segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

DESEMBARGADOR RUI COPPOLA TECE COMENTÁRIOS SOBRE O PROVIMENTO SEM CABIMENTO CONCEDENDO DOIS SEGURANÇAS AOS MEMBROS DO CSM

Migalhas dos leitores - Provimento sem cabimento
"Amado Diretor, eu pensava que não mais dirigiria migalhas ao informativo, no ano que se encerra, mas me enganei. Quando esperava, sem mais percalços, o término do ano Judiciário, eis que sou surpreendido com um Provimento do Conselho Superior da Magistratura - CSM (1.721/09), publicado no DJE de 23.12, com conteúdo inimaginável. O Provimento só tem dois artigos, sendo que o segundo indica a vigência. Portanto, ele só tem um artigo, onde acondiciona um parágrafo único. Diz o artigo 1º que o CSM resolve: "Estabelecer a concessão de dois seguranças militares aos ex-integrantes do CSM, ativos e inativos, bem como a seus familiares, durante as 24 horas do dia, até o término do biênio subsequente ao do mandato exercido, como também, de modo facultativo, a disposição de agente de segurança e viatura fixos". O parágrafo único estabelece que: "A escolta poderá ser reduzida ou dispensada a critério de cada um dos ex-integrantes do Conselho Superior da Magistratura". Ou seja, a segurança de dois militares, por 24 horas do dia, será concedida aos ex-integrantes do CSM, ativos ou inativos, quando os integrantes do CSM, que estão em exercício, não terão a mesma proteção. Fui buscar, então, na justificativa (?) do Provimento, o motivo da distinção, e lá está escrito: "...que os integrantes do CSM, ao término de seus mandatos, ainda dispõem de informações que, se conhecidas por terceiros, poderão influenciar na atuação dos sucessores" e ainda "a necessidade de preservação da integridade física dos membros do CSM que deixam o exercício de seus mandatos". Confesso minha ignorância, pois não entendi. E isso porque não conheço um Juiz de Vara de Execução Criminal que tenha referida segurança, muito embora com justificativa muito mais real e plausível para que tal ocorresse. O pior é que, dentre os membros do CSM estão os Presidentes das Seções de Direito Público e Privado, e o Decano do Tribunal, e com mais de 40 anos de TJ não conheço qualquer informação que eles, doutos Presidentes e Decano, possam ter, que "conhecidas por terceiros poderão influenciar na atuação de seus sucessores" (a redação é sensacional). Realmente é preocupante saber que o Presidente da Seção de Direito Privado tenha conhecimento de fatos que envolvam cobranças de condomínio ou processos de alienação fiduciária, sem se falar nos graves fatos que podem envolver revisão de contratos bancários. No Direito Público é preocupante o fato do Presidente da Seção saber do conteúdo de processos de execução fiscal (que tal bacalhau importado pagar ou não ICMS), ou aqueles que digam respeito à queima de cana de açúcar prejudicando o meio ambiente. Como diz o parágrafo único do artigo 1º, a escolta poderá ser reduzida ou dispensada a critério de cada um dos ex-integrantes do CSM. Mas como diz o ditado popular, se um é pouco, dois é bom e três é demais, podendo a escolta ser dispensada, qual o motivo do Provimento? Para os Juízes Criminais, que enfrentam os membros de facção criminosa, nada, absolutamente nada de proteção. Qualquer ser humano, que andar pelos corredores do Fórum Cível da Capital, constatará que os Juízes que lá trabalham não contam com segurança alguma. No interior, então, nem se fale. Um já foi assassinado, mas fico contente em saber que os ex-membros do CSM estarão protegidos, assim como seus familiares, sem falar na segurança que transmite um veículo privativo e um motorista também privativo para fazer não se sabe o que. Agora eu pergunto, com toda sinceridade, sem querer ofender: os atuais membros do CSM, que estarão deixando o cargo no dia 31.12.2009, e serão ex-membros do CSM, a quem o Provimento beneficia, não tinham nada mais relevante para decidir? Não seria melhor um Provimento desejando Feliz Natal a todos os magistrados, advogados e funcionários do Judiciário? Afinal, Provimento, pelo que se vê, serve para qualquer coisa. Que tal adquirir equipamentos mais modernos para que o prazo de digitalização de um Acórdão diminuísse dos atuais 15 dias para prazo inferior? Que tal mais funcionários para diminuir de 30 dias o prazo para publicação de um Acórdão? Não precisa responder, amado Diretor. Eu só queria entender." Ruy Coppola - desembargador da Seção de Direito Privado - sem segurança, sem motorista e sem carro
Fonte: Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.296 - Fechamento às 11h.

