Aproveitando a mensagem da minha amiga Amini, gostaria de acrescentar que fundei uma ONG, onde a mantenho com meus parcos vencimentos (não aceito dinheiro de Governo algum) que tem por finalidade, exatamente, proteger e amparar por todos os meios legais, processuais, psicológicos etc, todas as policiais militares femininas do Brasil, sendo que, a pedidos,estendi às policiais civis e às praças das Forças Armadas, que sejam vítimas de crimes, em suas diversas formas, de constrangimentos, perseguições, violências, torturas, principalmente, de assédios moral e sexual.
Desde então, o que tenho vivenciado, testemunhado, se cada um de alguns colegas pudesse verificar, com seus próprios olhos, o que essas mulheres "passam nas mãos" de seus superiores hierárquicos, creio que muitos aqui mudariam seu modo de pensar...
(está um pouco desatualizado por falta de um webdesigner, tendo em vista o provedor terra, que só um técnico para poder postar matérias, desabafos etc, sem contar os casos que guardo em sigilo absoluto por questões óbvias).
Abraços, Amini querida da
Zane que estou esperando o seu livro de presente e autografado............rss
Tudo o quanto se considere virtuoso em termos de valores morais, de justeza e correção, de certo e de errado, por qualquer linha de pensamento que por acaso se professe, não integra, todavia, o problema recorrente das indicações ao Supremo Tribunal Federal como móveis juridicamente relevantes.
Pode ser dura essa constatação, mas é o que é, constitucionalmente falando. Desse modo, o que importa mesmo é o que está estabelecido na Constituição. Tudo o mais é especulação socialmente cavilosa, talvez concorrencial, porque não é possível que alimentemos a vã pretensão de sermos melhores do que a vontade objetiva da norma jurídica seja ela boa ou má.
É curioso que, a despeito da Constituição Cidadã de 1988, ainda continuemos a vergastar nossos fantasmas, enquanto a imprensa tira partido desse sentimento, voltada quase sempre para por fogo nas vaidades da concorrência, que nos fazem espiritualizar a coisa pública, confundindo-a com o espectro de nossas próprias expectativas pessoais ou de grupo.
Todos querem garantir espaço representativo dos próprios interesses nos quadros institucionais disponíveis a serem preenchidos discricionariamente. É no grito que essas discussões mais se estabelecem.
Isso tudo é o tempero de que se constrói toda tirania, em algum termo ou condição que lhe seja favorável. É o sentimento de que se caracteriza todo aquele que não respeita limites objetivos na abrangência do tecido social de que supomos ordenado e disciplinado.
Entre juízes, especialmente, é fundamental que não se fale em tom preconcebido. A Ordem Jurídica é a plataforma de referências normativas que busca evitar essa prática. O preconceito é um mal em si mesmo e acaba se voltando contra quem discrimina, desqualificando o discurso de quem defende uma tal atitude deletéria sem estabelecer os cortes metodológicos a fim de que tenha lógica a argumentação.
Outrossim, se é de revisão legal com que alguém se ocupa, esse intérprete deverá realçar o caráter filosófico de sua articulação de lege ferenda. Jamais desqualificar personagens em caráter individual e mesquinho. Atuação ad hominem é sempre um exercício precário, às vezes perigoso. Isso não é nobre e não é justo, tampouco. Aliás, toda ausência é atrevida. Pode-se até estar com a razão a respeito de fatos empíricos (mérito da argumentação) vergastados em certo e determinado debate, nos termos de como a imprensa vem se conduzindo em relação a atual e também a outras indicações ao Supremo no passado, mas ele contravém à Ordem e isso é o que cumpre realçar, sobretudo em um debate próprio a Juízes de formação genuína.
Lembro a todos, ainda, que vamos ter de conviver por muitos anos com o ministro Toffoli (atual advogado-geral da União), enquanto membro do STF, se escolhido e nomeado por quem de direito, conforme se prenuncia dos fatores políticos do momento.
Nesse instante se irá constatar se esse tom denuncista de parte da imprensa, por ora observado, vai prosperar ou sofrer solução imediata de continuidade. Teremos a chance de verificar, somente então, se essa imprensa é justa e também corajosa, ou se ela é apenas uma imprensa oportunista e, sobretudo, covarde.
Quem decide com plena liberdade quem vai ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em face da vacância deixada pelo defunto ilustre é, exclusivamente, o senhor presidente da República. Gostemos ou não desse paradigma. O indicado tem seus feitos e esse mérito é da alçada restrita da conveniência presidencial. O resto é inutilidade.
Por isso, que nossas energias sejam concentradas a tratos realmente importantes, factíveis, porque não se vai forjar candidatura alguma ao STF, mantendo-se o sistema que a seleciona na prática, segundo um determinado modelo que esse debate sequer cogita alterar.
Roberto Wanderley Nogueira é juiz Federal em Recife, doutor em Direito Público e professor-adjunto Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco.
Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, na quarta-feira (16/9), que deve ser aplicada pena de advertência escrita à promotora de Justiça Margareth Mary Pansolin Ferreira. Motivo: descumprimento injustificadamente de prazos processuais.
A funcionária do Ministério Público do Paraná deixou de apresentar alegações finais na Ação Penal 1997.056.879-4/TJ por oito anos, de 2000 a 2008. E deixou de oferecer denúncia-crime nos autos de Inquérito Policial 16/94, entre 2004 e março de 2008.
O caso foi apurado no MP do Paraná, que reconheceu a falta funcional da promotora pela “impontualidade no cumprimento dos prazos processuais,” mas entendeu que não poderia ser aplicada qualquer penalidade, pois a pretensão punitiva já estaria prescrita. Diante da situação, o corregedor-geral do MP do Paraná protocolou no CNMP pedido de revisão disciplinar, que foi distribuído para a conselheira Maria Ester Henriques Tavares.
Em seu voto, a conselheira Maria Ester considerou que a falta funcional cometida pela promotora de Justiça deu-se de forma continuada, uma vez que os autos permaneceram no poder dela, por iniciativa própria, desde o ano 2000, no caso das alegações finais. E, desde 2004, no caso das denúncias, sem o oferecer a manifestação devida.
A conselheira acrescentou, ainda, que “a desídia se configura exatamente com a continuidade da falta cometida, ou seja, a perda dos prazos foi apenas o início da falta, cuja permanência se deu em razão da ausência de manifestação da promotora, mesmo estando os autos em seu poder todo esse tempo.”
Por unanimidade, o Plenário do Conselho acatou o voto da relatora para revisar a decisão de arquivamento dada no MP-PR e determinar a aplicação, de forma reservada e por escrito, da pena de advertência à promotora, conforme determina a lei estadual do Paraná para este caso.
Processo 129/2009-64
Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2009
O STF é um órgão político. É assim que a Constituição o estabeleceu. Previu-se que o regime de compensações dar-se-ia em face da transitoriedade do exercício do poder e de sua alternância. Por isso, se costumam identificar Ministros do Presidente tal e qual. Por isso, ainda, não cabe paralelos com a figura do "quinto constitucional", porque, anomalmente, previsto para Tribunais não políticos, ou seja, todos os demais do país.
O "quinto" é, portanto, uma inconstitucionalidade dentro da constitucionalidade. Uma atipia. Porém, na minha modesta opinião, os que dele provém, com seus vastos conhecimentos técnico-jurídicos, sejam advogados ou advindos do Ministério Público, embora por muitos criticados, muito têm contribuído para o engrandecimento da Magistratura Nacional.
Sinceramente eu vou torcer e quero acompanhar este caso, se possível mantenham-me informada da atuação da AMB neste caso, pois uma injustiça não pode acontecer no caso Juiza Roseane, somente quem sofre um situação como esta sabe o desgaste, sofrimento e dor. Que a AMB fiscalize o cumprimento do devido processo legal e ampla defesa da colega.
Zane, o pouco que conheço sua história me faz ser solidária com vc, Deus nos livre de passar pelo que vc está passando, mas todos devem pensar que ninguém está imune, tantos processos que decidimos diariamente, somos responsáveis pelas vidas das pessoas, e quando se trata da nossa vida somente DEUS pode nos ajudar.
Torço que a ASSOCIAÇÃO esteja atenta para a ASSOCIADA ZANE.
A AMB marcará um ponto pra lá de positivo se atuar neste caso.
Estas perguntas não podem ficar sem respostas.
A colega tem direito a um processo justo e que as regras legais sejam seguidas.
Se a AMB atuar no sentido de que isto seja garantido, certamente muito fará.
Trata-se, pois, de uma vitória de todos se isto se concretizar, AMB, ZANE, ROBERTO, ÉDER e outros colegas que aqui tammbémficaram sensibilizados com a narração da colega.
Como disse para um colega , uma das discussões da qual participei nesta semana em um encontro na UFRJ(Universidade Federal do RJ) , refere-se a desclassificação e exclusão daqueles que não seguem determinada linha de
pensamento político, ideológico, sindical e associativo. Muitas vezes a
exclusão é de forma "invisível" (violência invisível) , mas com atitudes
que somadas demonstram a discriminação. Isto também acontece na Academia e
nas eleições acadêmicas. E m cada Universidade existe vários departamentos e às vezes Institutos distintos que demanda eleições para dirigentes. O fato de serem Doutores e Pós-doutores não significa nada. Às vezes é até pior ter mais conhecimento e cultura, pois sabem como discriminar sem deixar muitas pistas para uma eventual ação por danos morais.. . A matéria chamada de violência moral (muito mais abrangente que assédio moral), pois pode decorrer de um único ato é pesquisada em diversos lugares do Mundo. Faz parte da linha de pesquisa de um dos Doutorados da UFRJ e do DHIS-ENSP-FIOCRUZ.
A violência moral esta presente tanto na vida política, sindical, acadêmica e associativa. O tema fará parte de um dos tópicos do seminário que estamos montando.
Eu tenho verdadeiro horror a qualquer discriminação por questões ideológicas, políticas, associativas e religiosas em especial as
veladas e sorrateiras , pois é preciso perspicácia para identificá-la,. Nem todos possuem esta perspicácia para saber identificar quais atitudes que somadas representam a discriminação com objetivo de exclusão de pessoas de determinado grupo por serem discordantes
Às vezes, não basta ter somente a perseverança. Às vezes não basta ter somente a fé. Há momentos em nossas vidas que, se não tentarmos nos manter firmes, com a cabeça erguida, compromissados e conscientes de que estamos aqui na Terra por alguma razão ou missão que somente Deus poderá, um dia nos revelar. Por instantes, paremos para olhar a nossa volta, enxergando que há pessoas que de alguma forma dependem de nós... Se deixarmos um pouco de lado os nossos, observaremos que todos os seres humanos têm problemas tão ou mais sérios, procurando não reclamar, esquecermos ou ignorar a tão fácil, síndrome de vítima, tentando pensar, somente nas coisas boas que ainda temos, por menor que sejam, porém elas são nossas. E, será isso que nos manterá convictos de que todos os nossos problemas, angústias e afins se resolverão, desde que nos mantenhamos afastados da ira, mágoas, ressentimentos, entregando, de coração e alma, as nossas aflições nas Mãos de Deus (ou seja lá o nome que se Dê a Ele, cada qual em sua crença). Não canso de repetir em meus singelos textos que, quando estamos bem, nada precisamos, conseguindo e obtendo tudo o que necessitamos, os amigos não nos faltam, a campainha não para de soar, o telefone não para de tocar, enfim, falta ou ausência de pessoas ao nosso redor não será, pelo contrário, “amigos” não nos faltarão, inclusive aqueles tapinhas nos ombros e beijinhos na face... Porém, quando estamos envolvidos em problemas que, muitas vezes, além de impotente para resolvê-los, chegamos a duvidar se conseguiremos sair dele, que tanto nos “remóe” dia e noite e, aqueles pseudo-amigos, como por enquanto, somem, deixam de atender seus recados, fingem que não o conhecem e, por aí vai... O pior, a decepção virá de quem menos se espera. Se o problema, então, for financeiro, algo que qualquer ser humano está sujeito, as humilhações, desprezos, constrangimentos em público, virão de quem você, em tempos passados ajudou, aconselhou e, o mais triste, pagou muitas dívidas, sequer recebendo um obrigado, à época. E, hoje são esses mesmos seres que não compreendem ou não querem entender, porque nessa hora não lhes convém, de que tudo é passageiro: os problemas, as alegrias, tristezas, sucessos e, a nossa própria vida, principalmente, que, sabemos o quanto é curta, passageira, nada levando conosco quando deixarmos essa vida terrena para outro lugar que, cada um, de acordo com suas convicções e idéias, chame como quiser... Entretanto, essa é a realidade que ninguém poderá contestar. O tempo não perdoa ninguém, quando chegar a “hora” de deixarmos essa “casca” que encobre nosso espírito e partirmos... Pena que a maioria de nós se esquece ou não quer lembrar que tudo passa, permanecendo, apenas as boas ações que praticamos, iniciando dentro de nossas casas, as obras que realizamos e os exemplos de caráter e dignidade que deixaremos que, esses sim, será a herança doada a nossos filhos e netos. Hoje mesmo, tantos problemas de uma só vez para resolver, incapaz de honrar meus compromissos, sucumbi, desmaiando, literalmente, pela preocupação contida que não quero passar para pessoas que quero bem, até porque nada poderão fazer por mim, que “apaguei” por algumas horas, acordando como se estivesse dopada. Entretanto, por instantes algo me chamou a atenção - a foto do meu pai olhando para mim. Imediatamente, lembrei que hoje completaria 76 anos se um câncer não o tivesse levado, o homem mais importante da minha vida, me deixando sem “chão”, sem identidade, sem rumo, tal a importância dele, meu genitor, amigo, companheiro de todas as horas,conselheiro e cúmplice me faz. E, como por encanto, um sorriso em mim se abriu, recordando que muitas vezes aborrecida, chateada por algo ou alguma coisa, ele dizia sempre, desde que me recordo por gente: “... filha, no fim dá tudo certo...” – essa sempre foi a filosofia de vida que nos passou durante todo o tempo que aqui na Terra permaneceu. Diante do que acabo de narrar, levantei da cama, tomei um bom banho, lembrei-me de quantos indivíduos auxiliei e, o mais importante, senti a presença de meu pai como que me pedindo para continuar a lutar, continuar a viver, sorrir mesmo quando todos me viram as costas, nesse momento, com receio de que eu precise de alguma coisa ou algo. E disse a mim mesma: Roseane, no final dará tudo certo!!!! Minha fé nesse momento triplicou e a garra de vencer todos os obstáculos incorporou em mim. Podem continuar aqueles pseudo-amigos a ignorarem, esquecerem e até me humilharem, porém, hoje, tenho a absoluta certeza de que vencerei todas as minhas lutas, porém, tendo paciência, humildade para não responder ás provocações, advindas de terceiras pessoas, serenidade para agir e pensar, ânimo e perseverança, tendo a convicção de que tudo será resolvido, mais cedo ou mais tarde. Enfrentando todos os percalços, repito, com a cabeça erguida, usando sempre a sinceridade, honestidade e firmeza de caráter para não fugir do momento em que estamos passando! NO FIM TUDO DARÁ CERTO!!!
São Paulo, 16 de maio de 2009 ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO
Tem toda razão, infelizmente, porém, nesses 4 anos de aposentada, nunca fiz jus ao laudo que me foi imposto, sem qualquer respaldo médico ou jurídico que, aliás, tiveram o cuidado de escolher um diagnóstico muito usado por advogados para livrarem seus clientes de responder, criminalmente, por seus atos, julgando-os insanos, baseados na nomenclatura linda que esse psiquiatra que nunca ví ou sequer conversei algum dia me declarou.
Portanto, estou pensando, seriamente, em seguir todos os sintomas alí no CID 10, mencionados que o tal transtorno afetivo bipolar com sintomas maníacos psicóticos possui, pela ordem, inclusive, tudo que eu teria e posso cometer , cumprindo-os à risca, iniciando-os no Congresso, dentro do Auditório com a AMB e seus dirigentes e mais alguns que ando meia "virada" por querer a todo o custo que eu pare de lutar para anular referida aposentadoria mentirosa, falsa e forjada por quem deveria sim, dar o exemplo de Justiça e zelar pela DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Afinal, sou inimputável, não é, AMB?????????????????????????????????????????????
Veja a esmola do reajuste; isso não tenha dúvidas, passa pelas campanhas contras políticos adotadas pela AMB.
Pregaram rasgar o princípio da presunção de inocência para condenar candidatos com processos ajuizados, usaram a mídia para mostrar moralidade, enfim, chamaram os holofotes para si, e o resultado está aí.
São trinta dinheiros que ao Rafael não irá fazer diferença.
Quanto ao meu pedido feito há 1 ano, não tenham pressa alguma, pois plantão judiciário sim, esse deve ser resolvido logo, mas declarar um juiz insano, mentalmente, arrancando-o de sua judicatura aos 45 anos, sem processo justo, laudo falso, sem advogado, perito, defesa e contraditório, assédio sexual de que foi vítima, não tem problema, não é grave para a AMB, correto? E, as consequências desse ato criminoso por parte do TJM, também, continuem coniventes porque o que é um ilícito criminal e administrativo, perpetrado por magistrados de Segunda Instância, inclusive presidentes de Tribunais, não é? Ademais, as consequências que carrego, as humilhações e execrações que eu e meus filhos temos suportado por mais de 4 anos, também são de somenos e agora uma campanha de desmoralização dessa juíza perante seus colegas de SP para que continue maculada e com sua honra manchada, também é algo bobo, não é, Rafael?
Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.
Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.
Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.
Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.
Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.
Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.
Autor: Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará
Aquilo que eu considero virtuoso em termos de valores morais, enquanto Juíza, ou mesmo aquilo que vc também considera, não é senão irrelevância. O que importa mesmo é o que está estabelecido na Constituição e ponto final. Tudo o mais é especulação socialmente cavilosa, porque não é possível que alimentemos a vã pretensão de sermos melhores do que a vontade objetiva da norma jurídica, seja ela boa ou má. É curioso que, a despeito da Constituição Cidadã de 1988, ainda continuemos a vergastar nossos fantasmas que nos fazem espiritualizar a coisa pública, confundindo-a com o espectro de nossas próprias expectativas pessoais ou de grupo. Isso tudo é o tempero de que se constrói toda tirania. É o sentimento de que se caracteriza todo aquele que não respeita limites objetivos na abrangência do tecido social de que supomos ordenado e disciplinado.
Ao fim, favor não colocar palavras à minha boca: não comparei ninguém com quem quer que seja. Apenas provei de modo irrefutável, convenhamos, que o argumento do Reinaldo de Azevedo, bem como o de quem com ele compartilhe, é farisaico, no sentido de falso, temerário, sectário e insubordinado da Ordem Legal estabelecida. Ou não é verdadeiro que nem o Sócrates e tampouco o Cristo Salvador escreveram uma única linha de suas próprias biografias? Isso basta para convencer de que a falta de um bom currículo não é argumento que possa sustentar a imprestabilidade das biografias. Quaisquer que sejam elas.
Entre Juízes é fundamental que não se fale em tom preconcebido. A Ordem Jurídica é a plataforma de referencias normativas que busca evitá-lo. O preconceito é um mal em si mesmo e acaba se voltando contra quem discrimina, desqualificando o discurso de quem defende uma tal atitude deletéria sem estabelecer os cortes metodológicos a fim de que tenha lógica a argumentação. Se é de revisão legal que se ocupa, o intérprete deverá realçar o caráter filosófico de sua articulação de lege ferenda. Jamais desqualificar personagens em caráter individual e mesquinho. Isso não é nobre e não é justo. Aliás, toda ausência é atrevida. Tomemos tento!
Ele (o Reinaldo de Azevedo) e vc podem até ter razão no mérito do argumento, mas ele contravém à Ordem e isso é o que cumpre realçar em um debate próprio a Juízes de formação genuína.
Ou somos aqui também fariseus? Ou "loucos", conforme o querem o TJM-SP e, pelo visto até agora, também o TJ-SP que me negou acesso à Justiça, deixando de aplicar a Lei 21.016/09 (art. 16) ao meu caso pendente, como se se não tratasse de lei processual e como se o MS antes interposto e ainda não concluído consistisse num ato jurídico perfeito, insuscetível de nova regulação (art. 1.211, CPC, c/c art. 6º, LICC). Aliás, a representação do TJ-SP foi notada e sentida em Brasília em recente evento oficial para o aprimoramento tecnológico da Justiça Nacional. O que fazemos nós debatendo inutilidades e injúrias contra quem sequer conhecemos? Digo-o porque sei bem o que é ser difamado pelas costas e malbarado em sua dignidade profissional.
Lembro a vc e a todos, ainda, que vamos ter de conviver por muitos anos com o Min Toffoli, membro do STF, se escolhido e nomeado por quem de direito. Aí eu quero ver se esse tom por ora observado nesta lista vai prosseguir ou sofrer solução imediata de continuidade. Ao enxergar um ou outro quadro, já reunirei condições para avaliar se, além de fariseus, somos também covardes (cessando o discurso) ou corajosos (dando-lhe seguimento).
Fraternal abraço,
Zane (Roseane)
----- Original Message -----
From:
Farisaico mesmo, Zane, é alguém ser indicado ao Supremo por ter sido advogado do Presidente da República e do Partido dos Trabalhadores, sendo guindado à AGU apenas por essas razões. Vc entende que isso é correto? Será que S. Exa., se indicado e nomeado, zelará de tal forma pela sua imagem que, nos casos de interesse direto do Sr. Presidente e do Partido, se dará por impedido? Ou isso não é coisa que um Ministro do STF tenha que fazer? Além disso, como vc pode avaliar o notório conhecimento jurídico de alguém sem que essa pessoa tenha currículo? Além disso, me desculpe, mas comparar o Tóffoli com Sócrates já é de um nonsense absurdo, com Jesus Cristo então não tem paradigma. Me perdoe, mas não consigo engolir esse tipo de situação. Ainda mais sabendo que se a indicação for feita, o Senado não terá peito para obstaculizar o preenchimento da vaga.
Saudações fraternais,
não nominarei, por questões éticas
Em 14/09/2009 14:29, Zane escreveu:
Sócrates e Jesus Cristo não escreveram uma linha sequer para preencher seus currículos. No entanto, o primeiro foi e é o maior filósofo da humanidade de todos os tempos. O Outro, Ele é o próprio Deus Conosco! Então, farisaico é o discurso do articulista Reinaldo de Azevedo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (2/9) que não se aplica lei nova a litígio já iniciado. A decisão foi provocada por recurso que buscava socorro na nova lei do Mandado de Segurança (Lei Federal 12.016/09), que entrou em vigor no dia 7 de agosto. O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.
A matéria julgada girava em torno de dois questionamentos: cabe ou não agravo regimental contra decisão do relator que concede ou nega liminar emMandado de Segurança? É possível permitir à defesa o direito de sustentação oral no julgamento do recurso contrário à decisão cautelar? Os dois direitos reclamadospeladefesaestão previstosno artigo 16da Lei Federal12.016/09.
A nova lei do Mandado de Segurança disciplina que, nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do processo, sendo assegurada a defesa oral na sessão do julgamento. No parágrafo único do mesmo artigo, a lei diz que da decisão do relator que conceder ou negar a liminar caberá agravo ao órgão competente do tribunal que integre.
O Órgão Especial do TJ paulista, por maioria de votos, entendeu que esse não era o caso da matéria relatada no processo e disse não aos pedidos. No entendimento da maioria dos desembargadores, para o caso apreciado, se aplica a determinação do Supremo Tribunal Federal, na Súmula 622, que diz: “Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou ao indefere liminar em Mandado de Segurança”. Como consequência dessa formulação, o colegiado negou a sustentação oral pretendida pela defesa.
Três manifestações foram fundamentais para selar o entendimento da corte paulista sobre o assunto: asdos desembargadores Palma Bisson, Penteado Navarro e Walter Guilherme. Para eles, o espírito da nova lei busca adequar normas processuais em vigor com as exigências da sociedade de celeridade, economia e segurança jurídica.
Segundo os desembargadores, a nova lei do Mandado de Segurança, apesar de suas imperfeições, não se descuidou da garantia do devido processo legal e do direito à tutela jurisdicional. Mas, para eles, a norma não pode ser aplicada ao recurso apresentado pela defesa da magistrada. O pedido de Mandado de Segurança e o agravo regimental foram anteriores a entrada em vigor da nova lei, explicaram.
Nova regra A Lei Federal 12.016/09 regulamenta o procedimentodo Mandado de Segurança individual e coletivo que, até então, era regido por lei anterior à Constituição de 1988. O Mandado de Segurança coletivo foi criado em 1988 pela Constituição Federal, mas ainda não tinha sido disciplinado pela legislação ordinária.
O projeto que deu origem a Lei 12.016/09 foi apresentado pela Presidência da República. Nasceu com uma portaria da Advocacia-Geral da União, à época comandada pelo atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. A proposta foi feita por Comissão de Juristas presidida pelo professor Caio Tácito e teve como relator o professor e advogado Arnold Wald e como revisor o ministro Menezes Direito. Também integraram a comissão os advogados AdaGrinover Pellegrini, Luís Roberto Barroso, Odete Medauar e o ministro do STJ Herman Benjamin.
O Mandado de Segurança é remédio jurídico usado contra ato de autoridade considerado ilegal ou abusivo. A lei equipara à autoridade órgãos de partidos políticos e administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas jurídicas e as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público.
