JAPÃO COLOCA FIM DE 8 ANOS DE APOIO AOS EUA NO AFEGANISTÃO

EFE
Maribel Izcue.
Tóquio, 15 jan (EFE).- O Japão ordenou hoje o fim da missão naval que durante oito anos prestou apoio à campanha militar dos Estados Unidos no Afeganistão, apesar da oposição de Washington, principal aliado dos japoneses.
Poucas horas depois de expirar a lei que autorizava essa missão, o ministro da Defesa japonês, Toshimi Kitazawa, emitiu oficialmente a ordem de parar as operações logísticas que, desde 2001, davam apoio aos EUA e a seus aliados no Oceano Índico.
O fim dessa missão era uma das promessas eleitorais com as quais o primeiro-ministro Yukio Hatoyama chegou ao poder, em setembro do ano passado, quando acabou com mais de cinco décadas de poder quase ininterrupto do Partido Liberal-Democrata (PLD).
Hatoyama, do Partido Democrático (PD), defendeu desde o início uma política externa "mais independente" dos EUA, o que incluiu o anúncio do fim do apoio logístico à guerra no Afeganistão.
Os pedidos de Washington e Cabul para que mantivesse sua missão no Índico foram ignoradas pelo Governo japonês, que manteve a decisão e argumentou que, a partir de agora, concentrará sua estratégia em "assistência civil".
Como contrapartida à retirada, anunciou que destinará até US$ 5 bilhões em cinco anos para a reconstrução no Afeganistão, especialmente para programas de formação de profissionais e ajudas civis.
"Acho que a assistência direta e civil é importante para garantir a paz e a estabilidade econômica no Afeganistão", disse hoje Hatoyama, que insistiu em que o Japão continuará participando dos esforços internacionais contra o terrorismo, mas não especificou como.
O fim da missão foi acompanhado do pedido de alguns ministros, entre eles o de Assuntos Exteriores, Katsuya Okada, para avaliar as atividades das Forças de Autodefesa Marítimas (Marinha), acusadas de falta de transparência.
Precisamente, Okada se referiu às denúncias de vários grupos de que parte do combustível que o Japão ofereceu no Índico acabou sendo utilizado para a guerra no Iraque, em vez de no conflito afegão, uma questão que já causou grande polêmica no Parlamento em 2007.
Após realizar, antes da meia-noite de hoje, os últimos trabalhos de fornecimento de combustível no Índico, a embarcação "Mashu", de 13,5 mil toneladas, e o destróier "Ikazuchi", de 4,55 mil toneladas, começarão neste fim de semana, com seus 340 tripulantes, o retorno ao Japão, aonde chegarão em cerca de 20 dias.
Nos últimos 20 meses, os militares japoneses forneceram 510 mil quilolitros de combustível a navios de 12 países, entre eles EUA, França, Reino Unido e Paquistão, para facilitar suas operações no Afeganistão.
A última prorrogação da missão logística para o Afeganistão havia acontecido em julho do ano passado, ainda sob o Governo do PLD.
Com a saída do Índico, o Japão abandona o último cenário de conflito no qual estava presente sem mandato da ONU, depois que, em 2008, colocou fim às últimas frentes sua outra grande operação de apoio aos EUA, no Iraque.
A Constituição japonesa proíbe expressamente a participação do país em conflitos armados, o que fez com que a missão no Iraque - que incluiu o envio de tropas ao terreno, algo que não ocorreu no Afeganistão - fosse cerca de muita polêmica.
A retirada do conflito do Afeganistão abriu uma nova brecha na aliança entre as duas grandes economias mundiais, já em conflito devido à situação das bases americanas no arquipélago japonês.
No olho do furacão, está a esperada transferência da base aérea de Futenma, situada em uma área residencial do centro de Okinawa, no sul do Japão.
Em virtude de um acordo assinado em 2006, Tóquio se comprometeu a transferir a base para outro lugar do mesmo arquipélago, com menor densidade de população até 2014, mas o Governo de Hatoyama estuda agora a possibilidade de levá-la para fora do Japão, algo a que Washington se opõe.
noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2010/01/15/ult1808u151467.jhtm

JUÍZES DENUNCIAM O DECRETO COMUNISTA

Mais uma denúncia contra o Decreto Comunista de Lula e seus sequazes que ameaça o direito à propriedade privada consagrado na Constituição e propõe a mordaça à imprensa e que transcrevo após este prólogo. Desta feita quem denuncia é Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a mostrar que o Poder Judiciário não foi completamente abduzido pela bandalha comunista do "direito achado na rua". Há juízes sérios e honestos comprometidos com o Estado de Direito Democrático e o império da lei.
Entretanto, o fato de exaltar a procedente nota desses respeitáveis magistrados é a prova de que a democracia no Brasil caminha pelo fio da navalha do comunismo do PT. Fato preocupante é continuarmos a contar nos dedos aqueles que se posicionam pelo respeito à lei e à ordem e repudiam o Decreto Comunista que objetiva, sem qualquer pejo, transformar o Brasil numa republiqueta cubana.
Enquanto isso a bandalha comunista vai às ruas execrar as Forças Armadas em defesa de um revanchismo idiota que paralisa o Brasil no passado abrindo passagem para o stalinismo botocudo.
Eis a nota na íntegra via blog do Reinaldo Azevedo, dos poucos jornalistas da grande imprensa brasileira que não faz parte do banquete de abutres patrocinado por Lula e seus sequazes. Leiam:
NOTA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO - AJUFERJES manifesta, publicamente, extrema preocupação com o conteúdo do Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos.
A pretexto de tutelar e enaltecer os direitos humanos, que estão acima de qualquer indagação, o mencionado Decreto, na parte que trata do acesso à Justiça no campo e na cidade, ao propor a institucionalização da mediação como medida preliminar à concessão de liminares, agride não só o disposto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República (”a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”), como também subtrai do Juiz o seu necessário poder geral de cautela. Esta proposta, nos termos em que formulada, representa um verdadeiro retrocesso nas garantias dos cidadãos na defesa de seus direitos, ao tempo em que interfere indevidamente na independência do Poder Judiciário e no Estado Democrático e de Direito.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2010.
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - PRESIDENTE DA AJUFERJES
(http://aluizioamorim.blogspot.com/)

ONU: Haiti tem 30 mil desabrigados e 10% da capital destruída

Um total de 300 mil pessoas estão desabrigadas após o terremoto devastador no Haiti, que destruiu 10% dos imóveis da capital do país, Porto Príncipe, informou a ONU nesta sexta-feira em Genebra.
Quase de 3,5 milhões de pessoas moravam nas zonas afetadas pelo tremor de 7,0 graus de terça-feira, também de acordo com Escritório de Assuntos Humanitários (OCHA) da Organização das Nações Unidas.
No entanto, o OCHA não quis informar um balanço de vítimas. Segundo o Escritório, a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) acredita que algumas áreas foram destruídas em 50%, com vários edifícios desabados.
De acordo com a Cruz Vermelha, o terremoto teria provocado entre 40 mil e 50 mil mortes. A ONU informou ainda que recebeu promessas de ajuda para o Haiti no total de US$ 268,5 milhões.
As promessas foram feitas antes do pedido urgente de ajuda que a ONU fará nesta sexta-feira, informou Elizabeth Byrs, porta-voz do OCHA.
Entre os principais doadores aparecem Estados Unidos (US$ 100 milhões ), União Europeia (US$ 4,37 milhões), o Banco Mundial (US$ 100 milhões), Austrália (US$ 9,3), Brasil (US$ 5) Grã-Bretanha (US$ 10), Canadá (US$ 4,8), China (US$ 1), Dinamarca (US$ 1,9), Finlândia (US$ 1,8), Alemanha (US$ 2,17), Itália (US$ 1,46), Holanda (US$ 2,91), Espanha (US$ 4,37), Suíça (US$ 1,9).
Terremoto
Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti nessa terça-feira, às 16h53 no horário local (19h53 em Brasília). Com epicentro a 15 km da capital, Porto Príncipe, segundo o Serviço Geológico Norte-Americano, o terremoto é considerado pelo órgão o mais forte a atingir o país nos últimos 200 anos.
Dezenas de prédios da capital caíram e deixaram moradores sob escombros. Importantes edificações foram atingidas, como prédios das Nações Unidas e do governo do país. O presidente haitiano, René Préval, afirmou que pelo menos 7 mil pessoas mortas no terremoto já foram enterradas em uma vala comum. O Haiti é o país mais pobre do continente americano.
Morte de brasileiros
A fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns, e militares brasileiros da missão de paz da ONU morreram durante o terremoto no Haiti.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que o país enviará até US$ 15 milhões para ajudar a reconstruir o país. Além dos recursos financeiros, o Brasil doará 28 t de alimentos e água para a população do país. A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou oito aeronaves de transporte para ajudar as vítimas.
O Brasil no Haiti
O Brasil chefia a missão de paz da ONU no país (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, ou Minustah, na sigla em francês), que conta com cerca de 7 mil integrantes. Segundo o Ministério da Defesa, 1.266 militares brasileiros servem na força. Ao todo, são 1.310 brasileiros no Haiti.
A missão de paz foi criada em 2004, depois que o então presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto durante uma rebelião. Além do prédio da ONU, o prédio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe também ficou danificado, mas segundo o governo, não há vítimas entre os funcionários brasileiros.
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4206603-EI14687,00-ONU+Haiti+tem+mil+desabrigados+e+da+capital+destruida.html

Jobim: 18 militares brasileiros teriam morrido no Haiti

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que um diplomata - o vice-representante da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti, Luiz Carlos da Costa - e pelo menos 18 militares brasileiros morreram em consequência do terremoto no Haiti, segundo informações da rádio Gaúcha e do Bom Dia Brasil nesta sexta-feira.
As declarações teriam sido feitas pelo ministro ao desembarcar em Brasília, no mesmo voo em que foi transportado o corpo da fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns. O Exército confirma 14 mortes, mas Jobim teria considerado que quatro militares desaparecidos estão mortos e que falar em desaparecidos é eufemismo.
Com informações da Agência Brasil.
Redação Terra

