31 de janeiro de 2010
N° 16232
A foto dos magistrados da Associação dos Juízes pela Democracia homenageando João Pedro Stedile me fez ir ao site da entidade. Ali, fiquei sabendo que a douta organização reúne “magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, blá, blá, blá”. Pus-me a pensar. O que seria o tal “resgate da cidadania do juiz”? Como se caracteriza a síndrome dos magistrados não cidadãos? Os meritíssimos queimam o passaporte e o título eleitoral? Desinteressam-se dos temas nacionais? Não creio. Examinada a foto e o site, percebi que “resgate da cidadania” quer dizer militância política numa perspectiva marxista e totalitária.
Apenas mediante essa interpretação se torna compreensível que magistrados brindem Stedile com uma estampa de Dom Quixote enfrentando moinhos de vento. O homenageado, é bom lembrar, desatende convocações para audiências em juízo, está empenhado em promover uma revolução através do campo e chama o MST de “nosso exército”. Sua organização invade propriedades, destrói tudo que encontra e rasga ordens judiciais. E os magistrados da AJD abrem sorrisos e batem palmas! Saem para o jogo político fora dos parâmetros do Estado democrático de direito. Transformam-se em Sanchos Pança desse Dom Quixote que, no famoso discurso de Canguçu, afirmou: “A luta camponesa abriga hoje 23 milhões de pessoas. Do outro lado há 27 mil fazendeiros. Será que mil perdem para um? O que falta é nos unirmos. Não vamos dormir até acabarmos com eles”.
Suas excelências devem achar que somos Rocinantes. Mas eu denunciarei, enquanto me obedecerem os dedos para escrever e a voz para falar, que eles são regiamente remunerados pela sociedade, com todas as prerrogativas vitalícias da função, para, entre outras coisas, não se meterem em política (nem em revoluções). Sabem por quê? Po rque o poder dos juízes, no conjunto dos poderes de Estado, é o único que não nasce do voto popular, ora essa! Será preciso explicá-lo melhor a tais doutores? Vamos lá: em qualquer democracia, menos nessa, falsificada, que enfeita o nome da AJD, quem quiser fazer política entra num jogo no qual o exercício do poder depende do voto popular, seja na pessoa, seja no partido a que adere. E fazer política, tentar impor ou promover convicções ideológicas pessoais no exercício da função jurisdicional, sem voto, sem unção popular, de modo vitalício, é prepotência, é abuso de poder, é totalitarismo. E é desonesto.
Quando o exército do Dom Quixote da AJD ataca uma propriedade, não é apenas o constitucional direito a essa propriedade que resulta agredido. Bastaria a agressão para expor os invasores à ação da Justiça. No entanto, junto com a propriedade, vários princípios de direito e garantias constitucionais são atropelados quando derrubam uma porteira. Ei-los, um a um, para que suas excelências relembrem da faculdade: 1º) a inviolabilidade e a segurança dos direitos adquiridos; 2º) a intimidade da vida privada; 3º) o domicílio (“asilo inviolável da pessoa”); 4º) a liberdade de ir e vir; 5º) o princípio da legalidade; 6º) o princípio do devido processo; 7º) a proibição do uso de armas em quaisquer reuniões; 8º) a proibição de associação para fins ilícitos. Por fim, duas questões. Primeira: que Estado de direito pretendem aqueles que aplaudem a ruptura com o devido processo? Segunda: que democracia é essa pretendida pelos que se lixam para a vontade social, apoiando invasões que têm maciça rejeição da opinião pública? O nome vulgar dessa “democracia” é totalitarismo.
* Escritor
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2794634.xml&template=3898.dwt&edition=14014§ion=1012
Nota do blog:
Em minha singela opinião, é de suma importância que fique clara a separação de seus associados da AJD (Associação Juízes para a Democracia(?) com a maioria de nós magistrados para que não sejamos confundidos com essa atitude em que chegou-se ao absurdo de presentearem o comandante do MST, o Sr. Stédile, quando não nos é dado por Lei o direito de participarmos de políticas partidárias, até para mantermos a insenção em nossos julgamentos.
Devemos combater essa AJD e suas "idéias" porque a sociedade não saberá distiinguir que é apenas uma minoria de juízes que apóia o ilegal com benesses a quem deveria estar respondendo, penalmente por todos os atos de incompatibilidade com o livre exercício da democracia, o que não se confunde com invasões de propriedades que não lhe pertence, aliados à violência e similares. Repito, que fique bem claro que não compactuamos com as atuações da AJD para o benefício, ou melhor, o resgate da dignidade da magistratura e do Judiciário, em geral, para que não dê a impressão de que todos nós apoiamos ilícitos criminais, como badernas, invasões, violências etc.