Aposentadoria forçada
A juíza aposentada Roseane Pinheiro de Castro pretende a revisão de sua aposentadoria do cargo por invalidez. A decisão que aposentou a magistrada foi tomada pelo Tribunal de Justiça Militar. Juíza de Direito de carreira, Roseane passou a integrar o TJM por designação do Tribunal de Justiça, mas foi aposentada em 2005. O ato do tribunal militar foi encampado, em setembro daquele ano, pelo então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Tâmbara.
A juíza entrou com vários recursos contra a decisão. O último deles, um pedido de Mandado de Segurança. A cautelar foi negada por decisão monocrática do desembargador Penteado Navarro, que entendeu não estarem presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora. O mérito ainda não foi apreciado pelo Órgão Especial. Antes disso, a defesa ingressou com agravo regimental contra a decisão que negou a liminar.
Em janeiro deste ano, a juíza requereu a avocação do expediente para que seja revisto o ato de aposentadoria e ouvidos médicos e peritos que se manifestaram pela sua invalidez para o serviço público. O pedido foi indeferido pelo atual presidente, Vallim Bellocchi. Insatisfeita, a juíza pediu Mandado de Segurança.
A defesa alega que o fato de sua cliente ser juíza concursada e vitaliciada pelo Tribunal de Justiça impede que outro tribunal a aposente, ainda que por invalidez. De acordo com a defesa, a atribuição é exclusiva do Tribunal de Justiça paulista. Na opinião da defesa, um tribunal de base constitucional inferior a outro não pode suplantar a sua origem, suprimir a instância, cassar a competência.
“O TJM, portanto, não tem autonomia constitucional específica para determinar, em definitivo, o ato de aposentadoria de juiz de direito que passou a compor seus quadros judiciários, por especial destaque da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a cuja hierarquia se acha submetido”, afirma a juíza em sua defesa.
De acordo com a magistrada, a presidência do Tribunal de Justiça também errou ao chancelar o malfeito jurídico vindo do TJM, sem antes de tomar qualquer decisão que processasse o expediente perante a autoridade competente para o caso, que seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Segundo a juíza, ao chamar para si uma atribuição que competia exclusivamente ao órgão colegiado, o então presidente do TJ-SP chancelou uma ilegalidade.
Obrigada, meu querido amigo Eugênio por me entender e saber, exatamente o que gostaria, um julgamento justo, com direito aos mais comezinhos princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório, somente isso. Depois, aceito o que decidirem, mas, enquanto não tiver a oportunidade de, ao menos ser periciada por um ou 100 psiquiatras, desde que idôneos, na presença de umum advogado ou perito como até hoje nunca aconteceu, continuarei a lutar porque sei que DEUS ESTÁ COMIGO SEMPRE e é ELE QUEM ME DÁ O ALENTO E SUPORTENECESSÁRIOS para que eu suporte tudo que estou sofrendo nesses 4 anos com essa mácula de insana que, digo e repetirei, zilhões de vezes, quero minha honra e dignidades de volta porque ninguém me comprará com vecimentos integrais e outrosbenefícios..Não tenho preço.
Vá viajar, descanse e que Deus o proteja e ampare assim como a seus familiares.
Obrigada por suas palavras que calaram fundo dentro de mim, tenha certeza disso.
Se somente a prova técnica é capaz de demonstrar a existência ou não de nexo de causalidade entre a doença do reclamante e as funções desempenhadas na reclamada, o indeferimento da produção de prova pericial que poderia esclarecer a situação fere o direito constitucional de ampla defesa do trabalhador e acarreta a nulidade do julgado. A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido ao acompanhar o voto da desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida.
O reclamante relatou que exerceu a função de vigilante, tendo que ficar de pé por longo período. Em razão disso, adquiriu doença que o incapacitou para o trabalho em virtude de dores na coluna e nos tendões. O autor requereu na petição inicial a produção de prova pericial para demonstrar a existência de doença ocupacional. Porém, o juiz sentenciante determinou o encerramento prematuro da fase de produção de provas, indeferindo o pedido do trabalhador.
Discordando do posicionamento do julgador, a relatora do recurso salientou que, diante das particularidades das demandas que envolvem doença ocupacional e acidente de trabalho, o Poder Judiciário deve privilegiar, ao máximo, o direito de as partes oferecerem todas as provas necessárias ao esclarecimento dos fatos.
Acentuou ainda a magistrada que o fato de o INSS ter concedido apenas auxílio-doença ao trabalhador não é fundamento suficiente para que os pedidos sejam liminarmente rejeitados. Isto porque a decisão do INSS não vincula a Justiça do Trabalho, sendo que, independente do tipo de benefício concedido, poderá ficar demonstrado, pela prova pericial, que a doença do autor tem origem nas tarefas desenvolvidas para a empresa.
Por esses fundamentos, a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante e determinou o retorno do processo à Vara de origem para reabertura da fase de produção de provas, com a realização da perícia que embasará o julgamento dos pedidos trazidos na ação.
Não como o colega que vai para Gravatá, mas amanhã cedo viajo também. Porém para o mato onde tenho uma Princesa, para exercitar meu outro lado, o de matuto. Não sem antes registrar minha solidariedade a você. Não me importa o que digam em seu julgamento, ou seus erros, acertos, que você não tem sanidade mental necessária à função, etc. Na verdade, o que me incomoda muito no seu caso é seu reclamo, sua denúncia constante, de não ter direito a um julgamento justo, a um devido processo legal, à ampla defesa, perante uma corte imparcial, sem juízo preconcebido ou preconceituoso. Enquanto isso, independentemente de vc ser simpática ou não, mulher ou não, agradável ou não, comigo ou com quem mais, ..., terá sempre a minha solidariedade. Julgar é intrometimento humano em função divina. Isto posto, que tenham respeito pela usurpação da função dEele ... E que, ao final, dEle venha refrigério para sua alma. Como seu semelhante, estar ao seu lado, como Jesus ensinou estando ao lado de tanta gente em situação bem mais difícil, é o mínimo que posso fazer. Receba meu fraternal abraço, meu ósculo santo e a Deus peço publicamente, em nome de Jesus, que te dê livramento.
Mais do quede entusiasmo na lista ou fora dela, preciso mesmo é de atitude de justiça. Minha luta é a materialização hodierna da peleja entre David e Golias. Ando à busca de uma funda que sirva para ferir o gigante de uma ação prepotente que ainda não cessou. Todos os procedimentos estão sendo materializados, mas as barreiras atitudinais de índole perversa os bloqueiam desde o nascedouro. Tem sido assim desde há mais de quatro anos.
Quero saber quem enfrentaria isso tudo de modo estritamente convencional? Convencionalizar essa guerra é dar às costas ao inimigo para que ele nos apunhale facilmente.
Não tem essa de segredo ou reserva corporativa de um caso que já deixou de ser um problema pessoal e assumiu um caráter de Estado. Além do mais, sou parte e como tal não posso ser impedida de questionar a legitimidade da situação que estou padecendo, injustamente.
A Constituição, outrossim, não permite a censura ou a restrição à liberdade de expressão seja lá de quem tiver interesse de se expressar. Quem achar ruim que se determine a demandar contra quem for. No entanto, se oexercício da expressão é a verdade, ninguém vai se insurgir contra ela, porque a torpeza nunca é de regra ostentada, senão quando se reconheça que a vítima é inteiramente idiota a ponto de não saber articular a própria defesa. Seguramente, não é o caso. O problema que se coloca na hipótese é que há personagens que ainda vergastam ao serviço público e suas práticas do passado terão de ser revisadas a todo custo, porque implicam em supressão de instância e abuso de autoridade. Isso vai resultar em prejuízo. Por isso eu fui rifada até agora. Solução para o meu caso, certamente, não passa exclusivamente pelas articulações de ordem técnica, mas depende, fundamentalmente, de uma vontade política suficiente para que o quadro se reverta.
Ninguém vai dizer por muito tempo que uma pessoa é louca pelo fato de estar defendendo direitos fundamentais que lhe foram maltratados sem o menor escrúpulo e até com requintes de grande crueldade e de corporativismo malsão.
No meu modestíssimo entendimento, a ZANE está coberta de razão ! Tenha ou não procurado a imprensa. Se não se o fez: PARABÉNS ! Se não o fez: DEVERIA FAZÊ-LO ! O Poder Judiciário é – na maioria das vezes – refém da imprensa, infelizmente !
O POVO BRASILEIRO, através da imprensa, tem o direito em saber como somos tratados. Como a chamada JUSTIÇA é aplicada sobre nós. É imprescindível que todos tenhamos o conhecimento como são feitas as promoções na nossa carreira. Como são beneficiados os filhos e os apadrinhados. E como são defenestrados os “sem-padrinhos” os do “baixo clero”. Como a JUSTIÇA no nosso meio está intimamente ligada ao sobrenome.
Quando um Colega, em algum momento de desequilíbrio, comete qualquer deslize, a imprensa se serve com prato cheio. Daí que quando somos ultrajados na nossa própria instituição, a imprensa deve divulgar também, deve expor as entranhas sujas e indignasdanossaInstituição
Enfim, NADA TEMOS A ESCONDER !
Fraternos abraços,
Magid
nomedeJosé Geraldo P. da Silva
QUERIDA ZANE.
VIU OS COMENTÁRIOS EXISTENTES NO BLOG SOBRE O SEU ARTIGO?
TODAS AS OPINIÕES ELOGIAM A SUA ATITUDE. NÃO DÊ OUVIDOS PARA AQUELES QUE NÃO TEM CORAGEM DE EXPRESSAR SEU POSICIONAMENTO.
MANTENHA-SE FIRME NA SUA LUTA.
UM FORTE ABRAÇO.
JOSÉ GERALDO P. SILVA (SANTA CATARINA)
Anthero!
Gostaria de esclarecer, tornar muito clara a questão de que eu, em momento algum fui ou procurei a Imprensa e não se trata de questão disciplinar e sim, um processo judicial de que nunca tive a oportunidade de ver um. Se alguém postou na mídia não fui eu, repito, NUNCA procurei nada ou ninguém, apenas e tão somente meus direitos, perante a Justiça que não me foram concedidos. Se mandei algo para as listas de Magistrados e alguém encaminhou a outros lugares, pessoas, você brigue com eles e não comigo ou com a Suely que só está se mostrando solidária e amiga como VOCÊ, também, tem feito isso por mim.....
E, uma pergunta que não quer calar: o que mais eu tenho a perder se me tiraram tudo, inclusive a alegria de viver??????
Será que ser taxada de insana já não basta para uma mulher aos 45 anos à época, execrada por seus próprios pares que lhe viraram as costas quandomais precisou, ter seus vencimentos bloqueados, estar lutando contra um câncer, não ter pais vivos, perder uma filha aos 4 anos de idade, onde até nora e meu filho mais velho tentaram usar desse expediente para tentar tirar o pouco que me sobrou e páropor aqui porque quem me acompanha sabe muito bem o que passei e, ainda passo, calada, porém, lutando até morrer para reaver meu nome limpo, sem máculas, essa mancha de louca, a minha honra e dignidade de volta. Quer mais?????? Converse um pouco com o Roberto Wanderley, Valéria, Sbano, Elpídio, Carlos Hamilton e outros que prefiro não nominar e terá uma dimensão do que já passei. Posso falar de duas tentativas de homicídio, devidamente, registradas na 1 Delegacia da Mulher?Posso falar que invadiram a clínica onde estava meu filho de 17 anos à época fazendo tratamento para dependênciaquímica, surgindo mais de 20 viaturas policiais e o quanto ele e todossssssssssssssssss alí recaíram? Posso falar da minha avó materna, com 87anos, na UTI onde acabara desofrer uma intervenção cirúrgica no cérebro se ver "tomada" por mais de 15 policiais fardados e armados??????????
Meu querido Anthero, nada mais tenho a perder , mas háDEUS e ELE, ninguém vai metirar e que está sempre a meu lado, não me deixando sucumbir.....
Roseane, a Zane, brasileira, divorciada, paulista e paulistana Nomeada Juíza de Direito em 31 de dezembro de 1993, através de concurso público, tomando posse em 10 de janeiro de 1994, na Justiça Militar do Estado de São Paulo, onde já exercia o cargo de diretora judiciária, ingressando, naquele Tribunal em 04 de maio de 1978. Portanto, mais de 28 anos de serviços públicos prestados. E, por quase 10 anos a única MULHER a judicar naquela Justiça Castrense.
Carlos Magno "Nunca agradei,mas ficou muito pior quando comecei a condenar oficiais" EscândaloPesadelo dos coronéisÚnica juíza do Tribunal Militar paulista,Roseane Pinheiro de Castro denunciao machismo e o corporativismo da instituiçãoLuiza VillaméaQuando criança, a juíza Roseane Pinheirode Castro, 46 anos, sonhava em ser policialmilitar. Queria seguir os passos do pai, seu maior ídolo, um bombeiro que atuou nos incêndios dos edifícios Joelma e Andraus, nos anos 70, em São Paulo. Por mais que se exercitasse em equipamentos de ginástica, Roseane não conseguiu atingir 1,56m, altura mínima exigida para entrar na corporação. “Não passei do um metro e meio”, comenta. Em contrapartida, entrou por mérito no Tribunal Militar, onde está há 28 anos, os 11 últimos como juíza, a única da Casa. Desde que vestiu a toga, Roseane virou o pesadelo dos coronéis, por sua postura anti-corporativa em julgamentos que partilha com outros quatro juízes – todos oficiais militares, como manda a lei, e nem sempre com formação em direito. Por outro lado, Roseane não pára de colecionar problemas. Eles aumentaram no ano passado, depois que ela condenou um coronel a sete anos de prisão, por assédio sexual. “Os quatro oficiais do conselho se recusaram a assinar a sentença”, lembra. A seguir, os principais trechos da entrevista que ela concedeu em seu apartamento, no bairro paulistano da Mooca.ISTOÉ – Como é ser a única juíza do Tribunal Militar de São Paulo?Roseane Pinheiro de Castro – É sofrer os maiores preconceitos, convivercom o machismo todo dia.ISTOÉ – Quando a sra. começou a perceber isso?Roseane – Ainda na época do concurso, em 1993. Exceto eu, todas as candidatas foram eliminadas antes do exame oral. Diante da banca examinadora, os homens tiveram que responder a 26 questões. Eu tive de responder a 52. O dobro.ISTOÉ – Quando começaram seus problemas?Roseane – Nunca agradei, mas ficou muito pior quando comecei a condenar oficiais. Passei a receber pedidos para não condenar. Chegou a sumir sentença.ISTOÉ – Esses oficiais eram acusados de que tipo de crime?Roseane – Eles respondiam a acusações de diversas modalidades de crime.De desvio de verba à formação de quadrilha. A PM tem quase 100 mil homens. Imagine o porcentual de policiais que não prestam. E eles estão em todosos níveis da hierarquia.ISTOÉ – Há muitos casos de abuso sexual?Roseane – Também. No ano passado, condenei um coronel por assédio sexual. Esse coronel, que comandava toda a região de Sorocaba, tem muita influência. Ele era acusado de assediar uma soldado das mais variadas formas. Ele dispensava o motorista dele, colocava a soldado para trabalhar ao volante do carro e mandava seguir para lugares ermos. Passava a mão nela, falava obscenidades.ISTOÉ – Ela não contava para ninguém?Roseane – Ela tinha medo. Era uma soldado contra um coronel. Chegou a pedir transferência, mas não conseguiu. O assédio continuou até que um dia ele a forçou a fazer sexo oral nele, mediante a mira de um revólver. Depois disso, ela entrou em depressão. Um tenente descobriu o que estava acontecendo e ajudou a soldado a fazer a denúncia. Condenei esse coronel a sete anos de prisão.ISTOÉ – Ele está cumprindo a pena?Roseane – Não. Os outros quatro coronéis que participavam do julgamento se recusaram a assinar a sentença. Sem outro recurso, mandei o processo para a segunda instância. Está lá desde setembro. Como na primeira instância da Justiça Militar, na segunda o juiz togado é minoria. Além do mais, a maioria dos juízes togados em São Paulo é militar da reserva. Cansei de ver colegas meus, de toga, batendo casco (continência) para coronel.ISTOÉ – O que aconteceu depois desta condenação?Roseane – Recebi mais de 20 denúncias graves, de policiais femininasque estavam sendo assediadas sexualmente. Uma delas chegou a tentarsuicídio. Mas tem homem passando pelo mesmo problema. E há casos de mulheres que assediam seus inferiores. Fui mandando para frente todas as denúncias, junto com os casos que já tinha, incluindo estupro dentro de viatura.Só que o tribunal me transferiu de auditoria, me tirou todos esses processos.E eu já havia desagradado antes.ISTOÉ – Como assim?Roseane – Teve o caso de uma soldado que, fora da hora do expediente, não cumprimentou uma superiora. A tenente meteu, literalmente, o pé na bunda da soldado. E ainda a prendeu em flagrante, por insubordinação. Eu mandei soltar a soldado e prender a tenente. Óbvio. Desde o começo também exigi que todos os réus fossem ouvidos de pé, como manda a lei. Antes, os oficiais prestavam depoimento sentados.ISTOÉ – Qual a consequência de suas determinações?Roseane – Passei a sofrer tantas perseguições que fiquei sem condições de trabalhar. Meu armário foi arrombado, tiraram o segurança a que tinha direito, sofri dois atentados, incontáveis ameaças. Virei alvo de mais de 40 processos administrativos, incluindo um sobre o sumiço de uma arma que estava com outro juiz. Só não me submeteram a um exame de sanidade mental no Hospital Militar porque entrei com um mandado de segurança. Até aceito passar por um exame psiquiátrico, desde que não esteja sob sujeição da Polícia Militar. Em suma, passei a ser vítima de assédio moral, quando se aproveitam dos momentos de fragilidade para detonar a pessoa ainda mais.ISTOÉ – Que tipo de fragilidade?Roseane – Como todo mundo, tenho problemas. Certa vez, avisei que me ausentaria três dias para acompanhar o tratamento de um filho, que se envolvera com maconha. Fiz o que qualquer mãe faria para salvar o filho, como eu salvei. O tribunal mandou viaturas com policiais fardados para a clínica em busca de detalhes do tratamento. Enfim, as pressões foram tantas que, em dezembro, me licenciei.ISTOÉ – Quando a sra. pretende voltar ao trabalho do tribunal?Roseane – Assim que tiver condições de atuar. De uma coisa tenho certeza.Estou cumprindo com a minha obrigação..
MATÈRIA NO JORNAL
MATÉRIA REVISTA ISTOÉ INDEPENDENTE
A participação da mulher no quadro político também cresce a cada eleição. Já temos no Brasil duas governadoras – Rosinha Matheus, no Rio, e WilmaMaria de Faria, no Rio Grande doNorte – e 317 prefeitas, duas delasem capitais, como Katia Born Ribeiro, em Maceió (AL), e Marta Suplicy,em São Paulo (SP). No Congresso, nove senadoras e 44 deputadas disputam os microfones e ajudam a definir os destinos do País. Até as primeiras-damas já não se contentam com um papel decorativo. Dona Maria Lúcia Alckmin, esposa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é um exemplo dessa mudança. Ao mesmo tempo que se preocupa em conferirse o tempero do feijão está a seu gosto antes de sair de casa, ela administra os programas do Fundo Social de Solidariedade, do qual é presidente desde 2001. Seu gabinete é usado apenas para a busca de recursos com a iniciativa privada para programas como o Padarias Artesanais, que fornece equipamento e capacitação à população debaixa renda para a produção de pães caseiros. A iniciativa tanto enriquece a mesa da família quanto gera recursos. Com uma agenda de causar inveja a muito político, ela visita diariamente programas sociaisna periferia da capital paulista e organiza encontros no interior doEstado. “Sem conhecer a realidade dessas pessoas é impossível saber quais são as suas necessidades. Trabalho em parceria com as líderes comunitárias. O que percebo é que com o pouco que ofereço elasfazem o milagre da multiplicação”, conta dona Lu Alckmin. Na hora do vamos ver... A carioca diplomada em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Inês Corrêa de Souza é a primeira presidente de banco no Brasil. Está à frente da subsidiária brasileira do suíço UBS Warburg, um dos cinco maiores bancos de investimentos do mundo. Sorridente e simpática, não gosta de revelar a idade e, à primeira vista, parece uma mulher frágil. “Doce ilusão”, ironiza ela. Casada há 30 anos com o cardiologista Paulo José Moura de Souza, ela admite que sempre exerceu o comando da casa, mas hoje delega funções ao marido. “Mas na hora do vamos ver, sou eu que decido”, incluindo aí os palpites sobre as roupas de Paulo José. Apesar de gostar muito mais da atuação nos bastidores, a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem uma história de influência. Sempre a postos ao lado do companheiro, Marisa Letícia mantém a posiçãode parceira de primeira e última hora. Semprefoi assim. Nos momentos de dificuldade da luta sindical, não se importou de transformar aprópria casa em sede do sindicato. Em 1980, quando Lula e outros metalúrgicos forampresos, juntou mulheres e crianças e saiu àsruas para protestar. Uma década depois, percorreu com Lula mais de 40 mil quilômetrosde ônibus pelos lugares mais miseráveis do Brasil. Em casa, age como uma típica mama italiana, monitorando os filhos, já adultos, por telefone. Ciente da importância de sua atuação, Marisa afirma que as mulheres se preocupam em reafirmar valores que garantam a convivênciade qualidade em casa e na sociedade, o que considera algo de grande responsabilidade.“O meu casamento baseou-se nisso. Dividimos as tarefas. Para que ele pudesse se dedicar à vida política, cuidei do bem-estar dele e dos filhos e ainda participei de tudo o que foi possível. Nossa relação é nosso porto seguro”, diz ela. Historicamente, cuidar, acolher e conciliar são ações nitidamente femininas, enquanto mandar, conquistar e prover fazem parte do universo masculino. Mas a nova alquimia social vem mostrando que as figuras da grande mãe e do provedor forte e cheio de autoridade estão cada vez mais misturadas. E, como lembra o historiador Adílson José Gonçalves, da PontifíciaUniversidade Católica, isso não significa frustrações. “A idéia de quea mulher bem-sucedida profissionalmente é infeliz nas relações amorosas e familiares povoa o imaginário popular, mas vem perdendo espaço.Hoje, elas ainda se equilibram entre as várias funções, mas não deixamde ser realizadas”, diz ele. Por isso, há muito o que comemorar. Emmuitos lares, os homens já concordam em dividir as tarefas de casa eo cuidado com os filhos, enquanto a mulher senta-se ao seu lado para resolver onde aplicar a renda da família numa equação onde dividirpoder corresponde a somar felicidade. Luta feminina A escritora chinesa Chin-Ning Chu, autora do livro A arte da guerra para mulheres (Ed. Fundamento, 161 págs., R$ 30) defende a idéia de que a mulher tem grande poder de influência, mas erra ao querer brigar por igualdade com os homens. Autora mais vendida na Ásia e na Austrália, Chu apresenta em tom de auto-ajuda estratégias para que a mulher tenha sucesso em casa e no trabalho. Ela chega ao Brasil esta semana para uma série de palestras e falou por e-mail com ISTOÉ. ISTOÉ – Qual a maior guerra que a mulher enfrenta nos dias de hoje?Chin-Ning Chu – É o fato de muitas ainda acreditarem erradamentena idéia de que são inferiores ou que precisam brigar por igualdade.Se acreditarmos que as mulheres são iguais ou muitas vezesmelhores que os homens, não precisaremos guerrear com eles,mas sim nos unir a eles.ISTOÉ – A sra. trata a mulher como uma “negociadora”. Comoela exerce seu poder de influência? Chin-Ning – A mulher, salvo exceções, é mais paciente do que o homem. Espera o momento certo para pedir alguma coisa ao marido. A mulher vencedora profissionalmente transfere esse mesmo comportamento astuto para o trabalho e sabe que é mais fácil lutar usando suas características femininas.