PR: preso confirma 4 mortes em rebelião no Presídio Central

Roger Pereira
Direto de Piraquara
Um detento que se identificou como 'JJ' falou por telefone que quatro detentos morreram na rebelião da Penitenciária Central Estadual (PCE) do Paraná, em Piraquara, que começou no fim da noite dessa quinta-feira e se estende pela madrugada. "A cadeia está tomada. Quatro detentos morreram da galeria 2 e a galeria 8 está no chão", disse o preso, citando a galeria que está em chamas desde o início da revolta.
Outros detentos informaram a seus parentes, por telefone celular, que pelo menos 10 presos morreram. Nenhuma dessas informações foi confirmada pela Polícia Militar. O agente penitenciário Justiniano França, um dos reféns, pôde falar com a sua mulher pelo telefone celular de 'JJ' e dizer que está bem. "Estamos sendo bem tratados aqui, isolados em um local longe dos conflitos", disse. Segundo JJ, a rebelião aconteceu depois que 30 presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) foram deslocados da PCE, sendo substituídos por detentos de fora do Estado. Isso teria desencadeado conflitos entre facções rivais.
Segundo o detento, as principais exigências para acabar com a rebelião são a transferência dos presos que não são do Paraná e a garantia de que a Polícia Militar não vai "entrar atirando". Os detentos também exigem a presença dos direitos humanos, da OAB, do corregedor do Estado, da imprensa e dos secretários da Justiça e da Cidadania e da Segurança Pública. A Polícia Militar informou anteriormente que o secretário da Justiça e da Cidadania, Jair Ramos Braga, já está no local. "Vamos entregar a cadeia de manhã", com a condição de que as exigências sejam cumpridas, afirmou o preso.
As negociações seguem durante a madrugada. A revolta começou antes das 22h. Segundo a Polícia Militar, todo o efetivo do Comando de Policiamento da Capital foi deslocado à penitenciária. O Sindicato de Agentes Penitenciários alertou para o perigo de rebelião no local quando soube que diminuiria o efetivo de policiais militares na prisão. O presidente do sindicato, Clayton Auwerter, manifestou indignação com a diminuição do número de PMs, afirmando que eles foram deslocados para funções burocráticas.
Redação Terra

JUSTIÇA ANULA EFEITOS DA LEI ANTIFUMO PARA BARES E HOTÉIS

A Justiça de São Paulo concedeu ontem sentença que suspende os efeitos da Lei Antifumo para hotéis, bares e restaurantes em todo o Estado. A decisão é do Juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública em processo movido pela Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo (Fhoresp). A informação é do Jornal Diário desta quinta-feira (14).
Ontem, por conta da divulgação ter sido feita no início da noite, a base do sindicato em Marília, que endossa pedido da Federação, ainda não havia tomado conhecimento da sentença.
Para o Presidente do sindicato na cidade, Cássio Luiz Pinto Junior, no entanto, decisão favorável à Federação mostra que há exageros na Lei atual. Apesar disso, ele não acredita que a sentença siga intacta por muito tempo. “Até agora, todas as decisões acabaram sendo anuladas depois”, explica.
O Presidente diz ainda que não vê possibilidade da lei voltar atrás. “O consumidor gostou e acredito que isso não irá mudar. Agora, é fato que a legislação precisa mudar, pois da forma como está, pune demais o comerciante e não o transgressor”, avalia.
Desde que a Lei Antifumo passou a vigorar, em agosto do ano passado, várias entidades, inclusive a base sindical em Marília, entraram com pedidos de anulação dos efeitos dela na Justiça.
http://www.apamagis.com.br/noticia.php?noticia=27756

SEM IDEALISMOS ANDAREMOS EM CÍRCULOS

por Luiz Guilherme Marques
Uma das mais importantes contribuições que alguém pode dar aos demais é ensinar-lhes a Verdade. JESUS CRISTO disse: “Conhecereis a Verdade, e a Verdade vos libertará”. Ele não faria uma afirmação falaciosa: trata-se de uma garantia do caráter libertador do Conhecimento.
O que seria, então, a Verdade, cujo conhecimento liberta?
Não temos condições de conhecê-la integralmente devido à nossa própria limitação. Não há homem ou mulher cujo intelecto detenha tal capacidade, pelo menos até o presente momento. O Conhecimento é infinito e nós estamos muito aquém desse nível. Todavia, progressivamente vamos nos distanciando da base e subindo em direção ao topo, que desaparece da nossa visão rumo ao alto.
Esse progresso se dá devido ao esforço e sacrifício de cada um dentro da sua área específica de atuação, servindo de referencial aos demais, que aproveitam cada conquista para seguirem adiante na busca.
O Direito atual representa o resultado da evolução de muitos milhares de anos, passando pelas legislações de Manu, Hamurabi, Moisés, Roma antiga etc.
No nosso tempo, a ebulição de idéias humanistas ocorre como nunca antes, ao mesmo tempo em que a pressão das massas se faz irresistível, com a invasão dos traficantes de drogas, assaltantes e do crime organizado em geral, os quais desafiam os poderes constituídos ousadamente. Isso tudo está ocorrendo porque as vítimas das desigualdades sociais resolveram não mais suportar passivamente as explorações que as elites lhes impõem.
No passado dos povos, de tempos em tempos, ocorreram crises semelhantes. O caminho foi sempre a concessão de melhores oportunidades aos oprimidos.
Mas, ao lado dessa procura pela igualdade, deve-se trabalhar o lado moral dos cidadãos, não só das elites como também do povo em geral. Sem moralidade não há Direito que se faça respeitar e cumprir.
O que seria, então, essa Moral se não aquele ideal de Liberdade, Igualdade e Fraternidade já tão conhecido, mas ainda distante do dia-a-dia das comunidades?
Não haverá solução tratando-se friamente as questões sociais. A Economia deve ser humanizada, através das oportunidades de trabalho digno para cada cidadão, em lugar dos desumanos investimentos financeiros, que não geram empregos. Um dos expoentes de ideologia progressista é ANTONIO ERMÍRIO DE MORAIS, modelo para todos os empresários. A Política deve ser voltada para o interesse coletivo e não ser mero pedestal para vaidosos e demagogos. O maior praticante da Política idealista foi MOHANDAS K. GANDHI, que fez questão de nenhum cargo ocupar oficialmente. A Ciência em geral deve visar as utilidades para todos, como fez GEORGE WASHINGTON CARVER, multiplicando inventos, sempre voltados para a melhoria da vida das pessoas. O Direito deve centrar-se na felicidade humana, tudo fazendo para promover as criaturas e nunca rebaixá-las.
Não adiantam tanta atividade realizada confusamente, sem uma intenção firme e constante de colocarmos à disposição das pessoas o que as leve a uma vida de mais conforto, saúde, prosperidade e felicidade.
Nossa mente nos dá condições de subirmos cada vez mais na conquista da Verdade se tivermos o propósito de reverter tudo em favor das coletividades.
DEUS só permite que conheçam mais da Verdade aqueles que transformarão seus conhecimentos em utilidades para muitos. Assim tem sido com os grandes gênios e santos do passado e de hoje.
Revista Jus Vigilantibus, Terça-feira, 12 de janeiro de 2010

ACUSADO DE MANDAR MATAR EX-MULHER É CONDENADO NO DF

da Folha Online
O Tribunal do Júri do Gama, no Distrito Federal, condenou nesta quinta-feira Marcelo de Jesus Rodrigues a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado pela morte da ex-mulher, Thais Hadilla de Paulo Véras.
Segundo a denúncia, Véras foi morta a golpes de instrumentos perfuro-cortantes entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2008, no Parque da Prainha, no Gama. Os autores do crime teriam recebido uma quantia de dinheiro previamente acertada com o ex-marido, que, segundo a Promotoria, não aceitava o fim do relacionamento, o que configura a motivação do crime como torpe.
No julgamento, a defesa de Rodrigues argumentou que o crime não seria homicídio, mas ameaça e lesão corporal, e tentou retirar as classificações de motivo torpe e meio cruel. O réu negou participação na morte da ex-mulher.
O júri decidiu que Rodrigues foi o autor do crime e que foi utilizado meio cruel, que impossibilitou a defesa da vítima, mas afastou o motivo torpe.
Na decisão que definiu a pena, o juiz afirma que Rodrigues "demonstrou intenso dolo [culpa] quando, dois dias antes, dirigiu-se a uma feira de fama duvidosa, acordou com dois desconhecidos a morte da vítima e, ainda, no dia dos fatos, atraiu a mesma ao encontro destes, abandonando-a à sua própria sorte. Além do mais, o réu ceifou a vida de uma mulher com a qual conviveu durante muitos anos e era mãe de suas filhas, fato que por si só justificaria a maior reprovação de sua conduta".
Rodrigues já estava preso e não terá direito a recorrer da sentença em liberdade.

JUSTIÇA MANDA SOLTAR 300 DETENTOS DE PRISÃO EM MS

Celso Bejarano
Direto de Campo Grande
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) mandou soltar ao menos 300 detentos que deveriam cumprir penas em regime semiaberto há dois anos, mas que eram mantidos em uma prisão em Dois Irmãos do Buriti, cidade distante uns 100 km de Campo Grande (MS). O governo estadual, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, promete entrar com recurso contra a medida, que deve ser cumprida nesta sexta-feira.
O TJ-MS acatou a ação movida em novembro passado pela Defensoria Pública estadual. Os presos favorecidos com a decisão cumpriam as condenações no regime semiaberto numa Colônia Penal, em Campo Grande, até abril de 2008.
A casa penal foi considerada uma dos piores do País por membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. O governo estadual, sem outro lugar para abrigar os detentos, resolveu transferi-los para um presídio de Dois Irmãos do Buriti, cidade de 8 mil habitantes e, segundo a Defensoria, carente de empregos.
Com isso, os encarcerados, que poderiam sair da prisão durante dia para o trabalho e retornar ao local à noite, acabaram incluídos no regime fechado, contrariando a legislação penal, segundo interpretação da Defensoria Pública.
A medida judicial encurtou as férias do secretário de Justiça estadual, Wantuir Jacini, que retornou para Campo Grande para tratar o caso. Ele teme que a medida aumente a criminalidade. Pela decisão, os detentos vão cumprir uma espécie de prisão domiciliar até que o governo do Estado ofereça abrigo a eles.
Ao menos a metade dos beneficiados com a decisão cumpre penas por assaltos e furtos.
Especial para a redaçãoTerra

