quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

DESEMBARGADOR É ACUSADO DE RETER AÇÃO CONTRA GESTÃO MARTA

A Promotoria do Patrimônio Público e Social acusa o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de reter há 3 anos e meio autos de investigação sobre supostas irregularidades que envolveriam o Instituto Florestan Fernandes (IFF) durante a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004) na prefeitura de São Paulo. A promotoria representou contra Malheiros no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a reportagem, a representação afirma que, desde 7 de julho de 2006, o desembargador não adotou providências para levar o caso a julgamento definitivo.
Marta não é alvo da ação que investiga supostas irregularidades em contratos firmados sem licitações por cinco secretarias com prestadoras de serviços no valor de R$ 12,8 milhões. De acordo com o jornal, Malheiros já havia concedido uma liminar em favor do IFF contra decisão do juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que havia determinado a quebra do sigilo fiscal, bancário e financeiro do instituto. "Tive muito cuidado para decidir porque esse tipo de demanda requer cautela especial. O Ministério Público está absolutamente correto. Houve mesmo uma demora grande, mas procurei verificar tudo direitinho para ver se é caso ou não de quebra de sigilo", disse o magistrado ao jornal. Em nota, o IFF afirmou às reportagem que as acusações são infundadas, já que, após três anos, "nada se comprovou contra o IFF".
Redação Terra

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