DOCUMENTO
Amigas, amigos:Estou escrevendo esta mensagem num esforço de fins jurídicos e morais (cá dentro, também com motivação cristã). Falarei da situação da juíza de direito militar de São Paulo, que conhecemos muito por meio das mensagens trocadas dentro deste forum@apamagis.com.br. Refiro-me à ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO (Zane). Eis o que tenho a dizer (ponho em itálico o escrito por ela — diretamente para mim ou inserido em cópia a mim endereçada).1) Terão notado que faz já algum tempo ela não se manifesta nestas páginas; tem falado comigo em pvt, e eu leio, interpreto e percebo a tristeza do drama que atravessa na vida, já com mais de 50 anos de idade, cerca de 18 de magistratura do Estado e, anteriormente, 15 como servidora do Poder Judiciário. Demonstra ter um nível mental com quociente acima da média.2) Foi aposentada pelos superiores militares de maneira estranha, a meu ver. Um dos juízes militares que mais a prejudicou, sei eu de outras fontes, é homem de apoucada confiança do ponto de vista moral.3) Ajuizou ação constitutiva negativa no nosso Tribunal de Justiça com o fim de serem nulificados os atos que culminaram na sua aposentadoria. Tenho no computador a última petição feita por advogado contratado pela ANAMAGES, quando requer sejam requisitados os autos da aposentadoria, que estão em poder da justiça militar. Já haviam requerido a avocação do processo de aposentadoria para ele ser julgado pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça, único competente para julgá-la: ela ingressou na magistratura por concurso público autorizado pelo TJ/São Paulo; foi nomeada, empossada e vitaliciada pelo mesmo Tribunal de Justiça (não pelo Tribunal Militar). 4) Escusado dizer isto: o que eu pretendo com esta nota clareadora é o afastamento dos erros, prejudiciais a ela; como reza a dita última petição dos patronos judiciais dela, [...] decidir acerca das ilegalidades apontadas e, agindo estritamente dentro do poder/dever da administração em rever seus próprios atos quanto viciados, para revogar o ato de aposentadoria, com a conseqüente reversão da magistrada requerente ao serviço ativo [...].5) Mas, diria alguém, pois se já há ação em curso, que outra coisa há a acrescentar senão que a ação seja julgada na forma da lei? 6) Não, a questão é outra. Sei pelo escrito por ela e também por pessoa de minha confiança (delegado da polícia estadual) o quanto ela já sofreu com os ditos militares. Estes procuraram, por interpostas pessoas, também militares, esparzir no ambiente do nosso Tribunal de Justiça uma imagem muito distorcida dessa moça. Essa imagem precisa ser refeita por isso que dessa distorção a conseqüência ruim de injustiça pode novamente abater-se sobre a ZANE. Os julgadores poderão ser vítimas do inconsciente e entregar a provisão jurisdicional com o eivo do apriorismo, do preconceito incutido pelos militares. Sem malícia, mas com erro.De modo que não se trata de influir no julgamento do Pleno; antes e muito pelo contrário, cuida-se de prevenir que haja nele, Pleno, a influência do campo minado que inimigos dela, ZANE, lhe prepararam, ou de remediar um influxo possível (possível porque humano) já porventura alojado involuntariamente no cérebro dos dignos desembargadores, membros do colendo Plenário do Tribunal de Justiça. Por outra — não é para influir no julgamento, é para desinfluir nele.7) Todo aquele denodo dos militares contra ela explica-se. Na magistratura castrense ela combateu muitas vezes a corrupção, o arbítrio, abuso de poder. Quando as polícias, feminina e masculina, se juntaram (antes havia um quartel só feminino), passou essa nossa amiga juíza a denunciar o assédio sexual; procurava fazer cumprir o que todos encobriam, ou seja, colocando no papel, apurando e, se necessário, impondo a devida punição ao assediador (quase sempre um oficial superior). A cúpula da PM não aceitou providências contra esse tipo de crime. Segundo ela esses feitos como que arrebentam a vítima em todos os sentidos — no mundo familiar, funcional, social. Teve a ZANE muitas vezes de acolher, em sua própria casa, as jovens policiais que procuravam no suicídio a forma de acabar com a dor da alma, do descrédito, da impotência, da solidão. Informa ela que apresentou ao CNJ representações contra maus juízes militares. Mais de uma vez a pretensão jurídico-disciplinar dela foi arquivada de plano pelo ministro a que eram distribuídas (é aquele ministro cuja filha, “Glorinha”, faz questão de meses foi beneficiada ilegalmente num concurso público de Brasília sem que o pai impedisse essa sua vantagem).8) Diz ela: “[...] se, realmente fosse insana, porque nenhum dos meus processos julgados ao longo de 15 anos não foram anulados? Foi o que, certa vez, a imprensa televisiva, do jornal da Band perguntou ao TJM e o Corregedor se calou... [...]” No Congresso de Juízes em Roraima, em final de novembro de 2008, mostrou ela aos colegas algo do seu processo de perda da atividade, com o tal laudo de 6 linhas, sem histórico, ou exames, ou consultas, sem conhecer o médico que assinou o dito laudo, sem advogado, sem assistente de perito, sem o direito à ampla defesa, sem qualquer contraditório. Como era de esperar-se, ficaram horrorizados todos, sem exceção, conta ela.9) Passou 28 anos da vida no Tribunal Militar. O laudo (expedido pelo Departamento Médico do Estado) em que os militares encontraram como fulcro para aposentá-la, é de apenas seis linhas. Ora, diz ela que esses senhores médicos nunca a viram nem de algum modo a conheceram. Foram os que lhe declaram insanidade, todavia. Por essa insanidade, assim apurada, aposentaram-na os militares, todavia.10) A nossa amiga ZANE já sofreu outros revezes pesados na vida, como o fato de pai lhe ter morrido de câncer, a mãe de um enfarto fulminante, uma filha por erro médico (aos 4 anos), outro filho mais velho sofreu acidente de moto (ficou na UTI da Santa Casa entre a vida e a morte por vários dias); precisou ele de 4 meses de reabilitação e cuidados especiais da Zane em sua residência, após a saída do mesmo do hospital. Ao filho do meio foi necessária ajuda médica para combater a dependência química. Ficou internado numa Clínica para esse fim. Ora, narra ela ainda que a mando do Coronel PM Corregedor daquele Tribunal Militar, essa clínica foi invadida por policiais militares causando danos não somente a seu filho como aos demais pacientes. Chegou a engordar 22 quilos — diz —, caiu em depressão com síndrome do pânico. Tudo terá sofrido sozinha, divorciada, seus pais falecidos, embora com três filhos a criar e pessoas outras a ajudar (como uma avó de 91 anos).11) No ato praticado pela cúpula da polícia militar escreveu-se que ela é portadora de “[...] transtorno-afetivo bipolar com sintomas maníacos psicóticos [...], algo semelhante, pois, ao que se passa com estupradores e outros bandidos desse naipe. Antes a submeteram a processos administrativos, dos quais um teria sido apenas por ficar com o filho do meio numa clínica de reabilitação por dois dias (mesmo comunicando o fato ao Coronel Corregedor). Acresce, diz ela, a humilhação de sofrer [...] duas tentativas de invasão à minha residência (BOs registrados na DP da Mulher), meu gabinete foi invadido 6 vezes, a mesa, gavetas e armários arrombados, tudo autorizado pelo coronel-corregedor e com o apoio dos outros 4 [...] seqüela o sumiço de processos, IRs e outras coisas mais. [...] Meu lixo era vasculhado, onde tiravam minhas minutas e mandavam [...] que o escrivão [...] relatasse sobre elas (minutas rasgadas ou amassadas do lixo [...].(Tem ela tudo isto documentado, em local seguro, com cópias distribuídas entre pessoas da sua confiança). 12) E acrescenta então que isto [...] me machuca por dentro e voltar a exercer a magistratura que tanto amo e jamais recebi, por mais incrível que possa parecer, uma correição parcial, uma representação, um HC, por parte quer de advogados quer do ministério público. 13) E vai adiante: Como não podiam alegar qualquer falta funcional, partiram para a declaração de uma insanidade (que, aliás, é de praxe na PM quando querem se livrar de um policial...).14) Tem ela procurado, diz, “[...] manter a vontade de viver alegre, perseverante, confiante na Justiça, lutando, recuperando a vontade de viver e muitos colegas, creio que a maioria, [...].Hoje, à espera de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, anda ela a ajudar [...] PMs com problemas processuais ou não, carentes de solidariedade e atenção, com meu próprio dinheiro, através de minha ONG. [...] 15) Por fim: quer me parecer que a ROSEANE (ZANE) está a merecer a ajuda transparente de pessoas de bem para o fim específico de recuperar, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a imagem que, por direito e por moral, lhe cabe. Eu digo mais: também pela religião esse apoio é desejável (a caridade, a misericórdia, o “amar ao próximo como a ti mesmo” etc.).Abraço a todas e a todos.Mozar Costa de OliveiraMozar Costa de Oliveira – Mestre e doutor em Direito,pela USP, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor Direito (mais de 30 anos na Universidade Católica de Santos), Bacharel em filosofia pela Universidad Comillas de Madrid.
MATÉRIA REVISTA ISTO É
Meritíssima sra. juíza! As mulheres derrubam o mito machista dos tribunais, conquistam a magistratura e criam um estilo feminino de julgar LUCIANA DE FRANCESCO Roseane de Castro, da Justiça Militar de São Paulo, obriga os réus a ficarem em pé por até quatro horas PAULO CÉSAR TEIXEIRA Custou, mas a revolução feminina chegou ao mais sisudo dos poderes da República. Invadiu os austeros palácios de Justiça e temperou com intuição e charme a indispensável sobriedade da função de julgar os semelhantes. As evidências estão por toda a parte. O concurso mais recente para a magistratura no Rio de Janeiro selecionou dez mulheres e apenas sete homens. No Rio Grande do Sul, 15 dos 27 vitoriosos na última prova eram mulheres. Em 1973, havia só duas juízas gaúchas, ou 1,05% dos magistrados. Hoje, o porcentual é de 35,8%. Em São Paulo, elas serão maioria na lista de aprovados do próximo concurso, ainda em 1996, segundo a previsão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Yussef Said Cahali (leia quadro à pág. 86). O resultado dessa revolução de saias nos tribunais é que já se pode falar em um modo feminino de julgar. Nem melhor nem pior, apenas diferente do estilo dos homens. Não tão apegadas à letra fria da lei, as juízas se dizem menos formais, embora sejam capazes de punir com mais rigor, principalmente quando o crime em questão é de estupro ou abandono de lar. "A mulher tem uma visão humanitária mais acentuada. Além disso, um sexto sentido dá o alarme quando o réu ou a testemunha estão mentindo", garante Zélia Maria Alves, 41 anos, primeira mulher a passar no concurso para juiz estadual em São Paulo, em 1980. Até a década de 60, as mulheres não ocupavam postos-chaves na Justiça. Era possível contar nos dedos de uma só mão o número de juízas em cada Estado, embora a revolução feminista já estivesse em marcha e as militantes mais exaltadas queimassem seus sutiãs em praça pública. "Não havia discriminação. Elas é que não demonstravam interesse em seguir a magistratura", jura o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Yussef Said Cahali. "No meu tempo de faculdade, nos anos 50, era uma brincadeira tradicional cantar a marcha nupcial no dia da formatura das moças, porque se dizia que a mulher fazia direito só para arranjar marido", lembra Cahali. Os tempos mudaram. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Amaral, afirma que 60% dos alunos que se preparam para seguir a carreira jurídica são do sexo feminino. "As mulheres são mais aplicadas nos estudos. Prestam atenção em detalhes, são perfeccionistas. Há indícios de que são menos corruptíveis do que os homens", analisa Amaral. A prova mais cabal de que o estilo feminino começa a tomar conta dos tribunais é o fato de que nem a Justiça Militar, reduto de vetustos magistrados e de empedernidos juízes oficiais, resistiu. Roseane Pinheiro de Castro, 37 anos, casada e com dois filhos, única juíza auditora da JM de São Paulo, ganhou notoriedade ao impor sua linha dura nos julgamentos. Com ela ninguém brinca. Os réus são obrigados a prestar depoimento em pé, não importa por quanto tempo, como manda a lei. Há depoimentos que duram até quatro horas. Não tem jeito. O réu só pode sentar se levar atestado médico. Na Justiça Militar, há um juiz togado, como Roseane, e mais um conselho formado por quatro juízes, todos oficiais da PM, que se revezam a cada três meses. Certa vez, os juízes militares insistiram para que um coronel, acusado de desviar verba da corporação, fosse ouvido sentado. Alegaram que sua condição de oficial permitia abrir o precedente. Não sabiam que estavam mexendo com um abelheiro. Roseane suspendeu o julgamento, abandonou o plenário e só voltou quando todos consentiram em seguir a regra. Conclusão: o coronel ficou em pé. "Réu é réu, não interessa a patente", diz a juíza. Nem sempre Roseane é tão inflexível. No ano passado, ela relaxou a prisão de uma soldado da PM acusada de se insurgir contra uma tenente. Nesse caso, a quebra da hierarquia se justificava. A soldado havia reagido a uma provocação. A oficial tinha dado um chute na bunda dela! Estava nos autos. "Ninguém tem sangue de barata", explicou Roseane ao arquivar o processo. Baixinha, com 1,49m, Roseane viu o sonho adolescente de entrar para a PM frustrado ao não passar no teste de altura. O pai, um bombeiro que salvou vidas nos famosos incêndios dos edifícios Joelma e Andraus, na capital paulista, nos anos 70, comprou equipamentos de ginástica para ver se Roseane espichava um pouco. Não adiantou. Ela não aumentou um milímetro. O jeito foi ingressar na Justiça Militar, onde começou como escriturária em 1978. Passou por vários cargos burocráticos até ser aprovada no concurso para juíza auditora, em 1994. Uma amostra do que a esperava foi dada na prova oral, quando a banca submeteu os candidatos masculinos a 26 perguntas. Roseane respondeu a 51, quase o dobro de questões. "Se há discriminação na Justiça? Claro que sim", afirma Roseane, categórica. Em março deste ano, houve uma reunião dos oito juízes auditores da JM paulista. Só ela não foi convidada. Por ironia, era o Dia Internacional da Mulher. "Sou discriminada todos os dias, até na sala do cafezinho. Os juízes só falam de jet ski, futebol e mulheres. Dá a impressão que é proposital para que eu saia dali." Enquanto na Alemanha Jutta Limbach há um ano ocupa a presidência do Tribunal Constitucional, no Brasil não há nenhum indicativo que uma mulher chegue ao Supremo Tribunal, corte equivalente. Por outro lado, há duas juízas no Rio praticamente na bica de tornarem-se desembargadoras, o mais alto posto da carreira. Há dois critérios para a promoção: antiguidade e merecimento. O primeiro item, objetivo, não favorece as mulheres, justamente porque elas só quebraram as barreiras da magistratura há pouco tempo. Zélia Maria Alves, a pioneira da Justiça estadual de São Paulo, diplomada há 16 anos, não tem pressa. "Lógico que pretendo chegar a desembargadora. Mas estou disposta a esperar 15 anos, porque sei que a fila é longa", diz. O segundo critério para a promoção dos juízes - o merecimento - não é tão objetivo quanto o tempo de serviço. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Adroaldo Furtado Fabrício, reconhece que o risco de discriminação de sexo existe. "Não seria honesto dizer que não haja influência de caráter subjetivo", afirma. Mas Fabrício aposta que, ainda em 1996, será nomeada a primeira desembargadora gaúcha. "Só se for por antiguidade", diz Maria Berenice Dias, 47 anos, separada e com três filhos. Candidatíssima ao cargo, ela foi a primeira juíza do Estado, togada em 1973. Enquanto espera a definição, Maria Berenice é obrigada a escutar as piadas dos colegas. Uma delas é a de que não há chance de uma mulher ir para o Tribunal de Justiça, porque lá não tem banheiro feminino. Não dá para reclamar. Nos anos 70, a situação era pior. Única juíza no Norte e Nordeste, na época, Eliana Calmon, 51 anos, divorciada e com um filho de 17, conta que não era raro ser forçada a impor sua autoridade aos berros. "Tinha que usar botas de soldado alemão para exigir respeito", lembra Eliana, hoje no Tribunal Regional Federal de Brasília. Ela dá a receita para as mulheres que desejam se arriscar na carreira de juiz, principalmente no interior do País: "Não aceitar pressão política, não ter complexo de inferioridade e, sobretudo, não perder a calma." Para manter o alto-astral, Eliana se dedica à literatura culinária. No ano passado, lançou um livro com 65 receitas especiais para mulheres que têm pouco tempo para ficar na cozinha. "A correria é uma característica da nossa profissão", revela. Para as juízas, não ter tempo para as lides domésticas é o menor dos males. Pior é convencer maridos e filhos a acompanhá-las na vida itinerante de juiz, problema que atinge, principalmente, as que estão no início da carreira. Maria Estela da Silveira, 27 anos, segunda colocada no mais recente concurso para a magistratura gaúcha e juíza de Itapera, a 250 km de Porto Alegre, submete o marido a uma viagem semanal de quatro horas de carro. É a única maneira de o casal continuar se vendo, já que ele trabalha na capital gaúcha. "Não foi difícil fazê-lo aceitar a idéia. O juiz tem um dom de psicólogo", teoriza Maria Estela. Deslocadas para comarcas do interior, as iniciantes logo percebem que manter a discrição é fundamental. A paulista Eliana de Azevedo Coutinho, 31 anos, juíza de Monte-Mor, a 110 km de São Paulo, leva uma vida de samaritana. Barzinho à noite, nem pensar. Não se pode dar chance ao falatório. "O juiz é muito visado. Precisa manter uma postura formal e distante. Se é mulher, mais ainda", afirma Eliana. De família católica, Eliana é praticante e não perde a missa às terças-feiras. Mora num quarto alugado na casa de uma família de origem alemã. No fórum, dirige uma equipe cujas principais figuras, da oficial maior à promotora, são todas mulheres. Cidade de 45 mil habitantes, na região de Campinas, Monte-Mor começa a sentir os respingos da violência urbana, mas os principais crimes ainda são roubo de galinha e os de trânsito. Antes de ir embora para outro pequeno município, seguindo a carreira que pretende desembocar em São Paulo, em três ou quatro anos, Eliana quer construir uma sala de júri e ampliar o fórum. Para quem acha que sua vida é só trabalho, diga-se a bem da verdade que a moça joga tênis, gosta de jantar fora e tem namorado. Mas tudo isso em Campinas, onde também reside sua irmã. O rapaz com quem namora é advogado. "Tem que ser do ramo. Do contrário, como vai entender as restrições a que uma juíza precisa se submeter?", pergunta Eliana, com toda a razão. Colaboraram: Mino Pedrosa, de Brasília, e André Jockymann, de Porto Alegre Coragem feminina Causas perdidas ou de alto risco não assustam advogadas e juízas. A carioca Sandra Bossio, 32 anos, encarregada da defesa do soldado da PM Marcus Vinícius Emmanuel, condenado a 309 anos de prisão por ter participado da chacina da Candelária, está acostumada a trabalhar sob pressão. Ela entrou na advocacia em causa própria. Em 1986, era sargento da Aeronáutica quando descobriu o desvio de equipamentos eletrônicos na corporação. Denunciou a irregularidade aos superiores e surpreendeu-se, depois, ao ver que a única pessoa punida no episódio foi ela mesma. "Disseram que eu tinha problemas mentais. Chegaram a me internar à força numa clínica psiquiátrica por cinco dias", lembra Sandra. Ao sair, procurou em vão um advogado que a defendesse. Todos alegaram que o problema era mais político do que técnico. Foi aí que Sandra decidiu estudar direito para provar a sua inocência. Exemplos de mulheres corajosas não faltam na Justiça. Denise Frossard, 45 anos, ganhou fama em 1993 ao mandar para a cadeia por crime de formação de quadrilha os 14 chefões do jogo do bicho do Rio de Janeiro. "Apenas fiz o meu trabalho", desdenha Denise, como se a façanha fosse pequena. Há dois meses, ao interrogar o traficante Marcinho, que comanda o comércio de drogas no morro Dona Marta, usou de perspicácia para flagrá-lo contando uma mentira de pernas curtas. "É um engano, senhora. Sou fotógrafo profissional, e não bandido", disse ele. "Então, me diga quantas asas o senhor costuma usar?", inquiriu Denise, referindo-se ao tipo de filme. Marcinho, é claro, não soube responder e foi desmascarado. A juíza carioca Suimei Cavalieri, 28 anos, lidou com outro tipo de máfia. Em 1994, como juíza substituta da 82ª Zona Eleitoral do Rio, em Nova Iguaçu, com 300 mil eleitores, descobriu um número tão grande de fraudes que as eleições proporcionais no Estado foram anuladas. "Recebi ameaças de capangas de políticos, mas não me abalei", afirma. Casada e com dois filhos, Suimei não cogita trabalhar em causas amenas. "A coragem depende da personalidade, e não do sexo", diz ela. Francisco Alves Filho 22 de maio de 1996
Revista Isto É - Colunas - Cartas
JuízaTendo sido violadas a reputação e a honra da Justiça Militar Estadual Paulista, imprescindível agora o exercício do direito de resposta consagrado no artigo 5º, inciso V de nossa Constituição Federal. Urge o restabelecimento da verdade, vulnerada após publicação de entrevista com a dra. Roseane Pinheiro de Castro, juíza de direito substituta deste Juízo Militar, na qual foram impressas afirmações incorretas “Pesadelo dos coronéis” (ISTOÉ 1847). O foco aqui é a Justiça Castrense, remontando suas origens ao Brasil Colônia, e estabelecida em São Paulo há 68 anos. Sua função precípua sempre foi julgar os crimes cometidos no seio da Polícia Militar, que neste Estado traduz-se como a maior corporação de toda a América Latina (mais de 94 mil policiais militares, trabalhando arduamente no combate ao caos social). Como em qualquer setor da vida em sociedade, entretanto, existem aqueles que transgridem as normas postas. E, para processar, julgar e punir os maus policiais, aplicando-lhes a justa resposta penal, de forma ágil, segura e absolutamente independente, atua esta Justiça. Nenhuma instituição encontra-se isenta de críticas e de indagações. Não há por que se espantar com ambas, quando proferidas por indivíduos alheios ao seu funcionamento real. Agora, emanadas por quem conhece e dela participa há longo tempo, de forma leviana e não verídica, causa sim profunda indignação. As aleivosias gratuitamente lançadas pela digna magistrada substituta, desprovidas de qualquer fundamento, de que esta Justiça Militar vem sendo discriminatória com sua condição de mulher, já que única dentre os integrantes de nossa magistratura, bem como complacência no julgamento de crimes sexuais por policiais militares, denigrem não apenas a instituição, mas bem assim centenas de outras representantes do sexo feminino, que nessa Casa laboram e militam, quer como promotoras de Justiça, advogadas, procuradoras do Estado, integrantes da PM ou funcionárias civis. Sob o dissimulado pretexto de “clamor por justiça”, o que de fato se afigura nas falsas ilações é uma busca pelos refletores, um salvo-conduto para qualquer tipo de comportamento, sem controle legal dos atos. O magistrado deve, antes de tudo, realizar a harmonia social e aplicar o direito, e não provocar celeumas para demonstrar autoridade, extrapolando assim àquela que o Estado lhe conferiu. Como explicar a inexistência de outras reclamações de preconceito ou “machismo”, mínimas que fossem, proferidas por qualquer uma das muitas mulheres que inegavelmente aqui atuam? Mormente em meio a uma época em que os direitos individuais são tão zelosamente resguardados pela legislação vigente, e mais exercitados do que nunca. Talvez ainda não na proporção ideal, mas certamente no rumo. Por mais de dez anos, esta Justiça Bandeirante viu seu quadro de magistrados integrado pela dra. Mathilde Josefina Sutter, brilhante juíza, hoje aposentada, de proceder sempre discreto e ilibado, que jamais valeu-se de qualquer artifício para promoção pessoal ou proferiu comentários acerca de crimes ainda em julgamento (como ressalva o próprio panorama constitucional). E o que dizer a respeito da superioridade numérica feminina, dentre os membros do Ministério Público aqui atuantes, nos últimos anos? Dezenas de promotoras de Justiça aqui atuaram, e outras ainda o fazem, sempre com perfeita discrição funcional e pessoal, como exigido não de uma mulher, mas sim de qualquer profissional do meio jurídico. Mais, o quadro dos servidores civis é repleto de exemplos de mulheres em cargos comissionados, de chefia e direção, cumprindo regularmente suas funções, sem jamais se passarem por “vítimas” ou “heroínas”. Simplesmente competentes e profissionais. A própria dra. Roseane, autora das alegações, foi integrante desse quadro, por muitos anos, antes de empossada como juíza substituta, respondendo inclusive por cargo de direção de divisão. Todas as demais insinuações revelam-se igualmente mentirosas e descabidas, sobretudo diante de um quadro de eficientes e independentes membros do Ministério Público, aqui lotados, no exercício pleno de suas funções como órgãos da acusação e fiscais da lei. Alegar abrandamento no julgamento de crimes sexuais é desmerecer também o brilhante serviço prestado pelos nobres representantes do Parque. Por outro lado, há que se ressaltar que todo aquele que detém o poder estatal de julgar deve, ele próprio, agir em conformidade com a lei que aplica, respeitando-a com muito mais razão. Eventuais notícias de ilícitos administrativos ou irregularidades praticados, sejam oriundas de representações de outros juízes de direito ou não, reclamam sempre as devidas apurações pelo órgão superior, como exige a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (aplicável a todos os magistrados brasileiros, e não apenas à Justiça Militar Estadual, frise-se). É exatamente o que vem sendo feito no caso da d. magistrada substituta, com igual serenidade à qualquer outro procedimento administrativo ou mesmo processo legal, com observância à ampla defesa. Com relação aos procedimentos criminais invocados na matéria ora refutada, deixamos de abordá-los, tendo em vista a própria Lei de Organização da Magistratura, em seu artigo 36, inciso III, impedir ao magistrado manifestações públicas a respeito.O que se pode lembrar, entretanto, é o fato de serem os processos em andamento nesta Justiça Militar públicos, bem como as audiências realizadas a portas abertas. A qualquer interessado permite-se conferir, pessoalmente, a qualidade dos trabalhos aqui prestados ao povo paulista.Pleno do Tribunal de Justiça Militar de São PauloSão Paulo – SPResposta da juíza: Na Justiça Militar, só adentra ao prédio quem se submete a uma bateria de perguntas e identificações, todas elas lançadas em computador e que fornece, ao fim do dia, um relatório completo de quem, por que e onde foi. Assim, se as portas estão abertas, em tese, nos corredores dos primeiro e segundo andares, pois no terceiro, onde funciona o TJMilitar, as condições são outras. Tratadas com trava eletrônica. Por este motivo é que, ao dizer que a qualquer interessado permite-se conferir, pessoalmente, a qualidade dos trabalhos ali prestados ao povo paulista é, no mínimo, temerário. Quanto à fuga no apreciar procedimentos criminais, invocados na matéria publicada, sob o pretexto da legislação proibir [LOMAN] “Art. 36 – É vedado ao magistrado: ... III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério. Tratando-se de processo já julgado, a primeira parte do inciso desmorona; quanto à segunda parte, qual o despacho, voto ou sentença que teria sido alvo de juízo depreciativo? Quando muito, e admitida a verdade da alegação, exalado um juízo de valor; juízo depreciativo, só em algumas distorcidas interpretações parciais e muito mal explicadas. Acena-se, sutilmente, com a presença de promotores, advogadas e funcionárias, que nunca foram alvo de condutas a maximizar o preconceito e o machismo existentes, numa vã tentativa de batê-las contra uma juíza de direito substituta há 11 anos, embora sempre houvesse vaga para sua promoção, mas que os negados preconceito e machismo impediram e ainda impedem. As promotoras de Justiça e advogadas, independentes por natureza e profissão, nunca se submeteriam a tal. Certamente o sr. procurador-geral de Justiça e o sr. presidente da OAB–SP intercederiam em seu prol. Quanto às funcionárias civis, talvez conviesse um exame mais acurado, longe dos estonteantes galões e insígnias. Fala-se em aleivosias cometidas pela juíza de direito substituta, que busca, apenas, os holofotes. Aurélio diz que aleivosia é traição, deslealdade, fraude. E mais: é a juíza de direito leviana em seus comentários. Ora as informações trazidas vieram acompanhadas de dados, nomes e números, diferentemente do direito de resposta exercido, que se perdeu em blablablá, todos improvados, diga-se. Quando a crítica é feita por quem de fora, compreende-se, porque não há instituição que se já isenta dela e de indagações. O que não pode, brada-se, é um integrante daquela instituição fazê-la. Ora, isto lembra um quartel. Não a quarta parte de um século ou um período, uma época. Na verdade, um edifício onde se alojam tropas. Conclusão: só serão bem-vindos os que lêem na minha cartilha; aos demais, a ceifa.Roseane Pinheiro de CastroJuíza de direito substituta – Justiça MilitarSão Paulo – SP
