segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

OS JUÍZES DE CARREIRA E OS TRIBUNAIS SUPERIORES, POR VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

Por Vladimir Passos de Freitas
O jornal O Estado de São Paulo, de 22.11.2009, sob o título de ''Grupo elege pessoas amigas, com listas fechadas'', publicou entrevista da Ministra Eliana Calmon a respeito do preenchimento de vagas no STJ. Trata-se de assunto raramente tratado e que merece análise atenta. Vejamos, começando do ponto zero.
Os jovens estudantes nem sempre sabem o que desejam ser. Mas a magistratura, com certeza, não é a carreira preferida. Sob o olhar da maioria, ser juiz representa uma vida sacrificada. Muita responsabilidade, controle social e pouca adrenalina. Por isso, as opções são outras, figurando a Polícia Federal como a primeira.
Os juízes de carreira ingressam por concurso público. Para isto dedicam de 2 a 5 anos de suas vidas. As exigências são cada vez maiores. As matérias crescem em tamanho e complexidade. Os ramos tradicionais do Direito já não bastam. Devem conhecer mais. Por exemplo, Sociologia do Direito e Psicologia Judiciária. Provas escritas, psicológicas, exame oral, investigação social, uma infindável maratona de obstáculos a serem superados. Cada um dos que chegam ao glorioso dia da posse poderia escrever um livro a respeito.
E daí começam suas carreiras. Juízes de Direito percorrem as comarcas do interior. Às vezes, pouco mais do que um aglomerado de casas. Em alguns estados do norte elas se situam em locais distantes, em viagens de barco que podem demorar dias.
Na Justiça Federal as cidades são maiores e mais estruturadas. Porém, muitas vezes, em outro estado. Jovens mulheres casadas, são obrigados a distanciar-se das famílias por 1, 2 ou mais anos. Não é muito diferente na Justiça do Trabalho, ainda que dentro do mesmo estado. Só que alguns deles são maiores que muitos países da Europa (p. ex., Pará). Para chegar a uma capital, por vezes, levam10 ou mais anos.
Mas todos sabem que estas são as regras do jogo e a elas se submetem sem problemas. Só fazem questão de que se preserve a antiguidade, que no Judiciário tem caráter quase sagrado. Assim vão, sempre, ou quase sempre, com os olhos postos em uma vaga no Tribunal. Aspiração legítima, já que no Brasil a magistratura é organizada em carreira.
Nos TJs, TRFs e TRTs, um quinto das vagas é provido por advogados ou agentes do MP. Trata-se do chamado “quinto constitucional”, introduzido na Constituição de 1934, art. 104, § 6º. Aqui não se dirá uma palavra sobre este tema. O foco é outro.
Mas, acima dos Tribunais de Apelação encontram-se os chamados Tribunais Superiores da República, todos com sede em Brasília. O provimento de cargos nesses Tribunais tem regras próprias. O TSE tem composição mista, nele entram juízes de outras Cortes. O STM é um Tribunal de Apelação e dos 15 Ministros que o compõem só 1 é juiz de carreira. No TST, 1 quinto é de advogados e membros do MPT e os demais são magistrados trabalhistas, ou seja, dos TRTs mas oriundos da magistratura de carreira.
Nisto tudo não há maiores discussões, exceto o tratamento discriminatório dado aos juízes auditores militares, aos quais a carreira reserva uma única vaga no STM. O problema está no STJ e no STF. E aí entra a entrevista da Ministra Eliana Calmon, a falar, com coragem, o que muitos pensam, poucos falam e ninguém escreve.]
No STJ a composição é diferente do TST. Os 33 cargos repartem-se em 3 terços, 1 para magistrados federais, 1 para magistrados estaduais e 1 dentre advogados e agentes do MP. Busca-se uma composição eclética. Os que não são juízes de carreira têm1 terço das vagas, bem mais do que 1 quinto.
O problema é que desembargadores que ingressaram nos TJs ou TRFs pelo quinto constitucional, começaram a ocupar vagas da magistratura no STJ. O constituinte, sem demonstrar coerência, deu redação diversa da prevista para o TST, onde o art. 111-A, inc. II da CF, expressamente fala em acesso aos magistrados de carreira.
