quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

BRASIL E URUGUAI ASSINAM LEI SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO NA FRONTEIRA

Mais de 500 mil pessoas que vivem em cidades na fronteira entre Brasil e Uruguai poderão receber atendimento médico público ou privado no país vizinho graças a um acordo bilateral aprovado pelo Senado brasileiro. O acordo assinado entre os dois países foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores, e depende apenas da aprovação do presidente Lula.
Até agora, a falta de uma legislação específica a respeito fazia com que a garantia do direito à saúde dos estrangeiros dependesse do poder das autoridades locais. O acordo adotado vai permitir o acesso destas pessoas a serviços como consultas médicas de atendimento básico, vacinas, exames clínicos e até realização de partos. Neste último caso, a medida contempla uma autorização para registrar os bebês nascidos no país vizinho, de modo que um filho de brasileiros que nasça no lado uruguaio não terá que ser registrado necessariamente como cidadão do Uruguai para efeitos legais. Além disso, instituições das cidades brasileiras envolvidas poderão contratar serviços de saúde no Uruguai e vice-versa. A norma vai beneficiar um total de oito municípios de cada país, evitando que os pacientes tenham que percorrer longas distâncias dentro de seu próprio território para serem atendidos quando houver serviços médicos em uma cidade próxima do outro lado da fronteira. O acordo, que já tinha sido aprovado pelo Senado uruguaio, estabelece um raio de ação de até 20 quilômetros na fronteira, abrangendo 16 municípios, no total. Do lado brasileiro, as cidades nas quais funcionará a nova norma são: Chuí, Santa Vitória do Palmar, Barra do Chuí, Jaguarão, Aceguá, Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí, todas no Rio Grande do Sul. No Uruguai, a medida vai beneficiar os municípios de Chuy, Barra de Chuy, La Coronilla, Río Branco, Aceguá, Rivera, Artigas e Bella Unión.
videversus, Porto Alegre, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - 10h37min

SUPREMO ANULA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO TFR DE SÃO PAULO

Por 6 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu anular nesta quarta-feira a eleição em que o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira foi escolhido presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
O ministro Eros Grau havia concedido liminar suspendendo a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal até o julgamento final da reclamação oferecida pela desembargadora Suzana Camargo. Eleita corregedora do tribunal, Suzana contestou a eleição de Pereira à presidência do TRF. Segundo ela, o desembargador não poderia concorrer por ter exercido por quatro anos cargos de direção no TRF. Ele é ligado a Marli Ferreira, a atual presidente do tribunal. Suzana lidera o grupo de oposição. Pela decisão do Supremo, o TRF terá de realizar uma nova eleição para a presidência do tribunal.
videversus, Porto Alegre, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - 10h30min

IRAQUE SE PREPARA PARA LICITAR CAMPOS GIGANTES DE PETRÓLEO

O Iraque se prepara para licitar dez áreas de exploração de petróleo entre empresas estrangeiras, com o objetivo de ampliar drasticamente sua produção e se tornar um dos grandes países exportadores. São candidatas 44 empresas pré-selecionadas pelo Ministério do Petróleo iraquiano para a licitação que começará nesta sexta-feira.
As reservas em jogo são da ordem de 41,2 bilhões de barris, e mais da metade está em dois campos gigantescos no sul do país: Qurna-oeste 2 e Majnun, que têm 12,8 e 12,5 bilhões de barris, respectivamente. Os outros campos estão situados na região de Bagdá, na zona da fronteira com o Irã e no norte do país. "As licitações têm uma enorme importância porque devem permitir aumentar, de forma substancial, a capacidade de produção do país", disse o analista Alex Munton, da Wood Mackenzie. "Estão entre os maiores campos de petróleo do mundo e oportunidades tão boas não existem em outros lugares". O Iraque possui a terceira maior reserva de petróleo do planeta, com 115 bilhões de barris, atrás apenas de Arábia Saudita e Irã, mas o embargo (1990) e as guerras mantiveram a produção em níveis mínimos.
videversus.com.br, Porto Alegre 10 de dezembro de 2009