RECADASTRAMENTO DE ARMAS É 3 VEZES MAIOR QUE ESPERADO EM 2009

O serviço de registro e recadastramento de armas, feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Polícia Federal (PF), superou em três vezes o número esperado. O relatório ainda não foi finalizado, mas a ECT estima que o número de armas registradas e recadastradas entre os dias 7 de outubro e 31 de dezembro de 2009 ultrapasse 300 mil.
De acordo com a ECT, o número de registros nos municípios do interior foi maior do que nas capitais. As regiões que se destacaram foram Minas Gerais, com 54.050, o interior de São Paulo, com 40,9 mil, e a capital paulista, com 24.730. O Estado do Acre foi o que registrou menor número - 746 armas. Com esses dados, a Polícia Federal vai fazer um mapeamento da situação em todo o País.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, a chefe do Departamento de Filatelia e Produtos dos Correios, Maria de Lourdes Torres de Almeida, afirmou que o recadastramento vai auxiliar na identificação de armas roubadas e das pessoas que usaram armas em situações como em crimes.
"Essa é uma contribuição muito grande para a sociedade, de auxiliar o governo federal, especificamente a Polícia Federal, nesse trabalho, porque dá uma insegurança muito grande saber que temos armas nas mãos das pessoas por aí, por esse Brasil afora, sem ter o mínimo de registro, sem o mínimo controle", afirmou.
Agência Brasil

LULA DÁ VITÓRIA A JOBIM E CAPITULA DIANTE DA VONTADE MILITAR

1. Lula, muitas vezes, tira a faixa de presidente e veste o antigo costume de árbitro sindical. Uma atividade em que, pelas regras, a força pode vencer o justo.
Aí, e por evidente, o árbitro pode capitular. Ontem, Lula capitulou. Ao retificar a diretriz nº 23 do decretado terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, Jobim saiu vencedor na queda de braço com o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
No particular, o ministro Jobim contou com o apoio de Fernando Henrique Cardoso.
Como destacou Elio Gaspari, que tem a melhor, a mais completa e imperdível obra sobre a ditadura militar (1964-1985), o ex-presidente FHC revelou preocupação (puro eufemismo de quem está receoso) em face da “intranqüilidade entre as Forças Armadas”. Em resumo, outro a capitular e esquecer, como Lula, compromissos passados.
Não bastasse, FHC, apelidado pelo jornalista Mino Carta de Farol de Alexandria (uma das maravilhas da Antiguidade que, ao iluminar os caminhos, evitava naufrágios), disse, a respeito do programa, que “este não é assunto político no Brasil”. Talvez, fosse em Darfur. Ou, como escreveu Elio Gaspari: “Assunto político, o desaparecimento de pessoas jamais deixará de ser”.
O papel de Pôncio Pilatos ficou como governador José Serra, que não quis falar sobre o mérito do programa, que trata de importante questão de política nacional. Como a ministra Dilma, Serra preferiu o silêncio.
Vannuchi, como o ministro Tarso Genro, já havia colocado o rabo entre as pernas quando o então advogado-geral da União, Dias Toffoli (atual ministro do Supremo Tribunal Federal), posicionara-se, em nome do governo Lula, pelo reconhecimento de ter sido a anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Quem quiser conferir, basta consultar os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, proposta no STF pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Desta vez, ainda não se sabe como reagirá Vannuchi. O certo é que o texto da supracitada diretriz foi modificado por Jobim de modo a torná-lo anódino. E Lula assinou a retificação, conforme escrito por Jobim.
Com efeito, tirou-se a expressão “repressão política” , que significava investigação sobre os mandantes e os autores de terrorismo de Estado. No lugar entrou uma expressão ampla, sem destinatário especificado, “examinar violações de direitos humanos”.
2. Até o fim do mês, Lula terá de enfrentar a questão sobre a extradição de Battisti. Uma “encrenca” – expressão usada nos corredores do Palácio do Planalto – internacional colocada no colo de Lula pelo “trapalhão” Tarso Genro, cujo ato de concessão do “status político” de refugiado foi considerado ilegal e abusivo pelo STF.
3.Pano Rápido. A retificação do decreto presidencial mostra que permanecerá insepulta a apuração da responsabilidade em face dos crimes de lesa-humanidade consumados pelos agentes do terror de Estado: 144 assassinatos sob tortura e 125 desaparecimentos.
A esperança desloca-se para o julgamento, pelo STF, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O relator será o ministro Eros Grau, que dispensa comentários.
No ar, fica a pergunta. Será que os militares da ativa não sabem que a responsabilidade criminal é individual. Ou seja, os maus militares devem responder por crimes. O que implica concluir que nossas armas, Exército, Marinha e Aeronáutica, não serão sancionadas e corresponsabilizadas.
Wálter Fanganiello Maierovitch

Pai deve indenizar filho por abandono afetivo

Pai deve indenizar filho por abandono afetivoPor Fernando PorfírioNão se pode obrigar alguém a amar ou a manter relacionamento afetivo, mas se o abandono ultrapassa os limites do desinteresse e causa lesões no direito da personalidade do filho, com atos de humilhações e discriminações, cabe, sim, reparação pelo dano moral causado. Este foi o entendimento majoritário de uma das câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo para obrigar o pai a pagar indenização ao filho por dano moral num caso em que se discutia abandono afetivo. A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.
O caso envolveu o drama de um rapaz do interior paulista que ingressou com ação de indenização contra o pai por abandono afetivo. Ele fundamentou seu pedido com o argumento de que o descaso e o repúdio paterno foram resultado de um problema congênito (deformidade na orelha). Em primeira instância, a Justiça julgou a ação improcedente com a tese de que o pai foi condenado a reconhecer a paternidade e a pagar alimentos, mas não poderia ser coagido a dar um amor que não sentia e para o qual não há nenhuma obrigação legal.
A decisão, que reformou a sentença de primeiro grau, foi da 4ª Câmara de Direito Privado, tendo como voto condutor o do desembargador Ênio Zuliani, que também era relator do recurso, e a divergência do desembargador Maia da Cunha. O relator foi seguido pelo desembargador Fábio Quadros. Zuliani destacou que o pai não foi solidário com o drama do filho, se limitou a cumprir a sentença de alimentos e nada fez para superar a má-formação na orelha do rapaz.
Maia da Cunha entendeu que não havia prova de que o defeito físico tenha sido a causa do abandono afetivo de quem nunca aceitou a paternidade. O voto divergente apontou como indevida a presunção de que o caso envolvia discriminação. Na opinião do desembargador, a atitude do pai não passou de simples falta de afetividade, decorrente de se cuidar de filho desconhecido e somente reconhecido judicialmente.
Teses jurídicas
A matéria que envolve responsabilidade civil por abandono afetivo divide e preocupa magistrados, principalmente, por conta do risco da banalização, da criação de uma indústria do dano moral ou de servir de meio de revanche. Quem defende a tese intransigentemente contrária ao dano moral argumenta que, não existindo a obrigação legal, não há ato ilícito, ainda que da falta de amor resulte algum dano afetivo ao filho.
O Superior Tribunal de Justiça abraçou essa tese quando se debruçou sobre o assunto ao julgar um recurso de Minas Gerais, proposto pelo filho que alegava abandono moral pelo pai. O relator, ministro Fernando Gonçalves, entendeu que não existe dano moral pela simples e boa razão de que não há meio de obrigar alguém a amar outro, mesmo que seja seu filho. O ministro César Asfor Rocha, atual presidente do STj, repudiou o que chamou de tentativa de quantificar o amor com o intuito de conceder indenização. O ministro Aldir Passarinho Júnior salientou que a questão deve ser resolvida no âmbito do Direito de família.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ênio Zuliani sustentou que o caso apreciado pela corte paulista era diverso daquele apreciado pelo STJ, por envolver hipótese de filho com deficiência estética e que foi excluído da convivência com o pai. A posição defendida por Zuliani prestigiou laudo psicológico que confirmou o dano psíquico, o que, no seu entendimento, justifica o arbitramento de um valor para servir de lenitivo à vítima do desamor paterno.
Para Zuliani, embora caiba respeitar a liberdade das pessoas, inclusive a de não querer amar o filho, é preciso que se encontre uma solução equilibrada que possa servir de instrumento para que pais negligentes se comprometam com a responsabilidade familiar. O relator reconheceu que, se a ação de indenização por abandono afetivo está amparada exclusivamente nos efeitos do desamor, não há mesmo o que compensar.
“A turma julgadora considera que o fato de o rapaz ter deficiência física ostensiva e que embaraça sua adaptabilidade muda o enfoque e agrava a conduta do pai omisso, valendo anotar que de importância alguma terá a sociedade em proteger as pessoas portadoras de cuidados especiais se o descaso de familiares age em sentido inverso, porque o desinteresse atinge proporções discriminatórias”, afirmou Zuliani.
Voto divergente
O desembargador Maia da Cunha, autor do voto divergente, argumentou que a deformação física na orelha do rapaz não foi a causa da falta de relacionamento entre pai e filho. Para o desembargador, o dano psíquico, mesmo quando existe, não pode acarretar indenização de quem poderia e não deu afeto e amor.
“A lei pode obrigar o pai a reconhecer legalmente o filho, bem como a registrá-lo e sustentá-lo financeiramente, mas não pode ser obrigado a amá-lo”, afirmou o desembargador. Ele destacou o fato de que o filho foi concebido fora do casamento e a paternidade só foi reconhecida por força judicial e de que não havia prova de que a distância e o afastamento do pai tenha se dado por causo do defeito físico.
“A questão primordial a ser definida pelo magistrado não é propriamente se a falta de afeto do pai pode ou não gerar problemas psíquicos, o que sempre será respondido de modo afirmativo em relação à possibilidade de sua ocorrência, mas se o dano psíquico eventualmente ocorrido pode ou não gerar responsabilidade civil para o pai”, anotou Maia da Cunha. Ele se amparou na tese de que, para se chegar à responsabilidade civil seria necessário que dar amor ao filho se constituísse em obrigação legal, prevista na ordem jurídica. No entendimento de Maia da Cunha, sem essa imposição clara não se poderia cogitar de ato ilícito e, por consequência, de dano moral capaz de gerar indenização.
Consultor Jurídico

REVOGADO PROVIMENTO QUE ESTABELECIA SEGURANÇA AOS MEMBROS DO CSM/SP

Quando é hora de criticar, criticamos. Quando o momento é de elogio, não o poupamos. Dessa forma, enviamos aplausos e mais aplausos ao TJ/SP. Ontem, o Conselho Superior da Magistratura da Corte bandeirante honrou sua história e revogou, em sua primeira reunião de 2010, por unanimidade, o Provimento 1.721/09, que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de terminados os seus mandatos.
MIGALHAS n° 2.305
PROVIMENTO Nº 1733/2010
Dispõe sobre revogação do Provimento CSM 1721/2009, referente à manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 138.135/2009,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Revogar as disposições contidas no Provimento CSM 1721/2009.
Artigo 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 12 de janeiro de 2010.
(aa) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, MARCO CESAR MÜLLER VALENTE,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, LUIZ ELIAS
TÂMBARA, Decano do Tribunal de Justiça, LUIS ANTONIO GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público, FERNANDO
ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, Presidente da Seção Criminal

