segunda-feira, 9 de novembro de 2009

GRAVAÇÕES MOSTRAM LOBBY PARA NOMEAR DESEMBARGADOR

06 de novembro de 2009 N° 16147

REFLEXOS DA SOLIDÁRIA

Diálogo entre Yeda e ex-prefeito de Canoas era para indicar Gelson Stocker ao Tribunal de Justiça

Conversas gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Solidária revelam tentativa de interferência política no preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Interceptados com autorização da Justiça em dezembro de 2007, áudios de uma conversa entre a governadora Yeda Crusius e o ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti, do PSDB, foram reproduzidos ontem pela Rádio Gaúcha. O teor do diálogo já havia sido divulgado por Zero Hora em 3 de julho de 2009.

Ronchetti conversou com a governadora por intermédio do então secretário-geral de Governo da prefeitura, Francisco Fraga, réu no processo criminal originado pelas investigações sobre a fraude no Detran e principal personagem em inquéritos originados da Operação Solidária. No diálogo com Yeda, realizado com um dos celulares grampeados de Chico Fraga, o ex-prefeito recomenda que a governadora escolha o advogado Gelson Rolim Stocker entre os indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar uma das vagas de desembargador destinadas à entidade no Tribunal de Justiça.

Entre os argumentos, Ronchetti afirma que Stocker é ligado ao PSDB. A governadora demonstra satisfação com a notícia e diz que irá preferir alguém compromissado com o governo. Vinte dias depois da conversa, o então advogado foi nomeado desembargador pela governadora.

Em 17 de janeiro de 2008, logo após a publicação do nome de Stocker no Diário Oficial, o novo desembargador combina com Fraga de visitar a governadora para agradecer a ela. No diálogo, conforme a Polícia Federal, Chico demonstra ter sido fundamental para a escolha, argumentando que o outro concorrente não era “parceiro”.

O próprio relatório policial registra que “a governadora manteve-se muito correta e sóbria no recebimento desse pedido”. Em reportagem de ZH de 3 de julho, a assessoria do Piratini dizia que é “absolutamente normal que as pessoas façam recomendações e pedidos”.

Procurada ontem pela reportagem, Yeda Crusius indicou o advogado particular, Fábio Medina Osório, para falar sobre o caso:

– O telefonema foi irrelevante, porque a governadora já tinha a concepção dela formada no sentido de que foi uma pessoa indicada pelas listas constitucionais, e ela tinha uma afinidade ideológica. Nos ministros do Supremo é assim, nos ministros do STJ é assim e mesmo nas promoções por merecimento é assim.

OAB pede critérios para nomeações no Judiciário

Presidente da OAB, Claudio Lamachia argumenta que não há lei para determinar os critérios que devem ser adotados pelo governante antes da nomeação:

– Na minha avaliação, o que nós temos é que trabalhar numa mudança (nos critérios de nomeação) com uma reflexão muito profunda sobre a legislação como ela ocorre hoje, onde se possa ter dados objetivos e se possa premiar efetivamente critérios que sejam vinculados à atuação destes profissionais, a competência e a atuação desses profissionais.

giovani.grizotti@rbstv.com.br

GIOVANI GRIZOTTI

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2709062.xml&template=3898.dwt&edition=13475&section=1007

2 comentários:

  1. SINCERAMENTE, NÃO SEI PORQUE TANTO ESPANTO DE UMA PRÁTICA ROTINEIRA EM TODOS OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, ONDE SÓ SE É NOMEADO DESEMBARGADOR, AQUELE MAGISTRADO QUE É APADRINHADO DO GOVERNADOR OU DE QUALQUER OUTRA AUTORIDADE "COM PODERES ESPECIAIS".
    FORA ISSO, O JUIZ PODERÁ SER UM SEGUNDO RUI BARBOBA, MAS SE NÃO FOR BEM RELACIONADO, POLITICAMENTE FALANDO, FICARÁ AMARGANDO, EM SUA POLTRONA SEM JAMAIS CHEGAR A UMA PROMOÇÃO À SEGUNDA INSTÂNCIA.......
    EM 28 ANOS DE PODER JUDICIÁRIO, MAIS OS ANOS QUE LIDO COM O TEMA, PARTICIPANDO DE ATIVIDADES E K TAIS NESSE MEIO, NADA MUDOU, SÓ É GALGADO À CONDIÇÃO OU AO CARGO DE DESEMBARGADOR O APADRINHADO DE ALGUM PODEROSO GOVERNAMENTAL, SALVO RARÍSSIMAS EXCEÇÕES.....
    ROSEANE (ZANE)
    9-11-09

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  2. CARA DRa. ROSEANE: Como Vossa Excelência vive em São Paulo não conhece bem os nome envolvidos. Posso assegurar que em nada honra o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ter um Desembargador com tão estreita amizade com um senhor chamado Francisco Fraga, conhecido como Chico Fraga. A Polícia Federal sabe muito bem quem ele é.

    João Barcelos de Souza Júnior, Promotor de Justiça

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