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COMENTÁRIOS NO BLOG ALERTA GERAL
JOSÉ GERALDO P. DA SILVA - JUIZ APOSENTADO DE SANTA CATARINA disse... TENHO ACOMPANHADO O CASO DA COLEGA ROSEANE E ACHO "UMA VERGONHA", COMO DIRIA O BORIS CASOY, A ATITUDE COVARDE DE ALGUNS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O PROCESSO DELA ANDA A PASSOS DE TARTARUGA. ACHO QUE NÃO QUEREM ENFRENTAR UMA VERDADE E TEREM REVELADAS AS FALCATRUAS QUE DERAM ORIGEM A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE UMA MULHER COMBATENTE E CORAJOSA. FOI UMA DAS POUCAS, SE NÃO A ÚNICA, JUÍZA A SE VOLTAR CONTRA AS ARBITRARIEDADES QUE ERAM COMETIDAS. ESTA MULHER MERECE MUITO RESPEITO.11:23 AM Anônimo disse... Excelente, Zane querida!Alguém tem que ter coragem prá denunciar essa sujeira toda!Parabéns!Meu apoio total a você.Sou tua fã!Perla (Crystal)12:55 PM Maria de Fátima disse... Zane, tenho acompanhado toda a trajetória. Nosso país tem se revelado injusto, com certeza. Sob muitos ângulos. Vc não pode denunciar a verdade, se ela doer aos que MANDAM. Se ficasse quieta, não estaria aposentada, com certeza.Você é uma heroína !!!O Brasil precisa de muitas Zanes!!Parabéns e sempre torcendo por você!Fátima2:57 PM Anônimo disse... "A Justiça é o interesse dos privilegiados". Os que hoje estão no poder corromperam a alma desta nação. Poucos, como esta Juiza, são suficiente fortes para manter a lucidez e a razão. Prossiga Juiza, sua luta é a mesma luta dos nacionais que preservam valores éticos e dignidade.4:20 PM Nadir Cabral disse... Prezada Dra.Me solidarizo com tua angústia.Estão querendo se apoderar de algo sagrado, que é a Justiça! A justiça não é humana, provém de Deus, todavia, os semi-deuses que ora ocupam altos cargos no Judiciário, para acobertarem infâmias, a estigmatizam de INSANA.Lamento que pessoas como a senhora, que luta para que a verdade apareça, sofra tanto por algo que é um direito. Meu respeito e gratidão por enfrentá-los de cabeça erguida.5:24 PM Gesni disse... Parabéns Drª. Onde prosperam os enganadores e a enganação, é muito difícil ter vez e voz sem pertencer ao time principal.Luz e sorte.Caxias do Sul10:38 PM Anônimo disse... GIGANTE ROSEANE!!!Continue, Roseane, a dar publicidade a tudo, não esmoreça mesmo, você , grande mulher, siga que fará seguidores, tua luta é justa, e isso agrada aos SEUS olhos. Temos DEUS,e sabemos disso, nós que sempre estamos na contra-mão da não rua, mas servidão dos poderosos desse poder irresistível aos acenos indecorosos de qualquer tipo de vantagem que lhes alimente a vaidade, no mínimo...leitoracativa conhecedora de outras, porém sempre injustiças, cumprimentando e desejando-lhe sempre coragem, muita coragem.12:40 AM Meu cantinho disse... Zane tenho acompanhado a sua trajetória, luta interminável, contra os poderes dos PODEROSOS,infelizmente vivemos em um País onde impera a impunidade, a máfia dos poderes dos poderosos, injustiças é o que assistimos todos os dias, vencem os hipócritas os que fazem parte dos esquemas, vc minha querida nunca barganhou, fez conchavos, pagou um preço caro, paga um preço caro.Eu particularmente não acredito na justiça brasileira.Torço por vc sempre estarei ao lado da verdade.Muita Luz Cristina4:22 PM Anônimo disse... Olá boa tarde sou portuguesa e, apesar de conhecer pouco a vossa "política" (pelo menos o que gostaria), atendendo a que sou Sociológoa e me interesso pelo que se passa noutros Países, gostaria de "dizer" o seguinte :conheço a Zane o suficiente para afimar que é uma vergonha enorme não terem resolvido o problema dela. A Meretíssima Juíza Roseane é uma Pessoa Maravilhosa, Digna e de uma Humanidade sem limites. Qd se soube em Portugal, através de 1 revista brasileira, o caso da Juíza Roseane todo o mundo ficou atónito com semelhante barbaridade que lhe fizeram e ainda estão fazendo. Zane querida, Mulher absolutamente impoluta vá em frente! Um dia toda a gente admitirá o qto foram injustos para com vc. Aproveito para parabenizar o Alerta Total por ter colocado este artigo referente à Juíza Roseane. Só por isso acho que vou ficar leitora assídua deste blog. Parabéns!Um beijinhoAna, sempre!!!/Lisboa/Portugal1:54 PM GUERRA disse... Drª ZANE, para nós, do estado do Espírito Santo, o que V. Excia. Está denunciando não é novidade. Na nossa justiça foram encontradas quadrilhas. Tivemos até um juiz (jovem) assassinado porque ousou denunciá-los. Agora, a outra quadrilha ou parte da primeira, ainda nada aconteceu aos seus membros. Vai acabar em pizza. Um dos acusados como mandante da morte do jovem juiz, está aposentado e tranqüilão. Entretanto, como a drª mesmo diz, o Ser Supremo está só observando!8:02 PM Este país é sério ? disse... Quando será que vamos realmente ter algo verdadeiro neste país!Quantos ministros o seu Lula viajando da Silva vai indicar ?E quando é que a nossa justiça vai vingar!Bya Franco6:27 PM
MEUS TEXTOS
Para quê um julgamento?Para quê um julgamento se entre os semi-deuses da toga já decidiram que meu processo não pode e jamais poderá vir a público por revelar toda a sujeira “embaixo do tapete” dos corredores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?Para quê os Senhores Desembargadores vão encenar uma farsa quando já se sabe que nem se cogitará meu nome para que não venha à tona que naqueles autos se abrirá a possibilidade gravíssima de, no mínimo três dos Nobres Magistrados irem parar no banco dos réus, por declarar insana uma juíza vitalícia que ousou desafiar o Poder, condenando Coronéis e defendendo soldados que eram aliciados, torturados, em todos os sentidos, por oficiais da Polícia Militar e, quando essa mesma juíza foi assediada, sexualmente, pelo Insigne Corregedor Geral , usou de sua coragem ao denunciá-lo, e o Nobre Presidente, à época teve a desfaçatez de esconder a referida representação. Então, todos juntos, decidirem que o melhor seria declarar-me louca sem direito, sequer a perícia médica, exames ou, pelo menos, um advogado ou perito, ao menos, para fingir que estaria havendo um processo justo?Será, meus “colegas” da toga que isso não lhes lembra nada nos atuais momentos em que estamos vivendo no Senado, em que, cinicamente, posam de donos da verdade e, ainda têm o desplante de se dizerem chocados, quando o que fizeram e, ainda continuam fazendo é igual ou muito pior que aquele outro Poder ao negar a chance de provar que sou muito mais sã, mentalmente, falando do que qualquer um de vocês? E, se sou insana é porque tive e tenho a coragem de ser independente, citar nomes, denunciar graves crimes perpetrados por muitos membros da magistratura paulista, jamais me curvar aos mandos e desmandos que outros, para angariar promoções, assessorias e outras vantagens pessoais se sujeitam, esquecendo-se que, num amanhã isso lhes será cobrado não pela sociedade, mas pelos seus próprios filhos e netos.Protagonizaram um circo nesse meu julgamento porque jamais pensariam que um dia apareceria lá em Brasília um Conselho Nacional de Justiça que os olharia não com os olhos de que não vê, mas sim, enxergariam o que os senhores teimam em esconder - quem não lhes serve como convém à necessidade de se auto-preservarem às custas de mentiras e egos inflamados, jogam fora como um papel rascunhado não como um ser humano, igual ou melhor que vocês, porque eu sim tive e tenho a coragem de enfrentá-los como fiz nesses anos todos de convivência e mesmo já sendo “maculada em minha honra” com o título de insana para que nada do que eu dissesse ou revelasse fosse levado a sério pela imprensa ou pelo próprio Conselhão como os senhores o chamam.“Mais uma agora dessa juíza louca?”Temos que apressar logo esse julgamento porque há pretensões políticas em jogo como ocupar cargos em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, onde já se começa uma guerra de foices entre os senhores para mostrar ao povo e à mídia desavisada a imagem de verdadeiros cumpridores das leis, quando não passa de uma cena dantesca de cinismo e mentiras “jogadas ao povo” que, coitados, são obrigados a acreditar. Quem ousará desmenti-los? Só loucos não é? E, para surpresa eu sou uma delas que os senhores mesmos criaram, sou o fruto da criação do Poder Judiciário, uma insana que não pode ter “voz” por ter sido “extirpada” de sua carreira para não atrapalhar seus planos pessoais e arbitrariedades que dia a dia acontecem sem que ninguém ouse contar ou desmentir.Continuem, porque eu, enquanto viver (não foi por falta de tentar antecipar minha existência), mas porque DEUS, quer os senhores queiram ou não, é JUSTO, ONIPOTENTE, ONISCIENTE E A TUDO VÊ, mesmo que num futuro distante, porém, a verdade prevalecerá nem que demore cem anos, mas virá à tona. É uma pena que os senhores não podem mais usar a fogueira para ser queimada em praça pública, não por ter sido banida a Inquisição como muitos pensam, mas por terem que continuar demonstrando ao povo que esse tempo já acabou quando está mais vivo, só que a tecnologia aí está à mercê dos senhores que a aprimoraram. Democracia? Quem viver verá que nunca a tivemos, pura ilusão!!!Eu posso dizer a meus filhos quem sou, posso andar de cabeça erguida aonde quer que vá, posso dormir em paz todas as noites. E os senhores de toga, como terminarão seus dias, quando a aposentadoria ou a velhice os chamar? O tempo é implacável, a autoridade que lhes foi conferida é efêmera. Não se iludam, por favor que levarão consigo títulos e cargos, sequer a toga para vestí-los na Última Morada, se é que terão alguém para fazer isso...levá-los até lá...!Enfim, senhores deuses da toga paulista, não percam tempo em me julgar, protagonizar uma comédia da Globo. Acabem logo com isso, encerrem, indefiram tudo e engavetem meu processo no mesmo lugar que continua escondido por quase 4 anos que nada acontecerá. Nesse País só vencem os mentirosos, corruptos e criminosos.Saibam que mesmo sabendo que perderei, pois tudo já está delineado para perder no dia desse julgamento, lá estarei e, da mesma forma que entrarei para receber o veredicto da minha derrota, dali sairei de cabeça erguida e a consciência do dever cumprido perante a mim mesma e a meus filhos, honrando o nome que meus falecidos pai me deram.E os senhores, dormirão tranquilos nas noites seguidas ou fingirão como até hoje o fizeram, até o dia em que um alguém de suas famílias passem pela mesma injustiça, o mesmo martírio, sofrimento, escárnio, um nome manchado e estigmatizado como o que fizeram comigo.Sã, em plenas condições físicas e mentais. Louca, sim, por dizer a verdade, ter a coragem de enfrentá-los sem jamais vir a temer o Juízo Final.Roseane Pinheiro de Castro (Zane)Juíza de Direito aposentada, compulsoriamente.São Paulo,18 de agosto de 2009.
“NO FIM DÁ TUDO CERTO”
As vezes, não basta ter somente a perseverança.Às vezes não basta ter somente a fé.Há momentos em nossas vidas que, se não tentarmos nos manter firmes, com a cabeça erguida, compromissados e conscientes de que estamos aqui na Terra por alguma razão ou missão que somente Deus poderá, um dia nos revelar. Por instantes, paremos para olhar a nossa volta, enxergando que hápessoas que de alguma forma dependem de nós...Se deixarmos um pouco de lado os nossos, observaremos que todos os seres humanos têm problemas tão ou mais sérios, procurando não reclamar, esquecermos ou ignorar a tão fácil, síndrome de vítima, tentando pensar, somente nas coisas boas que ainda temos, por menor que sejam, porém elas são nossas.E, será isso que nos manterá convictos de que todos os nossos problemas, angústias e afins se resolverão, desde que nos mantenhamos afastados da ira, mágoas, ressentimentos, entregando, de coração e alma, as nossas aflições nas Mãos de Deus (ou seja lá o nome que se Dê a Ele, cada qual em sua crença).Não canso de repetir em meus singelos textos que, quando estamos bem, nada precisamos, conseguindo e obtendo tudo o que necessitamos, os amigos não nos faltam, a campainha não para de soar, o telefone não para de tocar, enfim, falta ou ausência de pessoas ao nosso redor não será, pelo contrário, “amigos” não nos faltarão, inclusive aqueles tapinhas nos ombros e beijinhos na face...Porém, quando estamos envolvidos em problemas que, muitas vezes, além de impotente para resolvê-los, chegamos a duvidar se conseguiremos sair dele, que tanto nos “remóe” dia e noite e, aqueles pseudo-amigos, como por enquanto, somem, deixam de atender seus recados, fingem que não o conhecem e, por aí vai...O pior, a decepção virá de quem menos se espera. Se o problema, então, for financeiro, algo que qualquer ser humano está sujeito, as humilhações, desprezos, constrangimentos em público, virão de quem você, em tempos passados ajudou, aconselhou e, o mais triste, pagou muitas dívidas, sequer recebendo um obrigado, à época. E, hoje são esses mesmos seres que não compreendem ou não querem entender, porque nessa hora não lhes convém, de que tudo é passageiro: os problemas, as alegrias, tristezas, sucessos e, a nossa própria vida, principalmente, que, sabemos o quanto é curta, passageira, nada levando conosco quando deixarmos essa vida terrena para outro lugar que, cada um, de acordo com suas convicções e idéias, chame como quiser...Entretanto, essa é a realidade que ninguém poderá contestar. O tempo não perdoa ninguém, quando chegar a “hora” de deixarmos essa “casca” que encobre nosso espírito e partirmos...Pena que a maioria de nós se esquece ou não quer lembrar que tudo passa, permanecendo, apenas as boas ações que praticamos, iniciando dentro de nossas casas, as obras que realizamos e os exemplos de caráter e dignidade que deixaremos que, esses sim, será a herança doada a nossos filhos e netos.Hoje mesmo, tantos problemas de uma só vez para resolver, incapaz de honrar meus compromissos, sucumbi, desmaiando, literalmente, pela preocupação contida que não quero passar para pessoas que quero bem, até porque nada poderão fazer por mim, que “apaguei” por algumas horas, acordando como se estivesse dopada.Entretanto, por instantes algo me chamou a atenção - a foto do meu pai olhando para mim. Imediatamente, lembrei que hoje completaria 76 anos se um câncer não o tivesse levado, o homem mais importante da minha vida, me deixando sem “chão”, sem identidade, sem rumo, tal a importância dele, meu genitor, amigo, companheiro de todas as horas,conselheiro e cúmplice me faz. E, como por encanto, um sorriso em mim se abriu, recordando que muitas vezes aborrecida, chateada por algo ou alguma coisa, ele dizia sempre, desde que me recordo por gente: “... filha, no fim dá tudo certo...” – essa sempre foi a filosofia de vida que nos passou durante todo o tempo que aqui na Terra permaneceu.Diante do que acabo de narrar, levantei da cama, tomei um bom banho, lembrei-me de quantos indivíduos auxiliei e, o mais importante, senti a presença de meu pai como que me pedindo para continuar a lutar, continuar a viver, sorrir mesmo quando todos me viram as costas, nesse momento, com receio de que eu precise de alguma coisa ou algo.E disse a mim mesma: Roseane, no final dará tudo certo!!!!Minha fé nesse momento triplicou e a garra de vencer todos os obstáculos incorporou em mim. Podem continuar aqueles pseudo-amigos a ignorarem, esquecerem e até me humilharem, porém, hoje, tenho a absoluta certeza de que vencerei todas as minhas lutas, porém, tendo paciência, humildade para não responder ás provocações, advindas de terceiras pessoas, serenidade para agir e pensar, ânimo e perseverança, tendo a convicção de que tudo será resolvido, mais cedo ou mais tarde. Enfrentando todos os percalços, repito, com a cabeça erguida, usando sempre a sinceridade, honestidade e firmeza de caráter para não fugir do momento em que estamos passando!NO FIM TUDO DARÁ CERTO!!! São Paulo, 16 de maio de 2009 ROSEANE PINHEIRO DE CASTROPresidente da ONG: massacredasminorias.com
AMIGOS, SERÁ?
Posso estar passando a idéia de uma pessoa amarga, de “mal com a vida”, devido a meus textos, em sua maioria, que os chamo de artigos, humildemente, por falar sobre problemas ou fases ruins que enfrentamos, algumas vezes, nesse caso, na minha vida e que outros, assim como eu, também já os vivenciaram, em algum período de sua existência terrena. Entretanto, ao contrário do que possa parecer, quero alertá-los, ser uma espécie de “sininho que se ouvirem badalar”, lembrarão das palavras aqui redigidas. Não cuido de fantasias, sonhos ou ilusões, mas da realidade que não é colorida ou doce como o mel, pelo contrário, seu gosto é de fel!...Bem faz aquele que, por temperamento é desligado da vida, desinteressado em aprofundar-se nas questões que, tanto faz se para ele ou ela, sempre vai estar tudo bem. Enfim, quem, ao contrário de mim, se desapega dos porquês ou, então, os anos passam e tudo continua igual por não querer mudar, com certeza, essa pessoa não sofrerá, sequer chegará a notar que amigos, se ela os teve, não chegaram a um ou dois, no máximo, quando acreditou ou, ainda acredita que tem um milhão de amigos, como diria a música de Roberto Carlos!E assim aconteceu comigo. Por quase 50 anos, acreditei na amizade desinteressada, verdadeira, fraterna, me doando, sendo a “mão estendida” a qualquer hora que precisassem, a “carteira” que todos tinham acesso, o “poder” para todos usarem quando necessitassem, exceto eu mesma que nunca o usei, talvez por formação, educação que meu falecido pai me deu, ou seja, jamais usar o poder para si mesmo ou benefício próprio. Não posso deixar de mencionar que, também fui a casa onde todos se refugiaram porque eram sabedores que teriam amparo de toda a ordem, sem contar as festas, reuniões alegres, aniversários etc. sempre pagos por mim. Resumindo, enquanto tudo isso era custeado por mim foi uma maravilha para todos os supostos amigos e, até pra mim mesma e foi assim que me enganei até bem pouco tempo atrás, acreditando ser amada, querida por muitos, a amiga, quando, na realidade não passei de mais uma que como tantos por aí se iludem pensando ter amigos e são a esses “amigos” que aqui dedico esse desabafo escrito, também, como disse, anteriormente, alguém possa lembrar ao ler, sabendo que não só o leitor foi ou já se sentiu ludibriado, mas, eu, muito mais do que vocês, vi meu mundo desabar ao descobrir que aqueles a quem chamava de amigos não passavam de abutres, vampiros de energias ou o nome que queiram dar a pessoas interesseiras, visando, tão-somente o seu próprio bem-estar ou benefício pessoal, seja financeiro, social ou a finalidade que tenha sido, porém, sempre o foi para benefício próprio como já mencionei, anteriormente.Muitos, ao ler, vão se perguntar o porquê dessas linhas, repito, tão amargas e eu respondo agora: tive tudo isso, poder, dinheiro, fama, alegria, disposição, generosidade, complacência, porém, certo dia as perdi por fatores alheios à minha vontade e, quando olhei ao meu redor o que vi foi a solidão, a frustração, a decepção, face à constatação de que aqueles “amigos” sumiram, alguns, ainda, deixando a marca que ainda dói da ingratidão e, outros não satisfeitos por me “virarem as costas” o fizeram com uma pitadinha de humilhação, escárnio e, sem exagero algum, até à execração pública fui levada...Por lutar para reaver meu cargo que me foi “arrancado” por uma aposentadoria forçada, porque ousei cumprir meu dever, colocando poderosos na cadeia, denunciando-os, tanto os assediadores quer morais quer sexuais como corruptos. Entretanto, esses mesmos continuam a praticar o mal, cometendo seus crimes, enquanto eu fui jogada para fora como um brinquedo em que se usa, começa a dar defeitos, então, está na hora de se livrar dele. E, assim, fizeram comigo...Quem acredita que a fase do “coronelismo” acabou, ledo engano – ela está mais viva do que nunca, só que hoje, é sutil, rastejando como uma cobra que se disfarça em folhagens na mata para dar o seu bote no primeiro que pisar ou passar pelo seu caminho...Muito se fala em democracia, liberdade de expressão, mas, são apenas palavras bonitas de serem ditas, usadas para impressionar, quando na prática, tudo continua como antes, a ditadura, o poderio econômico e a chibata para aqueles que divergem ou criam ideais novos, diferentes do pensamento do Poder dominante.Para não me tornar cansativa, resumo aqui dois pontos, o primeiro, a perda da função que deixou de beneficiar, ajudar, consagrar os “amigos” e o segundo, o bloqueio dos meus salários, onde vi surgirem dívidas e a conseqüente falta de dinheiro. E, por óbvio, foi essa a hora em que tive a certeza de que amigos só os têm quando podemos servi-los, de alguma forma, para alguma coisa (sempre pra eles, é claro!), mas, é, exatamente nesse momento em que todos desaparecem, sequer telefonam com receio de você pedir algo ou alguma coisa e outros, mais desolador ainda, fingirão que não o conhecem, que nunca o viram, que jamais usufruíram de sua convivência.Você vai precisar ser muito forte para suportar a verdade de que foi usada e abusada, enquanto servia para cada um deles de alguma forma como foi explanado aqui e assumir pra si mesma que serviu de passatempo para dar o que eles queriam sem causar problemas ou aborrecimentos, pois, somente assim, conseguirá, soterrar esses amigos, esquecê-los, ter a noção de que jamais os teve, exterminando-os de sua memória como um livro que terminou de ler, ficando a lembrança de seus personagens, porém, é hora de fechá-lo, guardando em uma estante qualquer e fim!Entretanto, o final dessa conscientização, por mais dolorosa que possa ter sido, vai experimentar a constatação que foi muito bom que tenha “acordado” de um sono profundo, onde amadureceu e, principalmente, começou a lidar com a vida e seus problemas contando consigo mesmo, sem esperar um “amigo” para ajudá-lo, fazendo de sua solidão a sua melhor companheira e do silêncio da casa a sua reflexão e as respostas para tudo o que naquele exato momento precisava ouvi-las, sabendo que é o caminho certo a seguir, a trajetória reta, a decisão certa a tomar...Sentirá e terá a certeza de que seu único e melhor amigo é VOCÊ MESMO e esse jamais o trairá. Seus erros e acertos serão, unicamente seus e a glória que virá será SUA e de mais ninguém!!!Trate bem seu amigo, trate bem e cuide de você a cada dia mais e melhor!São Paulo, Guarujá, 12 de junho de 2009.Roseane Pinheiro de CastroJuíza aposentada, compulsoriamente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
MEU AMOR NÃO É DINHEIRO!!!