Como já demonstrei, inúmeras vezes, por fazer parte de vários grupos não ligados ao nosso meio, a referida "homenagem ao Stédile" soou como uma bomba e não foi o nome da minoria dos associados da AJD que circulou e sim toda a magistratura Nacional. A sociedade, a imprensa, por óbvio não sabe distinguir ou sequer imaginar (não são videntes) que se trata de uma pequena parcela de colegas e sim de todos os juízes, no qual não quero ver ou ler meu nome integrado a esse tipo de ato.
O juiz que quiser apoiar tais movimentos (?) que o faça em nome próprio, jamais usando o nome da clase a que pertence. Até porquê, como irá julgar casos em que o MST estiver envolvido?
Hoje é o MST, amanhã, como bem disse o colega X será o PCC e eu somei a esses o Fernandinho Beira-Mar, o Daniel Dantas e os parlamentares envolvidos com corrupção e que tais...
Saudações da
Zane (Roseane)
domingo, 31 de janeiro de 2010
Depois de 129 dias, Zelaya deixa a embaixada do Brasil em Honduras e sacramenta um dos maiores fiascos do Itamaraty
"Perdi a batalha, mas não a guerra."
Claudio Dantas Sequeira
FUTURO INCERTO
Com a promessa de que retornará a Honduras quando a poeira da crise política baixar, o ex-presidente Manuel Zelaya finalmente abandonou as dependências da embaixada brasileira em Tegucigalpa no final da tarde da quarta-feira 27, rumo ao exílio. Sua saída encerrou um dos capítulos mais constrangedores protagonizados pela política externa brasileira no atual governo. Zelaya passou 129 dias abrigado na sede diplomática, como parte de uma estratégia articulada com o Brasil e a Venezuela para reconduzi-lo ao poder. Não deu certo. “Sorte que acabou. Era uma situação muito esdrúxula ter, por tanto tempo, a embaixada ocupada por um político que transformou o local em palanque para suas ideias”, afirma o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Em carta enviada ao presidente Lula, Zelaya agradeceu a hospitalidade e renovou os pedidos de apoio. Ele espera que o Brasil não reconheça o novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo. “A única condição era que Zelaya voltasse. Agora, veremos como as coisas evoluem”, afirma o chanceler Celso Amorim. “O novo presidente foi eleito pelo voto popular. Não se deve esperar muito tempo para reconhecê-lo”, recomenda Botafogo Gonçalves. O episódio ensina que na América Latina há cada vez menos espaço para aventuras políticas à la Chávez. Zelaya foi derrubado depois de tentar convocar um referendo que pretendia alterar a Constituição e permitir a reeleição no país. “Os governos que defendem reeleições sucessivas devem extrair uma lição disso tudo”, diz o embaixador. No discurso de posse, Porfírio Lobo buscou tranquilizar os hondurenhos e a comunidade internacional. “Vamos ficar quatros anos. Nem um dia a mais”, garantiu. O cientista político Alcides Costa Vaz, da UnB, defende mais cautela por parte do Itamaraty e diz que Zelaya e o governo venezuelano foram os maiores derrotados.
Protegido por um salvo-conduto concedido pelo novo presidente hondurenho, Zelaya partiu rumo à República Dominicana. Lá, passará uma temporada como “hóspede especial”, para, em seguida, estabelecer-se no México a fim de pleitear uma vaga no Parlamento Centro-americano – fórum político criado em 1991 para analisar as condições básicas de democracia e integração da região. Dali, com salário e regalias de exchefe de Estado, ele tentará pavimentar sua volta à cena política hondurenha dentro de quatro anos. “Voltaremos!”, declarou aos cerca de dez mil seguidores que se reuniram para a despedida. Zelaya tirou o chapéu de fazendeiro e baixou os olhos antes de embarcar para Santo Domingo. “Perdi a batalha, mas não a guerra”, desabafou a assessores. Para especialistas, sua saída do país não apagará a lembrança do golpe de que foi vítima em 28 de junho, mas ajuda na solução da crise hondurenha. Na opinião do sociólogo hondurenho Ramón Salgado, embora a crise diplomática tenha sido resolvida, internamente o país ainda tem contas a acertar. “A ferida institucional levará um tempo para cicatrizar. Não sabemos se Porfírio Lobo conseguirá compor um verdadeiro governo de união nacional”, avalia. Aliados de Zelaya, por exemplo, prometem tirar o sono do governo. “Este espetáculo da democracia foi organizado pelas mesmas forças que privaram do poder o legítimo chefe de Estado, acusando-o de violar a Constituição”, ironiza o advogado Fredin Funes, representante da Frente de Resistência Nacional.
