domingo, 17 de janeiro de 2010

Operação Castelo de Areia - A investigação suspensa sobre a Camargo Corrêa cita propinas na construção de hospitais e navios-petroleiros e uma conta no exterior supostamente ligada ao PT

A conta Tiger em Taiwan
Wálter Nunes Com Ana Aranha e Mariana Sanches
Na quinta-feira 14, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, determinou a suspensão dos processos criminais e das investigações por lavagem de dinheiro e corrupção contra três diretores da construtora Camargo Corrêa por conta da Operação Castelo de Areia, deflagrada em março de 2009 pela Polícia Federal. Asfor Rocha atendeu a um pedido dos advogados da Camargo, que conseguiram a suspensão com dois argumentos principais. O primeiro: a investigação contra os executivos da empresa começou após uma denúncia anônima, o que afronta a Constituição. O segundo: as quebras de sigilo telefônico teriam sido autorizadas de forma ampla, sem fundamentação precisa.
Nenhuma investigação, por mais meritórios que sejam seus objetivos, pode ser feita ao arrepio da lei. Processos malconduzidos, quando fogem aos trâmites formais, acabam sendo anulados e só fazem insuflar o sentimento de impunidade diante da corrupção. A decisão do ministro Asfor Rocha não é definitiva. A suspensão dos processos vale até o julgamento de um habeas corpus pela 6ª turma de ministros do STJ. Os argumentos dos advogados da Camargo Corrêa são rebatidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, onde correm os processos da Castelo de Areia. Eles afirmam que a investigação não começou a partir de denúncia anônima, mas com base em indícios colhidos em outra operação da PF, a Downtown, realizada contra doleiros em 2008. A Downtown teria levantado as suspeitas de envolvimento dos executivos da Camargo Corrêa com remessas ilegais de dinheiro. O MPF e De Sanctis afirmam também que as escutas foram feitas legalmente e sem abusos. A decisão do ministro Asfor Rocha de suspender os processos ocorre em um momento crucial. Dois dias antes, o juiz De Sanctis aceitara parcialmente uma denúncia apresentada pela procuradora da República Karen Kahn, do Ministério Público Federal, contra três diretores da Camargo: Pietro Francesco Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes. De Sanctis aceitou a denúncia na parte relativa a acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e abriu processo penal contra os executivos. Ao mesmo tempo, negou a abertura de processo com base em acusações de corrupção contra a administração pública. De Sanctis reconheceu indícios de pagamentos feitos “supostamente de forma ilícita”, mas determinou que o MPF e a PF se aprofundassem na apuração dos casos suspeitos.
Na semana passada, ÉPOCA teve acesso à denúncia da procuradora Karen Kahn. Feita com base num relatório da PF, o documento aponta três casos em que a Camargo Corrêa supostamente teria usado contas no exterior para pagar propinas como forma de conseguir que seus interesses fossem atendidos em contratos com governos e empresas públicas. As conclusões da PF e do MPF foram tiradas a partir da análise de manuscritos e documentos digitais armazenados em dois pen drives apreendidos na casa de Pietro Bianchi, diretor financeiro da Camargo. A denúncia relata operações relativas a construções de hospitais no Pará, a um contrato da Transpetro, empresa ligada à Petrobras, com o Estaleiro Atlântico Sul (no qual a Camargo é acionista), e à aquisição de um terreno no município de Caieiras, região metropolitana de São Paulo.
No caso das obras no Pará, a procuradora Karen Kahn diz que as anotações encontradas com Pietro Bianchi mostram que a Camargo Corrêa teria pago propinas ao PT e ao PMDB relativas a cinco obras de hospitais feitas pelo governo do Pará, nos municípios de Belém, Santarém, Breves, Redenção e Altamira. As obras, realizadas em parceria pela Camargo Corrêa com a construtora Schahin Engenharia, começaram em 2005, ainda no governo de Simão Jatene, do PSDB, mas os pagamentos e execução avançaram nos anos seguintes. Em 2007, a petista Ana Júlia Carepa assumiu o governo paraense, com o apoio do PMDB.

ANGRA (RJ) TEM CERCA DE 3.500 PESSOAS FORA DE CASA DEVIDO ÀS CHUVAS

da Folha Online
A Prefeitura de Angra dos reis (RJ) informou na tarde deste sábado que ainda há cerca de 3.500 pessoas fora de suas casas no município em decorrência das chuvas que atingiram a região desde o início do ano. Foram registradas ainda 53 mortes em deslizamentos de terra.
Ainda de acordo com a prefeitura, do total de pessoas fora de casa, cerca de 3.400 estão desalojados --hospedados em casas de amigos e parentes--, enquanto apenas cerca de 150 estão desabrigados, ou seja, dependem de abrigos públicos. Essas pessoas estão abrigadas em quatro escolas municipais.
Neste sábado, equipes ainda realizam buscas por uma menina de 11 anos que está desaparecida desde a madrugada do dia 1º, quando um deslizamento de terra atingiu diversas casas no morro da Carioca, na região central da cidade.
Apesar de os bombeiros permanecem no local, o pai da menina foi submetido a um exame de DNA para confirmar se o corpo ainda não identificado é da garota. Até a tarde hoje foram confirmadas 21 mortes no local. Já na praia do Bananal, em Ilha Grande, outras 32 pessoas morreram em decorrência de deslizamentos de terra registrados também no dia 1º.
Ontem, foi informado que técnicos realizam um estudo geológico detalhado de Angra e deverão entregar o mapa à prefeitura dentro de seis meses. A partir da conclusão do mapa geológico, o governo municipal definirá as áreas onde poderá haver construções e as áreas de risco.

