domingo, 20 de setembro de 2009

A discriminação entre juízes parte da própria magistratura

Se a própria Magistratura "diferencia e discrimina" seus colegas, dividindo-os em classes: estaduais, federais, militares, trabalhistas etc e tal, que dirá a sociedade?

Por isso, estou quieta há três dias só observando o quanto precisamos nos policiar para que não sejamos eliminados a passos largos pelos demais Poderes pelo nsso próprio egoísmo ou, para muitos, o egocentrismo, ausência total de solidariedade e,

principalmente, humildade.

Há exceções, sem dúvida alguma de tudo que aqui deixo consignado, desde já, do início ao fim dessa mensagem.

É uma pena mas, ao mesmo tempo, não me surpreende, tendo em vista que o que passei e ainda sinto na pele a humilhação de ter sido julgada,condenada sem chances de defesa e, mesmo agora, à falta de argumentos, muitos se aproveitam para "jogar" a pecha de insana nas minhas costas, quando não mais conseguem um diálogo "sadio" e adulto.

Hoje, mais do que nunca, tenho a certeza de que esse "laudo" me salvou, pois, assim, jamais serei comparada aos semi-deuses da toga.

Felizmente, sou insana por ter sido eu mesma e, DEUS é o ÚNICO que dará a resposta a cada um dos que me ofenderam no momento OPORTUNO, o Juízo final.

Roberto Wanderley Nogueira, Robertinho, meu irmão de alma a quem, assumidamente, repito,não só aqui como para sua esposa Renata que és um grande homem em todos os sentidos, um magistrado que está acima da média com sua sabedoria ímpar, conhecimento técnico-jurídico imbatível sem contar os demais predicados que vêm somar a todos que citei, não iremos à Brasília como combinado-creio que aí está a prova que tanto comentei.Não se desgaste, sua saúde não vale esse estress todo por algo que não mudará jamais, a mentalidade da maioria dos nossos (seus, porque já fui banida por eles mesmos há tempos, afinal sou a louca que precisa de tratamento, não é o que dizem e ouvimos há anos?).

A discriminação entre juízes parte da própria magistratura. É o que penso!

Um beijo a vc, meu querido Roberto e aos poucos, mas sinceros amigos que tenho nessa lista.

Zane (Roseane)

EXÉRCITO BRASILEIRO SUSPENDE PENSÃO DE VIÚVA, por Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo - do blog do autor

A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira, 5, uma liminar para
suspender a anistia ao ex-guerrilheiro comunista Carlos Lamarca.
Autor da ação, o Clube Militar do Rio pediu a anulação da
portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu anistia
política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca - com promoção ao
posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de
reparação econômica no valor de R$ 902.715,97, em favor de sua
viúva, Maria Pavan Lamarca.
Em julho, a comissão de anistia do Ministério da Justiça havia
concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos de
Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilado em Cuba. Com a
promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a
receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil,
correspondente ao montante pago para um general de brigada do
Exército.
A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do
Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei
de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada
contra o regime militar. Além disso, em seu despacho, a juíza
considerou "altamente questionável a opção política de alocação
de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade
nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões
dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos
para saneamento básico, moradia popular e segurança".
A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos,
inclusive a promoção a general-de-brigada, até o julgamento do
mérito da ação, ainda sem data definida. Os autores argumentam
que, conforme o Decreto 3.998 , de 5 de novembro de 2001, só será
promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as
condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam
à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento".
Sustentam, assim, que o Conselho de Anistia não pode fazer a
promoção, mesmo com o referendo do ministro da Justiça.
Lamarca, que servia num quartel de Quitaúna, em Osasco, quando
desertou do Exército para entrar na luta armada, foi comandante da
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Var-Palmares e do
Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), pelos quais combateu
no Vale do Ribeira (SP) e no sertão da Bahia, onde foi emboscado e
morto por tropas do Exército, em setembro de 1971. Nascido no Rio,
em 27 de outubro de 1937, casou-se em 1959 com Maria Pavan, com quem
teve dois filhos - César e Cláudia.
Justiça seja feita. Ainda há juízes em Berlim?
No que diz respeito a anistias e reparações - um verdadeiro
coquetel de imoralidades e ilegalidades -, raramente vi um caso tão
escandaloso como este, de Lamarca.
A promoção - e, conseqüentemente, parte do valor da indenização
- é flagrantemente ilegal. É ilegal porque o Decreto 3.998 diz que
só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer,
satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais
que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de
merecimento". E o que se pode afirmar de um desertor, que optou pela
luta armada e pelo terrorismo??? Sim: ainda que eu considere ambas as
práticas condenáveis, não são a mesma coisa. Ele era também um
terrorista, não apenas um soldado do comunismo.
A indenização é também imoral. Lamarca conhecia os riscos da
luta e não teria tido, com aqueles que o mataram, mais complacência
do que tiveram com ele. Aliás, teve a chance de demonstrá-lo: e
optou pela morte cruel de um prisioneiro. Isso é história, não
ideologia.
Vamos ver que desculpa dará o Ministério da Justiça para ter
optado pela promoção ao arrepio do que diz o decreto 3.998. E notem
bem: a justificativa de que ele tinha direito à rebelião porque
havia uma ditadura no Brasil é estúpida, inverídica. Ele também
queria uma ditadura, só que outra, a comunista
. Mais ainda: se
estava descontente com a orientação do Exército, que pedisse
baixa, abandonasse a carreira. Ele escolheu o contrário: voltou as
suas armas contra a Força à qual pertencera. E, agora, se pede a
esta mesma Força que o promova?
E há um aspecto irônico em tudo isso. A família Lamarca está
sendo indenizada também pelos anos passados em Cuba. Ora, por quê?
Não dizem os comunistas, até hoje, que lá se realizava e se
realiza o sonho do socialismo? Por que dar compensações a alguém
que viveu a antecipação do paraíso que o próprio Lamarca queria
ver reproduzido no Brasil.
Guerrilha não é caderneta de poupança. Terrorismo não é
investimento em bolsa de valores. Esquerdismo não é aposta no
mercado de futuros. A se dar crédito aos valentes, não se dedicaram
à causa para enriquecer ou para tornar ricos os descendentes.
A juíza está certa: troquemos nossos falsos mártires esquerdistas
por crianças pobres!

