segunda-feira, 12 de outubro de 2009

SOU "HUMANA" E QUERO CONTINUAR SENDO, NO SENTIDO DE AJUDAR A QUEM ME PROCURAR, INDEPENDENTE DOS MEUS PROBLEMAS...ESSA SOU EU!

Maurício querido, enquanto a maioria não se conscientizar que nós pertencemos a uma classe e sozinhos nada somos.
Muitos, ainda não se deram conta que quando morrerem vão para o mesmo lugar que qualquer um, sem contar o acerto de contas no JUÍZO FINAL, ou pensam que vão travestidos de togas e títulos par escolherem o "melhor lugar"???
Se isso que faço por todos ( felizmente, sou procurada por muitos colegas em PVT porque confiam e acreditam em mim, encontrando ânimo para lutar por "isso ou aquilo" que os incomoda há anos e só vêm acumulando como é o caso do mísero salário que recebemos por mÊs como se fosse uma esmola) for insanidade, confesso, publicamente que, prefiro continuar a ser considerada dessa forma a ser igualada a muitos que só pensam em sí mesmos, em promoções relâmpagos por puxarem o saco(desculpem-me o termo chulo) de associações e lugares privilegiados para judicarem, ignorando o que se passa a sua volta com seus colegas menos favorecidos, temerosos de mais represálias, mas que ao encontrarem quem os ouça, já sentem uma "luz" mesmo que pequena no final do túnel.
E é essa pequena, humilde, mas sincera lamparina que quero continuar sendo, gostem os mais vaidosos, soberbos ou não.....
Um abraço afetuoso da
Zane
PS: não conferi nada por, ainda estar com febre e de cama, mas, também, não conferiria mesmo......

Zane, situações como a sua e do Gabriel deveriam mobilizar toda a magistratura. De desagravos a medidas judiciais. Subsidiadas. Passando por outros tipos de manifestação (v.g., um flash mob). Não é o que acontece. Nosso subsídio está sendo reduzido --- atualizado abaixo da inflação ---, estamos perdendo férias, recesso etc. e mal conseguimos desenvolver debates em lista de e-mail. Quando se faz crítica ou proposta, levantam-se vozes em defesa de associação e diretores, como se discutir temas de interesse comum significasse ofender uns ou outra. Nossa cúpula decide por si e temos de ficar calados. Burocratiza os canais de comunicação. É a triste realidade. Soterrados por trabalho, sós, não conseguimos a necessária coesão. As demais forças que movem a sociedade já perceberam isso. Conforta-me saber que existem chatos e teimosos como você, que não desistem, e que an imam a nós, demais inconvenientes, a continuar na labuta.



Abs. Deus abençoe

Maurício Bearzotti de Souza
Juiz - 15.ª Região

"O Senhor reina; (...) justiça e juízo [ou direito] são a base do seu trono" (Salmos, 97, 1a e 2b)


------- Original Message -------

Sent : 12/10/2009 10:18:52

Como disse, minha querida amiga Suely, sou humana e quero continuar sendo, no sentido de solidariedade, tratar a todos com urbanidade e respeito.
Não é porque tenho um problema que vou ignorar os demais que por aí circulam. E foi o que fiz ao me referir ao caso do Gabriel do Pará (invasão da PM em sua Comarca) que, pelo que pude perceber, pela "humanidade" ao falar sempre com o colega para saber como está é que estão caminhando para um desfecho semelhante (não disse igual) ao meu.
Foi o suficiente para muitos "caírem de pau", dizendo, sutilmente que já tenho meus problemas, todos estão me apoiando e que fique somente com ele, não falando ou comentando de nenhum outro, para não tumultuar e que não falasse ou pedisse uma, repito a frase tão falada alí por eles, uma defesa corporativa cega...Ué, agora, virei imatura, tb ao pedir isso ou leram cada um à sua maneira minha mensagem interpretando-a como bem quisessem?
É a velha máxima: cada um com seus problemas, esse é o Judiciário. Depois não querem saber porque estamos sendo massacrados todos os dias se cada um só pensar em sí mesmo quando se está numa categoria e não me cosnta ter feito concurso para o filme Os 3 Mosqueteiros...
beijossssssss querida Suely da
Zane

QUANDO SE ESQUECE OU NÃO VALE A PENA LEMBRAR QUE UM DIA FOMOS ALGUÉM PARA DETERMINADAS PESSOAS...