Outra parte do problema está na política de “reconciliação”. Porfírio Lobo decretou uma anistia política aos envolvidos no golpe e a Suprema Corte cancelou os processos contra os militares que planejaram a ação. “O que estamos vendo não é reconciliação, mas impunidade”, diz Márcia Aguiluz, da organização Centropela Justiça e o Direito Internacional. Ela lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA denunciou violações no país. “Nossa preocupação é que usem a anistia para passar uma borracha no que aconteceu”, afirma Márcia. O novo presidente, por sua vez, prometeu a criação de uma Comissão da Verdade para apurar as violações e punir os responsáveis. Parece que Honduras começa a trilhar novamente o caminho da democracia.
Revista Istoé
Claudio Dantas Sequeira
FUTURO INCERTO
Com a promessa de que retornará a Honduras quando a poeira da crise política baixar, o ex-presidente Manuel Zelaya finalmente abandonou as dependências da embaixada brasileira em Tegucigalpa no final da tarde da quarta-feira 27, rumo ao exílio. Sua saída encerrou um dos capítulos mais constrangedores protagonizados pela política externa brasileira no atual governo. Zelaya passou 129 dias abrigado na sede diplomática, como parte de uma estratégia articulada com o Brasil e a Venezuela para reconduzi-lo ao poder. Não deu certo. “Sorte que acabou. Era uma situação muito esdrúxula ter, por tanto tempo, a embaixada ocupada por um político que transformou o local em palanque para suas ideias”, afirma o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Em carta enviada ao presidente Lula, Zelaya agradeceu a hospitalidade e renovou os pedidos de apoio. Ele espera que o Brasil não reconheça o novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo. “A única condição era que Zelaya voltasse. Agora, veremos como as coisas evoluem”, afirma o chanceler Celso Amorim. “O novo presidente foi eleito pelo voto popular. Não se deve esperar muito tempo para reconhecê-lo”, recomenda Botafogo Gonçalves. O episódio ensina que na América Latina há cada vez menos espaço para aventuras políticas à la Chávez. Zelaya foi derrubado depois de tentar convocar um referendo que pretendia alterar a Constituição e permitir a reeleição no país. “Os governos que defendem reeleições sucessivas devem extrair uma lição disso tudo”, diz o embaixador. No discurso de posse, Porfírio Lobo buscou tranquilizar os hondurenhos e a comunidade internacional. “Vamos ficar quatros anos. Nem um dia a mais”, garantiu. O cientista político Alcides Costa Vaz, da UnB, defende mais cautela por parte do Itamaraty e diz que Zelaya e o governo venezuelano foram os maiores derrotados.
Protegido por um salvo-conduto concedido pelo novo presidente hondurenho, Zelaya partiu rumo à República Dominicana. Lá, passará uma temporada como “hóspede especial”, para, em seguida, estabelecer-se no México a fim de pleitear uma vaga no Parlamento Centro-americano – fórum político criado em 1991 para analisar as condições básicas de democracia e integração da região. Dali, com salário e regalias de exchefe de Estado, ele tentará pavimentar sua volta à cena política hondurenha dentro de quatro anos. “Voltaremos!”, declarou aos cerca de dez mil seguidores que se reuniram para a despedida. Zelaya tirou o chapéu de fazendeiro e baixou os olhos antes de embarcar para Santo Domingo. “Perdi a batalha, mas não a guerra”, desabafou a assessores. Para especialistas, sua saída do país não apagará a lembrança do golpe de que foi vítima em 28 de junho, mas ajuda na solução da crise hondurenha. Na opinião do sociólogo hondurenho Ramón Salgado, embora a crise diplomática tenha sido resolvida, internamente o país ainda tem contas a acertar. “A ferida institucional levará um tempo para cicatrizar. Não sabemos se Porfírio Lobo conseguirá compor um verdadeiro governo de união nacional”, avalia. Aliados de Zelaya, por exemplo, prometem tirar o sono do governo. “Este espetáculo da democracia foi organizado pelas mesmas forças que privaram do poder o legítimo chefe de Estado, acusando-o de violar a Constituição”, ironiza o advogado Fredin Funes, representante da Frente de Resistência Nacional.
