sábado, 3 de outubro de 2009

ABSURDOS JURÍDICOS, POR PAULO MAGALHÃES, PRESIDENTE DA ONG BRASIL VERDADE

02/10/2009

Para deleite dos amigos e tristeza dos inimigos

Leitor, suponha que você seja um idiota. Aliás, suponha que você seja um membro do Congresso. Bolas, estou me repetindo.”
Mark Twain (1835-1910), escritor americano, autor de O Principe e o Mendigo. Publicado na revista Caras, edição 829, ano 16, nº 39, de 25/09/2009.
O que aconteceria se eu trocasse a palavra Congresso por Ministério Público Federal?

***

Hoje, após nove dias de infrutiferas tentativas e somente devido a atuação do Conselho de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS pude tomar ciencia das razões, motivos e interesses escusos que levaram a expedição de Mandado de Busca e Apreensão na minha residência, no escritório de advocacia de minha esposa, no meu escritório e da ONG (Brasil Verdade) que presido.

Na realidade fui denunciado pelo MPF por suposta prática de crime de desobediência e quebra de segredo de justiça. A denuncia foi aceita pelo judiciário federal. Agora, denunciado, de posse do processo foi possível esclarecer alguns detalhes sórdidos que so podem ser admitidos em um país como o nosso que passa por terrível crise de identidade das autoridades constituídas. Onde o bandido é festajado como mocinho e o honesto é desprestigiado.

Resumo do que consta no processo

Em 1/7/2009 este articulista/presidente/advogado postou na Internet, no YouTube, um vídeo dando conta que advogados estavam sendo gravados (audio e vídeo) no interior do Presídio Federal de Campo Grande quando entrevistavam seus clientes – o que é terminantemente proibido por lei. Clique aqui e veja o vídeo.

Inconfor mado com esta denuncia de pratica criminosa por parte de administradores do presídio e tentando protegê-los para que não viessem a ser processados criminalmente após terem sido descobertos, a Procuradoria da República tentou bloquear as imagens divulgadas pela internet, junto ao YouTube, mas não conseguiu o intento.

O Procurador da República Silvio Pereira Amorim, em 2/7/2009, também através da WEB encaminhou um comunicado à Brasil Verdade alegando falsamente que o vídeo em questão havia sido retirado de processo judicial sob segredo de justiça. Conheça o conteúdo da mensagem.

Em claro conflito de competência o Procurador Silvio Amorim ainda determinou que os responsáveis pela ONG retirassem o vídeo do ar. Tudo através de mensagens eletrônicas sem qualquer certificação (digital ou não), i nclusive com erros de digitação e um português próprio daqueles que não tiveram muita condição de estudo.

Conhecedor da real situação como este vídeo foi conseguido (não tendo sido retirado de nenhum processo e sim dos computadores do presídio onde estavam sendo divulgados pela administração à vontade e de livre acesso), e sabedor que membros do Ministério Público não tem competência ou poder para mandar nada – devem se reportar as autoridades judiciais e/ou policiais para que estes determinem ordem legal – obviamente o expediente esdrúxulo foi desconhecido.

Porem, para evitar que a pessoa que se apresentava como Procurador da República se sentisse desprestigiada, respondemos a mensagem como fazemos com praticamente todos os contatos efetuados conosco. Aproveitamos para informar (se é que não sabiam) que aquele não era o meio próprio para comunicação entre um órgão público e o advogado e se estivessem realmente intere ssados no assunto que utilizassem a forma apropriada (ofício).

Segundo agora ficamos sabendo (após ter acesso aos autos) no mesmo dia o referido Procurador encaminhou ofício com as mesmas informações que havia disponibilizado no e-mail, mandando entregar na sede da ONG Brasil Verdade, endereçado ao Presidente. No referido documento o Procurador da República fez questão de constar o endereço da Associação – Rua Vitório Zeolla 76 – Carandá Bosque.

Como não estávamos no local e não dando qualquer importância ao documento, o estafeta da Procuradoria da República entregou o ofício (52/2009/PR-MS-SPA) a uma colega advogada que também tem escritório (independente) no prédio, a qual assinou o recebimento do expediente fazendo questão de constar seu nome completo – alem da rubrica. Desta forma o Procurador Silvio Amorim ficou ciente de que o Presidente da ONG não havia recebido o ofício e este havia sido entregue a terceiro que n ão tinha interesse no fato. Mesmo assim não entrou em contato pessoalmente ou tentou outra forma de comunicação segura.