Hoje por ser um dia dedicado não só às crianças, também à MÃE DAS MÃES, deveria ser um dia para reflexão, procurarmos onde estão os verdadeiros valores cristãos que muitos de nós de há muito já nos esquecemos, sendo um deles, um sentimento que vivo repetindo e, cada vez que vejo que não há mais "espaço" para ele no coração dos seres humanos muito me entristece.
Agora pouco, ví um funcinário que por 15 anos trabalhou, lado a lado comigo, eu, a juíza, ele, o escrevente. O tempo passou e veio a famigerada aposentadoria absurda por insanidade e, fui arrancada da judicatura aos 46 anos sem direito a um devido processo legal.
Até aí nenhuma novidade para quem acompanha minha trajetória de vida.
Só que, ao se dirigir para conversar com esse funcionário que eu tanto presava, confiava, qual não foi a surpresa em vê-lo, sentir sua frieza, sua má-vontade em manter um diálogo, até porque como o preparei muito bem, outro magistrado o "pegou" para trabalhar com o mesmo e, por óbvio deu-lhe um cargo um pouco maior, o de chefe (sic). Na cabeça desse cidadão o porquê conversaria com uma magistrada aposentada? Só porque ela ensinou-lhe tudo que aprendeu até o dia em que Saíram comigo, só porque o defendi de tudo e todos, o acobertei várias vezes de seus erros, assumindo-os como meus e, assim, sucessivamente......
Não continuei, encerrei o diálogo (que diálogo, se estava mais para um monólogo?) e agradeci a DEUS por continuar a mesma Zane que jamais se vendeu por cargo ou promoções, sempre as conseguindo por mérito e concurso e até hoje sou grata até aqueles que num passado distante me ajudaram por mínima que seja a ajuda, jamais quero esquecer um deles sequer, mesmo quem me prejudicou lá na frente.
É lamentável que a ingratidão permeie toda a vida da maioria das pessoas, esquecendo-se que um dia, também foram ajudadas, acolhidas ou mesmo tiveram um ombro amigo para chorar.
Aproveitando o dia de hoje, que Minha Mãe Maria nunca me permita esquecer quem, por mínimo que seja, tenha me estendido as mãos em um momento qualquer da minha existência e que guarde com carinho mesmo que esquecida pela grande ou total parcela desse pessoal as dádivas, os favores, os "carinhos" e as palavras ditas no momento certo.
Aos demais só me resta sentir pena!
São Paulo, 12 de outubro de 2009
Roseane (Zane)

O DIA DA CRIANÇA, POR EDSON CÂMERA, JUIZ

Comemoramos hoje três efemérides (Dia da Criança , Descobrimento da Amárica e NSAparecida – desses , apenas o último enseja o feriado , o segundo é de interesse ianque , restando-nos , por critério de maior importância o primeiro- que não é feriado...Mas não é isso que quero dizer – quero apenas falar desse nosso DIA DA CRIANÇA no qual vemos toda a sociedade se movimentar e reverenciar aqueles que são os olhos do porvir , são , da árvore sagrada a semente , a raiz , os demais elementos, enfim!).

Amanhecemos, todos , pensando na essência do dia , a criança . E nas pessoas grandes que conseguiram continuar crianças e para as quais o Cristo ainda diz (na esperança de que todos sigam sendo crianças e , assim, se possa preservar a paz e elidir a violência que nos circunda) : “deixar vir a mim as criancinhas...) ; e eu completaria “ sejamos todos crianças e sigamos o chamado do Mestre!).

