terça-feira, 26 de janeiro de 2010

ADOLESCENTE RECEBE 101 CHIBATADAS POR TER SIDO ESTUPRADA EM BANGLADESH

Uma adolescente de Bangladesh recebeu 101 chibatadas por ter sido estuprada. O pai da jovem de 16 anos foi multado e advertido de que a família seria expulsa do vilarejo se ele não pagasse a dívida, segundo publica a edição online do jornal Telegraph.
De acordo com ativistas de Direitos Humanos, a jovem, que tinha se casado rapidamente após o estupro, divorciou-se semanas depois, quando um exame confirmou que estava grávida.
Ela foi estuprada por um morador do distrito de Brahmanbaria de 20 anos, em abril do ano passado. A adolescente ficou tão envergonhada após o ataque, que não apresentou uma queixa contra o estuprador.
Após a confirmação da gravidez, idosos do vilarejo emitiram uma ordem para que a adolescente fosse mantida isolada até a família concordar com o castigo corporal. O estuprador foi "perdoado" pelos anciãos.
A jovem disse que sua vida "foi estragada" pelo homem e pediu justiça, segundo a publicação local Daily Star.
Redação Terra
 
Nota do blog: fico lendo notícias assustadoras, onde a crueldade, a sordidez, o sadomazoquismo, a truculência impera em nome de alguma ideologia ou crença, mas, seja lá o que for, o que estão fazendo com nossas mulheres pelo Brasil e no mundo, cada País inventando algo como uma forma de acabar conosco. O que a ONU faz ou sente cada vez que vê um assassinato ou uma morte lenta, regada a torturas físicas e psicológicas que cada mulher ou centenas, milhares delas recebem todos os dias?
 
Dinheiro, posto e poder são dados a esses pseudos-homens que foram nomeados para conter esses absurdos em que a mulher é afligida, execrada, publicamente, assassinada, violentada e tais "homens" nada fazem. E se acontecesse com suas esposas, mães ou filhas? Será que ficariam nessa mesma inércia como estão agora?
 
Urge que se faça algo ou todas nós seremos exterminadas, cada uma a seu modo, em seu Pais, sobrando somente os homens machistas, os "donos do poder e da verdade", esquecendo-se que quem os gerou foi uma mulher.
 
Zane (Roseane)

Mercado Livre é condenado por falha no serviço

O Mercado Livre foi condenado a indenizar por danos materiais uma pessoa que vendeu um notebook pelos serviços da empresa, mas não recebeu o valor contratado. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível e cabe recurso.
A autora alega que se utilizou dos serviços disponibilizados pelo Mercado Livre para vender um notebook, mas não recebeu o dinheiro. A autora utilizou o serviço denominado "mercado pago" e recebeu um e-mail para enviar o produto, pois o pagamento teria sido feito. A empresa argumentou que o e-mail era falso.
Para o juiz, chamou a atenção o fato de o e-mail destinatário da mensagem ser o mesmo utilizado pela equipe de segurança e comunicação com o usuário da empresa. "Das duas uma. A empresa requerida remeteu equivocadamente a mensagem (...), ou o usuário estelionatário, valendo-se do e-mail da empresa requerida, o fez", concluiu o magistrado.
O magistrado entendeu que, de qualquer forma, houve falha no serviço. "É o que se denomina risco administrativo. Eis que na atividade que exerce, passível de falhas, deve resguardar-se ao máximo, evitando que os consumidores sejam vítimas de golpes", explicou o juiz. Ele condenou o Mercado Livre a pagar à autora a quantia de R$ 3.100,00, a partir da remessa do notebook.
•Processo : 2007.01.1.126042-0
Migalhas número 2.314