Como não tomamos conhecimento deste ofício continuamos com o vídeo “no ar”, e desconfiando que o tal Silvio Amorim que se dizia Procurador da República no e-mail enviado pela manhã era uma fraude, mais um hacker brincando de autoridade e enchendo o saco dos internautas, continuamos a desmascarar as praticas ilegais cometidas com a omissão dos membros do Ministério Público Federal.

Como ninguem da Brasil Verdade lhe deu atenção e “se achando”, o Procurador da República designou os procuradores Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira e Ricardo Luiz Loreto para representarem e denunciarem o Presidente da Brasil Verdade – advogado Paulo Magalhães – pelos crimes de desobediencia (de ninguem) e quebra de segredo judicial (de nada). Chegaram ao cúmulo de arrolar como testemunha o Presidente da OAB/MS Fábio T rad.

Como não tinham qualquer prova substancial, ou melhor, como não tinham prova alguma de nada, requereram ao Juiz da 5ª Vara da Justiça Federal a expedição de um Mandado de Busca e Apreensão para tentar conseguir alguma coisa que prestasse. Porem esta determinação judicial não poderia ser expedida se fosse baseada em verdade. Para isso algumas informações foram deturpadas e falseadas.

A minha residência e escritório advocatício de minha esposa (local inviolável pelo estatuto da OAB) foi transformada (falsamente) em sede da ONG Brasil Verdade, mesmo havendo inumeras informações nos autos de que a organização estava instalada em outro local (na Rua Vitório Zeolla 76 – Carandá Bosque). Porem, se não faltassem com a verdade não poderiam invadir minha casa, apreender os computadores do escritório de minha esposa e coagir “legalmente” a mim e minha família, sob pena de abuso de autoridade.

A sede da ONG, por su a vez, foi transformada (através de falso ideológico) em minha residência (sem nunca ter sido residência naquela localidade – sempre foi prédio comercial), isso sem constar que tratava-se de escritório advocatício de outra advogada também e que deveria ser respeitado como tal.

Tudo na mais escorreita safadeza, típico das República de Bananas, muito pior do que no tempo da ditadura e quando não estávamos no tal Estado Democrático de Direito – que neste Mato Grosso do Sul só existe no papel e não é reconhecido, abusaram do direito de apurrinhar um cidadão.

E foi assim que a Polícia Federal veio a ser acionada, montou um pequeno exército de 15 homens armados de pistolas, metralhadoras e fuzil, invadiram minha casa (tudo na mais perfeita legalidade), apreenderam os computadores do escritório de minha esposa, de minha filha e de meu enteado.

Tudo “legalmente” apreendido e periciado restou o resultado finalmente escla recido pelo Juiz Federal Clorisvaldo Rodrigues dos Santos através de despacho:

Fls. 99/100: Considerando as informações prestadas pela autoridade policial, constantes de fls. 88 e 94, dando conta de que não foram encontrados nos compuradores e demais equipamentos arrecadados (fls. 96/97), quaisquer arquivos relacionados com o objeto das investigações, bem como a ausencia de manifestação do Ministério Público Federal quanto à formal apreensão dos objetos arrecadados, determino a sua restituição ao réu, mediante termo a ser lavrado pela Secretaria.”

Resultado: o que os membros da Procuradoria da República queriam mesmo era entrar na minha casa, fuxicar o que existia nos computadores, tomar conhecimento das provas que existem contra Juizes Federais, Procuradores da República e Diretores do Departamento Penitenciário Federal envolvidos com praticas criminosas e tentar coagir o advogado e presidente da Brasil Verdade (eu) a não continuar a desmascarar um sistema podre, corrupto e de indivíduos ímprobos que se passam por pessoas impolutas com a ajuda da mídia.

É por essas e outras que o Ministério Público não pode ser autorizado a investigar. Primeiro não sabem, não tem competência técnica, são parte, estão envolvidos, não tem credibilidade ou independência. Por ultimo põem os pés pelas mãos, como a polícia fazia no início do século passado. Se por um lado a Polícia Judiciária se aprimorou e democratizou suas ações, o Ministério Público quer engatinhar nas investigações e, consequentemente, como os bebês, só faz merda.

