quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Juíza vira desembargadora em eleição de carta marcada (TJ-AL)

Catarina Ramalho, irmã do desembargador Mário Ramalho, ficou em segundo lugar na eleição, mas conseguiu o tão sonhado cargo de desembargadora
Aconteceu o que todo mundo já esperava na eleição para desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), ocorrida na terça-feira, 12. A juíza Catarina Ramalho, irmã do desembargador Mário Ramalho, foi escolhida para ocupar a vaga do ex-desembargador José Fernandes de Holanda, que se aposentou em Março de 2009. Mesmo sem satisfazer aos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada conseguiu o tão disputado cargo.
Catarina Ramalho não comprovou participação em curso da Escola Nacional de Magistratura realizado em 2008. Um dos critérios para concorrer ao cargo de desembargador é fazer esse curso no ano anterior às inscrições para a eleição de desembargador. A ausência de certidão comprovante que Catarina havia concluído o curso foi ignorada pelo TJ, embora tenha sido exigida de outros candidatos.
Da redação
Juíza Maria Catariana Ramalho chega ao TJ através de acordo de gaveta
Além disso, a magistrada não obteve o índice mínimo de produtividade exigido pelo CNJ para poder participar da eleição. Há cerca de 600 processos atrasados sob responsabilidade de Catarina Ramalho, segundo informou uma fonte ao jornal Extra.
A vitória da magistrada só corrobora para um suposto acordo entre Elizabeth e o desembargador Mário Ramalho, irmão de Catarina. De acordo com um rodízio pré-estabelecido, Mário Ramalho seria presidente do TJ, mas concedeu sua vez para a Elizabeth Carvalho. Em contrapartida, a atual presidente do tribunal deveria articular a promoção de Catarina Ramalho, o que foi consolidado.
O fato já havia se confirmado quando a presidente do TJ, desembargadora Elizabeth Carvalho, declarou publicamente seu apoio à juíza. "Quem sabe, em breve, formaremos as três poderosas", disse Elizabeth, lembrando que Catarina seria a terceira mulher desembargadora de Alagoas e lembrando o desenho animado de sua preferência, As meninas superpoderosas. Essa declaração, simplesmente, já colocaria o processo em suspeição, mas a articulação em torno da eleição da irmã do desembargador Mário Ramalho fez com que tudo fosse ignorado.
Os candidatos derrotados na eleição estão inconformados com o resultado. Eles deverão entrar com uma ação no CNJ pedindo a anulação do processo de escolha, alegando que a candidata vencedora não atende aos requisitos exigidos pelo Conselho. Mas os juízes têm evitado se manifestar publicamente devido a uma possível retaliação de um grupo de desembargadores do TJ alagoano.
SUBJETIVISMO - O desembargador Tutmés Ayran lamentou a subjetividade do processo eleitoral após declarar seu voto. Para o desembargador, novos critérios devem ser criados para que a eleição possa se tornar mais justa. "Com o subjetivismo, o que acaba decidindo são as simpatias pessoais, em detrimento da produtividade", disse ao jornal Extra. Mas o desembargador não discorda da escolha de Maria Catarina para o cargo, pois a considera uma pessoa "justa e séria".
Na eleição, os juízes candidatos recebem pontuação de acordo com o seu índice de produtividade, além da participação em cursos oferecidos pela Escola de Magistratura alagoana e nacional. Mas os desembargadores do TJ também avaliam a "segurança jurídica" dos juízes inscritos para o certame.
Através desse quesito, os integrantes do Pleno atribuem subjetivamente aos candidatos conceitos que variam entre "excelente", "muito bom", "bom" e "Regular", de acordo com a avaliação que fazem das sentenças proferidas pelos candidatos. O critério é tão aleatório que enquanto um desembargador classificava um juiz como "excelente", outro classifica o mesmo juiz como "regular". Foi por meio desse subjetivismo que Catarina Ramalho conseguiu atingir uma grande pontuação.
A magistrada foi a segunda colocada no pleito, atrás da juíza Ana Florinda da Silva Dantas. Mas por já ter figurado nas duas últimas eleições entre as três melhores pontuações, Maria Catarina Ramalho foi quem ficou com o cargo de desembaradora.
Jornal Extra Alagoas

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