduta imputada ao ex-juiz não deveria ser classificada como falsidade ideológica, mas sim como sonegação fiscal.

Nesse sentido, a defesa pediu a desclassificação do crime para sonegação e a consequente anulação do processo em relação à falsidade ideológica. Em razão de a sonegação se tratar de um delito tributário, na hipótese de o STJ aceitar a tese de desclassificação, seria necessário o esgotamento da discussão administrativa relativa ao crédito fiscal como condição de punibilidade do juiz. Assim, uma vez desclassificado o crime de falsidade, o réu seria absolvido com base no disposto no artigo 386 do Código de Processo Penal, ou seja, porque o fato atribuído a ele não configuraria infração.

No Habeas Corpus de César Herman Rodriguez, os advogados também pediram ao STJ a declaração de nulidade da decisão do TRF-3. Nesse caso, a alegação foi a de que o inquérito policial que embasou a denúncia contra o acusado não foi integralmente juntado aos autos do processo. Segundo a defesa, esse fato impediu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa pelo policial federal, o que geraria a nulidade das ações penais que ele responde.

A defesa também sustentou que não foi juntada ao processo a degravação integral e a perícia do material de áudio e vídeo recolhido nas investigações, como determina a legislação. Na ação, pediram ao STJ que suspendesse o processo de Rodriguez até que essa prova (degravação) fosse produzida.

Os argumentos dos advogados dos réus não convenceram os ministros da 5ª Turma. Com base em precedentes do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal, o colegiado negou os pedidos feitos por ambos com base no entendimento do relator dos dois Habeas Corpus, ministro Jorge Mussi.

Em relação ao ex-juiz, o relator votou pelo não conhecimento do Habeas Corpus na parte referente à desclassificação do crime de falsidade ideológica. Para o ministro, o mérito relativo a esse ponto não pôde ser apreciado porque o HC era mera repetição de pedidos anteriormente julgados pelo STJ (HC 65.650/SP). “Tratando-se de mera repetição de pleitos anteriores já apreciados nesta Corte de Justiça, inviável analisar-se novamente a mencionada postulação”, afirmou o ministro.

Na ação de César Herman Rodriguez, o relator afastou a alegação de que não houve a juntada do inquérito policial ao processo, demonstrando que o devido processo legal e a ampla defesa foram observados. Quanto ao argumento relativo à falta de degravação do material de áudio e vídeo, entendeu o ministro que inexistiu, no caso, qualquer fator capaz de invalidar a prova ou prejudicar a defesa. Segundo o ministro, o TRF-3 demonstrou que a integralidade das gravações, com todos os diálogos interceptados, foi fornecida aos advogados dos réus. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

HC 104.759 E 104.760

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2009

http://www.conjur.com.br/2009-nov-05/stj-mantem-condenacao-ex-juiz-rocha-mattos-policial-cesar-herman

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS QUE NADA FAZ PELO JUIZ, POR ZANE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS QUE NADA FAZ PELO JUIZ E SIM PROCURA, TÃO-SOMENTE, ASSUNTOS QUE DARÃO RETORNOS MIDIÁTICOS, EM BUSCA, SEMPRE DE HOLOFOTES DA IMPRENSA...

Você que acompanha toda a trajetória da luta que enfrento em busca da Justiça não imagina o quanto a AMB já "enrolou", procrastinou resposta para pedidos vários de ajuda, inverdades, a ponto de me fazer sair de São Paulo, juntamente com o Roberto Wanderley (que saiu de Recife) com destino à Brasília, onde, fomos muito bem atendidos pelo Mozart Valadares. Sua verbalidade foi tão eloquente que cheguei a acreditar em suas palavras, dizendo que meu caso era injusto, absurdo, que precisava ser feito algo porque era a magistratura que estava em "xeque", não a juíza Roseane, contou-nos encontros que teve com alguns membros do TJ e TJM sobre meu problema etc e tal. Enfim, promessas mil.

Entretanto, para agravar a decepção que já venho sentindo há mais de 4 anos, os dias foram passando até chegar à infeliz conclusão de que tudo não passou de uma encenação, tão-somente isso e nada mais...Nem os telefonemas atendem, nem mesmo a assessora ou a advogada, sempre há uma desculpa para isso, não retornam as ligações. Desisti há 10 dias e não aceitarei mais a "ajuda" deles, pois a pretensão é clara. Estão esperando pra ver se dá certo o processo no CNJ e, caso positivo, entram no caso, unica e exclusivamente, para a AMB levar a fama em todos os sentidos midiáticos, é claro!