E agora? Quem vai pagar pelo prejuízo? Quem merece ser preso? Quem são os bandidos nesta história?

Muita coisa tem que ser mudada neste nosso Brasil, de preferência a certeza de impunidade que atualmente está sedimentada em alguns membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Quem sabe quando uns dois ou três forem presos e/ou perderem suas prerrogativas (como ultrajaram as dos advogados que foram vítimas do abuso relatado a cima) algo venha a se tornar diferente nestas terras tupiniquins.

Paulo Magalhães – Presidente da Brasil Verdade e advogado

MEU PEDIDO DE DESCULPAS PARA SIDNEY ROMANO, JUIZ, EM 23-9-2009

Sidão!

Muitas vezes sem que nos é dado perceber de imediato, magoamos seres humanos que aprendemos a querer bem e você, para mim é uma deles. Embora não saiba, aprendi a admirá-lo, independente, de quem seja ou o cargo que ocupa, e sim pelo homem, em sentido amplo, especial e maravilhoso que demonstrou ser desde que aqui cheguei (na lista).

Eu lhe pedi desculpas naquele dia pelo tom daquela minha mensagem, que juro pela minha filha Roberta, a Beta que está no Céu, não olhei o destinatário e, mesmo assim, em momento nenhum pensei que estivesse magoando alguém, mas, tão-somente "discutindo e divergindo" sobre determinado assunto no grupo. Sou italiana da Móoca, além disso, estava chateada com algumas coisas dessa Justiça Paulista que, sem querer, acabei por descontar nas mensagens, o que não é desculpa nem justificativa para o que fiz, mesmo que inconscientemente.

Fiquei triste comigo mesma, porém, antes, se me desculpasse dessa forma poderia dar uma outra conotação (interesse ou qualquer coisa semelhante, o que, você me conhecendo sabe que não sou disso, mas, mesmo assim, quis que o meu caso já estivesse em Brasília para fazê-lo, assim, você teria a certeza de que essas palavras ditas por mim são sinceras e vindas de coração.

Sidão, aceite minhas desculpas e, espero que sejamos amigos eu aposentada ou não, o que agora só Brasília dirá.

Como sei o quanto aprecia uma boa música, escolhi como se fosse para mim esse vídeo que amei quando ví pela primeira vez e, agora ofereço a você como uma lembrança de uma colega que o respeita e gostaria de continuar a desfrutar de sua amizade.

Receba um abraço fraterno da

Zane (Roseane)

(se digitei algo errado vai assim mesmo, como disse, as palavras vieram de coração e, "consertá-las" não teria o mesmo efeito para mim)

http://www.youtube.com/watch?v=29zQGhnKQck&feature=related

Alex Britti, Joe Cocker & Pavarotti

DE DENY, JUÍZA, PARA ZANE (ROSEANE) QUE, EM SEGUIDA, AGRADECE

Nossa Zane, me orgulho muito em ter uma colega como você porque nos últimos tempos tenho visto poucas pessoas com sua grandeza de caráter.
Já me sinto sua amiga e estou prestando a vc minha total solidariedade, porque acabei acompanhando sua luta, até meio sem querer, porque estou afastada por depressão já há algum tempo.
Muitas pessoas não compreendem o que tenho passado mas tem sido difícil e quando nos vermos vou te contar tudo.
Muito boa sorte e creio em Deus que a Justiça para todos nós será restabelecida, principalmente numa pessoa como você.
Obrigada por vc fazer parte da Magistratura do Estado de São Paulo
Bjos da colega e agora amiga
Denise

Obrigada, minha querida amiga Deny e o orgulho é recíproco, pois sei que, também é uma guerreira. E, assim, vamos caminhando para transformar a magistratura num lugar melhor para se viver, não só trabalhar...trabalhar....trabalhar...porém, sentir a união dos colegas, a solidariedade, o apoio e, principalmente, ter a certeza de que não seremos as vítimas da própria (IN)JUSTIÇA que juramos combater.
Por mim, por vc, por todos e pela geração que virá que a força me acompanha e DEUS me ampara e sustenta.
beijossssssssss da
Zane