O QUANTO DE BORIS CASOY EXISTE EM VOCÊ?, PELO JUIZ FEDERAL WILLIAM DOUGLAS

William Douglas é juiz federal com mestrado em Direito e pós-graduação em Políticas Públicas e Governo. Atua também como professor em cursos de extensão em Direito e preparatórios para concursos. É autor de vários livros com dicas para passar em concursos públicos.
Após ouvir lixeiros desejarem "feliz 2010", Boris Casoy disse "... que m----, dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras... (risos) ... dois lixeiros... o mais baixo da escala do trabalho." O episódio chocou. As reações que está sofrendo são exageradas? Ou ele as merece? Os lixeiros desejaram a todos (inclusive a ele, portanto) "paz, saúde, dinheiro, trabalho" e o que se seguiu foi, usando sua terminologia, "uma vergonha".
O pedido de desculpas, protocolar, não teve eficácia, talvez até o contrário. A oposição entre a imagem do apresentador e o comentário em off, revelador de uma visão elitista e preconceituosa, frustrou a ideia de respeito a todos e ao telespectador (imaginem o filho de um gari ouvindo isso). A rudeza dos comentários não se resolve por ter sido um acidente e não é fácil pedir desculpas pelo que se é ou pensa. Contudo, até que ponto a diferença entre nós e o Boris reside apenas no azar que ele deu pelo vazamento? O quanto de Boris existe em cada brasileiro?
Quando alguém se refere ao ponto "mais baixo na escala do trabalho" pode estar se referindo ao conteúdo moral ou social da atividade (como, por exemplo, criticar o tráfico ou a agiotagem), pelos riscos ou pela remuneração reduzida. A atividade de lixeiro não é nociva à sociedade. Nocivo seria, para a saúde e meio ambiente, que eles não atuassem. Como o risco não é tão grande, por eliminação, resta a remuneração. E aí reside um preconceito que resiste: julgar a dignidade das pessoas, ou das profissões, de acordo com sua remuneração. Há que se reconhecer que nem sempre existe equilíbrio entre a importância social de uma função e os ganhos que esta proporciona. E não se pode confundir o desejo de melhorar de vida ou ganhar mais, e a admiração por quem logra isto, com uma postura de menoscabo com as funções menos rentáveis.
Todo trabalho é digno. O que existe, em cada ofício, são pessoas que agem bem e outras não. Existem servidores públicos, CEO's, lixeiros, jornalistas e juízes dignos e indignos, o que se define pela forma como exercem sua atividade. Mais que isso, Jesus dizia que "a vida do homem não consiste na abundancia dos bens que possui".
Se você, leitor, julga alguém melhor ou pior levando em consideração o quanto a pessoa ganha, ou como se veste, ou onde mora, é preciso reconhecer que em você há, escondido, um pouco desse lado sombrio que o Boris revelou ter. Talvez o lado positivo desse episódio seja a reflexão sobre até que ponto ele não revela nossos preconceitos em off.
Camila Pitanga, que faz o papel de uma faxineira na novela global, afirmou que anda pelo estúdio sem ser cumprimentada quando está com os trajes da personagem. Feliz pelo papel ser convincente, não deixou de anotar como é estranho ficar "invisível", Esse fenômeno já foi objeto de estudo por um professor da USP que, vestido de faxineiro, ficou "invisível" na universidade, por anos. Em suma, quem deixa de ver o faxineiro, não deixa de ter seu lado Boris. Não que o Boris seja de todo mal, ele não é. Ninguém é. Somos todos humanos, com nossos lados luminosos e sombrios.
Boris também errou ao analisar a função de lixeiro. Os "'garis" são figuras simpáticas à população, vivem de bom humor e, ao lado dos carteiros, têm índices de aprovação e confiança que fazem corar os Poderes, a igreja e a imprensa. Infelizmente, estas instituições não são eficientes para limpar seus respectivos "lixos" como os garis o são com o lixo que lhes cabe. Por fim, não esquecer que - com seu jeito e ginga - um gari ilustra o vídeo institucional da bem sucedida campanha "Rio 2016". No Rio, os concursos para gari são concorridíssimos.
Certa vez, fui a uma festa na casa de um Procurador do Ministério Público do Trabalho (negro e onde grande número de convidados eram afrodescendentes). Fui com meus dois filhos e a babá do mais novo. Ela, negra, não está acostumada a ir a festas com tantas pessoas da sua cor. Em restaurantes e colégios caros, só para dar dois exemplos, é raro encontrar pessoas negras. Depois da festa, perguntei à babá o que ela achou e sua resposta foi: "Achei muito diferente, Dr. William. As pessoas olhavam para mim!". De fato, quem reparar vai ver quantos ignoram os trabalhadores mais humildes, quando não chegam a destratá-los. Naquele ambiente raro, a jovem experimentou a "não invisibilidade".
E você, leitor? Cumprimenta seu lixeiro? O garçom? A babá da vizinha? O porteiro? Você os vê? Aquele áudio procura você. Se você se julga, ou julga os outros, por quanto ganha, por qual carro tem, ou se não tem um, então o episódio pode revelar esse lado do Boris em seu cotidiano. Melhor que apenas discutir o que fez o Casoy é também questionarmos até que ponto reconhecemos o valor de todo e qualquer trabalho honesto.

STJ DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DO GOVERNADOR ARRUDA, ALIADOS E EMPRESAS

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Ministério Público Federal para a abertura do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de oito integrantes do governo ou da base aliada na Câmara Legislativa e também de empresas e associações, todos investigados na operação Caixa de Pandora, que apura a distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do DF. A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.
A quebra do sigilo, de acordo com o MPF, é essencial para a averiguação dos eventuais delitos investigados, “permitindo a visualização completa do comportamento financeiro dos envolvidos no caso”, pois “existem indícios veementes de ocorrência de diversas infrações penais, como ressai do conjunto probatório constante dos elementos fornecidos pela autoridade policial e constantes do procedimento”.
No despacho em que deferiu o pedido do MPF, o ministro Fernando Gonçalves afirma que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a quebra de sigilo pelo Judiciário, que não tem caráter absoluto, desde que a providência seja necessária para a preservação de um outro valor com status constitucional, “no caso a probidade e a lisura administrativa pública no trato com os recursos financeiros advindos do esforço comum, representado pelas contribuições exigidas da população, através de tributos e exações”.
Pessoas físicas e jurídicas:
· José Roberto Arruda
· Domingos Lamoglia
· Fábio Simão
· Omézio Pontes
· José Luiz Vieira Valente
· Eurides Brito da Silva
· Leonardo Moreira Prudente
· Gibrail Nabih Gebrim
· Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda (CNPJ 00.844.597/0001-50)
· Vertax Consultoria Ltda (CNPJ 02.272.665/0001-80)
· Info Educacional Ltda (CNPJ 01.581.001/0001-30)
· Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda (CNPJ 56.811.086/0001-97)
· Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda (CNPJ 03.043.631/0001-86)
· CTIS Informática Ltda (CNPJ 01.644.731/0001-32)
· Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda no Distrito Federal (CNPJ 08.946.396/0001-76)
· Instituto Fraterna (CNPJ 10.788.264/0001-05)
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

TERREMOTO ARRASA CAPITAL DO HAITI; MUNDO PREPARA AJUDA

da Folha Online
Um forte terremoto abalou o Haiti nesta terça-feira, destruindo prédios e matando um número ainda incerto de pessoas, em um dos países mais pobres do mundo. Sem levantamentos oficiais e em meio a um colapso nas comunicações, fontes médicas e humanitárias preparam-se para a possibilidade de haver milhares de mortos, incluindo estrangeiros de diversas nacionalidades que fazem parte da força de paz das Nações Unidas, liderada há cinco anos pelo Brasil. Diversos países e entidades internacionais mobilizam-se para ajudar o país. 
Em um país de construções precárias, mesmo prédios importantes como o palácio presidencial e a sede da missão da ONU (Organização das Nações Unidas) não resistiram e sofreram sérios danos. Há relatos de casas que caíram de barrancos e de um hotel de luxo que teria desabado, soterrando 200 pessoas. Repórteres e testemunhas relatam grande destruição e cenas sangrentas na capital, Porto Príncipe.
O terremoto de magnitude 7 aconteceu às 16h53 (19h53 em Brasília), a cerca de 16 km da capital haitiana, sendo considerado o mais forte no país em 200 anos.
As comunicações foram em grande parte interrompidas, tornando impossível obter um quadro completo sobre os danos, enquanto vários tremores que se seguiram ao grande sismo continuaram a assustar a população do país, onde muitas construções são precárias. A eletricidade foi cortada em alguns lugares.
O Haiti é o país mais pobre do Ocidente. O Brasil comanda cerca de 7.000 soldados da força de paz da ONU (Minustah) no Haiti, enviada ao país em 2004, e tem cerca de 1.300 homens na região. O Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que houve "danos materiais" em instalações usadas por brasileiros, mas não citou vítimas.
O subsecretário-geral para Operações de Paz da ONU, Alain Le Roy, disse em um comunicado divulgado em Nova York que a sede da missão sofreu graves danos, juntamente com outras instalações das Nações Unidas e que um grande número de pessoas que trabalham para a organização continuava desaparecido.
A imprensa estatal chinesa informou que pelo menos oito soldados chineses foram soterrados, e que outros dez estão desaparecidos.
Jornalistas da agência Associated Press descrevem danos graves e generalizados pelas ruas, onde sangue e corpos podem ser vistos. Segundo a agência, dezenas de milhares de pessoas estão desabrigadas.
Muitas pessoas gravemente feridas se sentam nas ruas, á espera de ajuda médica vária horas depois do terremoto. Em praças públicas, milhares de pessoas cantam hinos e se dão as mãos.
A rede de TV CNN informou que possui imagens de mortos pelas ruas da capital haitiana, mas que são muito fortes para exibição.
Os embaixadores do Haiti no México e nos Estados Unidos informaram que o presidente René Préval está vivo, apesar do colapso do palácio presidencial
"A situação é muito grave", especialmente nos bairros mais populares, disse Manuel durante uma entrevista coletiva de no Ministério das Relações Exteriores do México, após conversar com o vice-chanceler mexicano, Salvador Beltrán.
O embaixador haitiano nos EUA, Raymond Alcide Joseph, demonstrou preocupação com os efeitos do terremoto, a partir dos danos a prédios governamentais.
"Se esses prédios estão danificados, você pode imaginar o que aconteceu com todas aquelas frágeis residências ao redor de Porto príncipe, nas encostas dos morros?", perguntou.
Ele lembrou seu desânimo crescente com a construção de barracos não regulamentados nas encostas dos morros, e como ele tinha escrito um artigo há alguns anos, dizendo que isso era uma "catástrofe".
Um funcionário do governo americano relatou ter visto casas que tinham caído em um barranco.
Um cinegrafista da agência Associated Press viu um hospital destruído em Petionville, perto da capital, bairro que abriga muitos diplomatas e haitianos ricos, assim como muitas pessoas pobres.
Em uma das primeiras informações disponíveis com número estimado de vítimas, o secretário francês para a Cooperação, Alain Joyandet, disse, em Paris, que cerca de 200 pessoas estariam sob os escombros do hotel Le Montana, um dos mais luxuosos de Porto Príncipe.
Com os telefones sem serviço, algumas das comunicações são feitas por meio de redes sociais na internet, como o Twitter. Richard Morse, um músico bem conhecido que gerencia o famoso Olafson Hotel, manteve um fluxo de relatos sobre as réplicas do tremor e os relatórios de danos.
A maior parte dos 9 milhões de haitianos vivem em profunda pobreza, e, após anos de instabilidade política, o país não tem normas reais de construção. Em novembro de 2008, após o colapso de uma escola em Petionville, o prefeito de Porto príncipe estimou que cerca de 60% por cento dos edifícios eram construídos de forma precária.
O terremoto foi sentido na vizinha República Dominicana, que compartilha a fronteira com o Haiti, na ilha de Hispaniola, e deixou em pânico moradores da capital, Santo Domingo, muitos dos quais fugiram de suas casas. Mas nenhum dano maior foi relatado.
No leste de Cuba, casas balançaram, mas também não houve relatos de danos significativos.
Ajuda
Várias entidades internacionais e governos prometeram ajuda para as vítimas e para a reconstrução do Haiti.
O Banco Mundial, cujos escritórios em Porto Príncipe desabaram, afirmou nesta terça-feira que estava pronto para enviar uma equipe ao país para avaliar a extensão dos danos causados pelo terremoto.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) anunciou um subsídio de emergência de US$ 200 mil para fornecer comida, água, remédios e abrigo para as vítimas, e a ONU anunciou que está preparando um enorme esforço internacional no Haiti
Governos de países como França, Canadá, Brasil, Venezuela Colômbia, México e El Salvador prometeram ajuda.
Logo após o terremoto, o presidente americano, Barack Obama, disse que seus "pensamentos e orações" estão com o povo do Haiti e prometeu ajudar "em tudo o que puder".
O governo americano informou que o Departamento de Estado, a Usaid (sigla em inglês da agência do governo americano para ajuda externa) e os militares do país estavam trabalhando para coordenar uma avaliação da situação e toda a assistência possível.
Com agências internacionais