ÚLTIMA TENTATIVA PARA SALVAR BRITÂNICO CONDENADO À MORTE NA CHINA

Governo britânico, diversas ONGs e familiares fazem hoje "a última tentativa" salvar um cidadão britânico com problemas mentais condenado à morte na China por tráfico de drogas.
Akmal Shaikh, de 53 anos e oriundo de Londres, será executado nesta terça-feira às 2h30 local (0h30min em Brasília) se ninguém intermediar, após perder um recurso de apelação contra sua condenação.
Shaikh foi informado hoje sobre sua execução, confirmou a ONG britânica de assistência jurídica Reprieve.
"Nesta manhã ele foi comunicado. Não sei qual foi sua reação, só sei que foi informado", disse Sally Rowen, diretora de assuntos jurídicos de Reprieve.
Rowen não perde a esperança que as autoridades chinesas mudem de parecer, pois no passado já concederam indulto em um caso similar "no último minuto".
"Não há razão para pensar que isso não possa ocorrer neste caso", acrescentou a representante de Reprieve.
A ONG sustenta que a Justiça chinesa não levou em conta que Shaikh, detido em 2007 em Urumqi com 4 quilos de heroína, padece de transtorno bipolar.
Com o apoio de Reprieve, Soohail e Nasir Shaikh, dois primos do condenado, viajaram à China para pedir clemência ao presidente da China, Hu Jintao.
Familiares do réu realizaram hoje uma vigília em frente da Embaixada chinesa em Londres, onde Seema Khan, prima do condenado, comentou: "esperamos e rezamos para que o Governo chinês indulte no último minuto".
A partir do Ministério de Exteriores do Reino Unido (Foreign Office), uma porta-voz declarou que o Governo britânico manteve contatos com o Executivo chinês "ao mais alto nível possível".
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e o titular de Exteriores, David Miliband, enviaram cartas às autoridades para evitar a execução de Shaikh.
"Deixamos muito clara nossa postura para as autoridades chinesas", reiterou a porta-voz do Foreign Office.
De acordo com a organização defensora dos direitos humanos Anistia Internacional (AI), 1.718 pessoas foram executadas na China em 2008.
"A China é responsável por 72% das execuções no mundo, e China executa, de longe, muito mais que qualquer outro país", manifestou Steve Ballinger, porta-voz da AI.
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SOBE PARA 15 NÚMERO DE MORTOS EM PROTESTOS NO IRÃ

A TV estatal iraniana elevou para 15 o número de mortos nos confrontos registrados entre manifestantes e policiais em Teerã, na noite de domingo.
A emissora disse ainda que cinco vítimas foram mortas por grupos terroristas e que ao menos dez mortos pertenceriam a conhecidos "grupos radicais anti-revolucionários".
Entre os mortos nos protestos de domingo está, segundo sites opositores ao regime iraniano, o sobrinho de Mir Hossein Moussavi, líder da oposição que disputou a presidência com Mahmoud Ahmadnejad nas últimas eleições.
Entre os detidos estaria Ebrahim Yazdi, um dos homens mais importantes da oposição e ex-ministro das Relações Exteriores do Irã. Ele teria sido detido hoje, em sua casa, em Rahesabz. Agentes de segurança do governo teriam levado Yazdi para um local desconhecido.
Com informações da AFP
Redação Terra

Promotora de Brasília teria recebido propina de R$ 1,6 milhão

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, Durval Barbosa, disse ter pago propina à promotora Deborah Guerner, no valor total de R$ 1,6 milhão, sempre com dinheiro em espécie.
Segundo o delator Durval Barbosa, o dinheiro foi entregue por ele à promotora em quatro ocasiões e se destinava a pagamentos para o Ministério Público autorizar a prorrogação de contratos com empresas de coleta de lixo e a liberar a realização de obras irregulares. No depoimento, Durval Barbosa afirma que Deborah lhe dizia que iria dividir o dinheiro com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Durval Barbosa disse que nunca tratou desse assunto com Bandarra. De acordo com Durval Barbosa, o pagamento de propina a Deborah começou em 2005, no governo Joaquim Roriz. Ele disse ter conhecido Deborah por intermédio de Cláudia Marques, então assessora especial de Roriz, depois mantida no cargo pelo governador José Roberto Arruda. Cláudia Marques também prestou depoimento e confirmou todas as denúncias contra Deborah Guerner feitas por Durval Barbosa. No depoimento, Durval Barbosa contou que foi a promotora Deborah quem lhe deu um celular para uso exclusivo para conversas com ela. E não o contrário, conforme havia publicado a revista Época com base em informações de investigadores. O aparelho foi encaminhado para perícia no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia
Vide Versus