Hoje o PCA já está em fase final de prestação de informações pelos Tribunais respectivos, o prazo vence essa semana, onde, tudo foi feito, fazendo questão de repetir que tudo alí naqueles autos foram realizados (desde a busca de documentos que muitos me foram negados) à petição do PCA e todo os seu acompanhamento, pela ANAMAGES, através do Sbano, Elpídio e o próprio Roberto. E, se for vitoriosa, devo a esses 3 homens maravilhosos que me estenderam as mãos quando já não tinha mais esperanças de recuperar a dignidade e honra perdidas com essa mácula de insana num processo de aposentação sem sequer um advogado, sem me ser concedido o mais comezinho princípio da ampla defesa.

Por tudo isso, não permitirei que nenhuma associação local ou nacional venha a usar meu nome para promoções de qualquer tipo. A vitória será, primeiramente, de DEUS, depois da ANAMAGES, desses três juízes e homens abnegados, solidários, cristãos no sentido amplo da palavra que hoje os considero meus verdadeiros anjos de guarda aqui na Terra. Não podendo, também esquecer os amigos como você e tantos que angariei aqui que me deram forças, apoio e sei o quanto torcem por mim.

Um beijo afetuoso, meu querido

Zane que pra variar nada conferiu...

(o destinatário a quem dirigi essa mensagem pública na lista da AMB foi omitido por questão ética)

LEI NACIONAL DE ADOÇÃO ENTRA EM VIGOR

Entrou em vigor, na terça-feira (3/10), a Lei Nacional de Adoção, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O novo texto cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes em todo o país e facilita os procedimentos para adoção. Agora, qualquer pessoa com mais de 18 anos, independentemente do seu estado civil, pode adotar uma criança. A única restrição para a adoção individual é que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado.

A nova lei também prevê que as crianças não podem passar mais do que dois anos em abrigos e os irmãos devem ser adotados pela mesma família. Outro ponto levantado pela nova lei é a atenção a mães que tenham interesse em entregar seus filhos para a adoção.

Para fazer aumentar a fila dos apenas 25 mil candidatos à adoção, a Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP está lançando a campanha “Adote Essa Ideia”. “A Lei de Adoção também estimula a adoção de crianças e adolescentes comumente preteridos, como as crianças maiores, de raça diferente do adotante ou deficientes, por exemplo, e permite a adoção por maiores de 18, em lugar de 21 anos, independentemente do estado civil, por isso o cartaz da campanha da OAB-SP que atacar esse obstáculos”, disse o presidente da Comissão, Eli Alves da Silva, que é pai adotivo.

Já a Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB) lançou um guia comentado com as novas regras de adoção. Clique aqui para acessar. A AMB acredita que a nova lei poderá evitar o abandono de crianças em espaços públicos logo após o nascimento.

O texto da lei estabelece, ainda, o conceito de família extensa, a fim de aprimorar os mecanismos de prevenção do afastamento do convívio familiar. Tal medida prevê a possibilidade de a criança ficar com parentes próximos – avós, tios, primos etc – com os quais mantém vínculos afetivos.

A Lei Nacional de Adoção prevê, ainda, a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós-acolhimento em caso de adoção internacional, que, aliás, só será possível em última hipótese, pois a preferência será dada a adotantes nacionais e, em seguida, a brasileiros residentes no exterior. Outro avanço é a determinação de que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de uma família substituta.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2009

http://www.conjur.com.br/2009-nov-04/lei-facilitar-processo-adocao-entra-vigor

A INTOLERÂNCIA NA UNIBAN

Evito falar sobre tudo. Às vezes nem tenho opinião formada, mas neste caso vou me atrever a dizer o que penso:

Houve um tempo em que a Universidade servia para selecionar os melhores. Os mais aptos, os mais inteligentes. Vestibular - um funil.

Hoje não. Entra quem se abriga sob o manto protetor das cotas, entra quem tirou uma nota melhor no ENEM, ou aquele que se inscreve em todos os concursos e freqüenta todos os cursos com a única finalidade de “treinar” as pegadinhas.

Uma moça de 20 anos quase é trucidada na UNIBAN pelo simples fato de estar vestindo uma roupa que seus moralistas colegas consideraram inadequadas.

Hoje Reinaldo de Azevedo tocou no fato principal contra a moça: é pobre, mora em Diadema e trabalha em um supermercadinho local. Esta é a única razão! Como ela se atreve a tentar cursar uma universidade? Ela nem negra é! É branca! E lugar de branca pobre é limpando o chão!

Hoje cursar uma universidade passou a ser comportamento de alto risco. Quem se esquece do calouro de medicina brutalmente assassinado por seus “coleguinhas” que o afogaram na piscina?

É a esta gente que o futuro do Brasil será entregue? A potenciais estupradores? Não é por acaso que um famoso médico está sendo processado por violência sexual contra as suas clientes. Leio que mais da metade dos estudantes de faculdades cultivam o vício das drogas. Quem sabe o erro da moça também não foi esse? Não fazer parte da “turma da carreirinha”?