Outra parte do problema está na política de “reconciliação”. Porfírio Lobo decretou uma anistia política aos envolvidos no golpe e a Suprema Corte cancelou os processos contra os militares que planejaram a ação. “O que estamos vendo não é reconciliação, mas impunidade”, diz Márcia Aguiluz, da organização Centropela Justiça e o Direito Internacional. Ela lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA denunciou violações no país. “Nossa preocupação é que usem a anistia para passar uma borracha no que aconteceu”, afirma Márcia. O novo presidente, por sua vez, prometeu a criação de uma Comissão da Verdade para apurar as violações e punir os responsáveis. Parece que Honduras começa a trilhar novamente o caminho da democracia.
Revista Istoé
O chefe de segurança do Tribunal de Contas de São Paulo, o Coronel PM Emilio Galan Frances, tem patrimônio de quase R$ 4 milhões. Ele e o conselheiro que o indicou estão sob investigação
A fortuna do coronel
O chefe de segurança do Tribunal de Contas de São Paulo tem patrimônio de quase R$ 4 milhões. Ele e o conselheiro que o indicou estão sob investigação
Wálter Nunes e Danilo Venticinque
INDICAÇÃO
Depois de ser indicado por Bittencourt (à esq.) para um cargo no TCE, Frances (à dir.) adquiriu carros e imóveis incompatíveis com salário de servidor
Os conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no exterior, além de esconder bens obtidos como propinas.
A Polícia Federal lidera uma segunda frente de investigação sobre Bittencourt. Na Operação Castelo de Areia, investigação sobre supostos crimes de diretores da construtora Camargo Corrêa, os policiais apreenderam manuscritos que sugerem pagamento de propina para Bittencourt em troca da liberação de obras do Metrô sob suspeita de irregularidades. Essa investigação está provisoriamente suspensa por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. A última grande dúvida que esbarra em Bittencourt diz respeito à prosperidade de dois de seus assessores. Emílio Nicanor Galan Frances, tenente-coronel da Polícia Militar indicado por Bittencourt para chefiar a segurança do TCE, e sua mulher, Gisleine Aparecida Augusta Frances, funcionária de gabinete de Bittencourt, recebem como servidores públicos, mas acumulam um patrimônio de quase R$ 4 milhões.
O casal passeia em carros importados blindados, usufrui casas na praia e na serra, tem escritório próprio em bairro nobre paulistano e mora em uma luxuosa cobertura. Entre os bens está um apartamento avaliado em mais de R$ 1,6 milhão num condomínio de luxo em São Paulo. A cobertura dúplex onde vive o casal em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem piscina, terraço e churrasqueira e é avaliada em R$ 600 mil. Eles também têm apartamentos em Campos do Jordão e no Guarujá, avaliados em R$ 480 mil e R$ 400 mil, respectivamente, e outros dois apartamentos em São Paulo, com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Na garagem, guardam carros esportivos e utilitários de luxo. Um Porsche Boxter preto é avaliado em R$ 170 mil. Há ainda um Mercedes-Benz B 200, um BMW 320I e um Peugeot 307.
Frances, hoje licenciado da chefia de segurança do TCE, foi para o Tribunal em 1986, cedido pela PM. Saiu em 1993 para comandar outros batalhões, mas voltou em 1999, a convite de Bittencourt, para chefiar a segurança. Gisleine atua no TCE desde 1987, quando foi aprovada em concurso. Frances não diz quanto ele e a mulher ganham. Mas só a soma dos gastos mensais de condomínio, IPVA e IPTU de seus bens passa de R$ 6.500. O valor é o mesmo do salário pago pela PM a um tenente-coronel.
O Ministério Público quer saber se há ligação entre os negócios de Bittencourt e os do coronel
Todos os bens do casal estão registrados em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações Ltda., empresa que tem como sócios Frances, a mulher e os dois filhos. Segundo Frances, a Cutolo foi criada justamente para acomodar esse patrimônio todo. “Eu coloquei tudo no nome da empresa pensando na herança para minha mulher e meus filhos”, disse. “Não há nada de irregular nisso. A Cutolo tem uma conta bancária apenas e a coloco à disposição para investigação. Lá só entra o dinheiro que recebo dos imóveis que alugo.”