Esse singelo texto é especialmente dedicado às mulheres de bom coração, àquelas que não exitam em ajudar, socorrer, amparar pessoas: quer filhos, quer amigos, até estranhos, sejam quais forem seus problemas.Hoje, o assunto é o parceiro (namorado, marido, amante ou afins).A mulher, diferentemente do homem, é pura emoção, entrega-se de “corpo e alma”! A relação sem se importar com os riscos e perigos dessa entrega. É claro que há exceções mas, em sua grande maioria, o homem quando sente que está com o domínio da situação em um relacionamento, aproveita para conseguir o que bem quiser...E, quase sempre, o objeto do desejo não é sua companheira, não é o sentimento que ela lhe devota, e, sim o que ela possui a nível de bens materiais. Daí, é só uma questão de tempo para se ouvir a célebre frase emitida por esse homem: “...não está dando certo, acho melhor terminarmos e blá...blá...blá...”. Nem preciso dizer que a fisionomia desse indivíduo é tão enternecedora que, no mínimo, a mulher ficará com pena e se sentirá culpada por ter feito aquele homem tão infeliz – só, ainda não se apercebeu que não foi somente o relacionamento que terminou, mas, com certeza sua conta bancária também zerou...Se com você, mulher, nunca aconteceu o que estou relatando ou, se não se enquadrou nesse perfil de homem que descrevo, não precisa ficar irritada, tampouco continuar a ler esse singelo artigo, despretensioso. Serve, porém, como um alerta àquelas que, como eu sofreu na “pele”, o abandono após ver dilapidado o seu pequeno, mas SEU, patrimônio.Quando tudo isso acontece vamos nos sentir a dor da separação e a mágoa que se transformará aos poucos em raiva de si mesma por ter sido “usada”, explorada, material e emocionalmente falando. Dói o peito... Um nó na garganta que não passa, uma apatia por tudo e todos ao redor. E, pior, aquele sentimento de solidão onde nada e ninguém conseguem suprir.Não caia na armadilha de, ao encontrar, por acaso esse homem, que tanto te machucou, e, de novo sentir-se um lixo, porque, com toda a certeza, ele vai olhá-la com olhos de vítima, fará com que experimente uma sensação de mal-estar por ter sido capaz de imaginar tantas coisas ruins a respeito dele!...Vire as costas e, não tenha dúvida que ele estará rindo de tê-la feito de boba (para não dizer outra coisa) pela segunda vez.Temos a tendência de valorizarmos aquilo que não podemos ter. Isso se aplica, também, àquele cara que nos “dispensou”. É normal no ser humano não aceitar a rejeição, querendo provar a qualquer custo que não é merecedora e, por isso, na grande parcela das vezes “vai correr atrás” do suposto rejeitador até ouvir desse mesmo homem que não quer mais nada com ela, que acabou, que não há mais nada entre eles. Então, vamos sofrer tudo aquilo, novamente, por um longo tempo.Como já disse, anteriormente, nós, as mulheres, somos cem por cento coração, onde a razão é encoberta pela emoção e nos deixamos levar por sonhos e ilusões daquele relacionamento que, parece ser tudo aquilo que um dia pedimos a Deus. Portanto, é natural que quando assistimos desmoronar nossos planos feitos a dois, toda uma gama de sentimentos negativos nos envolvem fazendo com que desacreditemos em tudo e todos nos tornando céticas e amargas por um razoável período de tempo.Não se envergonhe por chorar. Não se sinta culpada por nada. Não esconda sua tristeza. Não se feche para o mundo. E, o mais importante, não generalize os homens, pois há milhares deles com caráter ilibado, honestos, carregados de boas intenções e dignos do seu amor. Procure pensar que está passando por uma fase ruim e que o tempo (mais uma vez o tempo) se encarregará de dissipar toda essa lacuna, esse vazio dentro do seu coração.Errar é humano, já ouvimos isso tantas vezes, porém acreditamos que não acontecerá com a gente. Engano, ledo engano. Somos dotados de alma, corpo e espírito, portanto, passíveis de erros e desacertos.Parece loucura, mas funciona (pelo menos para mim). Além de tudo o que já relatei, repito, não tenha vergonha de expor seus sentimentos. Pelo contrário, fale deles o mais que puder, ao invés de guardá-lo para si com um sério risco de um enfarto ou, então, continuar com aquele “nó no peito”. Aceite o conforto da família, dos amigos. Agradeça por esse sofrimento, porque é e será através dele (sofrimento) que você está amadurecendo e reaprendendo a amar, incondicionalmente e, a pessoa certa, é claro!Tenha a consciência tranqüila de que fez o melhor em seu relacionamento afetivo. Quem perdeu foi ele que não a merece. Quem saiu no prejuízo foi ele que não valorizou a mulher que esteve ao seu lado se doando por inteira. E, quando esse homem descobrir, será tarde demais porque você, minha amiga, já estará refeita e pronta para ser feliz, novamente... não com ele, é óbvio, mas sim com um homem de verdade, um homem que saberá conduzir o romance com a única intenção de fazê-la sorrir, pois estará buscando a união plena de dois seres que se completarão e nasceram um para o outro.E, agora, sorria e siga em frente! Há alguém muito esperando por você!!!São Paulo, 22 de outubro de 2007.
A OUTRA
Há um ditado muito popular que diz, mais ou menos, o seguinte: ”a Outra é a que comemora o Natal dia 26 e o Ano Novo dia 2 de janeiro”. E, hoje me vejo nessa situação, aliás, me sinto hipócrita como muitas que devem estar passando pela mesma história que eu...Agora pergunto e eu mesmo respondo: estou nessa porque quis, porque aceitei, concordei. Poderia muito bem estar com um homem disponível (solteiro) que estivesse a meu lado nas datas importantes da vida de ambos e não comemorarmos ou chorarmos depois. Até o sofrimento e a alegria a Outra tem que adiar. É masoquismo ou é a famosa “síndrome de vítima”? Ou ambos?Sou livre, divorciada, independente em todos os sentidos e como o coração é inexplicável, vou logo amar alguém comprometido até o último fio de cabelo com filhos, esposa cobrando e vigiando o tempo todo, quando sequer é capaz de dar-lhe um remédio quando está com febre ou levá-lo ao médico quando precisa. Aí é a Outra quem cuida, leva ao médico, compra presente para os filhos dele, ajuda-o a pagar as contas que a senhora esposa exige, ouve seus desabafos, problemas, vai atrás de soluções e, ao final quem é a melhor mãe do mundo, a mulher que não se pode falar um “a” é a marida (meus filhos a chamam assim) que, sequer sabe que muitas das coisas que têm fui eu quem proporcionou porque não tenho a intenção de me casar novamente ou ter um homem dentro de casa. Já me casei, “juntei” o suficiente para saber que não consigo dividir espaço dentro da minha casa com um outro homem. Porém, o mínimo que a Outra como eu pede é consideração o que não acontece. Tudo que nós “as outras” fazemos passa a ser obrigação e a esposa que sequer toma conhecimento do marido, essa sim tem valor, como da última vez em que ele estava delirando em febre, administrei medicamentos e, quando a febre começou a baixar, a esposa ligou e sem pensar no mal que faria o vento e a friagem da rua não pestanejou, arrumou-se e saiu, não sem antes dizer aquela velha frase tão conhecida da Outra: “...faço isso por meus filhos ...” Você já ouviu isso? Ou pior, quando disse que não entendia o medo que sentia pela esposa, ele fez um gesto com o dedo na boca para que eu me calasse. Assim o fiz. Pediu para acompanhá-lo até a porta. Não fui e, virou-se para onde eu estava e sem mais nem menos, começou a gritar e dizer coisas horríveis sobre um dos meus filhos, inclusive com palavrões e tudo. Ele pode ofender meu filho e, eu, até pela educação que tive e pela opção que escolhi, jamais ofendi ou falei mal de ninguém de sua família, nem da esposa e, quanto aos filhos nem se fala, sou eu quem compra as roupas, brinquedos e tudo que eles necessitam. O que recebo em troca? Nada, sequer um obrigado.E, no Natal leio um simples torpedo no meu celular com um frio “feliz natal, beijos” Está bom pra você ou precisamos nos desvalorizar mais para enxergarmos que nada somos para eles, somente um ponto de “descarga” quando querem ficar longe de suas casas? E, ainda acreditamos ou queremos acreditar que somos amadas por eles, quando na verdade não passamos de válvulas de escape para o cara escapar e ganhar atenção, amor, companheirismo, cumplicidade, masssssssssss(é proposital), nas datas festivas, esquecem das OUTRAS e tudo o que nos dedicamos (eles, com certeza, nem se lembram). Se fôssemos uma mosquinha, o veríamos com sua família, alegre, feliz. O pai e marido mais perfeito desse mundo.É a pura realidade, infelizmente!!!Sei que não é fácil, mas, precisamos criar forças para ter a coragem de largar quem só nos desvaloriza, só lembra de nós, AS OUTRAS, de segunda a sexta (isso se não tiver feriado no meio) e, por mais que venhamos a sofrer, pelo menos que a dor seja dignificada por uma causa nobre, ou seja, se livrando de quem não nos merece e deixando o cara com sua esposa se matarem, brigarem, ofenderem-se, mutuamente, mas, cairmos fora dessa cilada que só nos trás a baixa auto-estima e a dor de termos alguém e, ao mesmo tempo estarmos sozinha a maior parte do tempo...Eu vou tentar sair dessa, devagarzinho, é claro! Começando a olhar a minha volta, descobrir novos horizontes mesmo que chorando de saudades, porém terei minha honradez de mulher batalhadora e guerreira de volta, custe o que custar...E você, amiga, vai tentar, também???Vamos sair da “toca” porque não temos necessidade de nos esconder. Somos livres e independentes, não bandidas ou qualquer coisa do gênero. Vamos dar as mãos e pedir à Mãe Maria que nos tire esse homem de nossos corações para que ele siga, livremente (?) seu caminho e nós, as Outras sigamos o nosso sem amarras ou fugindo de esposas (só no papel, porque, geralmente, também existe o Outro).O que é isso? Onde está nossa dignidade, nosso amor-próprio? Elas não são melhores em nada do que nós, pelo contrário, são enganadas e vivem casamentos de mentira, porque se o seu marido procura outra, certamente o convívio entre ambos não está bem...Erramos, o que é normal no ser humano, ao escolher o homem errado e viver uma vida dupla da qual não temos a mínima necessidade. Somos jovens em nossa maturidade dos quarenta anos e temos muito pela frente, inclusive pessoas que querem nos fazer felizes e não permitimos ou sequer sabemos quem são...Que Deus nos ajude a encontrar força de vontade e perseverança na idéia de pararmos de ser a Outra porque merecemos ser felizes, amadas e, principalmente valorizadas.Comece a pensar sobre isso! Estarei torcendo por você!!!“Os olhos que nunca choraram raramente aprendem a ver.” MeimeiSão Paulo, 28 de dezembro de 2008.
VALE A PENA VOLTAR?
Passados mais de três anos de minha aposentadoria por invalidez – insanidade e, ainda “manchada” em minha honra, tendo em vista um processo sem defesa, sem contraditório, sem os mais comezinhos princípios legais e constitucionais de um processo justo, pensei que já era hora de pedir a anulação de toda essa inverdade e, assim retornar à ativa como magistrada, exercendo a judicatura em sua plenitude. Assim o fiz. Impetrei pedido de anulação dessa aposentadoria, junto ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, afim de que, se necessário, me avaliem, psiquiátrica e mentalmente, pela Junta Médica que os Senhores Juízes de Segunda Instância designarem, onde terei a oportunidade de comprovar que sempre fui mais normal e sã do que qualquer um deles. A única diferença, se isso for uma doença, é que falo o que penso sem medo de agradar e, minhas decisões são proferidas de acordo, única e exclusivamente com minha consciência e a prova dos autos, sem me importar se o réu é rico, pobre, coronel, soldado, branco ou negro...Foi, então, que, convidada para me associar à classe de magistrados estaduais de todos os cantos do Brasil que, em menos de uma semana vi que nada mudou. Percebi que a maioria de meus colegas se considera “acima do bem e do mal”, embora, tentem demonstrar o contrário, que são democráticos, vivem de acordo com a modernidade, diferente da época de outrora.Ledo engano.Na primeira oportunidade, numa lista de discussão virtual somente de Magistrados, relatei algo que estava acontecendo em uma de nossas Associações, corroborada, mediante carta, por mim recebida. Eis que surge um Desembargador, cheio de si, defendendo não o simples comentário que fiz, mas, defendendo, árduamente, os seus colegas que pertenciam àquele setor.Tentei argumentar que não se tratava de pessoas e, sim de problemas apontados “interna corporis” (afinal estava numa lista de discussão eletrônica só de colegas de toga). Não adiantou. Aquele senhor continuou a defender a associação como se fosse dele e, pior, como se ele estivesse sendo ofendido, gerando, o óbvio, mal-estar entre todos, tendo em vista que ali era eu uma alienígena. Como me atreveria a tecer comentários acontecidos em uma Instituição que, também pago, mensalmente e que estava gerando problemas entre os sócios? Enfim, sutilmente, fui chamada à atenção. Calei-me e tratei de mudar o rumo da prosa como dizem os caipiras.Como são juízes de diversos Estados da União, até por ser extrovertida, jovem em meus pensamentos relacionados às mudanças que devem ocorrer dentro do Judiciário, tentei interagir com alguns que me recepcionaram muito bem. Porém, mais uma vez, aparece outro Desembargador e, simplesmente, em mensagem pública, afirma que “SRA ROSEANE: BLOQUEEI VOCE, PORQUE NÃO AGUENTO MAIS. SÓ ONTEM E HOJE RECEBI VINTE E DUAS MENSAGENS DA LISTA, ENVIADAS POR VOCE, DE ASSUNTO QUE SÓ INTERESSA AO SEU INTERLOCUTOR. SE ISSO CONTINUAR, TAMBÉM VOU SAIR DA LISTA”.Não direi quem assinou, porque, repito, posso ser insana, mas, não louca. As tais conversas que não interessavam ao Senhor Desembargador eram sobre minha história de injustiças sofridas pela Magistratura Militar e, também como o emocional dos juízes é afetado depois de um dia estafante de trabalho. Isso não interessa a ele...Mais uma vez, calei-me, não sem antes pedir desculpas, humildemente, embora, ninguém, sequer disse algo a meu favor. Foi como se eu não existisse.Entretanto, a partir do momento que as mensagens de e-mails se referem a vencimentos, gratificações, férias e tudo o que possa beneficiar a figura do juiz, com certeza são esses mesmos colegas os mais acalorados manifestantes da lista. Um querendo dar mais sugestões que o outro, desde que lhes seja conveniente para o bolso de cada um. Não que eu seja puritana e não esteja interessada em dinheiro (podem pensar que sou insana, mas louca nunca!). É claro que me diz respeito, mas, na minha modesta opinião, há, também, outros assuntos a serem discutidos, como, por exemplo, o maior entrosamento entre juízes e sociedade. O juiz ser menos burocrático e mais prático. Ir ao local onde está o preso, ao invés do contrário, evitando, assim, despesas desnecessárias ao erário, inclusive, da própria segurança do Estado com esses deslocamentos de preso, necessitando de viaturas, policiais militares, suprimentos alimentares, gasolina e, por aí vai...Já disse em artigo anterior que sou contra a vídeo-conferência, pois no interrogatório, o mais importante é o chamado “olhos nos olhos” entre juiz e interrogando por que nos dá uma visão maior daquilo que está nos autos e demonstra muitas vezes o perfil do réu. Mais um engano. Só se fala em integrações, sociedade, mas, nada muda. Tudo continua como antes. Os juízes em seus gabinetes, incólumes, impassíveis e, até advogados já estão sendo considerados inimigos por alguns que não os querem receber em suas salas de expediente (não falo residência, reporto-me ao ambiente de trabalho). Já temos magistrados se rebelando porque não querem entrevistas com advogados, como se fossem parte menos importante que nós juízes. Esse é o retrato da Justiça Brasileira, ou seja, continua igualzinha de quando a deixei por motivos alheios à minha vontade.Por isso, desde ontem, quando fui, estupidamente ofendida por um colega penso se vale à pena eu retornar a usar a toga, porque sei que jamais serei ou me portarei como eles. Quero namorar (afinal sou divorciada), sair com meus filhos e noras para jantar, dançar, viajar, levar uma vida normal fora do ambiente de trabalho, quando estou de folga. O que, nesse exato momento, creio impossível. Com certeza, serei, mais uma vez banida do meio da Magistratura por não me enquadrar no estilo fechado, sisudo e com “ar de dona do mundo”.Penso, seriamente, em pedir a meu advogado que retire o processo de anulação da aposentadoria. Assim, continuarei insana, como eles me denominaram desde que contrataram uma junta médica que nunca me foi apresentada, não conheci e, eles mesmos, como se eu fosse um brinquedinho, assim me declararam, INVÁLIDA PERMANENTEMENTE para o exercício de qualquer função pública. Querem a tradução? – Transtorno afetivo bipolar com sintomas maníacos psicóticos. É o que sou, uma pessoa incapaz de gerir minha própria vida...E, para a Magistratura Estadual, continuando louca, deixando de ser uma “pedra no sapato” daqueles colegas que querem e desejam que o Judiciário não mude, continuando “capenga”, lento e eles (juízes) continuem a serem vistos pela sociedade como homens inatingíveis acima de qualquer suspeita.Mais um engano. Confesso que desisto de tentar mudar a mentalidade da Magistratura Brasileira. Sou única (ou uma das) no meio de homens que não exitam em tirar do caminho aqueles que ousam divergir de suas linhas de pensamentos retrógados e dos tempos em que eu, ainda era uma menina de 18 anos, escrituraria com sonhos de alçar a magistratura militar para “fazer a diferença”.A única diferente, vista como um verdadeiro ET fui e, continuo sendo eu!!!Desejo, sinceramente, que novos juízes venham e possam mudar o que tentei, mas, sozinha não consegui, ficando à margem da Magistratura Castrense e denominada A LOUCA, aquela que não se adequou ao sistema porque queria ser igual ou ficar próxima dos seus semelhantes...Que Deus nos proteja do Judiciário e ilumine as cabeças de meus colegas para que comecem a enxergar que estamos no século XXI e não mais na Era da Inquisição, onde as bruxas eram queimadas em praça pública e os loucos, como eu, internados em clínicas onde se aplicavam choques elétricos e lavagem cerebral, e, quando, os pacientes de lá saíam (se é que saíam) sequer sabiam pronunciar seus nomes.Fiz o que pude!São Paulo, 9 de novembro de 2008
PELO MENOS EU ESCREVO...