Promotor pode ser denunciado e até perder o cargo por exercer advocacia

O Conselho Nacional do Ministério Público vai enviar ao Ministério Público de Sergipe representação determinando a abertura de ação para perda de cargo do promotor de Justiça Roosevelt Batista de Carvalho. Unânime, a decisão foi tomada pelo Plenário no dia 16 de dezembro, no julgamento da revisão de processo disciplinar nº 979/2008-81. A relatora foi a conselheira Taís Ferraz.
O promotor é acusado de prática da advocacia. Em processo disciplinar sobre o assunto, o Conselho Superior do MP de Sergipe decidiu aplicar pena de disponibilidade. Isso significa afastamento do cargo, com pagamento de salário proporcional ao tempo de serviço. O problema é que, de acordo com a lei orgânica do MP-SE, exercício de advocacia é falta grave, a ser punida com demissão. Assim, a Corregedoria Nacional pediu ao CNMP a revisão do processo.
Segundo a relatora, a investigação comprovou o exercício da advocacia e Roosevelt deve ser punido com a perda do cargo. Como o promotor de Justiça já é vitalício, a demissão só pode ocorrer por sentença judicial, em ação específica. O Plenário, então, determinou envio de representação ao procurador geral de Justiça de Sergipe, para que ele proponha ação civil de perda de cargo contra Roosevelt, como determina a lei. Ele também deverá permanecer afastado enquanto durar a ação. A Corregedoria Nacional vai acompanhar a propositura da ação. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.
http://www.conjur.com.br/2009-dez-26/promotor-denunciado-exercer-advocacia-perder-cargo?boletim=1067

Juiz é preso em AL suspeito de bater em namorada

O juiz José Carlos Remígio, de São Miguel dos Campos, em Alagoas, foi detido em Maceió, na sexta-feira (25/12), suspeito de bater na namorada e desacatar policiais militares. As informações são do site G1 e O Globo.A namorada do juiz, Claudia Granjeiro de Souza, estudante de Direito de 32 anos, foi socorrida pelos policiais e levada ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. Ele foi levado para o Tribunal de Justiça, para prestar esclarecimentos. Durante toda a noite, foi grande a movimentação de advogados e de parentes do juiz no local.
A presidente do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho, decretou a prisão preventiva do juiz, que foi levado para um quartel do Corpo de Bombeiros. Ele pode perder o cargo.
Segundo O Globo, o juiz estava embriagado ao volante, nas imediações de um hipermercado em Jacarecica. O juiz e a namorada teriam iniciado uma discussão em frente a casa de shows Cocktail Club. Pessoas que passavam pelo local disseram ter percebido que havia dentro da Hilux um homem agredindo uma mulher. A polícia foi acionada e, no local, pediu que ele saísse. O juiz se recusou e a mulher conseguiu sair.
Segundo informações, o para-brisa do carro do juiz foi quebrado com pancadas dadas com a cabeça da mulher. Ela, em reação, teria agredido o juiz, que tem marcas de arranhões no abdômen e a camisa rasgada. A mulher também foi ao TJ. Cláudia fez exame de corpo de delito, prestou depoimento e foi embora, saindo pela porta dos fundos do tribunal.
O juiz também teria tentado agredir um repórter e um cinegrafista. O juiz teria saído em direção à imprensa, como se fosse prestar esclarecimento. Perguntado se estava embriagado e agredindo a namorada, fez um desabafo: "Se eu estou embriagado, não é da conta de ninguém. Nada é da conta de ninguém", disse. Segundo o site Tudo na Hora, Remígio já responde a inquérito por bater na ex-esposa.
Além da acusação de agressão, o juiz também foi autuado por dirigir embriagado e desacatar autoridades policiais. Os militares contaram ter pedido que o juiz saísse do carro, para dar início aos procedimentos legais, mas contam que foram agredidos com palavras de baixo calão e até ameaçados. "Ele chegou a fazer ameaças de morte, a mim e a outros policiais. Ele ainda ameaçou transferir a gente", contou o militar.
Visivelmente embriagado, de acordo com o policial, o juiz conversou com o supervisor do batalhão e foi levado ao Tribunal de Justiça. Por volta das 19h de sexta-feira, já no TJ, ele teria agredido o cinegrafista José Agatângelo, que estava trabalhando para fazer a reportagem sobre o caso.
O juiz é velho conhecido da polícia alagoana e, segundo o site CadaMinuto, já se envolveu em outros casos. Há alguns meses, ele teria batido e derrubado um motoqueiro. Quando os policiais chegaram no local, contam, ele mostrou a carteira e tanto o motoqueiro quanto os agentes tiveram medo de levar a confusão adiante. Um dos policiais ainda comunicou o fato ao delegado Nilson Alcantara, que repreendeu os policiais, dizendo que aquela era uma “ocorrenciazinha comum” e que o juiz e o motoqueiro entraram em acordo, o que não foi confirmado pela família da vítima.
Ainda este ano o mesmo juiz se envolveu em outra polêmica. Ele teria voltado atrás em uma decisão e beneficiado o empresário Nivaldo Jatobá que manteve momentaneamente as terras, entre elas a da Praia do Gunga, em uma ação conexa de usucapião. A questão foi levada ao CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2009