Se você tem uma filha(o) saudável mentalmente estudando em tal fábrica de marginais não trataria imediatamente da sua transferência?

Sim porque ao que leio, a direção da tal fábrica faz cara de paisagem.

Até que alguém morra nas suas dependências.

O que espanta é que as meninas formaram o bando de apoio aos machos em lugar de ajudar a colega, com uma única exceção – a que telefonou para a polícia.

Estas senhoritas guardiãs da moral e dos bons costumes não perdem por esperar - quem sabe uma hora acabem estranguladas nas mãos de um drogado talvez até nas dependências da “fábrica de delinqüentes”.

Abaixo os moralistas hipócritas! Fora com a delinquencia “encanudada e anelada” como diria Odorico Paraguaçu, o genial prefeito de Sucupira!

Cida Fraga

http://cantinho_dos_sonhos.zip.net/

Evito falar sobre tudo. Às vezes nem tenho opinião formada, mas neste caso vou me atrever a dizer o que penso:

Houve um tempo em que a Universidade servia para selecionar os melhores. Os mais aptos, os mais inteligentes. Vestibular - um funil.

Hoje não. Entra quem se abriga sob o manto protetor das cotas, entra quem tirou uma nota melhor no ENEM, ou aquele que se inscreve em todos os concursos e freqüenta todos os cursos com a única finalidade de “treinar” as pegadinhas.

Uma moça de 20 anos quase é trucidada na UNIBAN pelo simples fato de estar vestindo uma roupa que seus moralistas colegas consideraram inadequadas.

Hoje Reinaldo de Azevedo tocou no fato principal contra a moça: é pobre, mora em Diadema e trabalha em um supermercadinho local. Esta é a única razão! Como ela se atreve a tentar cursar uma universidade? Ela nem negra é! É branca! E lugar de branca pobre é limpando o chão!

Hoje cursar uma universidade passou a ser comportamento de alto risco. Quem se esquece do calouro de medicina brutalmente assassinado por seus “coleguinhas” que o afogaram na piscina?

É a esta gente que o futuro do Brasil será entregue? A potenciais estupradores? Não é por acaso que um famoso médico está sendo processado por violência sexual contra as suas clientes. Leio que mais da metade dos estudantes de faculdades cultivam o vício das drogas. Quem sabe o erro da moça também não foi esse? Não fazer parte da “turma da carreirinha”?

Se você tem uma filha(o) saudável mentalmente estudando em tal fábrica de marginais não trataria imediatamente da sua transferência?

Sim porque ao que leio, a direção da tal fábrica faz cara de paisagem.

Até que alguém morra nas suas dependências.

O que espanta é que as meninas formaram o bando de apoio aos machos em lugar de ajudar a colega, com uma única exceção – a que telefonou para a polícia.

Estas senhoritas guardiãs da moral e dos bons costumes não perdem por esperar - quem sabe uma hora acabem estranguladas nas mãos de um drogado talvez até nas dependências da “fábrica de delinqüentes”.

Abaixo os moralistas hipócritas! Fora com a delinquencia “encanudada e anelada” como diria Odorico Paraguaçu, o genial prefeito de Sucupira!

Cida Fraga

http://cantinho_dos_sonhos.zip.net/

JUIZ GABRIEL QUE TEVE SUA COMARCA INVADIDA POR UM CAPITÃO PM E SEUS MILITARES, POR ZANE

Não faz muito tempo, comentei que minha luta não era somente minha e sim para que outros casos semelhantes não viessem a acontecer, principalmente para uma futura geração de magistrados. Eis que não tarda e já aparece mais um, onde, para se livrar da "caneta e papel" das mãos de um juiz honesto que só quis cumprir com seu dever, começam a delineá-lo com "desvios comportamentais, síndrome do pânico etc..etc...etc...

Assim, a Sindicância de um capitão PM foi arquivada, em menos de 30 dias, oficial esse que invadiu a Comarca do Juiz Gabriel (Rondon/Pará) com mais de 10 policiais militares armados de metralhadoras devido a um julgamento que estava ocorrendo envolvendo 3 soldados PMs.

A tese para o arquivamento a favor do Capitão PM e seus subordinados, com a conivência do promotor que, também faz parte do Poder Executivo é de que o juiz Gabriel, em claro e bom som é de que o mesmo possui problemas mentais. Vamos permitir mais um caso em que os bandidos ficam impunes e o magistrado é considerado louco em sua cidade ou Estado, perante seus familiares e até, muitas vezes, como eu mesma, execrada pelos seus próprios pares, como foi comigo em relação à Justiça Paulista?

Por ser de temperamento extrovertido/explosivo, franco e uma fé inabalável em DEUS não fiquei louca de verdade quando muitos desejavam que isso acontecesse, pelo contrário, arregacei as mangas e fui à luta, conversei com meus filhos e família (como acham que é falar para seus filhos que a partir de hoje não vai mais trabalhar porque o Tribunal a declarou insana?).