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL POR ASSÉDIO SEXUAL

O MPF/PE denunciou uma servidora pública Federal, que exercia cargo em comissão de responsável pelos serviços gerais, por assédio sexual praticado contra uma prestadora de serviços de limpeza terceirizada do órgão e sua subordinada.
Em agosto de 2009, a prestadora de serviços representou administrativamente contra a acusada, alegando ter sido vítima de assédio sexual e moral nas dependências da repartição pública. De acordo com a terceirizada, o assédio vinha ocorrendo desde 2008, com a prática de reiteradas tentativas de favorecimento sexual, as quais, ao serem repelidas, transformavam-se em perseguição e atribuição de tarefas penosas à subordinada.
As declarações de colegas da prestadora de serviços e de servidores do órgão público, colhidas pela comissão de processo disciplinar instaurada para apurar o caso, confirmaram as denúncias da assediada.
Como a acusada de assédio é cedida de outro órgão, não foi possível a aplicação de penalidade ao final da investigação administrativa ocorrida. A comissão de processo disciplinar sugeriu, então, a sua devolução imediata à entidade cedente, bem como a remessa integral do processo administrativo disciplinar para que ali fossem tomadas as providências necessárias.
Paralelamente, a apuração administrativa foi enviada ao MPF para adoção das medidas na esfera criminal.
Na denúncia o MPF/PE defende que o assédio sexual (art. 216-A do CP - clique aqui) foi praticado de forma continuada (art. 71 do CP), o que inviabiliza a possibilidade de transação penal e de suspensão condicional do processo, podendo resultar na aplicação de pena que varia de um ano e dois meses a três anos e quatro meses, além da perda do emprego público.
Migalhas número 2.314

COMPANHEIRA CONTEMPLADA EM TESTAMENTO NÃO TEM DIREITO A USUFRUTO

Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto. O entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça é o de que, tendo sido legado à companheiroa, por unanimidade, conheceu e deu provimento à recorrente, que neste caso era o inventariante, que, mediante compromisso legal, assumiu a administração da herança até que a partilha dos bens fosse feita, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Em primeira instância, o juízo de direito da 3ª Vara de Família negou o pedido de usufruto formulado pela companheira, uma vez que ela havia sido contemplada no testamento. Insatisfeita, ela entrou com recurso ao TJRS, o qual decidiu que persistia o direito ao usufruto sobre a quarta parte da herança, ainda que a companheira tivesse sido contemplada com o testamento, não estando esse direito condicionado à necessidade econômica da beneficiária.
A decisão levou o inventariante a ingressar com recurso ao STJ contra a decisão do tribunal. Segundo ele, a decisão divergiu de interpretação de artigo do Código Civil de 1916. Sustentando a inexistência de direito da companheira ao usufruto legal, em razão de ter sido ela contemplada em testamento com a parte superior ao que lhe tocaria como usufrutuária.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, lembrou que havia controvérsia em julgados do STJ sobre o tema. Uma da Terceira Turma, que confirma a decisão do TJRS, e outra da Quarta Turma, a qual acolhia a pretensão da recorrente. Ao decidir, o ministro entendeu ser evidente que o usufruto legal tem por finalidade guardar o mínimo necessário ao companheiro ou cônjuge que não possui, obrigatoriamente, parte em herança do falecido, como no caso de casamento com separação parcial ou total de bens, em sucessões abertas na vigência do CC de 1916. Entendimento diverso poderia esvaziar o direito à sucessão dos herdeiros legítimos ou necessários, os ascendentes e os descendentes, pois o cônjuge teria a propriedade plena do seu legado, mais o usufruto em relação aos outros bens.
Além disso, completa o relator, por mais pacífica que seja a jurisprudência, segundo a qual o direito de usufruto independe da situação econômica do cônjuge, isso não significa que a parte hereditária deva ser desconsiderada por completo.
“Tendo sido legado à companheira do falecido propriedade equivalente à que recairia eventual usufruto, tem-se que tal solução respeita o que dispõe o artigo 1.611, parágrafo primeiro, do Código Civil de 1916, uma vez que, juntamente com a deixa testamentária de propriedade, transmitem-se, por consequência, os direitos de usar e fruir da coisa, na proporção exigida pela lei”, concluiu o relator.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Cerca de 100 brasileiros estão ilhados em Machu Picchu