OITO SOLDADOS CHINESES FORAM SOTERRADOS E 10 DESAPARECERAM NO HAITI, DIZ CHINA

da Folha Online
Oito membros chineses da força de paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah) estão soterrados e outros dez foram declarados desaparecidos após o grande terremoto desta terça-feira próximo à capital haitiana, Porto príncipe, informou a imprensa estatal chinesa nesta quarta-feira.
Porto Príncipe está em colapso, diz brasileiro
A informação foi fornecida pelo vice-presidente da equipe de resgate de emergência desastres de terremoto da China, Xiangyang Liu, segundo o site China Daily.
Após o forte terremoto, a China enviou ao Haiti uma equipe de resgate com 50 pessoas, 3 cães de resgate e equipamentos para ajudar no socorro. A equipe de resgate partiu na tarde desta quarta-feira (madrugada de quarta-feira, no Brasil).
Segundo o site estatal, a China mantém 125 soldados, incluindo seis mulheres, nas forças de paz da ONU, que são lideradas pelo Brasil.
A sede da missão foi seriamente atingida, confirmou o Ministério da Defesa do Brasil, que não informou sobre vítimas entre os mais de 1.200 soldados brasileiros no Haiti.
Com France Presse

MILITAR DIZ QUE TERREMOTO NO HAITI PROVOCOU A MORTE DE PELO MENOS 7 BRASILEIROS

Do UOL Notícias*
Em São PauloO grande terremoto que atingiu o Haiti, o país mais pobre da América, nesta terça-feira (12) provocou a morte de pelo menos sete brasileiros, segundo o chefe de Comunicação Social do Batalhão brasileiro no Haiti, coronel Alan Sampaio Santos. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Santos disse que, entre os soldados brasileiros, há sete vítimas confirmadas e muitas pessoas feridas.
O governo brasileiro ainda não se pronunciou sobre o número de vítimas. Também ainda não há números oficiais de vítimas e prejuízos, mas os relatos que chegam pelas agências de notícias informam que diversos edifícios desabaram no país, inclusive o palácio presidencial da capital Porto Príncipe.
Sem levantamentos oficiais e em meio a um colapso nas comunicações, fontes médicas e humanitárias preparam-se para a possibilidade de haver milhares de mortos, incluindo estrangeiros de diversas nacionalidades que fazem parte da força de paz das Nações Unidas, liderada há cinco anos pelo Brasil. Diversos países e entidades internacionais mobilizam-se para ajudar o país.
De acordo com as agências internacionais, vários feridos aguardam ajuda médica pelas ruas da capital haitiana. A comunicação com o país ainda é muito precária e as poucas informações que chegam indicam que até o prédio da Organização das Nações Unidas (ONU) foi abalado pelos tremores desta terça-feira. "As Nações Unidas pode confirmar que a sede da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), em Porto Príncipe sofreu graves danos, juntamente com outras instalações das Nações Unidas", disse o subsecretário-geral para Operações de Paz Alain Le Roy, em um comunicado divulgado em Nova York.
"Os contatos com a ONU no terreno têm sido severamente prejudicados", disse Le Roy, acrescentando que um grande número de pessoas que trabalham para a organização continua desaparecido.
Danos às instalações brasileiras
O Brasil comanda cerca de 7.000 soldados da força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, enviada ao país em 2004, e tem 1.266 militares na área, dos quais 250 são da engenharia do Exército.
Em nota oficial na noite desta terça-feira, o Ministério da Defesa do Brasil informou que houve "ocorrência de danos materiais em algumas instalações usadas por brasileiros". O informe indica, entretanto, que o balanço desses danos será feito somente nesta quarta-feira (13).
O escritório da embaixada teve muitos danos. Os militares brasileiros estão em uma planície onde não há construções altas, então ali não há tanto perigo. Mas a área da chancelaria sofreu bastante", disse o embaixador do Brasil no país, Igor Kipman, em entrevista à rádio CBN.
O representante do Brasil no Haiti também afirmou que houve danos sérios em inúmeros imóveis na capital do país. O embaixador informou que sua volta ao Haiti, onde vive há dois anos, estava prevista para a próxima quinta-feira (14), mas deve decidir nesta quarta se antecipa sua volta ou se permanece no Brasil.
Telefone emergencial
O Ministério de Relações Exteriores brasileiro criou nesta terça-feira uma sala de crise, com funcionamento 24 horas, para atender as vítimas do forte terremoto que atingiu o Haiti. Relatos apontam que houve grande destruição na capital Porto Príncipe, que tem 1 milhão de habitantes.
Os seguintes telefones foram abertos pelo Itamaraty: 61 3411-8803/ 61 3411-8805 / 61 3411-8808 / 61 3411-8817 / 61 3411-9718 ou 61 8197-2284.
Segundo testemunhas, o terremoto devastou o centro da capital, incluindo o Palácio Nacional, a Catedral e a sede das Nações Unidas. Fontes médicas dizem esperar centenas de mortos. O contato por telefone com o Haiti é difícil.
Um cinegrafista ligado à agência de notícias Associated Press disse que presenciou o desabamento de um hospital. Segundo o cinegrafista, o hospital desabou em Pétionville, subúrbio de Porto Príncipe, e era possível ouvir pessoas pedindo socorro.
Outro repórter da agência Reuters afirmou que viu dezenas de mortos e feridos entre os escombros espalhados pelas ruas. "Tudo começou a tremer, as pessoas gritavam, casas começaram a cair... está um caos total", disse o repórter Joseph Guyler Delva.
Local do tremor
De acordo com medição preliminar do Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto aconteceu a cerca de 10 km de profundidade, a 22 km da capital haitiana, que tem mais de 1 milhão de habitantes. Um terremoto dessa magnitude é capaz de provocar danos graves. O terremoto foi seguido de outros tremores, sendo dois de magnitudes de 5,9 e 5,5.
O tremor foi sentido com força em quase todo o território da República Dominicana, país situado na ilha de Hispaniola, como o Haiti, e também no leste de Cuba, mas ainda não se sabe se provocou grandes danos, salvo cortes temporários no fornecimento de energia elétrica.
Em entrevista concedida à rede de televisão "CNN", o embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Raymond Joseph, disse que as consequências do terremoto pode ter tido proporções "catastróficas". "A única coisa que posso fazer agora é rezar e confiar em que o pior não aconteça", disse.
Ajuda externa
O presidente dos EUA, Barack Obama, manifestou-se e disse que seus "pensamentos e preces" estão com o povo haitiano. "Estamos monitorando de perto a situação e estamos prontos para ajudar o povo do Haiti", disse, em nota. República Dominicana, França, Colômbia e Venezuela também já se comprometeram a ajudar o Haiti.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) anunciou um subsídio de emergência de US$ 200 mil para fornecer comida, água, remédios e abrigo para as vítimas do terremoto, que poderia ter causado centenas de mortos, disseram testemunhas. "Estamos acompanhando de perto a situação e estamos prontos para ajudar o Haiti a lidar com esta catástrofe", disse o presidente do banco, Luis Alberto Moreno. "Estamos em contato com outros doadores, para partilhar informações e coordenar as ações de resposta."
A própria ONU (Organização das Nações Unidas), com sede nos Estados Unidos, anunciou que está preparando um enorme esforço internacional no Haiti, enquanto seus funcionários tentavam em vão entrar em contato com seus representantes no país. As comunicações no país foram afetadas.
"Tentamos entrar em contato com as nossas equipes no terreno, mas temos problemas de comunicação, o que não é surpreendente depois de uma catástrofe como essa", disse o porta-voz do Escritório de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), Stephanie Bunker.
Bunker disse que a OCHA tinha enviado mensagens de aviso para diferentes locais em todo o mundo com o objetivo de preparar uma mobilização excepcional de ajuda ao Haiti.
Histórico de tremores na região
O terremoto desta terça foi um dos mais fortes já registrados no Haiti e na República Dominicana, que compartilham a ilha caribenha de Hispaniola.
"Desde o terremoto de 4 de agosto de 1946, que foi de 8,1 graus, não tínhamos registrado, pelo menos em nosso país, um fenômeno tão grande como este", afirmou o diretor do Instituto Sismológico Universitário da República Dominicana, Eugenio Polanco.
Outro forte terremoto no país ocorreu na noite de 22 de setembro de 2003, quando a terra tremeu a uma escala de 6,5 graus e derrubou um centro educativo, além de ter danificado seriamente outros prédios na cidade de Puerto Plata.
"Na ocasião, não ocorreu uma catástrofe nessa escola porque foi de noite e não havia alunos", afirmou
Polanco.
* Com informações das agências internacionais, Folha Online, Jovem Pan