Tenho pensado muito em escrever, porém, não sei o quê e nem para quê. A única coisa que sei é um “nó” no peito que pede para traçar algumas linhas nem que me deixe levar pelo teclado do computador, digitando o que minha mente quiser sem olhar para trás para saber o que foi escrito.Os últimos meses têm, particularmente, se tornados difíceis para a maioria das pessoas, tendo em vista tantas tragédias, casos de crimes policiais envolvendo crianças (pedofilia) que, às vezes penso que voltamos à Idade Média, onde pais e filhos se relacionavam, sexualmente para perpetrar a espécie, gerando netos dos pais e, assim, sucessivamente. Enfim, o incesto era praticado sem maiores pudores. Normal para aquela sociedade medieval.Quanto tempo se passou e, pelo jeito nada mudou. Só que hoje se tem a consciência dos problemas médicos e até legais que tal fato acarreta, mas, parece que a sociedade não se importa e continua vivendo como se nada acontecesse ao redor. Nem leis específicas temos para esses tipos de crimes muito mais que hediondos, são nojentos, revoltantes. Filhos matam pais e, o contrário, também é recíproco, como se fosse algo natural seja por dinheiro seja por um “não” recebido. As drogas estão aí nas ruas das nossas casas e, ignoramos, passamos longe, fingindo nada estar acontecendo, exceto quando ela (a droga) atinge um dos nossos. Daí nos revolta, “esperneamos”, queremos tudo e todos à nossa disposição, porque fomos atingidos, diretamente por esse mal do século chamado entorpecente, não aquele usado pelos nossos ancestrais para infusões de chás ou pelos índios para curas, mas para matar nossos filhos, netos e, se não formos fortes o bastante para enfrentarmos as agruras da vida, até a nós mesmos ela nos “pegará”...Qual a sensação de um pai que joga um filho de idade tenra pela janela de seu apartamento? Qual a sensação de uma mãe que enterra sua filha viva, apenas envolta em sacos plásticos para ser, lentamente morta? Como se sentem os pais ao acharem sua filha de nove anos, esquartejada e com sinais de violência sexual dentro de uma mala na Rodoviária? E, por aí vai...Descobrimos que a vítima de um ex-namorado, refém e morta pelo mesmo sem dó nem piedade, aos quinze anos de idade é filha de um matador de um Estado distante onde esquartejou sua primeira mulher, pertencendo a um grupo de extermínio da polícia militar da região e, estava foragido há exatamente 15 anos. Isso mesmo, 15 anos. Sua filha morreu sem saber quem era o pai e, assisto à TV, onde, para meu espanto a mãe dessa menina fala mais do assassino da filha do que da sua perda e, aproveita o canal televisivo para pedir mantimentos, roupas e etc.Ou os valores morais se inverteram ou enlouqueci e não entendo mais nenhuma reação das pessoas, como, quando, perguntado a uma mãe que perdera sua filha de quatro anos em circunstâncias bárbaras como ela se sentia, a mesma começa a sorrir e diz que a menina – não citarei nomes, não ia querer vê-la chorar e passados quatro dias de sua morte, essa mesma mãe comemora seu aniversário. Depois, percebe que a mídia não aceitou bem sua reação, como um passe de mágica, muda sua postura e passa a aparecer chorando em todos os locais públicos, não sem antes não se esquecer da maquiagem, dos brincos para ficar bem na imagem que vai agora passar a transmitir, a mãe que sofre...Como já disse, anteriormente, ou estou louca porque vejo e percebo tudo isso acontecendo embaixo dos nossos olhos ou a sociedade já se acostumou com fatalidades sem explicações e reações diversas da esperada de determinado indivíduo frente às determinadas tragédias por ele acometidas.Oras, eu perdi uma filha aos quatro anos de idade. Isso aconteceu há mais de vinte anos por motivos de um quadro de saúde irreversíveis onde ao médicos tudo tentaram fazer para que a Beta voltasse à vida, tendo em vista que a Roberta era uma criança especial e não suportou o Edema Cerebral em que foi acometida após uma convulsão. Até hoje choro sua perda como se fosse ontem. Minha ferida não cicatriza, apenas aprendi a conviver com ela (ferida). Meu pai faleceu há cinco anos, vítima de câncer hepático e, ainda me sinto sem “chão”, sentindo a falta dele todos os dias, todos os minutos. Eu estou errada ou a sociedade aprendeu a conviver com a dor e nada mais faz, além de aceitar e se resignar com cada ato bárbaro praticado por nossos semelhantes?Será?Espero, sinceramente, estar errada em minhas percepções e, imaginar que há indivíduos que sofrem como eu, que procuram buscar uma fórmula ou fé para se apegarem nesse momento de descaminho entre os seres humanos, pedindo a Deus, ou seja lá em que você acredite, que mude essa caos em que nos encontramos. Que o amor entre os homens prevaleça. Que a solidariedade perpetue em nossas vidas como ensinamento aos nossos descendentes para que, um dia, eles saibam que não fomos indiferentes aos acontecimentos bárbaros e frios que assolam o Planeta nesse momento em que vivemos e, pelo menos sintam que pudemos fazer algo para mudarmos isso nem que seja escrevendo como um desabafo de uma mãe, filha e cidadã brasileira, acima de tudo porque quero e torço pelo melhor para o nosso País. Continuo sendo otimista, esperando que todos nós nos conscientizemos e cada um faça algo que esteja a seu alcance para mudarmos o rumo dos sentimentos ou ausência deles.Essa é minha contribuição, humilde, saindo de um coração pulsando em busca de uma solução para o desamor entre nós, irmãos de alma ou em Cristo!Deus nos guie e proteja-nos nessa jornada terrena.São Paulo, cinco de novembro de 2008
A INFELIZ CONIVÊNCIA DOS BATALHÕES DE ÁREA
Ninguém é tão árdua defensora da Polícia Militar como eu. Assídua freqüentadora das comunidades do Orkut relacionadas à Corporação Bandeirante, sempre pronta para orientar, inclusive, os menos esclarecidos sobre o funcionamento, regimes de trabalho, faltas disciplinares, crimes, etc... Quando fundei a ONG “Massacre das Minorias” foi, justamente para tal mister, ou seja, auxiliar os policiais em seus mais diversos problemas, tendo conseguido alcançar meu objetivo na grande maioria dos casos, recebendo como agradecimento a amizade desses milicianos, tudo isso face ao orgulho de presidir uma Fundação onde nada recebo, financeiramente falando. O ônus é somente meu.Assim, qualquer crítica, seja positiva ou negativa, também será de minha inteira e total responsabilidade.Esse preâmbulo faz-se necessário, tendo em vista que abordarei os Batalhões e suas Companhias de Áreas, apenas e, como disse no início, infelizmente, a parte “podre” do “Sistema” quando o mesmo se torna corrompido e de fácil manipulação por pessoas inescrupulosas e má intencionadas, usando ou explorando a farda para angariar benefícios escusos e impróprios que tanto combatemos no nosso dia-a-dia na luta contra a má-conduta e, inclusive o crime do Policial Militar.Não entrarei em explicações técnicas ou didáticas. Só quero dizer que há a necessidade desses Batalhões divididos em regiões (bairros, cidades) para atender a população em todos os locais do Estado de São Paulo com seu policiamento ostensivo fardado, visando à proteção da sociedade contra todo o tipo de criminalidade e seus agentes causadores.Até aí tudo bem...mas...Qual não foi a surpresa ao assistir, pessoalmente, a atuação negativa de um pequeno grupo de policiais coniventes com a desordem, as irregularidades e, quiçá, o ilícito penal !!!...Precisamente, na madrugada de 6 de setembro desse ano, no bairro da Móoca, onde resido, deparei-me com uma cena animalesca, digna de filmes americanos, onde dois policiais militares à paisana, fazendo “bico” de segurança (não sou contra o trabalho extra-policial, desde que digno) em uma casa noturna, covardemente, passam a agredir um rapaz no meio da rua. E, não satisfeitos, colocam-no e continuam a agredi-lo dentro do carro, chutando a lataria do automóvel e, pasmem, atiram duas vezes com suas armas de fogo na direção do mesmo, levando aquele cidadão a dirigir contra-mão em plena Avenida, devido ao estado de pânico em que se encontrava.Presenciei tal cena dantesca da minha janela do apartamento, juntamente com meu namorado à época e, imediatamente liguei para o 190, onde me identifiquei como juíza, relatando os fatos, solicitando providências imediatas, tendo em vista o total desequilíbrio daqueles homens armados na calçada continuando com arruaças.Continuei na janela e, após 5 minutos avistei a viatura vindo em direção à Avenida, devagarinho, olhando na direção daquela Boite ou sei lá o quê e, MAIS uma supresa, a viatura, simplesmente pegou a direção contrária onde cheguei a perder a visão da mesma. E, para minha surpresa, percebi, nítida e claramente um dos policiais receber um telefonema e, em seguida, esse mesmo falou com os demais. Imediatamente, guardaram tudo, inclusive a arma num carro que estava ali estacionado e deixaram o local. O óbvio, quando a viatura chegou, ou seja, vinte e cinco minutos após, não havia mais nada e eu, é claro, ainda tive que ouvir do Tenente que me atendeu no COPOM que deveria ter sido um equívoco de minha parte (servi o Tribunal Militar por mais de 28 anos e me enganei. É mole?).Continuando. Expliquei, minuciosamente, tudo o que havia presenciado àquele Oficial que, após o relato, também admitiu a “manobra” da Companhia ao avisar (chamaria isso de delatar) da ocorrência àqueles Policiais Militares à paisana, dando tempo para que os mesmos fugissem do local.Eu e tampouco aquele gentil Tenente nada mais pudemos fazer, apenas lamentar que o Corporativismo existente nas Companhias ou Batalhões sirva para acobertar tamanho descalabro, servindo de um péssimo exemplo de atuação da Polícia Militar, perante toda uma parcela da sociedade que assistiu aquela cena e viu a impunidade vencer, mais uma vez, à custa de favores trocados entre policiais. Com certeza, no dia seguinte, devem ter rido muito à custa dessa cidadã e magistrada que fez papel de idiota.Diante do acontecido, vou me atrever a dar minha singela sugestão.O policial pertence ao quadro da Polícia Militar, onde a mesma abrange todo o Estado, dividindo e subdividindo-se em vários ramos de atividades, tais como Rota, Tático, Canil, Bombeiro (no caso do Estado de São Paulo), Choque, Diretorias Administrativas, Escolas e por aí vai...Porque não fazer um rodízio desses mesmos milicianos, deixando-os, no máximo dois anos em cada unidade, assim, não daria tempo para gerar vínculos quaisquer que sejam com aquele local em que estivessem lotados, tendo em vista que teria ciência que sua estada naquele lugar seria apenas temporária? Já pensaram que até a corrupção diminuiria, porque não mais haveria as tais “cobranças de segurança” e tantas coisas mais que sabemos que acontece quando o policial adquire estabilidade naquele quartel determinado (sem falar em lanches em padarias, paqueras, “vistas grossas” para um conhecido que pratica uma irregularidade). Os policiais militares sabem que não serão deslocados e, ainda por cima têm os companheiros de farda para os auxiliarem, caso se metam em confusão, como foi o caso citado acima.Enfim, muitos outros fatos poderia aqui citar, mas prefiro me ater a esse para demonstrar que na prática o problema é um só, a certeza da impunidade porque todos se conhecem, fortalecendo a cada dia o vínculo de amizade e conivência entre os milicianos. Portanto, fica aqui registrada a minha singela opinião para resolver o problema que aflige toda uma sociedade, manchando a respeitosa Corporação Bandeirante.Se o leitor oficial-militar não gostar da minha humilde proposta, delete o texto e continue fingindo que nada acontece nos seus quartéis.A minha parte está feita!!!!São Paulo, 7 de setembro de 2007
A INGRATIDÃO DE UM FILHO
Quando estamos esperando a chegada de um filho, quer por meios naturais quer por meios de um processo de adoção, quantos sonhos surgem dentro de cada uma de nós, mães ansiosas com a chegada do seu bebê que irá modificar nossa vida, mas valerá a pena, porque, para a maioria de nós mulheres a maternidade é algo indispensável, fazendo parte do nosso íntimo feminino. É o que nos completa. Pelo menos é o que sempre pensei e acreditei.Infelizmente, por experiência própria relatarei algo para que sirva de alento a tantos pais que como eu tiveram como recompensa a ingratidão e para os filhos que nos abandonaram para que saibam o que sentimos e sofremos pelo esquecimento deles em relação a nós, mães e pais. Talvez, venha a abalar muitos daqueles que terão acesso a esses dizeres. Diria que é mais um desabafo do que, propriamente um artigo, mas assim mesmo o farei. Só quem sentiu ou sente na pele esse problema sabe o verdadeiro significado do que vou escrever, e saibam, essas palavras virão de dentro do meu coração.Quando um filho parte para o outro lado da vida (chamem ou conceituem como quiserem, eu prefiro dessa forma!), por mais que doa, machuque, que a ferida não venha a cicatrizar nunca, “in” ou conscientemente sabemos que nada pudemos fazer, pois Deus assim o quis, foi feita a vontade Dele e, querendo ou não, temos que aceitar...Porém, quando um filho abandona sua mãe, simplesmente porque não mais a quer por perto, não mais precisa de seus cuidados, simplesmente a ignora como se ela fosse um objeto descartável... Ele, então se consorcia, achando-se adulto o suficiente, deslembrando de todo o seu passado, sua família, seus amigos.Acreditem, a dor dessa mãe é muito maior e mais dolorida que a perda definitiva dele (filho) para o Plano Celestial.Meu filho F, aos vinte e dois anos de idade , adotado que foi, aos quatro dias de vida (antes, jamais exporia, em público esse fato e somente o faço para que fique registrado o meu sofrimento pela ingratidão de F), trazendo consigo todas as doenças e traumas de um nascimento não desejado pela mãe biológica. Eu e meu marido, à época, o levamos para nossa casa, esquecendo, imediatamente, que outra mãe o gerou e passamos a cuidar dele com todo amor, carinho e dedicação, não medindo sacrifícios para que o mesmo se salvasse. Vinte e quatro horas zelando pelo seu sono, “andando” de médico em médico, hospitais para tentar curá-lo de todas as “ites” possíveis (dermatite, bronquite, rinite, sinusite, etc.).E, após anos de muita luta e abnegação você consegue a cura daquele bebê de tudo isso.Daí, surge a adolescência, onde esse mesmo filho vai se envolver com drogas. Mais uma vez, larga-se tudo e, mais uma vez dedica-se todo o seu tempo a esse filho, inclusive, sendo punida em sua profissão por superiores que não entendem ou não querem entender o problema que é o vício impregnando um garoto em seus parcos dezesseis anos. O mais importante naquele momento é cuidar desse filho, internando-o no melhor e mais especializado local para dependentes químicos e, às escondidas da diretoria da Clínica, tendo em vista proibição de visitas nos primeiros meses, a mãe adotiva hospeda-se bem próxima ao local, somente para espreitá-lo, sem contar que, nesses casos, o desespero de um pai ou mãe é tão intenso para tirar seu filho das drogas que a quantia em dinheiro que lhe é cobrada nem se é questionada. Se paga e pronto. O resto é com você, correr atrás para conseguir saldar as dívidas, pois naquele instante o que importa é salvar o bem mais precioso, seu filho.Num belo dia, ele chega pra você e comunica que vai se casar, ambos não trabalham, vivem de doces que vendem para fora. A mãe, providencia o que pode para montar o apartamento, além de locá-lo (apê) em seu próprio nome. Seu filho exige buffet, uma roupa de noivo, estilo medieval que, dispensa comentários quanto ao preço e tudo o mais que um filho egoísta pode querer de uma mãe que errou desde sempre ao fazer todos os seus gostos, mimá-lo demais sem pensar nas conseqüências. E, nesse caso, essa mãe sou eu...Enfim, o casamento aconteceu com todas as pompas e salamaleques que meu filho exigiu, sendo que, em nenhum momento se preocupou se eu estava em condições de “bancar” ou não. Está certo que, mais uma vez errei porque, desde o início de sua criação deveria ter imposto limites, coisa que não fiz e hoje estou arcando, amargamente com os meus erros...Não me perguntem o porquê. Não sei até hoje responder. Não sou santa, mas, juro que não sei. Dois dias depois desse fatídico casamento meu filho e minha nora, além de todas as ofensas perpetradas a mim pelo orkut, e-mails, onde tenho cópias guardadas, ainda me ligaram, ofendendo-me de todas as palavras mais chulas que alguém pode imaginar, inclusive de “filha da .....” e que nunca mais queriam me ver na frente deles. Sem contar as vezes que fui chamada de insana, louca, dissimulada, hipócrita e muito mais coisas que prefiro não lembrar (tudo está gravado).As barbaridades que ouvi de ambos foram tão graves que acabei desmaiando na cozinha de casa, sendo socorrida e levada para um hospital, onde, por óbvio, foi diagnosticado um stress agudo com pressão arterial elevada.Sinceramente, não me conformo e se estou escrevendo sobre isso, talvez seja um desabafo para tantas mães que como eu, tiveram essa dor e essa decepção a que fui acometida e, repito, sem saber o porquê...Desde esse fatídico dia, estou procurando me recuperar, pensando que meu filho partiu para uma longa viagem e não deve retornar, assim como hoje, quando penso nos asilos com aqueles idosos abandonados pelos filhos, imagino que eles devem se iludir pensando ou criando fantasias como eu para amenizar a ferida que sangra e teima em não cicatrizar...Tive meus erros? É claro que sim, mas, o maior de todos, foi amar meu filho demais e não ter me dado conta de que ele precisava “crescer” sem que eu colocasse a “mão na sua cabeça” o tempo todo.Espero, de coração que, os filhos que ele tiver não façam o que ele está fazendo comigo, porque, sinceramente, não sei se ele suportaria. Dói demais!!!E, que Deus abençoe todas as mães que passam pelo que estou passando nesse momento e tenham fé e perseverança para seguir adiante sem mágoas e, pedir à Grande Mãe Maria que nos dê forças para seguir adiante nessa escola chamada Vida!!!!!4 de janeiro de 2008
Às mulheres solitárias
Muitas vezes, quantas de nós mulheres estamos nesse momento, num sábado à noite, assistindo televisão, lendo um livro, lambiscando doces ou salgados para afastar a ansiedade, algumas, nas janelas vislumbrando aquele casal de namorados passando na calçada, com uma pontinha de inveja (saudável, é claro!), outras roendo as unhas, ou com o olhar fixo na parede do quarto. E, se tivermos filhos, com certeza, esses saíram para algum lugar ou, por qualquer motivo, não mais residem com você...Então, nos sentimos solitárias, sozinhas, “sem chão”, achando-nos as últimas das vítimas desse mundo cruel e sem-graça, porque temos a convicção de que somos as únicas a sentir esse vazio.Outras, então, têm até seus maridos, mas, com certeza, encontram-se dormindo, lendo um jornal, ou acompanhando uma partida de futebol, sequer percebendo a sua presença, tampouco, lembrando que um dia, nesse mesmo sábado ele vinha buscá-la em sua casa, estampando um sorriso lindo, todo perfumado, levando-a para lugares onde pudessem ficar a sós para se curtirem, olharem um para o outro, a paixão transbordando nos corpos estremecidos de tesão com um misto de egoísmo porque naquele momento só ele e você importavam e nada mais existia.....Faz tempo, não é?Tudo passa, é a mais dura e cruel realidade, mas quando estamos em êxtase nem lembramos dessa frase tão verdadeira, ao mesmo tempo um alerta, para que saibamos que sempre ou quase sempre as coisas possuem um certo “prazo de validade”!E, o seu prazo.......venceu!!!Daí, quando isso acontece, seu “castelo desmorona”, sente-se só, angustiada, desmotivada. E, o pior, aquele suposto amigo que você tanto considera só telefona de segunda a sexta-feira, porque aos sábados está ocupado com suas vida e companhia. Portanto, o seu telefone está tão mudo quanto você...E é por isso e tudo o mais que acontece, muitas vezes com cada uma de nós que resolvi falar desse assunto tão dolorido para muitas mulheres: a solidão!E o faço por experiência própria de alguns casamentos desfeitos por motivos vários, relacionamentos que surgiram e, também, tiveram seu tempo e, assim vai......Quantos foram os sábados que ansiosa fiquei à espera de um convite, mesmo que somente para um café, no primeiro “Franz” da esquina...Foi a partir daí que a vida foi-me ensinando que só estaremos sós se, realmente assim quisermos porque a melhor e maior companhia que podemos ter é a nossa mesmo. Somos nós que precisamos aprender ou reaprender a conviver com o nosso “ser interior", chame-o do que quiser, mas é ele (eu interior) que é e será nosso maior companheiro por toda a eternidade.Nada daquilo que acontece em nossas vidas surge por acaso. Tudo tem sua razão de existir. Por isso, quando, por algum motivo ou situação qualquer se sentir sozinha é chegado o momento de se conhecer, analisar, olhar para dentro de você mesma, fazendo uma auto-reflexão daquilo que passou e do que precisa ser mudado, alterado. E, partindo daí, projetar seus sonhos e ideais que estavam escondidos há tanto tempo e você nunca reparou que os possuía. Quanta coisa deixou de fazer porque não teve tempo para pensar em si mesma ou ficou cuidando ou observando as pessoas a seu redor...O tempo passou, as pessoas mudaram e você continua estática, deixando as oportunidades “passarem” porque, em quase nenhum instante observou a si mesma, perguntando o que queria e o que precisaria fazer para o momento presente a fim de obter um futuro melhor e mais feliz!!!!!Portanto, a partir de agora, agradeça quando tiver a oportunidade de ficar sozinha, até porque é a sua grande chance de ter a PRESENÇA DE DEUS só para você e poder conversar com Ele, da mesma forma que uma filha conversa com seu Pai. E, se precisar chorar, imagine Suas Mãos acariciando seu coração e acalentando-a. Você não tem idéias de como se sentirá “leve” e confiante em si mesma!Faça e depois me conte o quanto é mágico poder estar com Ele sozinha, tendo o Pai só para ouvi-la e intuí-la do que é melhor e mais conveniente para você!!!!!! (Refiro-me a Deus, mas dependendo da sua crença, dê o nome que quiser, Jeová, Allah, Jesus Cristo, Buda, Moisés, Adonai, Javé e etc).Faça da solidão sua maior aliada, sua melhor amiga. Coloque músicas alegres e dance como nunca teve coragem de fazê-lo: nua, vestida, só de óculos, enfim, extravase, se entregue ao som da melodia. Eu, por exemplo, adoro música árabe, ligo o som bem alto, visto os trajes todos pra ficar bonita para eu mesma e danço na sala imaginando um grande cenário repleto de imagens lindas, cores alegres e, quando dou por mim, estou sorrindo, cantando sozinha, feliz e agradecida por ter me feito feliz. É isso mesmo, você pode e consegue se fazer feliz. É só querer e acreditar que conseguirá prover toda a falta de pessoas em uma só: VOCÊ!Seja feliz sozinha e o mundo sorrirá pra você!!!Estarei aqui torcendo porque sei que você consegue. E, no sábado seguinte, com certeza com esse espírito jovial e amando a si mesma não estará mais sozinha, alguém especial estará esperando por você em algum lugar ou aí mesmo onde está nesse momento!!!!!Um brinde às mulheres solitárias que descobriram que a solidão não existe e sim o que existia era a ausência de contacto consigo mesmas!!!1 de abril de 2007
RECLAMOS DA NOSSA JUSTIÇA PAULISTA