Desembargadores originários do quinto constitucional, por vezes com pouco tempo de atuação como magistrado, passaram a compor listas tríplices e a ascender ao STJ. E com mais facilidade que os oriundos da carreira. Habituados ao embate político, com os contatos feitos para chegar ao TJ ou TRF ainda vivos, é, para eles, mais fácil percorrer os caminhos do imprescindível apoio político.
Já aos desembargadores de carreira, depois de exercerem a magistratura por 20 ou mais anos, falta habilidade, relacionamento, “faro político”. E ainda bem que é assim, porque este é o pressuposto de uma carreira séria, de uma magistratura isenta, imparcial. Ao contrário, se estivessem irmanados com membros do Legislativo e do Executivo, distribuindo favores e afagos, aí as coisas certamente estariam indo muito mal.
Pois bem, fácil é ver que magistrados de carreira, nas disputas pelo STJ, entram em desvantagem. E não logram sucesso, tanto que, das 22 vagas que a Constituição lhes garante, 7 são providas por membros que ingressaram no Judiciário (TJs ou TRFs) pelo quinto constitucional. Nada, absolutamente nada, se tem contra os 7, alguns deles de brilho e dedicação inegáveis. A questão é outra, é institucional.
No STF a situação é mais grave. A Corte Suprema, na sua atual composição, contempla apenas 1 juiz de carreira, o Ministro Cesar Peluso, da magistratura paulista. O cargo é e sempre foi (Constituição de 1891, art. 48, n. 12 e 56) de indicação exclusiva do Presidente da República. Não é obrigatória a indicação de juiz de carreira. Pessoalmente, acho que a composição mista no STF é benéfica. Alarga a visão política (não partidária) que a Corte deve ter. Pedro Lessa e Aliomar Baleeiro são bons exemplos.
Mas, tradicionalmente, sempre o Supremo teve muitos e bons magistrados de carreira. Vindo lá dos tempos do início da República até os mais recentes. Vá o leitor à obra de Leda Boechat Rodrigues (História do Supremo Tribunal Federal, Civ. Brasileira, 2ª. Ed., 1991) e confira. De João E. N. S . Lobato, nomeado em 12.11.1890 a (op. cit., ps. 167) a Carlos Mário Velloso (13.6.1990). E isto é muito bom. Os juízes de carreira conhecem a magistratura, seus anseios, virtudes e defeitos. Decidem com desenvoltura, pois foi o que fizeram a vida inteira.Pois bem, distantes cada vez mais da cúpula do Judiciário, ressentem-se os que fizeram da magistratura sua opção de vida, da identificação com os que se acham na cúpula e do reconhecimento que a classe merece. Isto leva a um silencioso descontentamento, com reflexos diretos e negativos nas atividades profissionais. Foi isto que, num desabafo legítimo e corajoso, a Ministra Eliana Calmon exteriorizou. É isto que as associações de classe, das grandes às menores, deveriam ter como uma das principais bandeiras e expor publicamente na abertura de vagas. É isto que se espera daqueles que se preocupam com o Poder Judiciário.
Vladimir Passos de Freitas desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.
Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2009
http://www.conjur.com.br/2009-dez-06/segunda-leitura-juizes-carreira-tribunais-superiores

MAGISTRADOS SÓ TRABALHAM SEIS MESES DURANTE O ANO?, POR ANTONIO SBANO, JUIZ

PREZADO JORNALISTA
ALESSANDRO CRISTO;
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS, tendo em vista a tendenciosa e maledicente reportagem de sua lavra encartada no Conjur de 1º do corrente, acusando a magistratura de trabalhar apenas 6 meses por ano, dentre outras inverdades, antes de reclamar por um direito legítimo de resposta, tem a elevada honra de CONVIDAR V.Sa. para acompanhar um dia de trabalho de um magistrado.
Lastimável que V.Sa, ao que parece desconhecedor dos meandros da Justiça, escreva tantas aleivosias sem, antes, ter a cautela de melhor se informar - aliás esta sempre tem sido a linha de proceder da empresa para a qual o Sr. trabalha - ouvir as partes envolvidas!
Quem sabe V.Sa. gostaria de participar do dia a dia de um magistrado que está isolado do mundo, em meio a floresta, em local só acessível de barco?