HELICÓPTERO COM DUAS PESSOAS DESAPARECE NO AMAZONAS

da Folha Online
Um helicóptero modelo esquilo com duas pessoas desapareceu no final da tarde desta sexta-feira (15) quando voava de Manaus a Lábrea, no sul do Amazonas.
Segundo a empresa de táxi aéreo JVC, proprietária da aeronave, o helicóptero decolou em Manaus no início da tarde e deveria ter pousado em Lábrea por volta das 17h30. A bordo estavam o piloto e o mecânico.
Segundo a JVC, um sistema de monitoramento por satélite, que transmite a posição do helicóptero a cada dez minutos, parou de enviar sinais próximo a Canutama (850 km de Manaus). Como chovia muito na região, a suspeita era de que ele havia pousado na cidade.
Neste sábado, porém, houve a confirmação de que o helicóptero estava desaparecido. A empresa acionou a autoridade aeronáutica, mas as buscas serão iniciadas somente neste domingo (17).
O Salvaero Amazônico, da Aeronáutica, será responsável por coordenar as buscas. A JVC também deslocou um helicóptero e dois aviões próprios para auxiliar nos trabalhos.

BRASILEIRO CONDENADO NA INDONÉSIA TEME SER ESQUECIDO EM CORREDOR DA MORTE

RICARDO GALLO
da Folha de S.Paulo
Do corredor da morte em uma prisão da Indonésia, o instrutor de voo livre Marco Archer Cardoso Moreira faz um apelo: não quer ser esquecido.
Marco, 48, foi condenado à morte em 2004 por tentar entrar no país asiático com 13,4 kg de cocaína em sua asa delta. "Estou praticamente abandonado", disse, em entrevista exclusiva à Folha. "Preciso voltar para a mídia de novo. Vou cair no esquecimento aqui."
O brasileiro quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceda novamente junto ao colega indonésio Susilo Bambang Yudhoyono para evitar a execução da pena capital. Lula fez dois pedidos de clemência a Yudhoyono: o primeiro foi negado em 2006; o segundo ainda não teve resposta --é a sua última possibilidade de recurso.
"Sempre peço à minha mãe: 'Fala para a d. Marisa que o Lula tem como dar um jeito nessa história'. O Lula é poderoso, né? É da classe trabalhadora."
A esperança de Marco é ao menos converter sua pena em prisão perpétua. "Cometi meu erro, estou pagando, acho que mereço uma nova chance", diz ele, que afirma ter feito a "besteira" para pagar uma dívida com um hospital.
Archer está preso em Nusakambangan, no sudoeste do país, a 400 km da capital Jacarta. Lá, divide uma cela com outras cinco pessoas.
Carolina Archer, 70, mãe de Marco, afirma estar aflita. "Já se passaram seis anos e vejo que o governo brasileiro não fez nada por ele. Quero que ele pague, mas não com a vida." A embaixada brasileira em Jacarta diz estar tentando sanar o caso pela via diplomática.
Carolina teme que a gestão Lula termine e não haja solução. "O Marco não tem mulher, família, ninguém. Somos só eu e meu filho. E estou doente." Por conta de um câncer no pulmão, Carolina não visita o filho desde o final de 2008. Agora, planeja fazê-lo em maio.
Com ele também está o surfista Rodrigo Gularte, 37, condenado à morte em 2004 por tentar entrar no país com 6 kg de cocaína. O processo dele está em fase de apelação --se o recurso for negado, é possível fazer dois pedidos de clemência. A família do surfista não o autorizou a falar com a Folha. A Indonésia tem uma das mais severas leis antidrogas do mundo. Desde 2000, o narcotráfico no país é punido com a pena de morte.
Segundo a Imparsial, ONG local de direitos humanos, 21 condenados foram executados na Indonésia de 1998 a 2009, cinco por tráfico de drogas. Só em 2008, dez foram mortos --dois por tráfico. A ONG pede o fim da pena capital. O presidente Yudhoyono foi reeleito em 2009, porém, com posição favorável à punição.
A execução é feita por 12 soldados com rifles; só duas armas são carregadas. Cada soldado atira uma vez, no peito do condenado. Se ele sobreviver, leva um tiro na cabeça, à queima-roupa.