RECLAMOSDA NOSSA JUSTIÇA PAULISTAQUE, INFELIZMENTE, POUCOS HOMENS OUSAM RELATAR.O candidato aprovado e, a seguir nomeado pelo Exmo. Desembargador Presidente do Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando de sua posse para o ingresso à carreira da Magistratura, após exaustivo concurso público de provas e títulos, lê em voz alta, um juramento, perante várias autoridades, mais ou menos nos seguintes termos “... prometo julgar, de acordo com minha consciência e a prova dos autos...”. E, daquele momento em diante passa a dever obediência em sua vida judicante somente a Deus e a tudo aquilo que ELE representa.Desnecessário dizer que honestidade, respeito, lealdade para com o semelhante está implícito em tudo aquilo que o juiz deve honrar, se bem que, se o magistrado estiver norteado de boas intenções, todas essas virtudes já estarão incluídas em sua conduta profissional. Fiz questão desse prólogo, para adentrar no meu campo de decepção quando fui protagonista de uma decisão medíocre, despida de qualquer veracidade, o pior, “armada” com requintes de crueldade numa demonstração evidente de sarcasmo para com a dor do semelhante, em todos os sentidos, no meu caso, principalmente, o de mãe, mulher e magistrada. Ter sido declarada inválida, permanentemente, atestado por ditos médicos psiquiatras que sequer conheço, sem avaliação clínica alguma, negando-me à oportunidade de defesa, de um devido processo legal (que a nossa Carta Magna determina e os Tribunais vivem exigindo seu cumprimento, sob pena de nulidade, em quaisquer circunstâncias). Fui tratada como um brinquedinho descartável quando decidiram que não mais servia aos interesses da Justiça Militar que jamais admitiu contestações. Então, jogaram fora, e no lugar fui substituída por colegas que “serviriam” ao propósito daquela Instituição, sem contestações, ou seja, só cumprindo ordens superiores (plenamente questionável essa hierarquia), esquecendo-se do Juramento prestado e firmado numa sessão solene em uma Ata de Posse...Passemos a outro fato instigante.O que dizer dos belíssimos livros de doutrina sobre temas diversos do Direito, principalmente quando se trata de assuntos polêmicos da atualidade. Todos dão seu “palpite” no texto do outro, munidos de teoria, estudos, pós graduações, mestrados e doutorados. Cada autor (há exceções) querendo demonstrar maior sapiência que o outro...Diante disso, há o surgimento de um grande problema.O candidato a qualquer concurso público no meio jurídico “se perde”. Tantos são os autores com posicionamentos e teses diferentes o aluno não sabe qual direção tomar; qual o livro que melhor se adequará às suas expectativas para o estudo a que se propôs. Nós, juízes entendemos, o que, ao contrário acontece com aquele candidato recém saído da Universidade (que, aliás, já se tornou um comércio e nada se faz a respeito para coibir tantas faculdades, despidas do dever do ensinamento e sim, puro interesse nos lucros financeiros).Isso me faz lembrar de um grande homem e profundo conhecedor do Direito, à época Promotor de Justiça, Doutor Antônio Ferreira Pinto, que muito me ajudou quando do concurso para a Magistratura. E, um de seus conselhos que guardo até hoje foi o seguinte: “... sempre e a toda a argüição que lhe for dirigida, diga, imediatamente, que para aquela pergunta há duas correntes, uma no sentido tal e outra no sentido contrário...”.E não é que deu certo?...E as jurisprudências, então nem se fala, porque alguns poucos homens decidem e, os milhares que não participaram daquela decisão, devem, simplesmente, acatá-la e pronto!...Até aí nada de novo, tendo em vista que a maioria de nossos jurisconsultos são verdadeiros sábios, em potencial e cônscios daquilo que escrevem. E, nossos magistrados, igualmente, em sua maioria, têm o descortino e a competência como marcas-registradas em suas decisões. Mas, o que dizer daqueles juízes que não “descem” dos seus pedestais, impondo-nos decisões absurdas e fora dos padrões morais e éticos? Daqueles juízes que prestigiam determinadas classes sociais mais abastadas em detrimento de outras? Ou, então, dos colegas magistrados que não podem ver um grilo à noite que já saem dando entrevistas, pensando ser a luz de um holofote da Imprensa? Lamentável, para não dizer ridículo e bastante inadequado para aquilo ao qual se propuseram um dia: imparcialidade, humildade e seriedade...Aproveitando o “gancho”, falemos agora das decisões judiciais.Quantas sentenças redigidas onde o próprio réu (o mais interessado) não consegue, sequer entender o que está escrito naquela decisão, porque o linguajar é tão carregado de termos técnicos, frases em latim, etc que há a necessidade do advogado (se até lá, ainda tiver um) traduzir aquilo que, por direito, ele mesmo deveria compreender, tendo em vista que pode ser a mudança do rumo de toda a sua vida e até de seus familiares, daquele momento em diante...E, o que dizer dos interrogatórios “on-line”?Que dizer de um juiz interrogar o réu através de uma tela de computador, quando o principal meio de defesa é, justamente esse momento em que réu e juiz se “confrontam olhos nos olhos?”. A maioria dos meus colegas de toga consideram ótima a nova sistemática, porque não correm o risco de se verem frente a frente com réus perigosos ou doentes, ou seja lá o que for, mas que é cômodo para o magistrado, não tenha dúvida alguma, é sim...Porque não inverter e, ao invés de ficarmos escondidos atrás de um computador nos dirigirmos até o acusado e, assim o interrogamos no local onde o mesmo se encontra? O Estado gastou milhões premiando magistrados com note-book, laptops, sem contar as reformas bilionárias nos prédios das Justiças, por exemplo, a Justiça Militar que até mármore CARRARA foi comprado com o dinheiro do contribuinte. Os gabinetes dos juízes mais parecem salas de artistas de cinema, inibindo o próprio pessoal de cartório que ganha seu mísero salário no final do mês. Já perguntaram como esses funcionários se sentem???Muitas vezes fui chamada de revolucionária porque gostava e preferia ir até o local do crime e lá fazer toda a instrução e julgamento. Sabem o que aconteceu? Respondi a processo administrativo e fui punida, segundo informações de terceiros (aliás, nem ciência tomei da decisão nos autos). Gastar fortunas em reformas de prédios e ver determinados funcionários enriquecendo, assustadoramente, pode, mas, um juiz querer trabalhar direito não pode, mesmo que vá de ônibus e pague suas próprias despesas, como sempre fiz questão de fazer. O Tribunal Militar não se contentando com isso, aprovou um Provimento proibindo as deslocações do Juiz. Daí, o coitado do réu ou réus, precisa vir de qualquer parte do Estado (A Justiça Militar é centralizada na Capital de São Paulo) por seus próprios meios, porque a diária de diligência que o Estado paga não dá sequer para tomar um lanche. E, não é raro ver esses homens perambulando de madrugada pelas ruas esperando o Tribunal abrir e algum Policial Militar de bom coração oferecer-lhe café. Porém, se o policial não tiver muita firmeza, com o pouco dinheiro que tem, entrará no primeiro bar e tomará um copo de aguardente, pinga mesmo, por ser a bebida mais barata.Não pensem que estou brincando ou inventando, mas é o relato de quem viveu mais de 28 (vinte e oito) anos naquele Tribunal Militar e já viu de tudo. Se contar? Se relatar aqui ao invés de ser declarada insana por 5 juízes que se julgam acima do bem e do mal, ainda darão um jeito de me internar com direito a camisa de força e tudo o que um louco de altíssima periculosidade tem direito.Então, senhores, por enquanto, a louca sou eu!São Paulo, 12 de dezembro de 2006
AO HOMEM DA MINHA VIDA
Teria tudo para escrever um texto melancólico, “carregado” de rancor e mágoa, tendo em vista a data de hoje, 21 de agosto de 2006, e, exatamente há 20 anos atrás, “perdia”minha filha Roberta, Beta, como a chamava, aos quatro anos de idade. Porém, hoje, diferentemente de tudo que poderia lamentar, quero homenagear uma pessoa, precisamente, um homem que me ajudou muito em todo esse “caminhar”, em que lutei para manter minha filha viva e em condições de sobrevivência, ao menos, dar-lhe um pouco de dignidade, independência, face aos problemas de saúde (encefalopatia), que passou a apresentar no quinto mês de seu nascimento.Retroagindo no tempo, em 12 de dezembro de 1982, nascia uma menina linda, primeira filha de um casamento de mãe e pai, de 21 e 20 anos, respectivamente. Nessa época, além de todo o carinho que recebeu dos familiares, quando de sua chegada, eu já trabalhava no Tribunal Militar, onde era feliz porque, ainda, não havia juízes machistas e preconceituosos.Tomei posse, mediante prova em concurso público, sendo aprovada e nomeada escriturária, sendo aceita, sem reservas. (Digo sem reservas porque fui a primeira e única mulher a trabalhar naquela Justiça Castrense, naquela época, nos idos de 1977), para secretariar o Presidente daquele Tribunal, o Doutor Mozart Andreucci, figura encantadora e sábia, nos seus mais de 65 anos e, juntamente com ele, conheci o assistente militar daquela presidência, o senhor RM, um homem, atencioso, charmoso, 33 anos, alto, loiro, cabelos levemente grisalhos e dono de um olhar que cativava a tudo e a todos, além de possuidor de uma beleza estonteante, e, por coisas que só o Destino pode explicar, surgiu uma amizade entre nós que garantiu a paz de espírito em meu coração alguns anos mais tarde, quando me casei e, posteriormente, vim a descobrir que a Roberta, aos 5 meses de idade, era uma criança especial, ou seja, não teria condições mentais de vir a falar, andar, enxergar.Imagine uma mãe desesperada, onde foi feito de tudo para tentar desmentir o que a medicina me avisava e, mesmo assim, tentar por todos os meios possíveis para fazer algo que pudesse oferecer um mínimo de condições à minha filha Beta, que foi se tornando mais e mais dependente, literalmente de tudo e todos, sem contar o preconceito e discriminação que sofria diante de outras pessoas e crianças porque era “diferente”.É duro, porém, verdadeiro que a maioria dos “amigos” se afastem num momento como esse, porque eu já não era mais a Roseane alegre, disponível para passeios, viagens, além de pagar a conta de todos como antes. Agora tinha uma filha que requeria todos os cuidados redobrados de uma mãe zelosa e preocupada em dar-lhe o mínimo de condições, ao menos de não sofrer as dores físicas. Daí a necessidade de montar uma clínica em casa, onde contratei profissionais adequados para tal finalidade.E, foi esse homem, RM, que mencionei no início desse meu relato, que me fazia companhia até quando a Beta precisava ser internada em hospitais para tomar soro injetável na veia da cabeça, para “sair” do Edema Cerebral devido às convulsões que sofria, a ponto de esperar por ele, pela manhã, para eu poder tomar um banho e comer algo. Isso porque, somente nele eu confiava nesses momentos tão delicados de fragilidade da Beta (ela não possuía nenhum movimento próprio, equilíbrio, ou mesmo coordenação motora). Assim, ele olhava por ela, enquanto eu ia suprir minhas necessidades básicas (banho, comer algo, falar com médicos).E, durante todo o tempo em que ela viveu, foi ele quem me alentou, me deu forças para continuar lutando. Foi RM quem me “segurou” para que eu não sucumbisse, diante de um quadro negativo, no qual encontrava-me impotente para mudar. Nem preciso comentar que a maldade da maioria das pessoas é tamanha que muitos diziam (pelas costas, é claro!) que a Beta era filha dele e não do próprio pai...A amizade que nos unia era tão grande que jamais passou do amor platônico ou espiritual, a ponto de ficarmos horas e horas num local tranqüilo conversando sobre a Beta e seu “problema” e conseqüentes soluções para abrandá-lo. Ele enxugando minhas lágrimas e, ao mesmo tempo me consolando para que eu não “entregasse os pontos”.Meu marido? Há essa hora já havia se “escondido” na dor e permitia tudo, desde que EU MESMA FIZESSE e PAGASSE e só o comunicasse depois...Certa vez estávamos na USP, eu e a Beta, onde a mesma se submeteria a um exame denominado Cariótipo (naquela época só havia ali o tal exame e mesmo assim eram realizados apenas 4 (quatro), por semana para crianças de todo o Brasil). E, ao observar o movimento daquele lugar, comecei a me desesperar. Percebi que ali estavam estagiários para a feitura do exame e não médicos. Sozinhas, eu e minha filha e sem apoio algum, eis que olho o horizonte e vejo um homem alto, nos seus mais de um metro e oitenta, loiro, lindo, fardado, vindo em minha direção, como se os anjos o houvessem chamado. Imediatamente meu semblante se anuviou e logo RM estava no “comando” da situação procurando médicos especialistas para realizar o exame“Cariótipo”na minha filha. E, eu já me encontrava tranqüila, pois tinha a certeza de que sairia tudo certo e sem nenhum sofrimento à Beta que, após o exame, quando a peguei, novamente, no colo, ela “sorria” pra ele, como se quisesse agradecê-lo por tudo que ele estava fazendo por nós naquele instante. Jamais esquecerei esse momento de ternura expresso no olhar espiritual da minha filha (hoje, mais do que nunca sei que não enxergava como nós, mas seu espírito sim).Daquele dia em diante, todos os exames, consultas que a Beta precisava se submeter, era RM quem nos fazia companhia, a ponto de muitos acharem que ele fosse o pai e, a dignidade e serenidade desse homem era tão grande que nunca se perturbou com a maledicência de terceiros. Quantas vezes meu pai o agradeceu por estar comigo naqueles momentos porque, também dava tranqüilidade ao velho Alcione para poder trabalhar em paz (não que não me ajudasse, pelo contrário, mas, confiava no Capitão e sabia que nós, eu e Beta, também).Aos domingos, geralmente RM corria num parque que prefiro não mencionar o nome, e lá íamos eu e Beta vê-lo correr, enquanto ela tomava um pouco de sol e respirava o ar do clima arborizado do local. Depois da corrida, sentávamos, papeávamos. Ela sorria, brincava do seu jeito e ele, passado algum tempo depois, nos colocava no carro e vínhamos embora deixando-o sozinho lá no parque, mas, voltávamos, eu e Beta, felizes porque, naquela época era o único homem que entendia o que eu sentia e sofria. E, repito, nunca, em nenhum momento sequer cobrou ou falou algo a respeito. Como disse, nosso amor era transcendental e hoje sei que Deus o enviou para amortecer meu sofrimento de mulher e mãe.Voltando.As convulsões, com o tempo foram se intensificando e nos seus quase 4 anos, precisou ser internada, urgentemente, dado o edema cerebral que se formou devido aos ataques de convulsões que, passaram a ser quase que incessantes. Ao chegar no OS do Hospital, a aflição dos médicos foi demasiada para aquele mister e, com isso, deram-lhe o medicamento de forma precipitada (injetado na veia, quando deveria ser aplicado, gradativamente, via soro)e, em conseqüência, veio o que mais eu temia, a parda cardíaca e, por mais que os médicos e enfermeiras tentassem, o coma foi irreversível, e, conseqüentemente, a sua remoção para a UTI.Passados seis dias, para mim, intermináveis, de UTI, onde cheguei a emagrecer mais de 10 quilos, face ao de desespero em que me encontrava, principalmente porque não me era permitido ficar ao lado de minha filha. E, em 21 de agosto de 1986, por volta de 9 horas, recebi, em minha casa, um telefonema do Hospital “Cruz Azul” para que fosse levar alguns documentos. Nem preciso dizer que meu coração de mãe já sabia que a Beta havia partido. Me vesti de branco (sabia que ela não gostaria de me ver de preto) e me dirigi, quase como um robô, para o hospital. Quando lá cheguei já estava RM que me perguntou o que e como eu queria que fosse feito em relação às providências decorrentes, e cuidou de tudo, féretro, velório e etc, na forma e jeito em que eu havia pedido e, ainda não permitiu que determinados “urubus”travestidos de amigos se aproximassem de mim para saciarem a alegria de me ver destruída por dentro, sem um pedaço de mim que havia perdido para sempre.Fui para o cemitério, juntamente com RM e minha avó que ficaram o tempo todo a meu lado e, posteriormente, também, dias e dias cuidando de mim, tentando me fazer voltar a viver...Esse é um resumo dessa história verídica e cheia de sentimentos dos mais diversos. Mas, como disse no início, hoje não quero lamentar a morte da minha filha aos 4 anos de idade. E, sim, homenagear aquele homem que durante anos foi o maior ser humano que já conheci na vida, o melhor, o mais sensível, o mais amigo, o eterno RM que jamais esquecerei enquanto viver.E, esteja onde você estiver (sei que está vivo e bem!) saiba que você, RM, nunca, jamais sairá da minha lembrança e do meu coração. E, se amor existe, foi o seu amor quem me alimentou durante todo aquele tempo e me fez chegar até aqui. Se há alguém nesse mundo que lhe deseja toda a felicidade e lhe devota toda a gratidão e ternura até o fim dos meus dias, sou eu.Todas as manhãs, embora não o veja há mais de 15 anos, lembro e rezo para que Deus olhe por você, dando-lhe em dobro toda a força, energia e felicidade que me proporcionou.Também saiba que o amamos muito, eu aqui na terra e, ela, minha Roberta, onde quer que esteja.21 de agosto de 2006
O HOMEM QUANDO SE TRANSFORMA NUM MONSTRO VIRTUAL
Uma das minhas grandes paixões é o computador, sendo que uma das minhas distrações favoritas são os vários grupos de discussões na Internet das quais participo dos mais diversificados temas, da filosofia do Direito, Teosofia, Auto-ajuda até o Esoterismo, em todas as suas formas e ideologias, das aulas sobre PSP (Point Shop Pro) ao envio de scraps (recados) através do Orkut, troca de idéias e paqueras através do Messenger (MSN) e, por aí vai.............Durante todo esse tempo em minhas “navegadas” nesse universo virtual, ouvi, ops, seria melhor escrever "li", por várias vezes, queixas de mulheres que relatam o tratamento dispensado, virtualmente, pelos homens, seja num chat seja em endereços eletrônicos - (disse salas de bate-papo e não salas privativas de sexo, o que é perfeitamente opcional, tendo em vista que o provedor do site escolhido, separa, clara e objetivamente os diferentes assuntos de interesse que o internauta deseja frequentar). Penso, em minhas divagações sobre o problema aqui tratado, que, por não precisar ter suas identidades reveladas, esses “homens” aproveitam para dar vazão a todo o tipo de comportamentos, do mais sublime ao mais canastrão, do mais sereno ao mais terrível monstro, portador de taras sexuais.......Acredito que se Freud estivesse vivo, diria que trata-se de problemas e traumas de infância, gerados por mães, madrastas ou qualquer outra mostra feminina em seus tempos de gestação e infância, escondidos em seus subconscientes...Desde já, ressalto que há exceções, até porque durante essa minha empreitada virtual angariei amizades masculinas maravilhosas e especiais. Por isso, o que aqui está se registrando é apenas uma pequena parte desse universo de homens virtuais e seus comportamentos abjetos.E, pensando em tudo que ouvi e li, surgiu a idéia de me cadastrar, com um pseudônimo (nick) em um site de relacionamentos, onde se preenche uma ficha em que o interessado deixa bem claro o que pretende, se sexo, aventuras, relacionamentos coloridos, sérios e afins. Portanto, deixa-se, muito claro o que é que se pretende para quem ali participa, até porque, trata-se de um provedor confiável e de alta credibilidade (acredito que esse texto vá chocá-los, também, assim como aconteceu comigo)...Transcrevo a seguir a troca de e-mails com um rapaz de 37 anos, inscrito nesse site de relacionamentos, no qual, em seu perfil, afirma que está em busca de um compromisso sério, mas, infelizmente, vocês terão uma pequena mostra do que uma mulher sonhadora, que, esperançosa em busca de um amigo ou mesmo até de um companheiro, namorado, encontra pela frente, ou seja, vai se defrontar com um homem totalmente descontrolado, mostrando todo um caráter mal-deformado e, é de estarrecer como um homem ofende, humilha e difama uma mulher (no caso eu, que, ainda coloquei que tinha 42 anos e não 47 anos como, realmente tenho)... Voces, leitores/as, notarão que fui “dando corda” para ver até onde um homem desse nível é capaz de chegar para demonstrar toda a sua índole machista, daqueles que pensam que mulher é somente para ser “usada” e nada mais que isso... Foi doloroso demais, até para mim que entrei nessa página para poder escrever este artigo, a fim de que sirva de exemplo a todas as mulheres e, para que jamais se deixem abater por canalhas como esse exemplo que vou comentar. Gritem, denunciem, exijam seus direitos, mas não derramem uma lágrima sequer. Somos guerreiras, conquistamos espaços em vários setores da sociedade e, tenho a certeza de que venceremos mais esse horrendo mundo dos homens que se escondem atrás da net para poder revelar e dar vazão aos verdadeiros monstros que são. E que, também, sirva de alerta para muitas mulheres que têm em casa homens como esse e não sabem de nada..........Devo acrescentar que escolhi esse cidadão por ser o tipo que usa sua aparência física para fisgar suas presas e depois descartá-las como se fossem seres inferiores e animais de zoológicos que ficam enjaulados à espera de uma mísera migalha de pão. Os casos de homens que usam esses sites para satisfazerem suas volúpias sexuais e de pois descartam como objetos gastos e usados são inúmeros e nojentos demais para serem postados numa ONG onde se cuida, principalmente da violência à mulher, quer física, moral ou sexual.Zane - Gostei do seu perfil, além de me parecer um homem bonito e charmoso!!! Se quiser, podemos ser amigos. K tal???- Ola, tem MSN?Zane - Desculpe-me, mas foi vc que conversou comigo pelo MSN e fez alguns comentários desagradáveis a meu respeito?- vc elouca eu hein, nem coloquei nem vou colocar, vc passou da idade do que procuro, ok?Zane- Pela sua resposta foi vc mesmo. É uma pena ainda existir homens preconceituosos e medíocres como vc!- Tomara vc chegue na minha idade conquistando, ao menos a metade do que angariei em minha vida.Zane - Dispenso qlq resposta sua pq vou ignorar, ok? Como vc mesmo disse, estou velha e sem paciência para homens burros e mal amados.- Me erra sua louca ,jamais ia colcoar vc no meu msn. procura um médico doente mentalZane - Ssó se vc me indicar o seu médico.......até pq acertou em cheio, sou insana pq sempre me aparece umas tranqueiras pela frente, assim como vc, um hominho de 5 (quinta) categoria! E, por gentileza, volte para a escola para aprender a redigir, pq além de ridículo é burro!!!!!!!!! Fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii- Me erra draago vc e muito velha pr amime feiaZane - Vc tem razão, sou velha e feia, mas em nenhum momento quis algo com vc, apenas convidei-o a ser meu amigo e nada mais que isso, o que não o autoriza a me ofender, principalmente no MSN onde suas palavras chulas vieram do nada em relação a mim. Boa sorte e que não encontre pessoas medíocres como vc no seu caminho ou no caminho de suas filhas, caso vc as tenha. Atenciosamente, Zane- Nao queis pq eu que nao quis kkkkkkkkkkkkkkk , muito velha gorda e feia ecaaaaaaaaaaaaa , sai do meu pe lixo, nao sabe levar um pe na bunda? KkkkkkkkkkkkkkZane - Vc foi importante pq será parte de um texto que postareipara a ONG sobre o tratamento dos homens dado em relação às mulheres. Por isso o agradeço. Graças a vc foi possível retratar um fato real nesse universo machista e preconceituoso. Ah! Entre nesse site da ONG pelo google para não achar que se trata de vírus. Até lá! Roseane Pinheiro de Castro (Zane)Juíza Militar www.massacredasminorias.com- E outra seus pais foram cruel com vc n3 ,, qdo eles foram trepar estavam com raiva e vc foi cagada a e nasceu esse bucho kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, fala tb que vc fica na net , paga site pra arrumar macho e vc foi fracassada kkkkkkkkkkkkkkkkkkk, doente mental e foda , tb quem manda ser velha e nascer feia e gorda bye loluca o povo aqui ta rindo muito da despeitada que levou um pe no rabo , bye asilo, tenho mais oq ue fazer ok? nao sou como vc que fica o dia todo atras de machokkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkZane - Terminou todas as suas ofensas e difamações ou ainda tem mais expressões chulas a dizer? Continue, quero ver atéonde vc é capaz de chegar.......- Nao tem ninguem pra tc ne kkkkkkkkkkkkkkkkkk solitaria kkkkkkkkkkkkkk foda ser feia e velha ne kkkkkkkkkkkNas salas de bate-papo (não estou me referindo aos chats de sexo e afins) a diferença é que inicia-se com aqueles clichês, "podemos tc, de onde?", "qtos anos", "casada" e blá....blá blá.............até a pergunta-chave – “vc tem cam?”......daí respondo não. Sabe o que acontece? O carinha nem se despede, simplesmente “evapora”. Foi aí que decidi ver o que estava escondido por trás dessa pergunta e, já na outra vez, quando perguntada sobre a cam (vídeo-digital) eu respondi que sim. Ah! Sentia a alegria do meu interlocutor. Pediu meu endereço do Messenger e fui adicionada. Aceitei a conversa por vídeo, mas pedi que ele abrisse primeiro a sua cam (até pq eu não tenho e não podia deixar q ele percebesse). Qual não foi minha surpresa (será surpresa, até porque não sou tão santa assim, né?) e já vi um homem com o peito nu mostrando seus pelos e imediatamente já fez a pergunta básica – “vc quer ver o resto?” – disse, claro! Não preciso detalhar que foi mostrado todo o seu órgão genital “apontado” para a filmadora. É uma cena grotesca, até porque para um envolvimento, por mais efêmero que seja, precisa de um clima e ali nem o nome sabíamos um do outro............Ele perguntou se eu queria ver mais e eu, de novo, claro!!! – o indivíduo começou a se masturbar e gemer pela cam e quando terminou o seu gozo perguntou o que eu tinha achado e eu “bárbaro, como vc é maravilhoso!!!” – Foi quando ele fez a pergunta fatal “agora deixa eu ver vc”Zane - não tenho cam- não???- nãoFui deletada, imediatamente e nunca mais vi ou soube do tal exibido.E não pensem que é uma exceção, porque noventa e nove por cento dos homens agem dessa maneira. Somente contei esse caso pq é a maneira de atuação de todos, mudando muito pouco o jeito de agir, mas a finalidade é sempre a mesma, você servir de telespectadora de uma sessão de exibicionismo peniano. A seguir, olhei num programa do micro que diz quais as pessoas que são excluídas do seu MSN e para minha Não surpresa, lá estava meu nominho como deletada!!! Com certeza, já estava o citado cidadão em busca da próxima vítima...Ah! Esqueci de alertar às amigas que estão lendo esse texto que, quando num bate-papo virtual o seu “amigo” lhe pergunta “como está vestida?” já saia correndo, a não ser que queira iniciar uma grande aventura sexual e nada emocional ou producente...mas, isso é com a leitora, não é??.É muito penoso chegarmos à conclusão de que a evolução dos tempos não atingiu a maioria dos homens que insistem em tratar a mulher como simples brinquedo para suas luxúrias e perversões sexuais. E, se ela for considerada feia ou gorda, pelos padrões pré-estabelecidos, então, será vilipendiada e, caso não tenha estrutura emocional pode até levá-la ao descontrole mental, prejudicando, por completo sua auto-estima e respeito por si mesma...Que a Nossa Grande Mãe Maria nos cubra com o Manto Sagrado do perdão e compaixão por esses homens que esqueceram que foram gerados por mulheres bonitas, feias, gordas, pobres, ricas, enfim, de todas as classes e camadas sociais.É claro que os nomes aqui usados no diálogo são fictícios, pois além de demonstrar um caráter desvirtuado, corro o risco de sofrer um processo de indenização por danos morais em relação ao “bonitinho” que relatei aqui no texto. Além de grosso e preconceituoso, ainda poderia sair com dinheiro no bolso às custas de um discurso verdadeiro para alertar todas as mulheres em relação à homens que não nos respeitam e nos têm apenas como parideiras ou brinquedinhos sexuais à disposição e a seu bel-prazer. E é isso que precisamos nos unir e acabar com essa mentalidade masculina em que o homem se acha amo e senhor de suas mulheres e pode dispor de outras como bem entender, esquecendo que somos seres tão ou mais humanos e abençoados, porque Deus nos deu o privilégio de sermos mães e até disso, para serem pais, dependem de nós....Que ironia do destino, não é?...