O dinheiro para a compra dos bens, segundo ele, veio da venda bem-sucedida de uma distribuidora de combustíveis chamada Mister Oil e de postos de gasolina que ele tinha em sociedade com um irmão (também da PM) e a cunhada. “Sempre tive cotas e participações em empresas de combustível, e a polícia sabe disso”, diz. Frances, o irmão e a cunhada compraram a distribuidora de combustível em 1995. Ele não revela o valor da compra nem da venda. “O valor da venda são os valores somados de todos os imóveis e carros que estão registrados na Cutolo.”
A Mister Oil foi vendida pelos irmãos Frances no dia 17 de abril de 2007. Até pouco tempo antes de ser negociada ela tinha pelo menos um grande cliente: justamente o Tribunal de Contas de São Paulo. Quem conta a história é o próprio tenente-coronel: “Houve uma licitação para fornecer combustível para os carros do TCE e ela foi deserta (sem participantes) . Então o Tribunal enviou uma carta convite, e a Cutolo foi a única que participou. Esse contrato valeu na gestão do presidente Cláudio Alvarenga (2002-2006), mas depois foi fechado por seu sucessor, Robson Marinho”, diz. A Lei no 8.666, que regulamenta as contratações públicas, diz que agentes públicos não podem “participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens” a órgãos públicos. “Eu não participava da administração da distribuidora. Só soube disso (do contrato da distribuidora com o TCE) depois.”
Recentemente Frances depôs a favor de Bittencourt no processo em que o conselheiro é acusado de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro. “Eu disse que nunca vi nada que desabone o doutor Bittencourt”, afirma. Os promotores esperam os dados de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Bittencourt para pesquisar se há ligação entre os negócios de ambos. “Nunca tive nada com o doutor Bittencourt”, diz Frances. O advogado de Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, afirma a mesma coisa sobre seu cliente.
A lista de bens
O patrimônio do coronel Emílio Galan Frances está em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações e é formado por imóveis e carros de luxo.
Revista Época
O chefe de segurança do Tribunal de Contas de São Paulo tem patrimônio de quase R$ 4 milhões. Ele e o conselheiro que o indicou estão sob investigação
Wálter Nunes e Danilo Venticinque
INDICAÇÃO
Depois de ser indicado por Bittencourt (à esq.) para um cargo no TCE, Frances (à dir.) adquiriu carros e imóveis incompatíveis com salário de servidor
Os conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no exterior, além de esconder bens obtidos como propinas.
A Polícia Federal lidera uma segunda frente de investigação sobre Bittencourt. Na Operação Castelo de Areia, investigação sobre supostos crimes de diretores da construtora Camargo Corrêa, os policiais apreenderam manuscritos que sugerem pagamento de propina para Bittencourt em troca da liberação de obras do Metrô sob suspeita de irregularidades. Essa investigação está provisoriamente suspensa por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. A última grande dúvida que esbarra em Bittencourt diz respeito à prosperidade de dois de seus assessores. Emílio Nicanor Galan Frances, tenente-coronel da Polícia Militar indicado por Bittencourt para chefiar a segurança do TCE, e sua mulher, Gisleine Aparecida Augusta Frances, funcionária de gabinete de Bittencourt, recebem como servidores públicos, mas acumulam um patrimônio de quase R$ 4 milhões.
O casal passeia em carros importados blindados, usufrui casas na praia e na serra, tem escritório próprio em bairro nobre paulistano e mora em uma luxuosa cobertura. Entre os bens está um apartamento avaliado em mais de R$ 1,6 milhão num condomínio de luxo em São Paulo. A cobertura dúplex onde vive o casal em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem piscina, terraço e churrasqueira e é avaliada em R$ 600 mil. Eles também têm apartamentos em Campos do Jordão e no Guarujá, avaliados em R$ 480 mil e R$ 400 mil, respectivamente, e outros dois apartamentos em São Paulo, com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Na garagem, guardam carros esportivos e utilitários de luxo. Um Porsche Boxter preto é avaliado em R$ 170 mil. Há ainda um Mercedes-Benz B 200, um BMW 320I e um Peugeot 307.
Frances, hoje licenciado da chefia de segurança do TCE, foi para o Tribunal em 1986, cedido pela PM. Saiu em 1993 para comandar outros batalhões, mas voltou em 1999, a convite de Bittencourt, para chefiar a segurança. Gisleine atua no TCE desde 1987, quando foi aprovada em concurso. Frances não diz quanto ele e a mulher ganham. Mas só a soma dos gastos mensais de condomínio, IPVA e IPTU de seus bens passa de R$ 6.500. O valor é o mesmo do salário pago pela PM a um tenente-coronel.