Quem sabe V.Sa. gostaria de passar um dia numa "confortável" Vara de Família em dia de audiência de alimentos ou num aprazível tribunal do Júri, com a Sessão demorando um, dois ou mais dias?
Quem sabe V.Sa. gostaria de caminhar pelo gabinetes do 2º Grau entupidos de processos ou acompanhar o magistrado de 1º grau desdobrando-se entre audiências e o estudo de processos, sentenças de decisões intermediárias?
Quem sabe, se deleitasse em fazer "turismo" deslocando-se entre comarcas para tudo atender uma vez que as vagas ai estão e não são preenchidas por razões diversas - grande emprego que hoje não mais atrai bons profissionais, seja pela exaustão do trabalho, seja pela remuneração, a menor dentre os 3 Poderes?
Ou quem sabe, visitar algum magistrado, ainda jovem, mas já portador de doenças graves contraídas em razão da extenuante jornada de trabalho e o estresse emocional a que se submete no dia a dia?
Será que V.Sa sabe que no Brasil existem cerca de 70 milhões de processos para pouco mais de 15.000 magistrados?
V.Sa. algum da teve a curiosidade de entrar no sítio do CNJ e lá passar os olhos na janela "Justiça em números" antes de escrever as sandices lançadas ao vento?
O CONVITE ESTÁ FEITO!
Esperamos que a verdade seja resgatada, de forma amigável.
Atenciosamente
Juiz Antonio Sbano
Diretor de Comunicação da
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MAGISTRADOS ESTADUAIS
a.sbano@anamages.org.br

FINALMENTE, UM POUCO DE VERDADE INCONVENIENTE TAMBÉM PARA O "POVO" SOBRE O AQUECIMENTO CENTRAL

Reinaldo Azevedo
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
21:24
Uau!!!
Finalmente, as suspeitas, muito consistentes, de que os dados sobre o aquecimento global foram manipulados chegam ao grande público. Hackers piratearam dados da Universidade East Anglia, na Inglaterra, e publicaram e-mails trocados entre cientistas que sugerem que há especialistas escondendo o fato de que está em curso uma queda na temperatura global. Reproduzo abaixo, em azul, o post que publiquei a respeito no dia 24.
A universidade de East Anglia é uma das principais referências técnicas para sustentar a causa antropogênica do aquecimento global, e seu ex-chefão, Phil Jones, é uma das estrelas do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Ex-chefão porque foi obrigado a renunciar. Um e-mail escrito por ele está entre os mais suspeitos, a saber:
I’ve just completed Mike’s Nature trick of adding in the real temps to each series for the last 20 years (ie from 1981 onwards) amd [sic] from 1961 for Keith’s to hide the decline.
Jones diz que “trick” não quer dizer “truque” em sentido negativo. Muitos leitores lembraram aqui que, com efeito, pode designar um “método esperto”, uma “técnica inteligente” e afins. Muito bem. Mas o que faz ali o “to hide”??? Para esconder o quê? O “trick” virtuoso deveria servir, afinal, para ajudar a REVELAR. Jones alega que as palavras foram tiradas do contexto. Mas renunciou sem conseguir dizer o que, afinal, a mensagem significava.
O fato é que as coisas se complicaram. Jones teve de renunciar à chefia da East Anglia, o caso chegou à ONU, e já há gente querendo cassar o Oscar conferido àquela mistificação de Al Gores, o tal filme “Uma Verdade Inconveniente”. Já se sabia que o apocalipse que se prevê lá é uma fantasia mesmo que os dados sobre o aquecimento global estivessem corretos. O problema é que começa a ficar evidente o que muita gente sensata vinha dizendo: no momento, a Terra está esfriando, não esquentando.
A conferência de Copenhague está chegando. O lobby do apocalipse está com tudo. Mas não conseguiu impedir que os tais e-mails tivessem de ser debatidos pela ONU. Houve uma primeira fratura neste consenso. Isso vai tornar a militância ainda mais barulhenta. Mas, aos poucos, as evidências que têm sido ignoradas acabarão se impondo. E os cientistas que se opõem à escatologia terão direito, finalmene, a ter seus respectivos nomes, em vez de formarem apenas o batalhão dos “céticos”, o que, hoje em dia, virou quase sinônimo de “Bestas do Apocalipse”. Segue o post do dia 27.