REGIME DE COTAS-EU SOU CONTRA

Eu sou totalmente contra o regime de cotas. O Ministro Joaquim Barbosa não precisou de cotas. Tenho amigos negros, criados em favela que são médicos, advogados ... tudo sem cotas.
Faça um exercício de imaginação: Você tem um filho branco, de olhinhos azuis.
Se sacrificou pagando o melhor ensino pra ele, para que ele tivesse um futuro independente. Aí ele namora uma moça negra. Nada de mais. Os dois vão prestar vestibular juntos. Ele tira uma nota boa não conseguiu a vaga, pois digamos elas eram 40 e ele se classificou em 42º lugar. A namorada tirou uma nota muito inferior - mas conseguiu a vaga por ser negra. Imagine a alegria do seu filho! rss
E eu tenho experiência pessoal no assunto: Como te disse prestei vestibular e passei. Não consegui terminar o 1º ano. A metade do que o professor falava eu não entendia. Isto eu ainda conseguia superar lendo muito, mas existem coisas piores. Você trabalhou o dia inteiro, vai para a faculdade de ônibus. Chega com fome e mau cheirosa. A maioria dos seus coleguinhas sairam da praia e chegam em seus carros e cheirosinhos. Aí te discriminam mesmo. Precisa comprar um livro! O dinheiro não dá. Precisa fazer trabalho em grupo. Você não tem tempo - trabalha! Está com fome. Almoçou meio dia. Não pode fazer um lanche. Vai ficar sem o dinheiro do ônibus. Vai sair as 22 horas e chegar em casa meia noite. Levantar 5 da matina para trabalhar. Se diz ao professor, e isto eu ouvi, que não teve tempo para fazer o trabalho pois o prazo foi pouco, ou chegou atrasado sendo impedida de assistir a aula dele pois o ônibus enguiçou ele te responde que infelizmente isto não é problema dele! E eu era branca! Imagine um negro! Aguentei 10 meses e fui resolver a minha vida de outra forma. E mais: este pessoal, digamos que ultrapassem todos os obstáculos terão vez no mercado de trabalho? Terão que criar cotas também para eles.
Um dos grandes erros é a teoria que todos são iguais. Não são. Mas as classes sociais, na minha pobre opinião claro, não são adversárias - são complementares. Eu não sou mais do que o senhor que varre a minha rua ou que pega o lixo na minha porta. Mas não admito, e já botei muito chefe no lugar, que qualquer pessoa se julgue superior a mim. O Poderoso chefe de uma multinacional não lava a sua camisa nem serve o seu cafezinho nem redige a sua correspondência, Precisa de pessoas que façam isto. Se o lixo não for recolhido na sua rua em menos de 15 dias ele não conseguirá tirar o seu lindo carro da garagem Então a importãncia deles é a mesma. Que seria do engenheiro se não fosse o humilde pedreiro? Luta de classes é absurdo. As pessoas precisam ser valorizadas pelo que são e pelo que fazem. Por isto sempre fui respeitada e querida onde trabalhava. Tratava com a mesma educação meu poderoso chefão e a moça que recolhia o lixo que eu deixava na lixeira da sala. Esta verdade as pessoas não gostam de encarar... RSS

Maria Aparecida Fraga Ferreira