O Ministério Público quer saber se há ligação entre os negócios de Bittencourt e os do coronel
Todos os bens do casal estão registrados em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações Ltda., empresa que tem como sócios Frances, a mulher e os dois filhos. Segundo Frances, a Cutolo foi criada justamente para acomodar esse patrimônio todo. “Eu coloquei tudo no nome da empresa pensando na herança para minha mulher e meus filhos”, disse. “Não há nada de irregular nisso. A Cutolo tem uma conta bancária apenas e a coloco à disposição para investigação. Lá só entra o dinheiro que recebo dos imóveis que alugo.”
O dinheiro para a compra dos bens, segundo ele, veio da venda bem-sucedida de uma distribuidora de combustíveis chamada Mister Oil e de postos de gasolina que ele tinha em sociedade com um irmão (também da PM) e a cunhada. “Sempre tive cotas e participações em empresas de combustível, e a polícia sabe disso”, diz. Frances, o irmão e a cunhada compraram a distribuidora de combustível em 1995. Ele não revela o valor da compra nem da venda. “O valor da venda são os valores somados de todos os imóveis e carros que estão registrados na Cutolo.”
A Mister Oil foi vendida pelos irmãos Frances no dia 17 de abril de 2007. Até pouco tempo antes de ser negociada ela tinha pelo menos um grande cliente: justamente o Tribunal de Contas de São Paulo. Quem conta a história é o próprio tenente-coronel: “Houve uma licitação para fornecer combustível para os carros do TCE e ela foi deserta (sem participantes) . Então o Tribunal enviou uma carta convite, e a Cutolo foi a única que participou. Esse contrato valeu na gestão do presidente Cláudio Alvarenga (2002-2006), mas depois foi fechado por seu sucessor, Robson Marinho”, diz. A Lei no 8.666, que regulamenta as contratações públicas, diz que agentes públicos não podem “participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens” a órgãos públicos. “Eu não participava da administração da distribuidora. Só soube disso (do contrato da distribuidora com o TCE) depois.”
Recentemente Frances depôs a favor de Bittencourt no processo em que o conselheiro é acusado de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro. “Eu disse que nunca vi nada que desabone o doutor Bittencourt”, afirma. Os promotores esperam os dados de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Bittencourt para pesquisar se há ligação entre os negócios de ambos. “Nunca tive nada com o doutor Bittencourt”, diz Frances. O advogado de Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, afirma a mesma coisa sobre seu cliente.
A lista de bens
O patrimônio do coronel Emílio Galan Frances está em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações e é formado por imóveis e carros de luxo.
Revista Época
Instituto Florestan Fernandes sob suspeita por suposto desvio de verba durante a gestão de Marta Suplicy
28/01/2010-Correio Brasiliense
Instituto do PT sob suspeita
Investigada por suposto desvio de R$ 12,8 milhões, fundação tem sigilo bancário quebrado pela Justiça
A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes. A fundação é investigada pelo Ministério Público pelo suposto desvio de R$ 12,8 milhões do Tesouro Municipal de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy (PT).
Ontem, os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Paulo Magalhães da Costa Coelho, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), votaram pela abertura de dados do instituto. Entretanto, discordaram sobre o período da quebra dos sigilos.
Malheiros, que é relator do processo, defende a busca apenas entre 28 de julho de 2003 e 1º de dezembro de 2004, período em que o Ministério Público acredita que as irregularidades tenham acontecido. Já Costa Coelho acredita que seja necessário uma investigação mais ampla, e pede que o sigilo do instituto seja quebrado desde sua fundação.
Devido à divergência, o desembargador Marrey Uint pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Ele deve apresentar seu voto em sessão a ser realizada na próxima semana. Se Marrey decidir pela não quebra dos sigilos, valerá a decisão de Malheiros, por ser de meio-termo.
Inquérito
Em 2006, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar fundações — entre elas o Instituto Florestan Fernandes — que prestaram serviço à prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy. Na ação, o Ministério Público afirma que identificou “um impressionante esquema para desvio de recursos públicos, mediante indevida contratação direta e sem licitação de fundações de direito privado”, todas elas ligadas direta ou indiretamente ao PT.
Obras dos tucanos
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), gabou-se de fazer tantas obras a ponto de não conseguir inaugurar todas e cobrou em público sua equipe por mais cerimônias inaugurais, de preferência ainda em 2010. “Tem gente que inaugura pedra fundamental de escola técnica. Nós não conseguimos inaugurar as novas”, afirmou à plateia de cerca de 100 pessoas em evento para entrega de uma escola técnica (Etec) na Penha, Zona Leste da capital paulista. Serra é o provável candidato tucano à Presidência nas eleições deste ano.