Sobreviventes relatam situação de caos e angústia em Porto Príncipe-Haiti

Testemunhas do tremor de 7 graus na escala Richter, que atingiu a capital do Haiti na tarde de terça-feira (12), relataram cenas de caos, devastação e angústia, com edifícios destruídos e pessoas mortas e feridas em Porto Príncipe e nos arredores.
As estimativas de vítimas do terremoto ainda são desencontradas, mas segundo afirmou à BBC Mike Blanpeid, da agência geológica dos Estados Unidos, cerca de 3 milhões de pessoas estavam na área mais atingida pelo tremor e que os estragos devem ser "significativos'.
Carel Pedre, um apresentador de rádio e TV em Porto Príncipe, disse à BBC ter testemunhado uma grande destruição no trajeto de oito quilômetros que fez pela capital para encontrar sua filha.
"Eu vi muitas pessoas chorando por ajuda, muitos edifícios desmoronados, vários carros danificados, muitas pessoas sem ajuda, pessoas ensanguentadas", relatou.
Ele disse ter visto um cinema, um supermercado, um cibercafé e um prédio de apartamentos totalmente destruídos.
Pedre disse que podia sentir os tremores secundários a cada 15 ou 20 minutos, cada um durando de três a cinco segundos.
Segundo ele, a escuridão na cidade contribuía para a sensação de medo e preocupação entre a população.
"Não há eletricidade, todas as linhas telefônicas estão desligadas, então não tem muito jeito de as pessoas entrarem em contato com suas famílias e com os amigos", disse.
Ele afirmou não ter visto muitos carros de serviços de emergência e que as pessoas nas ruas tentavam ajudar uns aos outros, mas sem saber "aonde ir ou por onde começar".
Mortos
O repórter da Reuters Joseph Guyler Delva disse que quando o terremoto atingiu a cidade "tudo começou a tremer, as pessoas estavam gritando, as casas estavam caindo".
Delva disse ter visto dezenas de pessoas mortas. "Eu vi pessoas debaixo dos escombros, pessoas mortas. Havia pessoas gritando 'Jesus, Jesus' e correndo em todas as direções".
Ele descreveu a situação como "caos total".
Henry Bahn, um funcionário do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos que estava no Haiti, disse que todas as pessoas na capital haitiana estavam "assustadas e emocionadas".
Ele relatou à agência de notícias Associated Press que estava retornando ao seu hotel quando o chão começou a balançar.
"Eu podia ouvir uma tremenda quantidade de barulho e de gritos à distância", disse.
Ele disse ter visto uma cratera onde antes havia várias casas. "Está cheio de muros caídos, de escombros e de arame farpado", relatou.
'Confusão e angústia'
Valerie Moliére, de 15 anos, teve que ser ajudada pelo pai para conseguir sair da casa da família, danificada pelo tremor.
"Estava muito, muito ruim. Eu não conseguia nem ficar de pé. Estava no chão, meu pai teve que me pegar e me tirar da casa, de tão ruim que estava", disse ela à TV americana ABC.
Segundo ela, o ambiente do lado de fora era de "confusão e angústia". "Neste momento, tudo o que eu posso ver são pessoas correndo. Elas ainda estão correndo e gritando. Só vejo pessoas se abraçando e chorando por todos os lados", disse.
Segundo ela, os danos foram grandes. "Eu posso ver casas destruídas e muitas pessoas passando ensanguentadas na minha frente", relatou.
Escuro
Um funcionário da organização não governamental Food for the Poor, Rachmani Domersant, disse que a situação piorou depois que escureceu.
Ele contou à agência Reuters que viu sete ou oito edifícios desmoronados, entre hotéis e lojas. Ele advertiu que as projeções sobre centenas de mortos "podem estar seriamente subestimadas".
Poucos minutos após o tremor, uma grande nuvem de poeira e fumaça podia ser vista sob o céu da capital.
Mike Godfrey, que trabalha para a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional, disse à rede CNN que parecia que "um cobertor cobria completamente a cidade, deixando-a escura por cerca de 20 minutos".
BBC Brasil

LULA E OS ESTRAGOS DO DECRETO

ESTADÃO, OPINIÃO, 100112
O presidente Lula voltou a Brasília, depois das férias, com o objetivo imediato de acabar com a briga entre ministros, pôr ordem na casa e cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro. Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano. Mas o erro foi cometido em várias etapas.
A primeira contribuição foi do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, responsável pelo texto original do decreto. A segunda foi da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era sua obrigação desarmar a bomba e prevenir o presidente. A terceira, e conclusiva, foi do próprio Lula, ao assinar o papel.
Atribuem-lhe a declaração de que assinou sem ler. Pode ser verdade. Mas pode ser também que o tenha lido sem pensar nas consequências. A segunda hipótese parece improvável, porque o decreto tem 92 páginas e o presidente, como se sabe, é avesso à leitura. Mas isso não o isentaria de responsabilidade.
O fato é que ele escorregou mais de uma vez. Um de seus enganos foi confiar na atenção e na qualidade do julgamento da ministra-chefe da Casa Civil, sua candidata à Presidência. Se eleita, ela talvez tenha mais sorte que Lula na escolha da figura mais importante do gabinete ? alguém capaz de ler e de avaliar os documentos entregues para o chefe assinar.
Mas o presidente ainda pode evitar maiores danos. Se eliminar o revanchismo embutido no decreto, poderá acomodar a situação com os comandantes militares e livrar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de uma situação muito desconfortável. Com isso, talvez tenha de aceitar a demissão de seu secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, mas isso será um bônus, não um custo.
Sobrariam, no entanto, outros problemas. O revanchismo e a tentativa de revogação da Lei da Anistia são apenas uma das várias fontes de conflito reunidas no decreto. Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o texto assinado por Lula. O documento, segundo ele, é preconceituoso em relação à agricultura de mercado, principal suporte do superávit comercial e da estabilidade de preços.
Na sua opinião, as mudanças legais propostas pelo decreto deverão aumentar "a insegurança jurídica no campo". Quanto a isso, não podem pairar dúvidas. O decreto defende, entre outras aberrações, um exercício de mediação entre invasores e vítimas de invasão de propriedades, antes da decretação, pelo juiz, da reintegração de posse. Invasão ainda é crime e invasores não podem ter o mesmo status legal de suas vítimas, mas o autor do texto parece desconhecer ou desprezar esse e outros detalhes. O mesmo decreto propõe subordinar ao assembleísmo de organizações "populares" as decisões de aumento de plantio de várias culturas de grande importância comercial para o País.
O secretário nacional de Direitos Humanos acusou seus críticos de desejarem transformar o plano em "monstrengo político único no planeta". Pura injustiça. O decreto já nasceu um monstrengo e seu autor é ele mesmo. Mas não é "único no planeta". Pertence a uma velha e grande família. Entre seus antepassados incluem-se as leis criadas pelos governos mais totalitários e mais brutais do século 20.
Entre os parentes contemporâneos é fácil apontar, por exemplo, as aberrações do regime instaurado pelo venezuelano Hugo Chávez e outras produzidas ou meramente ensaiadas por vários chefes populistas latino-americanos. As ameaças à liberdade de expressão e de informação, em nome de direitos humanos, são típicas dessa família de concepções políticas, assim como a intenção de converter o ensino da História em ferramenta de controle ideológico. Portanto, monstrengo, sim, mas não único em sua espécie.
Para cuidar dos danos causados pelo decreto, o presidente Lula terá de entender a extensão do problema. Não basta cuidar da polêmica entre os chefes militares e o secretário Paulo Vannuchi, nem atenuar aqui e ali as ameaças ao agronegócio. O decreto é totalmente ruim, porque é de natureza ditatorial. É esse o problema real, e o presidente sabe disso mesmo que não o tenha lido.

MILITARES QUE PRENDERAM ZELAYA SERÃO PROCESSADOS

Os comandantes das Forças Armadas que prenderam o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, em junho de 2009, e o expulsaram do país serão processados pela Corte Suprema hondurenha. A ação foi movida pelo Ministério Público hondurenho que acusa os militares de abuso de autoridade e expatriação ilegal. As informações são da Agência BrasiI.
O presidente da Corte Suprema, Jorge Rivera, afirmou que vai ouvir os comandantes militares na próxima quinta-feira (14/1). Preocupado com as repercussões, o juiz alertou que o local escolhido para ouvir os comandantes deve ter segurança garantida. Segundo ele, a escolha deve considerar ainda a comodidade dos denunciados.
Determinado a assumir o poder, Zelaya retornou a Honduras e está abrigado na Embaixada do Brasil na capital hondurenha há cerca de quatro meses. Zelaya tem uma ordem de captura por vários crimes relacionados a uma consulta popular que pretendia fazer para promover uma Assembleia Constituinte no dia 28 de junho, mesmo dia em que os militares o detiveram e o expulsaram do país e quando o Parlamento designou Roberto Micheletti em seu lugar. O país fez eleições presidenciais em novembro.
Consultor Jurídico