O AQUECIMENTO GLOBAL E OS E-MAILS SUSPEITOS
A história circula já faz alguns dias, mas batia num muro de gelo (ooops!) na imprensa brasileira. Havia me destinado a falar hoje a respeito e esbocei tratar do assunto no Programa do Jô, mas aí a conversa tomou outro rumo. Bem, finalmente começa a circular entre nós, embora já venha com as tintas da desqualificação.
Mas de que diabos estou falando? Hackers invadiram os computadores da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, e piratearam nada menos de 6 mil e-mails trocados entre cientistas especializados em clima. East Anglia é um dos mais respeitados centros de climatologia do mundo, e seus estudos são um dos pilares que sustentam a tese de que o aquecimento global é provocado pela ação do homem.
Esse negócio de piratear dados de onde quer que seja não é bonito. Que os responsáveis sejam punidos etc etc etc. Mas o fato é que alguns dados que vieram a público parecem indicar que os especialistas em clima que sustentam a tese antropogênica para o aquecimento global são chegaditos a uma mentira e a uma propaganda enganosa. Há mensagens que sugerem manipulação de dados. A história, em detalhes, com vários trechos dos e-mails pirateados, está no blog de James Delingpole, do Telegraph.
Num deles, Phil Jones, chefão de East Anglia, diz a seus pares, nos Estados Unidos, que tinha recorrido aos mesmos “truques” de Michael Mann, da Universidade da Pensilvânia, para “esconder o declínio” de uma série de temperaturas num período de 20 anos, de 1961 a 1981. No original:.
I’ve just completed Mike’s Nature trick of adding in the real temps to each series for the last 20 years (ie from 1981 onwards) amd [sic] from 1961 for Keith’s to hide the decline.
Phil Jones se defende e diz que, quando os cientistas da área empregam a palavra “truque”, eles não querem dizer “truque”. Entendo… E que não falava de temperatura, mas da copa das árvores… Há outros e-mails que sugerem supressão de informação e debate sobre como tornar o aquecimento algo mais convincente, mais “quente”, entendem?, mobilizando mais as pessoas.
Os e-mails pirateados foram hospedados num servidor da Rússia, e não se tem idéia da origem da invasão. A direção de East Anglia já confirmou que são verdadeiros. Mas, é óbvio, nega que revelem manipulação. Atribui-se tudo à gritaria dos “céticos” — que, aliás, são tratados com bem pouca lhaneza nas mensagens. Da vontade de dar uns sopapos nos adversários à alegria porque um dos inimigos morreu — John Daly —, a ciência do aquecimento global demonstra que quente, mesmo, naquele universo, é o gosto pela fofoca e pela desqualificação de tudo o que não concorra para a tese do grupo.
Já escrevi bastante sobre aquecimento — e meu novo livro traz frases a respeito. Não sou especialista, é óbvio. O que tenho feito é sugerir aos leitores que busquem ouvir o contraditório. Afinal, não se deve partir do princípio de que alguns querem salvar o mundo, e outros, destruí-lo. Os e-mails são provas irrefutáveis de que há manipulação? Não! Mas que cheiram mal, ah, isso é inegável. Esse negócio de que “truque”, lá entre eles, não é “truque”. Bem… Com efeito, “truque” é a versão benevolente de “trick”, também “embuste”, “fraude” e coisas do paradigma.
Sabem o que é mais interessante? Há um troço chamado Oscilação Decadal do Pacífico (PDO, na sigla em inglês). Não tenho como resumir. Está devidamente explicado aqui. Em suma, a temperatura do Pacífico tem grande influência na temperatura do planeta. Justamente entre 1961 e 1981, período a que se refere o tal e-mail, o Pacífico havia esfriado, assim como havia esquentado entre 1920 e 1940, depois esfriou de novo…
E como isso poderia ter sido evitado??? Bem, isso não poderia ter sido evitado ainda que os seres humanos renunciassem à sua cultura e voltassem à fase da coleta — e, suponho, da antropofagia…Ai os bobalhões logo dizem: “Ah, você quer poluir tudo!!!” Não! Quero é que parem com o papo terrorista, escatológico, para que se estabeleçam metas realistas.
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