Instituto do PT sob suspeita
Investigada por suposto desvio de R$ 12,8 milhões, fundação tem sigilo bancário quebrado pela Justiça
A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes. A fundação é investigada pelo Ministério Público pelo suposto desvio de R$ 12,8 milhões do Tesouro Municipal de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy (PT).
Ontem, os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Paulo Magalhães da Costa Coelho, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), votaram pela abertura de dados do instituto. Entretanto, discordaram sobre o período da quebra dos sigilos.
Malheiros, que é relator do processo, defende a busca apenas entre 28 de julho de 2003 e 1º de dezembro de 2004, período em que o Ministério Público acredita que as irregularidades tenham acontecido. Já Costa Coelho acredita que seja necessário uma investigação mais ampla, e pede que o sigilo do instituto seja quebrado desde sua fundação.
Devido à divergência, o desembargador Marrey Uint pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Ele deve apresentar seu voto em sessão a ser realizada na próxima semana. Se Marrey decidir pela não quebra dos sigilos, valerá a decisão de Malheiros, por ser de meio-termo.
Inquérito
Em 2006, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar fundações — entre elas o Instituto Florestan Fernandes — que prestaram serviço à prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy. Na ação, o Ministério Público afirma que identificou “um impressionante esquema para desvio de recursos públicos, mediante indevida contratação direta e sem licitação de fundações de direito privado”, todas elas ligadas direta ou indiretamente ao PT.
Obras dos tucanos
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), gabou-se de fazer tantas obras a ponto de não conseguir inaugurar todas e cobrou em público sua equipe por mais cerimônias inaugurais, de preferência ainda em 2010. “Tem gente que inaugura pedra fundamental de escola técnica. Nós não conseguimos inaugurar as novas”, afirmou à plateia de cerca de 100 pessoas em evento para entrega de uma escola técnica (Etec) na Penha, Zona Leste da capital paulista. Serra é o provável candidato tucano à Presidência nas eleições deste ano.
Polícia dispersa marcha de estudantes na Venezuela; Chávez ameaça radicalização
da Folha Online
A polícia venezuelana usou gás lacrimogêneo para dispersar estudantes que protestavam contra a deficiência crônica de energia e o fechamento de emissoras de TV a cabo, enquanto o presidente Hugo Chávez enfrenta reclamações cada vez maiores sobre a deterioração dos serviços públicos.
Um grupo de vários manifestantes da oposição marchava em direção à sede da agência de eletricidade estatal quando a polícia entrou em ação. A mídia local divulgou que dois estudantes e um policial ficaram feridos.
Alguns dos manifestantes atiraram pedras contra a polícia de choque, quando os policiais se aproximaram para acabar com a manifestação em frente aos escritórios da companhia estatal de eletricidade.
Enquanto acusam o governo te tentar abafar as críticas, os estudantes também usaram a manifestação para chamar a atenção para a escassez de eletricidade que assola grande parte da Venezuela e outros problemas internos, como a inflação de dois dígitos, a maior do continente na semana passada.
Os estudantes universitários vão às ruas diariamente desde domingo, depois que a pressão do governo levou os serviços de TV a cabo a RCTVI, que tem sido uma crítica constantes das políticas socialistas de Chávez e cujo sinal aberto já fora cassado há dois anos. Outras emissoras também tiveram a transmissão cortada, por não aceitarem passar material oficial, como discursos de Chávez --o que é obrigatório para as redes classificadas como de "conteúdo nacional", status que a RCTVI diz não possuir.
"Nós não vamos permitir paralisações continuada de meios de comunicação que dizem a verdade, e nós não vamos permitir que inépcia e a ineficiência continuem", disse Nizar El Sakih, um dos líderes estudantis.
As autoridades estão preparando um novo plano de racionamento de energia para a capital, Caracas, depois que Chávez abandonou um esforço anterior que deixou a cidade em caos e enfureceu seus simpatizantes.
Os estudantes querem especialistas universitários para ajudar a desenvolver os planos de racionamento e que o governo, que controla a energia, aumente os investimentos no setor.
Chávez nacionalizou o setor de energia em 2007. Analistas dizem que os problemas foram provocados por falta de planejamento e por investimento insuficiente do governo e de empresas privadas.