Por cabotino que pareça, quero (agora) falar de mim para seguir falando de todos: apesar das dissidências que o pequeno Edson possa ter tido com sua algo rude mãe, muito de sua sabedoria pode captar para a vida futura, adulta ou mesmo provecta . Principalmente quando ela dizia em suas reprimendas , em suas admoestações : “... quando você tiver 60 ou mais anos será para mim , ainda e enfim , uma criança ...” Grande verdade : teria ela , etariamente, sempre a superioridade numérica de vivencial segundo a qual seria eu diante dela a eterna criança , pronta a reverenciá-la e a ser reverenciado por ela e por todos como a criança que aprendi , naquela lição , a ser e a aplicar , tal lição, aos filhos que a vida me trouxe , hoje crianças grandes.

Por tudo isso , posso vislumbrar em cada criança que cresceu , uma criança ainda , seja uma criança especial... e que todos nós possamos seguir sendo crianças , conscientes e fortes para afrontar o mundo daqueles que insistem em ser “gente grande” para poder plantar a violência e o domínio – do que Deus não se compraz .

Neste Dia de Festa direciono todo o meu carinho às crianças propriamente ditas ( este é o seu dia) e estendo tal carinho aos que , apesar de fisicamente (culturalmente, socialmente, etc) adultos optaram por não deixarem de ser crianças e seguem semeando a Paz e o Amor . Aí repousa a Esperança da Humanidade.

Portanto : às Crianças , e os que se esforçam por ser iguais a elas , FELIZ DIA DAS CRIANÇAS . PARABÉNS a TODOS


Edson Câmera Alves, Juiz Federal

Justiça dos Estados atrasa meta nacional para processos, comentário ao artigo do juiz federal Roberto Wanderley

O que se pode naturalmente constatar, sobre tratar-se de uma inconsequência aplicar mecanismos privados ao controle e metrificação do setor público, sobretudo do setor judiciário, rico em singularidades decorrentes do próprio material de trabalho e do formato de suas carreiras, é que uma política de metas para a Administração da Justiça, no Brasil e em toda parte do mundo ocidental, é um verdadeiro pano de fundo cujos objetivos são outros que não aqueles por ela declarados. Estamos ultrapassando mais um cenário midiático que reúne a propriedade de dar fama aos seus cultores. Somos os operários dessa ribalta e nem sequer ganhamos para isso.
A rotina em alusão é um número cabalístico que não assenta em nenhum referencial científico digno de nota e de adequação. Decisões judiciais não podem ser tratadas como simples elemento estatístico. Há muito mais em seus conteúdos do que a prepotência pode supor, ou talvez suponha realmente, embora a tudo negligencie solenemente. A vez em que o objeto não está conforme o método, não há solução previsível.
A frustração é, por isso mesmo, o resultado natural que decorre do edifício imaginário que todos temos sido forçados a construir e o fazemos sem muito esforço para agradar as cúpulas que nos sufocam e não nos justificam cronicamente. Aliás, quem irá julgá-las de seus malfeitos?
Resta admitir que ainda vivemos um cenário de autoritarismo edulcorado de democracia formal estampada na Carta, mas que por isso mesmo não sai do papel. A filosofia renascentista nos ensinou que "todo vício fica agravado quando dissimulado de virtude." Portanto, resta o combate a toda forma de dissimulação ou que continuemos em nosso dia-a-dia medíocre como cabe a todo magistrado que só tem ânimo para botar ladrão de galinha na cadeia ou não suscetibilizar poderosos, dentro ou fora da própria Instituição a que pertencemos, por forma a não nos prejudicar na carreira que abraçamos.
Forte abraço,
Roberto W

Papel do STF é coibir violação dos direitos individuais

Por Gláucia Milício

Cabe ao Supremo Tribunal Federal censurar normas e leis que violem as garantias do cidadão. Com este entendimento, o ministro Celso de Mello afastou o artigo 44, da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas), que proíbe a concessão de liberdade provisória para acusados de tráfico. De acordo com o ministro, "o Legislativo não pode atuar de maneira imoderada, nem formular regras legais cujo conteúdo revele deliberação absolutamente divorciada dos padrões de razoabilidade".