EXÉRCITO FECHA 70 LOJAS QUE REAJUSTARAM PREÇOS NA VENEZUELA

Fonte: BBC Brasil
Economia Internacional
Autoridades venezuelanas fecharam na segunda-feira cerca de 70 estabelecimentos comerciais sob a acusação de aumentarem os preços para se aproveitarem da desvalorização do bolívar. Na última sexta-feira, o presidente Hugo Chávez havia derrubado a cotação da moeda local em relação ao dólar.
Desde 2005, o governo mantinha a moeda americana a 2,15 bolívares. Agora, para produtos essenciais, como comida, remédio e máquinas, a cotação passou para 2,6 bolívares por dólar. Para os demais produtos, o aumento foi de quase 100%, chegando a 4,3 bolívares por dólar.
Com o objetivo de impedir que os comerciantes aumentassem imediatamente o preço dos produtos que foram importados pela cotação antiga, Chávez pediu aos venezuelanos que denunciassem qualquer remarcação de preços. Ele também ordenou ao Exército que assuma o controle do que chamou de "empresas especuladoras".
Empresas fechadas
No domingo, Hugo Chávez afirmou: "alguns burgueses, oligarcas (...) estão dizendo que, por causa das medidas anunciadas na sexta, eles terão de aumentar todos os preços. De maneira alguma vamos aceitar".
Com base nisso, o Instituto para a Defesa das Pessoas e o Acesso a Bens e Serviços (Indepabis) inspecionaram 96 comércios e fecharam, com ajuda do Exército, 70 deles, segundo a agência estatal ABN. Os principais alvos foram as grandes redes de supermercados.
Os venezuelanos por sua vez, trataram de correr às lojas para tentar aproveitar os preços sob a cotação antiga. A reportagem da BBC flagrou uma fila que dobrava a esquina em uma famosa loja de eletrodomésticos na capital Caracas. Um dos consumidores, parecendo pouco otimista em relação à alta nos preços, disse que "mais vale uma lavadora na mão do que cem voando".
Inflação
O presidente venezuelano justificou a desvalorização dizendo que o plano vai reduzir as importações e estimular as exportações do país. No entanto, críticos afirmam que a medida vai alavancar a inflação no país, que já é a mais alta da América Latina.
Segundo dados oficiais, a inflação venezuelana em 2008 foi de 30% e a do ano passado chegou a 25%. Comerciantes locais afirmaram que ainda não sabem quando nem quanto, mas que inevitavelmente os preços vão subir.
O panorama inflacionário é explicado em parte pelo controle do câmbio. Para importar, as empresas do país precisam de autorização do governo, que fornece os dólares para a transação. Quando os recursos não são suficientes, os empresários recorrem ao mercado paralelo de dólar, em que a moeda vale mais de 6 bolívares, ou desistem da troca complementar, o que muitas vezes os obriga a sofrer com falta de insumos e equipamentos.
Com isso, o país enfrenta uma queda na oferta de produtos, e a consequência é a inflação. Para o professor da Universidade Católica Andrés Bello, Ronald Balza, a recente desvalorização vai gerar um cenário de escassez. Balza explicou que em 2010, por ser ano eleitoral, o governo vai aumentar gastos públicos. Com mais dinheiro em circulação e importações mais caras, a tendência é a escassez e a consequente inflação.
Omar Barboza, presidente-executivo do partido de oposição Um Novo Tempo (UNT), disse à agência Efe que o novo plano é "um duro golpe no estômago do povo venezuelano e tem o objetivo imediato de gerar dinheiro para o governo em um ano eleitoral". Com a desvalorização da moeda, a receita do país tende a aumentar, já que grande parte dela é gerada pela venda de petróleo em dólar.
Já Rodrigo Cabezas, ex-ministro das Finanças de Chávez, aprova a medida recente. "O que temos de conseguir com o equilíbrio cambial, em um contexto de recuperação dos preços do barril de petróleo e de uma política fiscal responsável, é retroceder o movimento dos preços na Venezuela", disse. Em sua visão, o país entrou "em uma espécie de parêntese para recuperar o caminho do crescimento econômico e da estabilidade cambial e monetária".

Togo se prepara para deixar Copa Africana; mais duas mortes são confirmadas

A seleção de Togo já começou os preparativos para deixar Angola e cancelar a participação na Copa Africana de Nações após o ataque sofrido na sexta-feira pelo ônibus da delegação. Pelo menos nove pessoas ficaram feridas no atentado. O número de mortos aumentou para três - foram confirmadas as mortes do porta-voz e do assistente técnico, além do motorista do veículo. A competição está programada para começar domingo.
Logo após o atentado, o principal jogador do time, Emmanuel Adebayor, deixou claro o desejo dos jogadores de abandonar a Copa Africana. De acordo com o jornal francês L’Equipe, um avião já partiu da capital do Togo para buscar os jogadores. “Esperamos o avião para voltar a Lomé”, declarou, animado, o jogador Alaixys Romao à publicação.
“Estamos conversando com outras seleções do nosso grupo (Burkina-Faso, Costa do Marfim e Gana) para tentar convencê-los a boicotar a competição também”, completou Romao na entrevista ao L’Equipe.
Enquanto isso, informações desencontradas circulam na imprensa estrangeira. A BBC já noticiou que Togo já desistiu da Copa Africana. Mas a Al Jazeera publica que a seleção decidiu continuar na competição.
O ministério dos Esportes de Angola assegurou neste sábado que o evento será mantido mesmo após o ataque. Já os clubes ingleses Hull City e Tottenham se manifestaram a favor do cancelamento da competição.
Número de mortos
Se antes apenas o motorista teria morrido, agora o representante da confederação africana Kodjo Samlan declarou que dois integrantes da delegação de Togo estão mortos. “O porta-voz Stanislas Ocloo e o treinador adjunto Abalo Amelete faleceram às quatro horas da manhã”, disse ele.
Segundo um primeiro balanço da federação togolesa, haveria nove feridos e um morto. Mas o falecimento do motorista não foi confirmado pelo representante da confederação africana na TV de Togo.
Há ainda a expectativa sobre o goleiro Kodjovi Obilalé, que foi baleado e está em estado grave. O segundo goleiro, Kossi Agassa, declarou que ele está entre a vida e a morte. O jornal L'Equipe informou que recebeu a informação da morte do atleta, mas não pôde confirmar.
Do UOL Esporte
Em São Paulo

UM MENSALÃO DE R$ 150 MIL E PAGAMENTO DE PROPINAS AO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SEUS INTEGRANTES DO DF

Em depoimento, o delator do esquema de corrupção no Distrito Federal diz que Arruda relatou o pagamento de propinas ao chefe do Ministério Público
Andrei Meireles. Com Murilo Ramos e Marcelo Rocha
Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal estão sob suspeita desde que a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro, revelou um grande esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda. As suspeitas são fundamentadas em um depoimento do delegado Durval Barbosa – delator e principal informante da PF – em que ele descreve o suposto pagamento de propinas ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e à promotora de Justiça Deborah Guerner. O depoimento, ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade na semana passada, é considerado uma das principais peças da investigação aberta pelo Ministério Público Federal contra os promotores de Brasília. Durval foi ouvido em São Paulo por duas procuradoras da República no dia 11 de dezembro. No depoimento, ele relatou, com riqueza de detalhes, como o Ministério Público aprovou, em três anos de governo Arruda, cinco prorrogações, sem licitação, dos contratos de coleta de lixo no Distrito Federal, um negócio de cerca de R$ 760 milhões por ano.
Às procuradoras da República, Durval descreveu uma reunião em que o governador Arruda teria afirmado que, por conta do negócio do lixo, pagava propina de R$ 150 mil por mês ao procurador Bandarra. Presente à reunião, o advogado Aristides Junqueira – ex-procurador-geral da República, que atuou na defesa de Durval – teria reagido à afirmação de Arruda: “Governador, o senhor me desculpe, mas tenho muita resistência em acreditar que um procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho de Ministérios Públicos se envolveria em coisas tão pequenas e mancharia sua biografia por isso”. Segundo Durval, Arruda encerrou o assunto com a seguinte resposta a Aristides: “Pois não duvide, quem paga sou eu. Quando atrasa, ele cobra de mim pessoalmente”.
ÉPOCA ouviu Aristides Junqueira sobre o depoimento de Durval. “Não posso confirmar e nem desmentir fatos e confissões que teriam ocorrido quando advogava nessa causa. Sou obrigado a manter sigilo por dever de ofício. Se eu for convocado a depor, darei essa mesma resposta à Polícia Federal e ao Ministério Público”, afirmou. No depoimento, Durval disse que Arruda não fazia segredo do pagamento de propinas a integrantes do MP. Numa reunião com seus secretários, Arruda teria se queixado de dificuldades para aprovação de contratos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. “Será que é falta de agrado? Vamos fazer um agradozinho igual ao que a gente tem feito à Câmara Legislativa e ao Ministério Público”, teria dito Arruda.
De acordo com Durval, o esquema do lixo foi acertado antes mesmo de Arruda assumir o governo, em janeiro de 2007. Segundo ele, houve uma reunião, em dezembro de 2006, na casa da promotora Deborah Guerner, com a participação de Arruda, do vice-governador Paulo Octávio e do procurador Leonardo Bandarra. Ali, teriam sido acertados a prorrogação dos contratos sobre o lixo e o apoio de Arruda à recondução de Bandarra à chefia do MP do DF.
Depois de Arruda ter assumido o governo, um site de Brasília publicou uma denúncia sobre o esquema do lixo. Por meio de Cláudia Marques – uma assessora de Arruda –, Deborah pediu a Durval, responsável nos últimos dez anos pelos contratos do governo do DF com empresas de informática, para sumir com a denúncia. No depoimento, Durval diz que, com a ajuda de especialistas em segurança de informática, conseguiu apagar a publicação. Por conta do episódio, Durval diz ter obtido o reconhecimento dos promotores e foi escolhido por Arruda para fazer os pagamentos das propinas aos integrantes do MP.
Segundo Durval, quem lhe dava o dinheiro da propina era Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda e atual conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Durval diz ter entregue R$ 1,6 milhão à promotora Deborah para que ela fizesse repasses a Leonardo Bandarra. O dinheiro teria sido entregue em quatro ocasiões na casa de Deborah, sempre acondicionado em caixas de papelão embrulhadas com papel de presente. Durval disse ter feito pessoalmente, junto com Cláudia Marques, as duas primeiras entregas – de R$ 500 mil cada uma. Cláudia Marques confirmou as informações de Durval em depoimento.
Durval disse que os outros R$ 600 mil foram entregues na casa de Deborah por seu motorista, Jorge Luis. Em uma das vezes em que esteve na casa de Deborah, em 16 de maio de 2008, Durval disse que a promotora exigiu que a conversa ocorresse dentro de uma sauna. Na sauna, Deborah teria lhe mostrado um mandado de busca e apreensão na casa de Durval, pedido por Leonardo Bandarra. O mandado só foi cumprido pela PF 20 dias depois dessa conversa. Esse encontro foi registrado assim no depoimento de Durval: “Que, na sauna, Deborah Guerner não falava, mas escrevia as informações em um caderno, porque dizia que não queria ser gravada pelo declarante; que, nesta hora, disse que Leonardo Bandarra, referido como ‘Fernando’, teria mandado pedir R$ 1 milhão ao declarante”.
Durval afirma que não atendeu a essa tentativa de extorsão. Depois da operação da PF em sua casa, ele diz que se negou a continuar a fazer pagamentos aos integrantes por intermédio de Deborah. Ele teria passado, então, a entregar o dinheiro a Marcelo Carvalho, o principal executivo do grupo empresarial do vice-governador Paulo Octávio. Essa intermediação teria durado pouco. No depoimento, Durval contou que foi chamado por Marcelo Carvalho para uma reunião e foi informado de que Bandarra não queria Carvalho no negócio e que os pagamentos deveriam continuar sendo feitos a Deborah Guerner. No mesmo dia, Arruda teria mandado Durval atender ao pedido de Bandarra.
Em nome de Paulo Octávio e de Marcelo Carvalho, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que não comentaria o depoimento por não ter tido acesso a ele. A promotora Deborah não se manifestou, assim como o governador Arruda. Bandarra afirma que as denúncias são fantasiosas e que vai processar Durval. Segundo Bandarra, o propósito de Durval é denegrir os promotores porque, desde 2004, o Ministério Público ajuizou mais de cem ações contra ele, incluindo crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A despeito da motivação de Durval, suas denúncias, segundo os responsáveis pela Operação Caixa de Pandora, têm sido confirmadas. Durval sabe também que, se mentir, poderá perder os benefícios da delação premiada, como a redução de pena.
Revista Época

