SUPREMA CORTE DE HONDURAS APOIA DEPOSIÇÃO DE ZELAYA, DIZ AGÊNCIA

da Folha Online
da Reuters, em Tegucigalpa
Fontes da Suprema Corte de Honduras informaram nesta quinta-feira à agência de notícias Reuters que o relatório entregue ontem (25) pelo órgão ao Congresso Nacional hondurenho recomenda que Manuel Zelaya permaneça fora da Presidência, da qual foi deposto dia 28 de junho passado. Com isso, diminuem ainda mais as chances de que ele consiga ser restituído antes da posse do próximo presidente, que deverá ser eleito já neste domingo (29). O tribunal não divulgou o texto de sua decisão, que não é de cumprimento obrigatório, mas uma fonte ligada à corte e um advogado relacionado ao processo disseram que a sentença segue de perto decisões feitas anteriormente que apoiavam a deposição após Zelaya a sua tentativa de realizar um referendo para mudar a Constituição e permitir a reeleição no país. Em 28 de junho passado, militares retiraram Zelaya do palácio, no meio da noite, e o enviaram para o exílio, na Costa Rica, por determinação da Suprema Corte. O Congresso empossou Roberto Micheletti na Presidência, mas a comunidade internacional denunciou a medida e se recusou a reconhecer o governo interino. A opinião do tribunal foi repassada aos parlamentares como parte de um acordo apoiado pelos Estados Unidos entre os dois lados para decidir se Zelaya voltaria ou não ao poder.No fim de outubro passado, Zelaya e Micheletti assinaram um acordo mediado pelos EUA, chamado de Acordo Tegucigalpa/San José Diálogo de Guaymuras, que estabelecia a criação de um governo de unidade entre as duas partes até a aprovação, pelo Congresso, do retorno de Zelaya ao poder. Ele, então, deveria aceitar as eleições e deixar o cargo, na data da posse do seu sucessor eleito.Desde então, o Congresso hondurenho tem atrasado a discussão sobre o possível retorno de Zelaya sob o argumento de que espera os pareceres da Suprema Corte, do Ministério Público e de outras autoridades.Para Zelaya, o acordo não avançou porque Micheletti --com o apoio do Congresso-- evitou o seu retorno ao poder, adiando a decisão até a eleição. Há duas semanas, quando restavam menos de 15 dias para a eleição, Zelaya se retirou do acordo apoiado por Washington, caso continuasse obrigado a aceitar o resultado da eleição de domingo. Com isso, surgiram dúvidas sobre a legitimidade da votação, já que vários países, incluindo Brasil, já afirmaram que não reconhecerão o vencedor a menos que Zelaya esteja no poder. Por outro lado, no entanto, próprio Micheletti já afirmou publicamente ter garantias dos EUA de que o vencedor das eleições será reconhecido, desde que o pleito seja "transparente".Zelaya voltou a Honduras ilegalmente em setembro passado e está, desde então, refugiado na embaixada brasileira, sob cerco militar.