Celso de Mello lembrou que a tendência no Supremo é considerar que o artigo 44, por si só, não basta para justificar a prisão provisória. Por isso, concedeu liberdade provisória a um rapaz preso em flagrante por tráfico de drogas em Palmas.

Na primeira instância, o pedido de liberdade provisória do acusado foi negado. O juiz fundamentou a decisão na gravidade do crime e na possibilidade de o acusado voltar a delinquir. O Tribunal de Justiça de Tocantins também reforçou o entendimento da instância inferior. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 44 da Lei 11.343/06.

Ao analisar pedido de Habeas Corpus, Celso de Mello destacou que o artigo é abstrato e que as fundamentações das instâncias inferiores não são suficientes para negar a liberdade. No Supremo, além de Celso, Eros Grau e Cezar Peluso consideram que o artigo 44 não basta para justificar a prisão. Já Ellen Gracie e Joaquim Barbosa entendem que sim. Para fundamentar seu voto, o decano lembrou que a corte, ao julgar a ADI 3.112, declarou inconstitucional o artigo 21 do Estatuto desarmamento que determinava que os delitos ali previstos não eram suscetíveis de liberdade provisória.

Celso de Mello afirmou que as instância inferiores, ao manterem a prisão, não observaram decisão do Supremo sobre a prisão cautelar. O tribunal já decidiu que a prisão provisória é exceção. A regra é que o condenado só passe a cumprir a pena depois que a condenação transitar em julgado. “O fundamento utilizado para negar o pedido é insuficiente, pela mera invocação do artigo 44 da Lei 8.072/90, especialmente depois de editada a Lei 11.464 (que trata da liberdade provisória e progressão de regime), que excluiu da vedação legal de concessão de liberdade provisória crimes hediondos e delitos a eles equiparados, como o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins”, destacou.

O ministro lembrou que o Supremo tem censurado decisões que fundamentam a privação cautelar da liberdade no reconhecimento dos fatos com base em descrição abstrata dos elementos que compõem a estrutura jurídica do tipo penal. “A prisão preventiva, que não deve ser confundida com a prisão penal, não objetiva infligir punição àquele que sofre a sua decretação, mas destina-se, considerada a função cautelar que lhe é inerente, a atuar em beneficio da atividade estatal desenvolvida no processo penal.”

HC 100.959-0

Clique aqui para ler a decisão.

Gláucia Milício é repórter da revista Consultor Jurídico.

DE ABIGAIL, NORA PARA ZANE, DEPOIS DE SUA VINDA DE BRASÍLIA/DF

Querida sogra,

No meio dessa pressão toda, dessa situação conturbada, dessa problemática gigantesca - minha querida Zane; - como Psicóloga, posso dizer-lhe "O CORPO FALA", ou seja, voltar de Brasília, já não deve ser fácil - afinal penso eu, dentro do meu direito de "Liberdade de Expressão"l ser lá o UNIVERSO da corrupção ou um dos lugares....mas...lá é o foco (na minha visão)

Agora... voltar de Brasília com o fardo e o peso que vens carregando por tanta INJUSTIÇA - só posso dizer-lhe, ainda assim: Dê GRAÇAS A DEUS, por ter sintomatizado a febre e concomitantemente a Faringite - isso tudo é proveniente dos choques e pressões, como disse tem até o livro "O CORPO FALA"

CONTINUES GUERREIRA....VENÇA OS MALES QUE O CORPO CAPTA POR MEIO DOS CONFLITOS DIÁRIOS E QUE DEUS HABITE EM SUA VIDA E CAUSA.

Beijos

Abigail Padilha.

Resposta de Zane:
Obrigada, minha querida nora!
Estava pensando, exatamente isso. Vir daquele Estado (Brasília) com uma faringite acompanhada de febre é uma Glória comparado ao que se "vê" alí, onde o fardo, no meu caso estava pesado demais (profissionalmente, falando) e, alí deixei.
Se farão algo por mim, a juíza, não a Roseane que dispensa ajuda deles, não me importo e sim, mais adiante, já velhinha, dê o resultado que der, poderei dizer: eu tentei!
Um beijo da
sogra Zane