Brasileiros são problema em 6 países vizinhos

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S. Paulo, em Caracas
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u677060.shtml 
Em 6 de dezembro, 18 dias antes do violento ataque contra brasileiros no Suriname, um avião da FAB aterrissou na remota cidade colombiana de Inirida. A missão: repatriar dezenas de garimpeiros e familiares que fugiram pela selva após uma operação na Venezuela contra imigrantes ilegais.
Naquele dia, 32 brasileiros embarcaram para Boa Vista (RR) e Manaus. Outros 24, detidos na Venezuela nos dias 29 e 30 de novembro, seriam expulsos mais tarde. Mais 75 que escaparam seriam cadastrados pelo serviço consular brasileiro na Colômbia.
Somados aos dez que abandonaram a Venezuela voluntariamente, 141 garimpeiros e familiares deixaram o país de Hugo Chávez após a batida dos serviços de imigração, uma das maiores realizadas contra brasileiros nos últimos anos no país. Do Suriname, semanas mais tarde, voltaram 37.
Limítrofe com dez países, o Brasil é o terceiro Estado com mais fronteiras no mundo, atrás apenas de Rússia e China. Em quase todos, há comunidades brasileiras significativas -o Itamaraty estima que 500 mil brasileiros vivem nos vizinhos.
Desses, seis preocupam mais: os brasileiros têm grande envolvimento com garimpo em quatro (Guiana Francesa [França], Suriname, Guiana e Venezuela), e em dois estão em meio a problemas complexos ligados à terra (Bolívia e Paraguai). No Peru e na Colômbia, há casos esporádicos e em menor escala com exploração de madeira e garimpo, enquanto no Uruguai e na Argentina praticamente não há problemas.
"Muitos dos brasileiros que se encontram nos países vizinhos, especialmente em regiões próximas às fronteiras, fazem parte de desdobramentos de frentes de expansão (mineração, agrícola) do passado (Marcha para o Oeste e expansão capitalista na Amazônia) e do presente (soja) em território brasileiro", afirma o sociólogo José Lindomar Albuquerque, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
"As frentes de expansão no Brasil são lugares singulares de conflitos. Quando essas frentes ultrapassam os limites políticos do Brasil, reproduzem vários desses conflitos, acrescidos de lutas e reações nacionais difíceis de serem entendidas pelos brasileiros", conclui.
Para o Itamaraty, as comunidades brasileiras em países vizinhos atravessam uma situação considerada estável com relação ao aumento populacional e a tensões com governos locais, apesar dos episódios no Suriname e na Venezuela.
"Os nossos imigrantes são trabalhadores, 99% são honestos e vivem tranquilos e integrados", disse, por telefone, a embaixadora Mitzi Valente da Costa, subsecretária interina das Comunidades Brasileiras. "O Suriname foi um incidente isolado, e não foram só brasileiros vítimas dessa noite de violência, foram os residentes daquela cidade [Albina]. Mas não há nenhum contexto de xenofobia ou racismo específico contra o Brasil."
De acordo com Costa, as principais preocupações do Itamaraty atualmente são a Bolívia e o Paraguai -este abriga a maior comunidade brasileira em países da América do Sul. Ali, os chamados brasiguaios têm problemas recorrentes ligados a disputas fundiárias.
Costa descarta que os problemas na Bolívia e no Paraguai estejam ligados ao tom nacionalista dos presidentes Evo Morales e Fernando Lugo.
"De um modo geral, não há essa percepção de que estamos tentando anexar a Bolívia ou o Paraguai. Boa parte dessas comunidades é de filhos com dupla nacionalidade. Trata-se de um discurso que não é sentido no local e não nos preocupa."
Segundo Albuquerque, há um "duplo discurso" sobre os brasileiros: "Para os setores críticos, geralmente marginalizados (indígenas, camponeses, maroons), a presença brasileira representa mais uma forma de dominação de espaços vitais de sobrevivência".
"Para os setores dominantes desses países e que mantêm interesses com o desenvolvimento econômico dessas regiões, são vistos como trabalhadores que estão trazendo a modernização econômica para esses espaços periféricos. Somente podemos entender o caso recente da agressão a brasileiros no Suriname se compreendermos o lugar dos maroons na história."

AS LICENÇAS MÉDICAS DA JUSTIÇA

No mesmo dia em que o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi passou a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, a Corte divulgou que cerca de 5,4 mil de seus 44 mil servidores estão há muito tempo recebendo sem trabalhar, graças a um sofisticado esquema de concessão fraudulenta de licenças médicas. Entre os beneficiários há oficiais de Justiça, agentes de segurança, motoristas, escreventes e auxiliares administrativos.
A fraude foi descoberta há dois meses, depois que magistrados da Corregedoria do TJSP cruzaram informações da Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJSP com o órgão responsável pelo fornecimento dos atestados, o Departamento de Perícias Médicas da Secretaria Estadual de Saúde. O que despertou a atenção dos corregedores foi o alto número de pedidos de prorrogação de licenças por motivos de doença, encaminhados por servidores que já estavam afastados há mais de cinco anos ininterruptos.
Ao examinar esses pedidos, o TJSP constatou que a maioria dos servidores afastados não apenas gozava de ótima saúde, como também vinha trabalhando na iniciativa privada, inclusive em empreendimentos próprios. Há até casos de funcionários que foram descobertos morando no exterior, um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha), recebendo mensalmente os salários por meio de remessa bancária. Uma serventuária afastada para tratar da saúde foi flagrada por um médico do Tribunal dando expediente como enfermeira num hospital. Submetido a uma nova perícia, por ordem da Corregedoria, um servidor afastado por "deformação na perna" não soube mostrar à junta médica qual das duas pernas o afligia. A Corte também descobriu que, em troca da concessão de sucessivos atestados de licença, outra servidora prestava "favores sexuais" a um membro do Departamento de Perícias Médicas.
"Fiquei chocado, apesar de ser um magistrado vivido. Mais de 5 mil serventuários afastados corresponde à população de uma pequena cidade. É aviltante. Isso deixa o tribunal numa posição difícil perante a opinião pública. Não pode uma situação dessa macular uma história de 135 anos da Justiça de São Paulo. Assim que tomamos conhecimento demos resposta imediata, submetendo os servidores afastados a uma nova perícia médica", disse o desembargador Vallim Bellocchi, no discurso de transmissão de cargo.
Assim que os primeiros resultados das investigações começaram a ser divulgados informalmente no TJSP, no início de dezembro, cerca de 43% dos 5,4 mil serventuários afastados por licença médica voltaram espontaneamente ao trabalho, para não se submeterem a novos exames. Outros funcionários, com receio de sofrer processo disciplinar e sanções administrativas que poderiam resultar até em perda de cargo, pediram aposentadoria.
Até o momento, o TJSP não avaliou o total dos prejuízos causados pelo esquema de concessão fraudulenta de licenças médicas. E, sob a alegação de que é difícil identificar os médicos envolvidos nesse escândalo e de que todos os afastamentos estavam "lastreados em atestados", o novo presidente da Corte, Viana Santos, afirmou que não irá abrir processos disciplinares contra servidores faltosos e peritos médicos venais. "Não olho para o retrovisor, só para o para-brisa", disse ele. Vindo de um magistrado, o argumento é estranho, uma vez que esse tratamento leniente acaba beneficiando quem não cumpriu suas obrigações funcionais, cometendo fraudes para receber sem trabalhar. Para um Poder cuja função é justamente aplicar a letra fria da lei, o mais sensato seria punir de maneira exemplar a todos os serventuários que se beneficiaram do esquema de licenças fraudulentas, com isso prejudicando quem depende da Justiça para defender seus direitos. Como isso não irá acontecer, para os faltosos o desrespeito à ordem jurídica compensou.
Como o Executivo se recusa a consignar no orçamento o total de verbas pedido pelo TJSP, a Justiça paulista está aprendendo a administrar seu orçamento de modo mais racional - e foi justamente isso que levou à descoberta, ainda que tardiamente, do esquema fraudulento de licenças médicas.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100109/not_imp492918,0.php

Nota do blog:
Eu, há anos faço isso, venho provando que as licenças e as aposentadorias dadas pelo Departamento do Estado de São Paulo são fraudulentas, mentirosas, forjadas, atendendo a interesses escusos por parte de alguns membros dos Tribunais paulistas como é o meu caso em que me declararam insana aos 46 anos sem jamais ter sido periciada por psiquiatras, sendo "arrancada" da judicatura aos 46 anos de idade, sem direito ao devido processo legal, por ter ousado desafiar o Sistema condenando "autoridades" que alguns desembargadores não queriam por ser amigo pessoal do réu.

Meus processos se encontram parados há mais de 11 meses sem solução no TJSP por não querer aquele Órgão Especial demonstrar que houve crime no meu caso, em particular, quando, monocraticamente, fui declarada inválida e, em consequência, aposentada pelo presidente daquele Tribunal , à época, cometendo um ilícito penal e administrativo aquele magistrado. Ele continua alí, normalmente e eu, dentro de casa sem poder cumprir meu mister que é ter de volta a minha toga, ou seja, voltar a trabalhar.

Eu fui condenada à aposentadoria e o coronel absolvido 2 dias após pelo TJM.

É uma vergonha o que, ainda se vê nesse Brasil!

Roseane (Zane)