sábado, 2 de janeiro de 2010

Crise militar força Lula a rever decreto que prevê a investigação dos atos praticados por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para a Lei da Anistia...

Por Evandro Éboli - O Globo
Ministro da Defesa e generais pediram demissão em protesto contra programa de direitos humanos
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica entregaram carta de demissão presidente Lula, semana passada, irritados com o novo Programa de Direitos Humanos. Para contornar a crise, Lula prometeu rever o decreto assinado por ele e adiar o programa.
País - Decreto abre crise entre ministros
Lula prometOs militares ficaram irritados com o trecho do programa que prevê a investigação dos atos cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia, que pode levar à condenação de oficiais daquela épocae rever Plano de Direitos Humanos após rebelião de comandantes militares
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada criando Programa Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise no governo e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes militares a entregar uma carta de demissão ao presidente.
Texto completo
. Lula não aceitou o pedido de demissão, argumentou que não tinha conhecimento do completo teor do programa e prometeu rever a parte do decreto que gerou o descontentamento. Lula ainda prometeu adiar o envio ao Congresso do projeto que cria a comissão encarregada de fazer as investigações sobre abusos durante a ditadura.
Jobim reuniu-se com Lula na Base Aérea de Brasília na terça-feira passada, um dia após o presidente lançar o plano. No encontro, não apenas manifestou a insatisfação da caserna como entregou a carta de renúncia coletiva. Antes de reunir-se com Lula, Jobim esteve com os comandantes Enzo Peri (Exército) e Juniti Saito (Aeronáutica).
O comandante da Marinha, o almirante Júlio Moura Neto, não estava na cidade, mas apoiou a iniciativa. Com a garantia de Lula de que o texto seria alterado, Jobim, no dia seguinte, seguiu para o Rio, onde reuniu-se com o Alto Comando. O ministro transmitiu a promessa de Lula aos generais, que, assim como os três comandantes, ficaram satisfeitos com as explicações e deram o assunto como encerrado.
Duas diretrizes do programa irritaram profundamente os militares: a criação da Comissão Nacional da Verdade e a possibilidade da revisão da Lei de Anistia. A comissão, cuja criação depende de aprovação do Congresso Nacional, terá amplos poderes para investigar fatos ocorridos na ditadura e colaborar com a Justiça para auxiliar na apuração de supostos crimes. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso até abril de 2010, mas Lula prometeu aos militares suspender o envio da proposta.
Os militares também argumentaram que o texto trata com desigualdade os dois lados e não prevê qualquer punição ou apuração dos atos cometidos por guerrilheiros e ativistas políticos contra agentes do Estado.
Jungmann: episódio fortalece Nelson Jobim
No capítulo que trata do "Direito à memória e à verdade", o programa diz que o Brasil ainda processa com dificuldade o resgate sobre o que ocorreu com as vítimas da repressão. "A investigação do passado é fundamental para a construção da cidadania. Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à tona seus acontecimentos caracterizam uma forma de transmissão de experiência histórica que é essencial para a constituição da memória individual e coletiva".
O documento lembra que tramita no STF uma ação que contesta a interpretação de que a Lei de Anistia não permite a punição de militares que atuaram na repressão. "A ação solicita um posicionamento formal para saber se, em 1979, houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis pela prática de tortura, homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro contra opositores políticos".
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http://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&task=view&id=2673&Itemid=34

EX-REFÉM PETER MOORE CHEGA À GRÃ-BRETANHA-AFP

LONDRES, Reino Unido, 1 Jan 2010 (AFP) - O britânico Peter Moore, sequestrado no Iraque em 2007, chegou nesta sexta-feira ao Reino Unido, dois dias depois de sua libertação após dois anos e meio de cativeiro, anunciou o ministério das Relações Exteriores.
Peter Moore, um especialista em informática de 36 anos libertado quarta-feira em Bagdá, desembarcou na base da Royal Air Force (RAF) de Brize Norton, no Oxfordshire, ao noroeste de Londres, informou um porta-voz da chancelaria britânica.
Ele chegou a bordo de um avião procedente da Jordânia que pousou às 17H12 locais (15H12 de Brasília).
Seu pai, Graeme Moore, se disse "encantado" com a volta do filho. "Quero lhe dar um abraço bem forte. Eu e meus amigos estamos ansiosos para vê-lo. É um imenso alívio saber que ele estará em casa em breve", declarou.
http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2010/01/01/ult34u229046.jhtm