CHACINA DE BRASILEIROS NO SURINAME

Ao menos sete brasileiros morreram em consequência de um ataque de moradores locais em Albina, no norte do Suriname, na véspera do Natal, segundo o relato do padre brasileiro José Vergílio, que visitou o local. De acordo com o relato do missionário, um grupo de brasileiros foi atacado com machados e facões como represália pelo assassinato de um surinamês, supostamente esfaqueado por um brasileiro após uma briga. Segundo o padre, a briga começou durante uma festa na qual havia mais de mil pessoas reunidas. Os relatos iniciais informaram que um total de 81 brasileiros foram transportados de Albina para Paramaribo, incluindo 14 feridos nos ataques, 7 deles em estado grave.
De acordo com informações do governo surinamês, ao menos 20 mulheres foram estupradas e mais de 120 pessoas tiveram que ser retiradas às pressas da cidade após os ataques contra trabalhadores estrangeiros, que também vitimou imigrantes de origem chinesa. Segundo o ministro para a Polícia Chandrikapersad Santokhi, os moradores começaram a atacar brasileiros cerca de uma hora após o esfaqueamento de um cidadão surinamês e a violência acabou também se voltando a lojas pertencentes a chineses. "Fujam que vai acontecer uma tragédia! Tranquem-se nos quartos!" Eram aproximadamente 22 horas da noite de Natal e Regiane Carneiro de Oliveira, de 26 anos, estava na lanchonete do alojamento de garimpeiros brasileiros às margens do rio Maroni, em Albina, no Suriname. Uma amiga sua entrou gritando que um brasileiro havia matado um "moreno" e os surinameses prometiam vingança. Não houve tempo para pensar em nada. Logo em seguida encostou um carro do qual saltaram seis homens armados com facões e machados que bradavam: "Vamos acabar com todos os brasileiros!". Regiane se salvou pulando no rio, e das águas escuras viu os surinameses atacarem quem não tinha sido suficientemente rápido. "Pareciam uns animais partindo pra cima do povo. Cena de guerra. Era pedrada, facada. Vi gente com o rosto todo cortado. Prenderam algumas pessoas em salas do hotelzinho, despejaram gasolina e atearam fogo", conta. Demorou duas horas para chegar ajuda. Fazia apenas três dias que ela se encontrava lá. Depois da passagem de ano, pretendia rumar para Saint Laurent du Maroni, na margem oposta, já Guiana Francesa, onde continuaria no garimpo, trabalho que abraçou há um ano, depois de partir de Boa Vista, Roraima. Um avião da FAB decolou às 7 horas deste domingo de Brasília rumo ao Suriname, levando a bordo dois funcionários do Ministério de Relações Exteriores para ajudar os brasileiros que foram vítimas de um ataque de um grupo de surinameses. O ministério disse não ter o número oficial de vítimas do ataque e mantém informação deste sábado de que 14 brasileiros ficaram feridos. O governo brasileiro, segundo o Itamaraty, aguarda a investigação realizada pela polícia do Suriname. O brasileiro Paulo da Silva, que testemunhou o ataque, disse que ao menos quatro pessoas teriam morrido na ação. Facões e machados foram utilizados no ataque contra os brasileiros, realizado durante a noite de Natal. Além disso, os surinameses estupraram mulheres no incidente, ocorrido em Albina, que fica a 150 quilômetros de Paramaribo. O incidente foi motivado por um crime supostamente cometido por um brasileiro, gerando uma reação dos "marrons", como são chamados os descendentes quilombolas no país, segundo o embaixador brasileiro no Suriname, José Luiz Machado e Costa. Albina, que tem cerca de 10 mil habitantes, tem um grande contingente de brasileiros que vão trabalhar com garimpo no outro lado da fronteira, o que é proibido pelas leis daquele território, que ainda pertence aos franceses. Além de atacar os brasileiros, o grupo invadiu um shopping center e outras lojas da cidade. Os moradores locais chegaram a incendiar algumas lojas e bombeiros de Saint Laurent du Maroni, na Guiana Francesa, ajudaram a extinguir as chamas.
Vide Versus, Porto Alegre 28 de dezembro de 2009