Juíza da 2ª Auditoria de Justiça Militar de Porto Alegre sob investigação - De acordo com a representação apresentada pelo Ministério Público, a magistrada teria incorrido em “conduta criminal e improbidade administrativa”. Ingredientes: gravações, a cooptação de uma advogada que é mãe de uma auxiliar da magistrada e favorecimento de um PM num julgamento.

O jornalista Tulio Milman revela hoje (29) em sua coluna no jornal Zero Hora um assunto que "era interno, até agora" - mas que se torna público com a força e a independência da imprensa - elogiada pelo STJ numa outra matéria publicada nesta mesma edição do Espaço Vital. Segundo Milman, "o Tribunal Militar do Estado analisa hoje o pedido de afastamento da juíza Maria Emília Moura da Silva, titular da 2ª Auditoria de Justiça Militar de Porto Alegre". De acordo com a representação apresentada pelo Ministério Público, a magistrada teria incorrido em “conduta criminal e improbidade administrativa”.
O promotor responsável pelo caso, João Barcelos, preferiu não se manifestar, limitando-se a confirmar o teor das denúncias.
De acordo com o processo, a magistrada teria favorecido um soldado da Brigada Militar em um julgamento. Ela teria planejado o ingresso de um mandado de segurança em favor do PM e garantido que o mesmo fosse distribuído para a Auditoria em que é titular.
"A trama envolveria a cooptação de uma advogada, mãe de uma auxiliar da juíza e gravações de conversas com a referida funcionária confirmariam a armação" - garante o jornalista. Ele conversou ontem, por telefone, com a juíza Maria Emília Moura da Silva. Ela prefere não se manifestar publicamente antes do julgamento.
Em cima da informação de Tulio Milman, o Espaço Vital fez hoje cedo uma outra abordagem e chegou à confirmação de que o caso já se transformou num "procedimento investigatório", que tramita no Tribunal Pleno do TJRS, sem segredo de justiça - como é salutar.
Maria Emilia é juiza de Direito de carreira e tomou posse em 29 de setembro de 1988.
O relator sorteado - em 20 de abril passado - é o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello. Os autos foram despachados no dia 10 de junho, tendo sido expedido mandado para notificar a investigada. Ela ainda não foi intimada. (Proc. nº 70035924869).
Veja a ficha de informações processuais
Processo Crime Número Themis: 70035924869 Processo Principal:
Número CNJ: 0180201-31.2010.8.21.7000 Processos Reunidos: Ver Processos
Acórdão: Não Possui Inteiro Teor
PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO M.P. (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
- DEMAIS INFRAÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS Segredo de Justiça: Não
Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO
Relator: DES AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO
Data da distribuição: 20/04/2010
Nome: Designação:
MARIA EMILIA MOURA DA SILVA INVESTIGADA
Nome: Designação:
MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO
Últimas Movimentações:
11/06/2010 AUTOS NA SECRETARIA
11/06/2010 DESPACHADO NO DIA 100610
18/06/2010 AUTOS NA SECRETARIA DESDE DE 11.6.2010 AGUARDA DIL. P.NOTIFICAÇÃO
21/06/2010 AO RELATOR PARA DESPACHO P ASSINAR MANDADO S/ AUTOS VOL: 1 APE: 1
22/06/2010 AUTOS NA SECRETARIA EXPEDIDO MANDADO P/NOTIFICAR INVESTIGADA
Espaço Vital