INVASOR É BALEADO NA CASA DE CARTUNISTA DINAMARQUES-BBC BRASIL

A polícia dinamarquesa atirou e feriu um homem neste sábado na casa de Kurt Westergaard, o cartunista cujo desenho do profeta Maomé causou enormes protestos entre a comunidade muçulmana.
Westergaard estava em casa na cidade de Aarhus quando um homem invadiu o local, armado com uma faca.
Autoridades dinamarquesas disseram que o invasor é um somali de 28 anos ligado à milícia radical islâmica al-Shanab.
O homem teria gritado em inglês precário que queria matar Westergaard. O cartunista então pegou sua neta de cinco anos de idade e correu para um quarto especialmente designado para situações de emergência, onde acionou um alarme.
Westergaard disse ao jornal dinamarquês Jyllands Posten que estava chocado que sua neta presenciou o ataque. Ele foi levado para um local seguro, mas disse que voltará para casa, segundo o jornal.
O chefe do serviço de inteligência do país, Jakob Scharf, disse que o ataque foi "relacionado ao terror" e que o suspeito invasor já estava sob vigilância por atividades não relacionadas ao cartunista.
Ele foi baleado no joelho e no ombro após ameaçar os policiais que tentavam prendê-lo, mas não corre risco de morte, segundo a polícia.
Caricatura A caricatura de Maomé foi publicada pelo Jyllands Posten em 2005, gerando violentos protestos no ano seguinte.
Uma das 12 caricaturas da série mostra o profeta com uma bomba em seu turbante.
Em 2006, o jornal pediu desculpas pelos desenhos, mas outros veículos europeus republicaram a série.
Embaixadas dinamarquesas foram atacadas por muçulmanos em várias partes do mundo e dezenas de pessoas morreram em manifestações.
Westergaard chegou a se esconder em meio a ameaças contra sua vida, mas voltou a aparecer no ano passado dizendo que gostaria de levar uma vida o mais normal possível.
A segurança da casa dele foi reforçada e o cartunista está sob proteção policial.
O correspondente da BBC, Malcolm Brabant, que entrevistou Westergaard quando ele voltou a público, disse que o incidente levantará questões sobre as medidas de segurança do serviço secreto dinamarquês para proteger o cartunista.
Militantes islâmicos ofereceram uma recompensa de U$ 1 milhão pela cabeça de Westergaard.
http://noticias.uol.com.br/bbc/2010/01/02/ult5022u4418.jhtm

Congresso tem 594 políticos, mas paga 616

Além de arcar com salários de 513 deputados e 81 senadores, o Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de 22 parlamentares licenciados para ocupar cargos em secretarias municipais e estaduais, ministérios e prefeituras, informa a reportagem de Maria Clara Cabral (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil --valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo.
Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado.
É o que ocorre com Alberto Fraga (DEM-DF): ele foi eleito deputado federal, mas exerce o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal. De acordo com a reportagem, Fraga não respondeu aos telefonemas da Folha.
Folha Online-Brasil

Equipes de resgate encontram mais corpos em Angra dos Reis

RIO - Mais um corpo foi encontrado na manhã deste sábado, na Enseada do Bananal, em Ilha Grande. Com ele, sobe para 20 o número de mortos no local, onde um deslizamento atingiu a Pousada Sankay e casas vizinhas. Em Angra dos Reis, somando com as vítimas de outro deslizamento, no Morro da Carioca, o número de óbitos já chega a 31. Com isso, já são 52 mortos no Rio, Região Metropolitana e Baixada Fluminense, desde a noite de quarta-feira. Cerca de cem homens, entre funcionários da Defesa Civil, bombeiros e integrantes da Capitania dos Portos, retomaram às 7h deste sábado as buscas pelos desaparecidos no Morro da Carioca. Cães farejadores ajudam na tarefa.
Sete corpos de vítimas do deslizamento já foram reconhecidos por parentes no Instituto Médico-Legal (IML) do Rio. Entre eles, estavam três pessoas de uma mesma família: o casal Marcio Luiz Baccim, de 31 anos, e Cecilia Secco Baccim, de 30 anos, que estava grávida de seis meses, além do filho deles, Giovane Secco Baccim, de apenas 3 anos. Irmão de Marcio, Anderson Baccim foi quem fez o reconhecimento, por volta das 3h30m deste sábado. De acordo com ele, o casal e o filho mortos passaram o Natal em Arujá, São Paulo, e seguiram para festejar o réveillon em Angra, junto com outros 19 amigos.
Cerca de 20 pessoas de Arujá foram ao IML do Rio em busca de informações, e reclamam do atendimento no instituto. Segundo elas, nenhum funcionário foi designado para dar assistência aos parentes das vítimas. O comerciante Pedro Cordeiro chegou de madrugada para tentar acompanhar a chegada dos corpos. Ele - que era amigo da família Baccim - também está em busca de informações sobre sua sobrinha, Emanuela Rodrigues Neto, de 33 anos, que estava hospedada na Pousada Sankay com o noivo Flavio Larine, de 33 anos.
Mais três corpos devem chegar ainda esta manhã ao IML da capital. Os mortos que foram identificados pelos moradores das duas localidades afetadas seguiram para o IML de Angra. Na cidade, as famílias das vítimas estão velando os corpos de seus parentes, no Colégio Estadual Dr. Arthur Vargas, no Centro. No total, há 12 corpos no colégio, onde os familiares passaram a noite. A previsão é de que o enterro ocorra no Cemitério Belém, às 10h.
O governador Sérgio Cabral deve ir a Ilha Grande ainda na manhã deste sábado para acompanhar o trabalho de resgate. De acordo com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, um estaleiro da região enviará equipamento à Praia do Bananal para auxiliar na retirada dos escombros. O governo federal destinou verba para ajudar as famílias das vítimas. Tuca Jordão, prefeito de Angra, decretou estado de calamidade pública e luto por três dias. Toda a programação do fim de ano, inclusive a tradicional procissão marítima de Angra, foi cancelada, assim como os festejos de 508 anos da cidade, que seriam celebrados no próximo dia 6.
O Globo on line, 2-jan-2010