Mais um dia primeiro de julho
Mais um dia primeiro de julho, só que o ano é de 2006, quando em passado recente (precisamente oito anos), perdi a pessoa que, talvez mais tenha amado, deixando-a partir sem ao menos saber o quanto era importante pra mim. Sempre que nos víamos era no meio de muita gente e não tínhamos tempo de nos expressarmos, convenientemente, ou, pelo menos eu, dizer tudo o que se passava dentro do meu coração, palpitante e pedindo que olhasse, penetrasse no âmago do meu ser e adivinhasse aquilo que eu estava sentindo...O tempo passou. Você não mais aqui está. Eu continuo naquela solidão que me invadiu quando partiu, embora, encontrei muitas pessoas querendo preencher esse vazio, mas, infelizmente não sou dona dos meus sentimentos e emoções.Hoje, intimamente agradeci por estar sozinha aqui em casa e poder refletir sobre tudo que se passou desde a sua partida. Minha vida deu uma guinada de trezentos e sessenta graus e fico imaginando o “sarro” que tiraria de mim por ter sido declarada insana e, em conseqüência, ter sido aposentada, compulsoriamente, pelo Tribunal Militar...Fico imaginando seu rosto zombeteiro me provocando, esperando uma reação minha, pronta pra brigar ou para emburrar, como você dizia.Só sinto não poder ficar mais perto das pessoas que você amava tanto, como seus filhos, irmão e mãe. Porém, a vida nos seus revezes, afasta de nossa convivência até os vivos, os encarnados e, por comodismo ou mesmo medo de sermos rejeitados, acabamos por aceitar o afastamento e nos conformarmos com tais perdas.Não temo mais a morte, aliás, nada mais me dá medo, a não ser ficar doente numa cama sem ninguém pra cuidar de mim, o que, nos dias de hoje não me espantaria se isso acontecesse...As pessoas estão mais interessadas com a pensão e os poucos bens que vou deixar do que com minha integridade física ou mental. É engraçado que, hoje mesmo, como muitas pessoas sabiam que eu não estava bem e talvez (disse Talvez) precisasse de algo, foi o sábado que nem o telefone tocou, nem o namorado apareceu (com certeza dará uma desculpa que, para ele será convincente) e eu deixarei que pense que acreditei, pois assim é a realidade dessa vida que aqui me encontro.Já aprendi a contar somente comigo mesma e, quando me entristeço é aqui que venho digitar minhas emoções latentes e, assim desabafo comigo mesma e com o Plano Astral. Até porque, se ELE me levasse agora, ficaria feliz, pois sei que o reencontraria com aquele sorriso maroto, brincando comigo e eu dizendo “missão cumprida na Terra” e de mãos dadas, caminharíamos pela vastidão do Céu, na companhia de anjos e arcanjos a nos saudar porque nos unimos, novamente...São Paulo, 1 de julho de 2006
A DROGA DO ÁLCOOL
Essa semana estava conversando com uma amiga, Sônia Fernanda, coordenadora de várias ONGs (Organizações Não Governamentais), dentre elas a Fundação “Igualdade” que cuida da preservação dos direitos de todos os gêneros dos homossexuais, travestis e afins. Ela me sugeriu que escrevesse algo sobre drogas e álcool, descrevesse, se possível, com palavras simples, como uma dessas substâncias ou as duas juntas, podem afetar um ser humano e toda a família que o cerca.Eu mesma passei por isso ao lutar, dentro da minha própria casa que, infelizmente foi invadida por substância química entorpecente, vitimando um dos meus filhos e quase disseminando a revolta e o terror dentre meus entes queridos. Só quem passou por uma experiência dessas pode avaliar o estrago que a droga deixa para aquele que, por um momento de fraqueza ou mesmo por mera curiosidade se deixa levar por ela...Alguns, felizmente, através do apoio dos familiares e amigos conseguem, através de um tratamento adequado se livrar das mesmas, embora não seja em um curto espaço de tempo. Há necessidade de muita perseverança e a vontade primeira de se livrar daquela droga/álcool que teima em destruir a vida daquele dependente e todos que estão a sua volta.Até aqui não falamos de “grandes” novidades, mas, ao depararmos com o problema das drogas, quando se é atingido o policial militar, vemos, estarrecidos um Código Penal Militar arcaico e, totalmente fora de nossa realidade vigente. Nas fileiras da Corporação o consumo de bebida alcoólica ou drogas ilícitas (aqui estamos nos referindo ao dependente e não a traficantes e coisas do gênero) ainda é considerado crime, podendo levar o miliciano à prisão em flagrante delito se for pego no momento do consumo ou mesmo próximo de suas dependências de uso pessoal, no quartel ou fora dele.Agora, imagine uma pessoa viciada em álcool na cela de uma Presídio, sem tratamento adequado e à margem da sociedade. De duas uma, ou vai procurar outro tipo de substância para se aliviar (é o caso de perfumes, desodorantes, remédios e álcool puro encontrado nas cadeias, trazido por visitantes, “aviões”, etc) ou irá atentar contra a sua própria vida. E, caso venha a se livrar solto, sua recaída será inevitável, pela humilhação que seus comandantes, salvo raríssimas exceções, o farão passar...E, nem me digam que há tratamento especializado para o dependente químico ou do álcool nos hospitais militares e seus conveniados. Aqui em São Paulo, até onde sei, só havia dois médicos psiquiatras em efetivo exercício na profissão para assistir a toda Milícia Paulista. Abro aqui um parênteses para ressaltar que, até há pouco tempo, um desses médicos estava em tratamento psiquiátrico devido ao grande volume de policiais militares envolvidos com problemas de consumo de álcool e drogas.Lembro-me, certa vez, numa audiência, o soldado ‘X”, preso em virtude de flagrante de embriaguês, quando de seu interrogatório, chegou visivelmente alcoolizado. O Presidente do Conselho de Justiça da Auditoria Militar, um Major PM, não teve dúvidas e requisitou mais um inquérito acusando-o de se apresentar embriagado, só que dessa vez, em juízo e outros tantos delitos que o referido Oficial foi citando, em alto e bom som, tais como, fardamento incompatível, barba por fazer, apresentar-se inadequadamente e por aí vai...(com um mínimo de coerência, sabe-se que todos esses fatores aconteceram devido à condição propiciada pelo estado etílico em que se encontrava o cidadão, no caso, o réu). A fisionomia desse policialdeixou-me constrangida, pela primeira vez dentro de um plenário, pois, pude sentir o desespero estampado nos seus olhos por, primeiro não saber como livrar-se da bebida que tanto o consumia, tanto que estava recolhido no “Romão Gomes” (Cadeia), abandonado pela família, sem tratamento especializado e, ainda levando outro flagrante, mais punições disciplinares, além do vexame público a que estava sendo exposto, diante da juíza, promotor, advogado, escrivão, funcionários, etc......Não mencionarei o que fiz com esse processo porque, com certeza, seria punida “com os rigores da lei”, mas dei-lhe um tratamento, junto à clínica especializada de um amigo muito querido que o recebeu de braços abertos e gratuitamente. No mais, reservo-me o silêncio, tendo em vista que já falei demais...Daquele dia em diante, passei a ter alguns cuidados em casos semelhantes. Antes de uma sessão versando sobre delitos de consumo de bebidas alcoólicas, o funcionário responsável pela minha audiência, ia checar se o réu estava em condições de ser ouvido. Caso contrário, eu o dispensava, não sem antes conversar com o mesmo, dar-lhe todas as instruções possíveis do que estaria acarretando a si mesmo e encaminhando-o ao hospital militar ou assemelhado. Não me arrependo. E, se no Tribunal Militar, ainda estivesse, faria tudo novamente, porque ser juiz é, antes de tudo, bom senso. Senão, é só abrir o Código Penal e aplicar a pena correspondente ao crime, o que qualquer ser alfabetizado sabe fazer...Muitas vezes, em eventos sociais, presenciei colegas meus ingerirem altas doses de bebidas alcoólicas e necessitarem sair do local carregado por outros que estavam tão ou mais bêbados que o mesmo. Um deles, certa vez, esmurrou a guarita de um prédio até quebrar os vidros e machucar suas mãos e pulsos. E nem vou contar que esse mesmo senhor tentou o suicídio tomando mais de 3 (três) garrafas de vinho e, ainda no meio da madrugada me telefonou, agonizante, em MINHA plena LUA-DE-MEL de meu segundo casamento,pedindo ajuda. Eu e meu marido, à época, o socorremos, e hoje esse homem quando passa por mim finge não me conhecer (sic). Outro, viajou, com uma “funcionária” para o Estado do Rio de Janeiro passar o carnaval e bebeu tanto que se fantasiou de Libélula, acabando por desfilar dentro do Sambódromo, junto à escola de samba “Unidos da Padre Miguel ou sei lá o nome”, mas tenho fotos da “borboleta”, comprovando o triste episódio...Só que nesses casos, eles eram juízes! E daí???...Nada aconteceu...A juíza declarada insana fui eu...Lamentável!7/abril/2006
O CORPORATIVISMO
O corporativismo, salvo raras exceções, ainda persiste nas polícias militares, disfarçado, quer pela omissão quer pelo descaso na apuração de algumas infrações administrativas ou criminais, quando os envolvidos são colegas de farda de alta patente da Corporação. Geralmente, são acobertados pelo silêncio e, pasmem, pela perseguição ou até destruição da própria vítima.Caso a vítima venha a ser do sexo feminino, essa mulher, então, será “despida” de toda a sua vida pessoal, até ser transformada numa “reles” policial. E, ouso afirmar pela minha experiência na magistratura militar, numa prostituta fardada!!!... Sabem porquê? É muito mais fácil e cômodo desmoralizar a policial feminina, ao invés de apurar o crime de que se está sendo vítima...O Brasil é um país machista, infelizmente, por mais que alguns tentem negar...Atente-se para um exemplo chulo, porém de fácil compreensão: se um homem está num bar tomando cerveja, “o cara é homem” – a sociedade, em sua maioria vai considerá-lo normal. Já, uma mulher dentro de um bar, mesmo que, apenas conversando, será vista como uma desocupada ou, como se diz, popularmente, está caçando homem (grifo meu)!O homem maduro, solteiro é visto pela sociedade como um “bom-vivant”; a mulher, nessas mesmas condições, receberá a alcunha de “encalhada”.O homem que não tem filhos é “esperto”; a mulher, uma insensível, frígida, incapaz de amar ...!!!E mais, um policial fardado é um “gatão”; a mulher de farda, “sapatona”. O homem no quartel, em horário de folga é um policial dedicado; a policial, uma mulher procurando homem !!!E, por aí vai...Lembro-me, certa vez, uma diligência que fiz à cidade de Ourinhos/SP para acompanhar um flagrante por tráfico de drogas, envolvendo dois policiais militares. O Conselho de Justiça, integrado por quatro oficiais PMs, mais o escrivão do Cartório, o advogado dos réus e um soldado PM, responsável pela segurança do grupo me acompanharam. Todos eles foram alojados no quartel e, por óbvio, como única mulher, hospedei-me num hotel muito simples, próximo ao centro. Como estava em fase de separação judicial, levei meus filhos às minhas expensas. E, por óbvio, freqüentemente, os mesmos iam até o hotel ou até ficar comigo naquele local.Decidi, dada a gravidade do caso, ficar na cidade e realizar o julgamento no próprio Tribunal do Júri daquela Comarca e com o Promotor que já estava acompanhando o processo desde o seu nascedouro, também da própria Comarca. O que foi feito.Acreditem! Após o julgamento em pública audiência, fui representada por um tenente da Policial Militar que estava na platéia assistindo a sessão e não gostou do meu voto absolutório (isso mesmo que está escrito!). E, ainda, fui “contemplada” com um processo administrativo, tendo em vista que o Tribunal Militar me acusou de receber HOMENS num quarto de hotel – que, nada mais eram do que meus dois FILHOS de 12 e 14 anos, respectivamente!!!Lamentável, porém verídico tudo o que foi narrado acima. O número do processo disciplinar - 217/96. Desnecessário dizer que fui punida por conduta incompatível com a magistratura (sic). Porquê? - Porque ousei enfrentar todo um batalhão envolvido com irregularidades e arbitrariedades. Tudo porque dois soldados se recusaram a participar do “esquema” daquela Unidade Policial e, por isso, esses que não aceitaram a recusa, montaram uma “arapuca” onde os mesmos foram acusados de uso e porte de drogas e, em conseqüência, presos em flagrante delito por tal crime.Tenho a serenidade em meu coração, por ter ido, pessoalmente, ao local dos fatos e visto, com meus próprios olhos, o que estava acontecendo naquele processo. A surpresa (desagradável) com a minha chegada pelo efetivo fardado daquela Unidade, envolvidos com as ilegalidades foi tamanha que, em todo o tempo que ali permaneci para a realização das oitivas das testemunhas, interrogatório dos réus e etc, sequer foi providenciado por aquele Comando um banheiro feminino para ser por mim utilizado...Sem contar as ameaças de todos os tipos e duas tentativas de invasão no hotel em que fiquei hospedada.Enfim, fui repreendida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.Porém, recebi tal condenação administrativa como um prêmio, tendo em vista que no julgamento tive a oportunidade de desmascarar toda aquela farsa, inocentando ambos os policiais. Posteriormente, recebi das mãos do advogado dos réus, cópia da sentença do Juiz da Justiça Comum onde os mesmos foram reintegrados às fileiras da Corporação, adotando, na íntegra, minha sentença absolutória – fiz justiça e é isso que me orgulha e não o que, determinados homens de farda pensam a respeito de minha postura independente e desprovida de qualquer sentimento corporativo.Não sou otimista a ponto de pensar que o corporativismo, os mandos e desmandos nele contidos, venham a ser exterminados tão cedo. Porém, não há porque se curvar diante de determinadas demonstrações de “coleguismo exagerado”.Faça a sua parte! Eu fiz a minha.Encerro esse texto com Beatrice Bruteau: “Não podemos aguardar que os tempos se modifiquem e nós nos modifiquemos junto, por uma revolução que chegue e nos leve em sua marcha. Nós mesmos somos o futuro. Nós somos a revolução".24 de janeiro de 2005.
Homenagem ao General Torres de Melo
Permitam-me compartilhar com os amigos uma lembrança! À época, com 15 ou 16 anos de idade, submetí-me a uma cirurgia na bexiga, no antigo Hospital Militar, à Rua Jorge Miranda., travessa da Avenida Tiradentes, em São Paulo/Capital. Durante a internação, meu pai, Alcione Pinheiro de Castro ( à época,Tenente-Coronel, chefe da Segunda Seção do Estado-Maior da Força Pública do Estado de São Paulo) era quem passava as noite comigo naquele hospital. Nesses dias, às 6 horas, em ponto, ouvia-se o "toque" da corneta, anunciando, naquele nosocômio, a chegada do General Torres de Mello, Comandante-Geral daquela Corporação, procurando por meu pai para, juntos, seguirem a várias diligências policiais, inclusive, bairros da periferia, onde visitavam seus soldados e familiares para se inteirarem e, em consequência, tentar ajudá-los em seus diversos problemas, tais como financeiros, médicos e etc....... Quando meu pai retornava , pedia-lhe que me contasse o dia passado com aquele General, passando a admirá-lo, principalmente, pelo respeito, orgulho e simpatia que papai nutria pelo Gen. Torres de Melo. Passados 2 anos daquele tempo, ou seja, aos 18, prestei concurso para escriturária no Tribunal Militar Estadual, onde passei a trabalhar com um dos maiores nomes da Magistratura Paulista, Juiz Mozart Andreucci, Presidente daquela Justiça Castrense, à época, sem contar os Doutores Nasser Bussamra, José Alfredo Amaral Gurgel e Coronel Milton Marques de Oliveira. E, alí também ouvia as histórias atribuídas ao General Torres de Mello, não só relatadas por aqueles Juízes que também o admiravam como, também, de vários praças que haviam passado pelo seu Comando. Só ouvi relatos positivos, emocionados ao se referirem àquele que foi o Comandante-Geral da Força Pública do Estado de São Paulo. Hoje, aos 47 anos de idade, juíza militar, ví-me na contigência de uma aposentadoria precoce, sendo declarada insana por juízes militares que decidiram que não me adaptava àquela Justiça Castrense, simplesmente porque ousei discordar e não me deixar corromper pelo Sistema vigente. Confesso que estava entristecida com a decisão absurda daqueles "homens de farda", mas, ao ler o desabafo do General, imediatamente um sorriso veio-me aos lábios porque tive a certeza que meu pai, de onde ele estiver, está orgulhoso de mim, tendo em vista que, em toda a minha vida judicante, procurei seguir os ensinamentos e, principalmente os princípios basilares da honestidade, competência, lealdade e aquela tão comentada generosidade de que era e é possuidor o General Torres de Mello, a quem rendo minhas homenagens singelas, porém sinceras!
COM MUROS
Desde há muito tempo o tema brasileiro mais discutido da atualidade são os Direitos Humanos. Discutem-se os direitos dos presos, dos favelados, dos sem-terra, etc. e, ai daquele que ouse discordar. Se há direitos, também, há deveres que deveriam ser cumpridos, ou seja, que os moradores de favelas não ateiem fogo em suas moradias e em viadutos; que os sem terra sejam, realmente, “sem terra”, pois sabe-se que a maioria dos invasores possuem rendimentos próprios e se misturam, ligados a ideologias, que acreditam ser verdadeiras... E, por aí, vai...Hoje, quero chamar a atenção das Entidades de Direitos Humanos e até dos órgãos governamentais, para uma classe esquecida de todos, vivendo em condições miseráveis, tanto financeira quanto psicologicamente. Trata-se de dos policiais militares que trabalham nas muralhas da Casa de Detenção de São Paulo, Carandiru, onde estão recolhidos mais de 7.000 (sete mil) homens, pesando sobre eles os mais variados tipos de delitos: assaltos, latrocínios, homicídios, estupros, etc. Esses policiais são obrigados a caminhar, horas e horas a fio, em cima do muro (literalmente, falando) e, pasmem, recebendo todo o tipo de impropérios desses presos, e até objetos de todo tipo são-lhes atirados. E o policial o que faz? Nada. Não pode fazer nada, a não ser, calar-se e esperar o seu turno de 6 (seis) horas terminar para ir para casa.Há poucos dias, em visita ao 1º Batalhão de Policia de Guarda, tive a oportunidade de conhecer esses muros e, anonimamente (sem que soubessem tratar-se de um Juiz) postei-me e passei a observar os pavilhões 8 e 9 daquela instituição. O que vi e ouvi jamais vou esquecer. Quando, pelas janelas de suas celas perceberam uma figura feminina (repito, que não sabiam quem eu era) esses presos iniciaram uma série de ofensas, palavrões, frases que jamais poderia imaginar ouvir, de tão “podres” que eram. Isso sem contar os pacotes contendo drogas que são jogados para dentro desses muros até de helicópteros.Retornando à minha visita aos muros, eu, que como Juíza Militar ( a única mulher neste Estado) já vi de tudo, confesso que não agüentei ficar ali parada e em menos de 5 (cinco) minutos estava deixando o local, arrasada e com meus nervos em frangalhos. Imagine qualquer um de nós permanecer naquele local por mais de 2 (duas) horas consecutivas, e todos os dias. Não suportaríamos tal situação. Mas, os policiais não têm escolha, além de perceberem uma miséria em seus vencimentos não lhes é dado nenhum tipo de assistência, quer psicológica, quer familiar, quer emocional. São ignorados por todos nós. Que tal, a partir de agora, os Órgãos competentes começassem a fazer alguma coisa por esses policiais? E, se duvidam do que escrevo, é só ir conhecer essa muralha (no anonimato, é claro) e, tenho certeza, passarão a tratar esses mesmos policiais como “gigantes da natureza humana”. A esses policiais do 1º B.P.G.d. as minhas homenagens.São Paulo 31, de agosto de 2000.
Assédio Moral
Quando se fala em Assédio, logo nos vem à cabeça o sexual, esquecendo-se que, a partir desse crime pode surgir, como conseqüência, outro crime de denominação semelhante, porém, muito mais sórdido, humilhante e, na maioria das vezes, de difícil ou quase impossível comprovação. É o Assédio Moral.No sexual, ao tentar se desvencilhar dos ataques de seu algoz, a vítima sem querer (até por falta de opção), acaba por provocar a ira do seu assediador. E por este não conseguir atingir o seu intento, passa, a partir daí, a atacar, psicológica e moralmente, a vítima levando-a, em conseqüência, ao desequilíbrio emocional e, dependendo da intensividade dos “ataques” chega-se ao comprometimento de sua saúde mental e física.É o Assédio Moral um delito que tem um início, mas, dificilmente, sabe-se quando terminará. Ouso afirmar, tratar-se de um crime permanente e continuado, até porque “arrastará” juntamente com ele (o assédio moral) delitos de não menos importância como o constrangimento ilegal, a ameaça (física ou verbal), a tortura (psicológica), o abuso de poder, o abuso de autoridade e etc....A característica fundamental neste tipo de crime é a condição de subordinação na vida funcional entre o criminoso e a vítima, pois o mesmo se prevalece da posição de superioridade a nível hierárquico para atacar a vítima.O Assédio Moral possui facetas que, às vezes, torna-se complicado até para o próprio indivíduo perceber que está sendo vítima. Tal crime, tão sutil, assemelha-se a uma teia de aranha - quando se dá conta do que está acontecendo, o algoz já se tornou dono, absoluto da situação, daí, fazendo da mesma (a vítima) uma marionete em suas mãos (do assediador), chegando, em algumas ocasiões a se divertir com seu “jogo de perseguição”.Quanto maior a escala profissional do assediador, mais o “poder” lhe dará guarida, e as chances do mesmo vir a ser punido no cometimento do crime é quase nenhuma. É a vítima que levará a “pior”, infelizmente sem contar o isolamento a que ficará exposta, tendo em vista que seus colegas de trabalho, por receio de represálias se afastarão, passando então a evitá-la ou até mesmo a ignorá-la (vítima).O ponto fulcral de tal crime é a negativa da vítima em se submeter a alguma determinação superior ou não querer participar de algo que ocorra dentro do estabelecimento, Órgão, entidade ou similar que atue, funcionalmente. Isso pode incluir, também, a recusa às investidas, de ordem sexual, do chefe ou alguém que tenha qualquer tipo de ascendência sobre a vítima.O assédio moral pode ser cometido por ambos os sexos, tendo em vista que a condição “sine qua non” é o grau de submissão na escala hierárquica profissional.Citemos, como exemplo, o fato de um soldado feminino Policial Militar ser alvo de interesse de um Capitão Policial Militar. A partir do momento que o oficial se vê desprezado ou recusado pela mesma, passa a intimidá-la, aplicando-lhe toda uma gama de ações aparentemente corretas, mas sutilmente exageradas, inadequadas ou inapropriadas, ou todas elas juntas, acarretando um desconforto de tal monta na policial que ela, gradativamente, vai perdendo a motivação para o trabalho, por ser sabedora que cada dia surgirá uma nova espécie de “pressão” para que faça ou deixe de fazer alguma coisa que vá ao encontro com o que considera correto.Pode acontecer que, dada a sobrecarga de tarefas incumbidas à vítima seja tão exacerbada que a levará ao “stress” e, em conseqüência, por ser um crime que se “arrasta” por tempo indeterminado, vê surgir um desgaste emocional, levando-a (vítima) a alguma enfermidade profunda, quer física quer mental ou ambas. O caso mais comum é o colapso nervoso e o mais grave é o suicídio.Falando em saúde, física ou mental, em alguns casos os sintomas são imperceptíveis no início, podendo surgir dores-de-cabeça, má-digestão, azia, enjôos, náuseas, prisão de ventre, somados à certa dose de apatia e mal estar, principalmente quando se pensa ou se está no local de trabalho. No decorrer do “processo” de assédio, tias sintomas vão-se agravando, até tornar a vítima incapacitada, física ou psicologicamente para exercer a sua vida profissional.O assediador, geralmente, é uma pessoa dissimulada, apresentando sua “faceta” de torturador ou perseguidor, somente à vítima e, por óbvio, torna-se mais dificultoso que alguém venha a acreditar na vítima.A coação psicológica, aliada ao isolamento que a vítima passa a sofrer levam a mesma ao desespero, principalmente, por que em quase 99% (noventa e nove por cento) dos casos, a vítima é sabedora de que não poderá contar com a ajuda de nenhum colega de trabalho, pois o mesmo terá medo de futuras represálias por parte do assediador que, como já dito, anteriormente, é sempre um superior hierárquico ou uma pessoa “ilustre”, aquela que é “intocável” perante a sociedade.Ainda é muito tímida a defesa da vítima, principalmente se for mulher, até pela dificuldade por que passa o Brasil – um país predominantemente machista – ainda há a desconfiança e o descaso com relação ao relato da vítima de assédio moral. Daí, o número registrado de casos dessa natureza ser bem abaixo do que realmente acontece – há quase a certeza da vítima de que ficará exposta à execração pública e da impunidade do autor do delito.Roseane Pinheiro de CastroDezembro de 2005Nota do autor: esse texto destina-se à pessoas que, por algum motivo têm dificuldades em entender o crime de assédio moral. Portanto, os nobres juristas me desculpem pela simplicidade com que o tema foi discorrido.Independente do descaso que a maioria das autoridades encaram o problema, devemos continuar lutando, denunciando casos de assédios e não nos deixarmos contagiar pelo desânimo. Como sabemos, nada é construído por acaso e, de “voz em voz” faremos surgir a defesa de vítimas de crimes tão graves e que, ainda é desconhecido da maioria da população fardada e não fardada desse País.
O ASSÉDIO SEXUAL NA POLÍCIA MILITAR
Voltemos um pouco na história, precisamente em 5/12/1484, onde o Papa Inocêncio III, publicou o MALLEUS MALEFICARUM (Martelo das Feiticeiras), escrito por Heinrich Kramer e James Sprenger, uma espécie de livro de caça às bruxas, onde se encontrava toda uma série de castigos físicos que se estendiam por até 24 horas. Verdadeiras tormentas a qualquer mulher e em qualquer idade, que por acaso, era apontada como feiticeira pelos dominicanos, bispos, abades e os “coronéis” da época. E, em seguida, levadas à morte, pela Santa Inquisição, institucionalizada pelo Papa Inocêncio IV, em 1252. Algumas dessas mulheres para não sofrer torturas físicas antes de serem condenadas à pena de morte; por garrote (colar de ferro preso ao pescoço); dama de ferro (sarcófago de madeira de espinhos que penetravam no corpo); candelabro (triângulo feito em madeira com a ponta enfiada no ânus ou na vagina, deixando a vítima com as pernas bem abertas); guilhotina; estrangulamento; fogueira, além de outros, sujeitavam-se aos “caprichos” de parte do clero que, devido à abstinência sexual a que eram obrigados por força da Igreja, tornando-se verdadeiros sádicos à procura de suas satisfações e fantasias sexuais. E, uma das formas de saciá-los era o temor impingido às mulheres, ameaçando declará-las bruxas, denunciando-as aos carrascos inquisidores, juntamente com suas famílias, caso não se sujeitassem às seduções desses homens travestidos de batina.Se pararmos para pensar por alguns instantes, concluiremos, facilmente que quase nada mudou, apenas as formas, denominações e procedimentos quanto ao “modus operandi” de se abordar a vítima, tentando forçá-la aos caprichos sexuais do algoz. E, caso não consumada tais investidas, vai se iniciar toda uma série de atos para destruí-la, fragilizando-a, ainda mais, a ponto de afetar seu desempenho funcional, sua saúde e até sua sanidade, podendo levar a vítima ao suicídio. Percebam que hoje não há pena de morte, literalmente falando, mas há o incitamento à mesma (morte), tornando a impunidade desses indivíduos ainda maior porque esse tipo de crime não deixa rastros, é sempre sutil, silencioso, às escuras, cingindo-se, apenas ao autor e à vítima, sem testemunhas...Hoje, o nome dado a essa “técnica” espúria é Assédio Sexual.O assédio sexual não se confunde com atentado violento ao pudor e outros delitos do gênero. Até porque é o oposto desses. No primeiro caso, o ato sexual não se consuma pelo dissenso de uma das partes na relação. E , a partir daí, aquele que foi “desprezado” passa a importunar ou perseguir a vítima de todas as formas, a fim de conseguir o seu intento. Na maioria dos casos há que se ter uma relação hierárquica entre autor e vítima, sendo o primeiro a ocupar uma posição superior, profissionalmente, falando...No caso de assédio sexual, o algoz não se conforma com a recusa da vítima, passando a perseguí-la em todos os locais e lugares, quase tendo o domínio sobre seu dia-a-dia, a fim de aplicar-lhe toda a sorte de ameaças sutis com a única finalidade de manter com a mesma, relações sexuais, a fim de satisfazer seu instinto animalesco. Até porque uma pessoa que se comporte dessa maneira não é muito humana, está mais para um animal no cio!!!Nem sempre há o desejo sexual. Por incrível que pareça pode acontecer que o indivíduo queira tomar posse do corpo da vítima por mero capricho, ou seja, somente para satisfazer seu ego doentio em saber que conseguiu mais uma “caça”.No caso do policial militar, o autor pode ser tanto um homem como uma mulher, desde que haja um grau hierárquico superior entre ambos e o primeiro deseje manter relações sexuais com a segunda que o recusa, passando este a usar sua graduação ou posição de chefe para tentar intimidar a fim de que a vítima ceda à sua pretensão. É impressionante o número, cada vez maior de casos desse tipo de crime na Corporação, ao contrário do que supõe nossa sociedade.Um dos grandes entraves para se denunciar o assédio sexual é o fator da vítima, além do medo de se expor, sabendo que poderá sofrer mais represálias, tem conhecimento de que será motivo de chacota não só em seu meio, mas pela maioria da sociedade que passa a tratá-la como louca ou “mal amada”, deixando de ser vítima e passando à condição de protagonista de comentários dos mais escabrosos, envolvendo a sua honra e dignidade, sem contar que “manobras” serão efetuadas, por parte do assediador manobras para isolar a vítima, fazendo com que a mesma passe a ser desacreditada e, com isso, renegada à sua própria sorte...Sem contar que a vítima se sentirá como “um objeto estranho exposto à visitação pública”!!!Convém, mais uma vez esclarecer que, não só a mulher pode ser vítima do assédio sexual, mas o homem, também, desde que seu superior hierárquico se interesse, sexualmente falando, por aquele e não haja relação de reciprocidade. É claro que, por ser um crime de difícil elucidação e vivermos num País, essencialmente machista, a mulher aparece bem mais nas estatísticas desse tipo de delito.E, nem se conte com a solidariedade das testemunhas, pois, em sua maioria serão colegas de trabalho da vítima que, também temem represálias por parte do assediador. E, até por estarmos vivendo um momento de extrema competitividade no mercado de trabalho , às vezes, tornar-se um “alívio” para os concorrentes que, com isso, sabem que o/a colega não permanecerá muito mais tempo naquele lugar!.Tenho consciência da dificuldade da vítima denunciar esse tipo de crime,mas, também, deve-se levar em conta os danos causados à mesma enquanto perdurar o assédio, sendo que muitas vezes, não há mais muito o que se fazer porque o estrago foi terrível, não só em sua vida profissional, mas em todos os seus seguimentos, principalmente a saúde que chega a ficar abalada a tal ponto que poderá levar a vítima à loucura ou ao suicídio, porque, ela mesma passa a duvidar se “aquilo tudo” está, realmente acontecendo ou é fruto de sua imaginação...Portanto, àquele/a que estiver lendo esse texto, saiba que, independente do que a sociedade possa pensar, deve-se denunciar o autor do crime de assédio sexual para que o algoz tenha o castigo merecido da lei, inibindo não só esse mas outros que porventura venham ou continuem a praticar delitos dessa natureza.Não tenha medo – a verdade sempre prevalece!!!25/11/2005
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