O Itamaraty informou que há entre 100 e 120 turistas brasileiros entre os cerca de 2 mil ilhados em Aguascalientes, vizinha a Machu Picchu, no Peru, surpreendidos por deslizamentos e cheias de rios causados pela chuva.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, eles passaram a noite abrigados pela Companhia Ferroviária Peruana e foram alimentados. A embaixada brasileira entrou em contato com autoridades no país, que informaram já haver um plano de evacuação do local, sendo preciso apenas que haja condições climáticas para tal.
Não há registro de brasileiros feridos ou em situação de risco. De acordo com o Itamaraty, após serem resgatados, os brasileiros poderão continuar sua viagem pelo país se assim desejarem. Os familiares de pessoas que estejam no Peru podem entrar em contato com o Núcleo de Assitência a Brasileiros para saber mais informações nos números (61) 3411-8803 / 3411-8805 / 3411-8818 / 3411-8817 / 3411-6270.
A empresa PeruRail, de capital britânico, operadora da rota entre Cusco e Machu Picchu, informou que a via férrea está interrompida. As chuvas que caem na região desde o final de semana estão sendo consideradas as mais intensas dos últimos 15 anos, segundo os serviços de meteorologia peruanos, e obrigaram o governo a declarar situação de emergência por 60 dias na região de Cusco.
Redação Terra

JUSTIÇA ABSOLVE BRITÂNICA QUE AJUDOU FILHA A COMETER SUICÍDIO

A britânica Bridget Kathleen Gilderdale, de 55 anos, foi absolvida da acusação de tentativa de homicídio por ter ajudado sua filha Lynn Gilderdale a cometer suicídio com doses de morfina e outros medicamentos.
A decisão de um tribunal em Lewes, no condado de East Sussex, ganhou as manchetes dos principais jornais ingleses desta terça-feira porque, dias antes, um caso semelhante resultou na condenação da ré à prisão perpétua, gerando o debate sobre mudanças nas leis que tratam de suicídio assistido, eutanásia e homicídio.
Em dezembro de 2008, a pedido de sua filha, Bridget Gilderdale lhe administrou diversas doses de morfina, comprimidos antidepressivos e soníferos esmagados, e seringas de ar para encerrar seu sofrimento.
Lynn, então com 31 anos, sofria desde os 14 anos de encefalomielite miálgica. A doença que afeta o sistema nervoso lhe privou dos movimentos da cintura para baixo e da capacidade de engolir alimentos.
Por isso, ela permaneceu presa a uma cama por dezessete anos, dependente da constante assistência de seus pais, com quem se comunicava apenas por sinais.
Após a leitura da decisão do júri, o juiz Bean disse à Gilderdale:
"Não há dúvida de que você era uma mãe zelosa e amorosa e que julgou estar fazendo o melhor por sua filha".
Na última sexta-feira, dia 21, Frances Inglis foi condenada à prisão perpétua por ter matado com injeções de heroína o filho que havia sofrido lesão cerebral e estava sob tratamento intensivo desde 2007.
Suicídio assistido
À corte foi dito, durante o julgamento de Gilderdale, que Lynn era uma garota ativa, adepta da prática de esportes e estudante de música, quando a doença a privou de tudo isso.
A encefalomielite miálgica, que ainda não tem cura, afeta diversas partes do corpo, incluindo os sistemas nervoso e imunológico. Por isso, causa fraqueza muscular, rigidez e dores nas articulações e descoordenação motora.
Gilderdale não foi acusada de homicídio, mas de tentativa de assassinato. Isso porque o exame toxicológico não soube precisar se o que matou Lynn foram as doses de morfina que ela aplicou na filha ou se foram as injeções que a própria paciente já havia se administrado antes de pedir ajuda para se suicidar.
A corte foi informada de que Lynn já havia tentado se matar antes e registrado um pedido para que não mais fosse ressuscitada.
Gilderdale confessou ter auxiliado a filha a suicidar-se depois de ter tentado sem sucesso convencê-la a permanecer viva.
Por essa acusação de suicídio assistido, ela já havia sido condenada a um ano de liberdade condicional.
Dois casos similares
A absolvição de Gilderdale virou capa dos principais jornais ingleses porque um caso similar teve veredicto diametralmente oposto.
Três dias antes, Frances Inglis foi condenada à prisão perpétua - dessa pena ela cumprirá pelo menos nove anos efetivamente presa - por matar seu filho com injeções de heroína.
Thomas Inglis havia sofrido lesão cerebral grave após cair de uma ambulância em julho de 2007.
Pouco mais de um ano depois, descrente na recuperação do filho e julgando que ele passava por um "sofrimento terrível" sem poder se manifestar, ela decidiu matá-lo com doses de heroína, pois seria "uma morte sem dor e serena", como ela descreveu.
Enquanto o juiz do caso Gilderdale declarou apoio à ré, o juiz Brian Barker do caso de Inglis disse que "não há na lei nenhum conceito sobre assassinato misericordioso - isso continua sendo assassinato".
Ambas as mães foram descritas como "amorosas e zelosas", que agiram em um ato de desespero diante do sofrimento de seus entes.
Mas uma grande diferença entre as duas situações também foi observada. Lynn Gilderdale estava consciente e já havia manifestado o desejo de morrer. Thomas Inglis estava completamente inconsciente e, portanto, a decisão partiu exclusivamente de sua mãe.
Mesmo assim, alguns críticos defendem que Inglis não deveria ter sido qualificada como uma homicida e forçada a passar tanto tempo presa, já que seu ato foi motivado por amor e misericórdia.
Sarah Wootton, diretora da organização de caridade Dignidade na Morte, defendeu uma revisão na lei que trata desses casos de homicídio, eutanásia, morte assistida e suicídio assistido.
"No final das contas, o governo precisa rever a lei nessa área, pois, como esse caso exemplifica, a lei atual é uma bagunça", disse.
BBC-Brasil