Em comentários na televisão nesta quinta-feira, Chávez disse que a oposição está tentando criar tumultos similares aos que levaram ao golpe frustrado que o derrubou brevemente do poder em 2002.
"Há grupos que estão chamando militares ativos, incitando-os. Eu recomendo que vocês não façam isso porque, diante do país, eu juro que a minha resposta seria profunda", disse Chávez numa cerimônia transmitida em rede de televisão e rádio obrigatória. "Eu advirto, não se enganem, a resposta que eu comandaria seria radical."
"Eles estão procurando por mortos para derrubar o governo [mas] não vão conseguir. Eles estão buscando violência, buscando que um soldado perca o controle", disse o presidente, convidando "o país sério e decente" a condenar tais atos.
Chávez referia-se à morte de dois jovens na segunda-feira em protestos em Mérida, no oeste da Venezuela, pelo menos um deles participante de manifestações em favor do governo, que também foram convocadas nesta semana.
"Não nos deixemos arrastar de novo por estes grupos fascistas, que não são apenas os que estão nas ruas", disse o presidente, afirmando que por trás deles está "a direita, o fascismo que os manipula como marionetes".
Com Reuters, Associated Press, Efe e France Presse
A polícia venezuelana usou gás lacrimogêneo para dispersar estudantes que protestavam contra a deficiência crônica de energia e o fechamento de emissoras de TV a cabo, enquanto o presidente Hugo Chávez enfrenta reclamações cada vez maiores sobre a deterioração dos serviços públicos.
Um grupo de vários manifestantes da oposição marchava em direção à sede da agência de eletricidade estatal quando a polícia entrou em ação. A mídia local divulgou que dois estudantes e um policial ficaram feridos.
Alguns dos manifestantes atiraram pedras contra a polícia de choque, quando os policiais se aproximaram para acabar com a manifestação em frente aos escritórios da companhia estatal de eletricidade.
Enquanto acusam o governo te tentar abafar as críticas, os estudantes também usaram a manifestação para chamar a atenção para a escassez de eletricidade que assola grande parte da Venezuela e outros problemas internos, como a inflação de dois dígitos, a maior do continente na semana passada.
Os estudantes universitários vão às ruas diariamente desde domingo, depois que a pressão do governo levou os serviços de TV a cabo a RCTVI, que tem sido uma crítica constantes das políticas socialistas de Chávez e cujo sinal aberto já fora cassado há dois anos. Outras emissoras também tiveram a transmissão cortada, por não aceitarem passar material oficial, como discursos de Chávez --o que é obrigatório para as redes classificadas como de "conteúdo nacional", status que a RCTVI diz não possuir.
"Nós não vamos permitir paralisações continuada de meios de comunicação que dizem a verdade, e nós não vamos permitir que inépcia e a ineficiência continuem", disse Nizar El Sakih, um dos líderes estudantis.
As autoridades estão preparando um novo plano de racionamento de energia para a capital, Caracas, depois que Chávez abandonou um esforço anterior que deixou a cidade em caos e enfureceu seus simpatizantes.
Os estudantes querem especialistas universitários para ajudar a desenvolver os planos de racionamento e que o governo, que controla a energia, aumente os investimentos no setor.
Chávez nacionalizou o setor de energia em 2007. Analistas dizem que os problemas foram provocados por falta de planejamento e por investimento insuficiente do governo e de empresas privadas.
Em comentários na televisão nesta quinta-feira, Chávez disse que a oposição está tentando criar tumultos similares aos que levaram ao golpe frustrado que o derrubou brevemente do poder em 2002.
"Há grupos que estão chamando militares ativos, incitando-os. Eu recomendo que vocês não façam isso porque, diante do país, eu juro que a minha resposta seria profunda", disse Chávez numa cerimônia transmitida em rede de televisão e rádio obrigatória. "Eu advirto, não se enganem, a resposta que eu comandaria seria radical."
"Eles estão procurando por mortos para derrubar o governo [mas] não vão conseguir. Eles estão buscando violência, buscando que um soldado perca o controle", disse o presidente, convidando "o país sério e decente" a condenar tais atos.
Chávez referia-se à morte de dois jovens na segunda-feira em protestos em Mérida, no oeste da Venezuela, pelo menos um deles participante de manifestações em favor do governo, que também foram convocadas nesta semana.
"Não nos deixemos arrastar de novo por estes grupos fascistas, que não são apenas os que estão nas ruas", disse o presidente, afirmando que por trás deles está "a direita, o fascismo que os manipula como marionetes".
Com Reuters, Associated Press, Efe e France Presse
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
