segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Supremo decide não analisar pedido de regime semiaberto para Suzane von Richthofen

O Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao habeas corpus em que Suzane von Richthofen pedia para cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski. Isso significa que o Supremo não analisará o pedido, e que Suzane, atualmente presa em regime fechado na penitenciária feminina de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo, terá que aguardar o julgamento do benefício pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que já negou o pedido em caráter liminar. Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça também negou pedido de liminar em habeas corpus, que novamente pedia a progressão para o regime semiaberto. No pedido apresentado ao Supremo em janeiro, a defesa de Suzane sustentou que ela tinha condições favoráveis para progredir de regime, e que especialistas constataram que a jovem tem "personalidade propensa à ressocialização". A "anjinha" matou pai e mãe, Manfred e Marísia, em 2002, junto com os irmãos Cravinhos, seu namorado Daniel e o irmão del, Cristian. A "anjinha" foi condenada a 38 anos de cadeia, o que é uma monumental hipocrisia da lei e da Justiça brasileiros, porque constitucionalmente ninguém pode cumprir pena superior a 30 anos. Com menos de oito anos de cadeia, ela já quer sair livre da Silva. Não é mesmo uma maravilha a Justiça brasileira?videVersus

Apoio do Brasil ao Irã prejudica interesses nacionais nos Estados Unidos

O apoio do governo bolivariano de Lula ao Irã ameaça atrapalhar os interesses econômicos brasileiros nos Estados Unidos. O lobby pró-Israel no Congresso norte-americano deixou de apoiar a abertura do mercado dos Estados Unidos ao etanol brasileiro. “Estávamos nos esforçando para eliminar a tarifa sobre o etanol brasileiro, mas diante da aproximação do governo Lula com Ahmadinejad, paramos”, disse ack Halpern, um dos diretores do Congresso Americano Judaico. “Não podemos recompensar o Brasil com o vasto mercado norte-americano enquanto seu governo apóia um regime ditatorial, que nega o Holocausto e está enriquecendo urânio”, acrescentou Halpern.
O Congresso Americano Judaico e outros grupos de pressão judaicos gastam milhões de dólares por ano em lobbies e pesquisas para combustíveis renováveis. Segundo fontes do Congresso, a relutância do governo brasileiro em endossar novas sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU foi a gota d”água. Essas organizações tinham se alinhado com o Brasil no lobby para derrubar a tarifa sobre o etanol, mas deixaram tudo em suspenso. “O Brasil precisa entender que o apoio ao Irã traz conseqüências”, diz Halpern. O lobby norte-americano pró-Israel foi um dos maiores doadores da campanha eleitoral do presidente Barack Hussein, em 2008. “Outros interesses do Brasil também podem ser afetados”, diz Bernard Aronson, ex-secretário adjunto de Estado para assuntos interamericanos. “Foi um enorme erro estratégico, o Brasil está jogando fora toda a boa vontade que havia com o País”, disse Aronson: “O Congresso segue a questão do Irã e da aproximação com o Brasil muito de perto. Isso está prejudicando muito a imagem do Brasil aqui". Segundo Aronson, o Brasil poderia ter seus interesses afetados. No ano passado, por exemplo, o senador Frank Lautenberg bloqueou a permanência do Brasil no Sistema Geral de Preferências, que concede vantagens tarifárias, por causa do caso do garoto Sean Goldman. “Esse é um exemplo de conseqüência.” Outro que já manifestou repetidas vezes sua insatisfação com a posição brasileira é o deputado democrata Eliot Engel, presidente do subcomitê do Hemisfério Ocidental da Câmara. O Comitê de Relações Públicas Americano-Israelense e outras organizações judaicas gastaram, no ano passado, US$ 4 milhões com lobby para leis como a de sanções contra empresas que vendem petróleo refinado para o Irã, que acaba de ser aprovada no Senado. A lei, de autoria do senador democrata Chris Dodd, impõe sanções a empresas que fornecem petróleo refinado ao Irã e companhias norte-americanas ou subsidiárias estrangeiras que estejam fazendo negócios com o setor energético iraniano.
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Líder das Farc rejeita proposta de rendição feita pelo governo da Colômbia

O chefe militar das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), o terrorista Jorge Briceño, rejeitou no sábado a proposta feita pelas autoridades do país, que pediram aos terroristas que abandonem às armas pela paz. "Com toda a sinceridade, sem ódios nem ressentimentos e com o respeito que todo revolucionário professa por seus adversários, lhe respondo: Não, muito obrigado", disse Briceño em uma carta, na qual responde à proposta feita recentemente pelo comandante das Forças Armadas colombianas, general Freddy Padilla de León. No mês de janeiro, Padilla propôs que Briceño, conhecido também como Mono Jojoy, se entregasse e abandonasse a atividade armada.
Na ocasião, o general também disse que iria garantir a segurança de terroristas que possibilitassem uma eventual libertação de reféns. Atualmente, a organização terrorista e traficante de cocaína mantém 24 militares e policiais em seu poder.
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Governador Arruda é suspeito de usar polícia para monitorar promotores do Distrito Federal