HACKER DIZ TER DESBLOQUEADO PLAYSTATION 3

Um hacker americano, famoso por quebrar o código do aparelho de telefone celular iPhone, da Apple, ainda adolescente, disse à BBC que teria hackeado o PlayStation 3 da Sony.
George Hotz disse que ainda trabalha para aprimorar a técnica mas que irá divulgar os resultados em breve na internet. Seu ataque permite usar jogos piratas ou softwares caseiros no PS3, considerado o único jogo de consoles que ainda não havia sido hackeado com sucesso, apesar de estar no mercado há três anos.
"Ele é supostamente impossível de se hackear, mas nada é impossível de se hackear", disse Hotz.
Curiosidade
O americano afirma que levou cinco semanas para quebrar o código do PS3. Ele diz ter começado a estudar o sistema durante três semanas em meados do ano passado. Outras duas semanas no final do ano foram usadas para completar o ataque.
Hotz diz que hackeou o PS3 usando 5% de hardware e 95% de software. "Você pode usar o hardware para injetar alguma insegurança no sistema e depois explorá-la", afirma.
Ele diz ter sido motivado por curiosidade já que "honestamente, nunca joguei PS3".
Um porta-voz da Sony disse que a empresa investiga a alegação e que ela irá se pronunciar uma vez que tiver mais informações.
Hotz tornou-se famoso em 2007, quando estava com 17 anos, ao abrir o código do iPhone, permitindo que o telefone pudesse ser usado por qualquer operadora e não apenas pela americana AT&T nos EUA.
Ele tem publicado desde então detalhes de outros hacks.
BBC Brasil - Redação Terra

TERREMOTO DE MAGNITUDE 5,8 ATINGE REGIÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PERU

Altino Machado-Blog da Amazônia
Um terremoto com magnitude de 5,8 graus na escala Richter foi registrado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos, na noite desta segunda-feira, 25, a 230 quilômetros de Cruzeiro do Sul (AC), no extremo-oeste brasileiro.
O epicentro do tremor, ocorrido às 18h52 local (20h52 em Brasília), aconteceu em Pucallpa, no Peru, a 150 quilômetros de profundidade. O terremoto não foi sentido pela população de Rio Branco, a capital do Acre, mas causa preocupações.
-É importante saber como os construtores estão projetando edifícios para que sejam resistentes a terremotos no Acre, especialmente os de múltiplos andares - alerta o pesquisador americano Foster Brown, da Universidade Federal do Acre.
De acordo com Brown, o que importa é a frequência de terremotos na região e a sua energia. Ele sugere que órgãos como a Defesa Civil e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia avaliem os os riscos.
O Haiti ficou destruído após o terremoto de 7 pontos na escala Richter em 12 de janeiro. Estimativas recentes do governo haitiano falam em mais de 200 mil mortos e 75 mil já foram enterrados.
A capital do país mais pobre do continente americano ficou sob escombros, as instituições ruíram, o Palácio do governo em Porto Príncipe veio abaixo.