Outros colegas que, hoje me conhecem, aprenderam a confiar em mim , felizmente, vão-se "chegando" desse Brasil todo, inteiro, para contar suas histórias macabras de fatos semelhantes ocorrendo ou já acontecidos em que por medo ou vergonha se "fecharam", vivendo reclusos em suas cidades e casas.

São 6.00 hs de um domingo onde poderia estar dormindo (todos sabem que estou acamada, febre, faringite, resfriado). Entretanto, ainda sou do tempo que não penso em mim porque tenho estrutura para suportar um Tribunal (dois no meu caso, o TJ e o TJM) inteiros, 90% uma classe de colegas do meu Estado me humilhando (tentando, porque não conseguem, por mais que tentem). E os outros, terão essa força, essa garra e suporte que só DEUS têm me dado. E esse amparo e fé que Minha Mãe Divina me cobre com seu manto sagrado?

Está na hora, aliás, já passou da hora de nos unirmos, esquecermos picuinhas, firulas para não mais permitir que nossa classe de magistrados seja tratada como um nada, onde, quando envolve problemas que devem ficar impunes, encobertos, tratam logo de declarar o juiz louco e pronto, até porque ninguém de sua categoria vai reclamar ou brigar por ele.

A refletir e rápido!

Um abraço a todos da

Zane (Roseane)

PS: já aviso que não conferi nada, os pseudos intelectuais que o façam.

Obrigada, Anthero, pois se um colega em "apuros" se sentir só, abandonado, ignorado perante seus próprios pares não sei se terá a estrutura, o equilíbrio e a fé inabalável em DEUS que tive, conseguindo me manter firme e forte até agora. Por isso, quero continuar a ser o que sou, agrade ou não os egoístas de plantão de nossa magistratura, em qualquer grau e categoria.

Abração da

Zane

ZANE

VC FAZ MUITO BEM, NO DIA EM QUE FORMOS SOLIDÁRIOS ESSAS MAZELAS OU DEIXARÃO DE ACONTECER E SERÃO EM NUMERO BEM MENOR AO QUE VEM NOS ACONTECENDO.

ANTHERO, Juiz

Como disse, minha querida amiga Suely, sou humana e quero continuar sendo, no sentido de solidariedade, tratar a todos com urbanidade e respeito.

Não é porque tenho um problema que vou ignorar os demais que por aí circulam. E foi o que fiz ao me referir ao caso do Gabriel do Pará (invasão da PM em sua Comarca) que, pelo que pude perceber, pela "humanidade" ao falar sempre com o colega para saber como está é que estão caminhando para um desfecho semelhante (não disse igual) ao meu.

Foi o suficiente para muitos "caírem de pau", dizendo, sutilmente que já tenho meus problemas, todos estão me apoiando e que fique somente com ele, não falando ou comentando de nenhum outro, para não tumultuar e que não falasse ou pedisse uma, repito a frase tão falada alí por eles, uma defesa corporativa cega...Ué, agora, virei imatura, tb ao pedir isso ou leram cada um à sua maneira minha mensagem interpretando-a como bem quisessem?

É a velha máxima: cada um com seus problemas, esse é o Judiciário. Depois não querem saber porque estamos sendo massacrados todos os dias se cada um só pensar em sí mesmo quando se está numa categoria e não me cosnta ter feito concurso para o filme Os 3 Mosqueteiros...

beijossssssss querida Suely da

Zane

Querida Zane No nosso meio, logo nele tão especializado no trato do direito, não creio em defesa corporativa cega, se você não tivesse razão não estaria tendo o apoio da anamages, nem de seus colegas (que são muitos). Pode ter certeza que se eu tivesse um ponto crítico em desabono do seu pleito, eu diria (em apartado) diretamente pra vc ! A defesa corporativa (via de entidade de classe) é talvez a coisa mais importante que temos, pois nem ganhamos para gastar com um processo desses ! Por isso, ainda que alguém acredite em defesa corporativa cega, ainda prefiro do que a ausência dela ! Se o seu caso for julgado a favor dos seus inimigos, todos nós que nos cuidemos quando formos julgar processos contra os interesses dos poderosos, afinal, quem quiser nos chamar de loucos estará com as portas escancaradas para assim proceder, e nós sem defesa alguma (digo nós apenas por sentimento de classe pois já estou aposentada). Ser juiz requer bom senso e mais ainda em saber lidar com os direitos dos outros e TAMBÉM E PRINCIPALMENTE com os nossos, porque ninguém (absolutamente) irá fazer isso por nós ! Data venia das opiniões em contrário. Não quero me indispor com ninguém, apenas dizer o que penso e que acho ser o correto num ambiente como o nosso! Abraço a todos Suely, juíza