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal, agora é acusado de usar a estrutura da Polícia Civil de Brasília para monitorar aliados e promotores do Distrito Federal que atuam na apuração do sistema de arrecadação e pagamento de propina. O secretário de Segurança, Valmir Lemos, admitiu a possibilidade de a Polícia Civil estar envolvida no monitoramento.
"Eu não sei qual é o fato que esta sendo apurado. Se houver algo nesse sentido, deve ser apurado com tranquilidade até porque o Ministério Público e a Polícia Federal devem ter elementos concretos que podem justificar essa situação", afirmou. A suspeita de que o governador espionava aliados e adversários ganhou força no início do mês quando dois policiais civis de Goiás foram presos acusados de monitorarem parlamentares. Nos últimos dias, a Polícia Civil realizou uma varredura na Câmara Legislativa local, mas afirma que não encontrou nada nos gabinetes. Ex-secretária de Arruda, a deputada Eliana Pedrosa (DEM) afirmou, em plenário, que estava sendo seguida por carros de placa fria. Em depoimento à Polícia Civil de Goiás, o agente da Delegacia de Narcóticos do Estado, Luiz Henrique Ferreira, negou que tenha sido contratado para grampear deputados distritais. Ferreira afirmou, no entanto, que foi contratado por Francisco do Nascimento Monteiro para analisar vídeos que fazem parte do inquérito do Superior Tribunal de Justiça que investiga o esquema de arrecadação e pagamento de propina. O policial disse ainda que Monteiro o procurou dizendo que o serviço teria sido contratado por Arruda e que envolveria ainda uma varredura nas secretarias do Governo do Distrito Federal para identificar possíveis grampos.
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Condenado à morte mais velho dos EUA morre de causas naturais

BBC Brasil
O detento condenado à morte mais velho dos Estados Unidos morreu na última sexta-feira de causas naturais, aos 94 anos de idade, informaram autoridade norte-americanas neste domingo.
De acordo com uma rede de televisão local, o Departamento Penitenciário do Estado do Arizona informou que o preso Viva Leroy Nash morreu na última sexta-feira nas instalações do complexo penitenciário de Florence.
Nash tinha uma ficha criminal que se iniciava na década de 1930 e, segundo seu advogado, atualmente estava surdo, quase completamente cego, além de ter problemas físicos e mentais.
Ele foi condenado à morte em 1983 por ter atirado em um vendedor depois de ter escapado da cadeia. Apesar de estar no corredor da morte desde então, ele havia conseguido adiar sua execução com uma série de apelos.
No momento de sua morte, promotores do Estado do Arizona estavam apelando na Suprema Corte dos EUA contra uma decisão de um tribunal federal que afirmava que Nash não tinha competência psíquica para acompanhar sua defesa.
O advogado de Nash, Thomas Phalen, afirmou à agência de notícias Associated Press que seu cliente nasceu em 1915 e que foi preso pela primeira vez aos 15 anos, por assalto à mão armada.
Ele também cumpriu uma pena de 25 anos de prisão por ter atirado contra um policial do Estado de Connecticut em 1947.
Em 1977, Nash foi condenado à prisão perpétua por roubo e assassinato, mas escapou em 1982, sendo posteriormente preso e condenado à morte.

Australiano que abusou sexualmente da filha é condenado a 22 anos

Um australiano que abusou sexualmente de sua filha durante 30 anos e teve quatro filhos com ela, foi condenado nesta segunda-feira a 22 anos de prisão, informou a agência australiana de notícias AAP.
"Chamar seu comportamento com sua filha de 'horroroso' é pouco", disse a juíza Susan Pullen ao ditar sentença contra o condenado, que começou a abusar de sua filha quase diariamente quando ela tinha 13 anos, em 1972. O homem, de 66 anos, não teve identidade revelada.
A vítima, que deu à luz em diferentes hospitais públicos de Melbourne, perdeu sua única filha pouco após o nascimento, devido a graves más-formações. Seus três outros filhos, todos meninos, estão vivos, mas têm sérios problemas de saúde.
A mulher do acusado residiu até 2005 na casa, junto com a filha e os três netos, mas, segundo a imprensa local, assegurou aos agentes a que nunca se deu conta do que acontecia entre pai e filha.
Há cinco anos, a vítima procurou a Polícia, mas não apresentou acusações porque se negou a cooperar por temer represálias do pai. Em fevereiro do ano passado foram finalmente apresentadas as acusações formais.
Este caso, que chocou a sociedade australiana, tem certas semelhanças com o do austríaco Josef Fritzl, conhecido pelo "Carcereiro de Amsteten" e condenado à prisão perpétua em março de 2009.
EFE - Agência EFE