quinta-feira, 4 de março de 2010

OAB pede investigação rigorosa de fraude no Exame de Ordem

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (3/3) que a Ordem não vai permitir que um bacharel em Direito seja admitido na carreira da advocacia "pela porta do crime". No último domingo (28/2), um candidato que fazia a Exame de Ordem, em Osasco (SP), foi flagrado com respostas das questões.
O fato ocorreu durante a aplicação da prova de Direito Penal da segunda fase do Exame de Ordem Unificado (2009.3). A divulgação do resultado do Exame seria feita nesta quarta-feira (3/3). "Para se tornar advogado, é fundamental que ele tenha ética e competência. Por isso, a OAB vai ser extremamente rigorosa na apuração desse fato lamentável ocorrido em Osasco", asseverou Cavalcante.
De acordo com o presidente da OAB, o Exame de Ordem é essencial para que toda a sociedade tenha certeza quanto à qualidade do profissional que está deixando as faculdades e ingressando no mercado, uma vez que o profissional da advocacia lida com direitos importantes dos cidadãos: o patrimônio e a liberdade.
Nesta terça-feira (2/3), Ophir entregou ao diretor-geral em exercício do Departamento de Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, notícia-crime com base em relato recebido da Comissão de Exame de Ordem da OAB da seccional São Paulo, de irregularidade na aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de Direito Penal do Exame de Ordem. Ophir pediu à PF a apuração urgente dos fatos para as devidas providências pela entidade.
O presidente solicitou também, que o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasilia (Cesp/UnB), órgão que aplica o Exame de Ordem no país, que instaure imediatamente sindicância para apuração interna da irregularidade. A OAB de São Paulo está auxiliando a OAB Federal na apuração do episódio.
De acordo com a seccional, mais de 23 mil bacharéis em Direito em São Paulo se inscrevem para fazer o Exame de Ordem. Deles, 4.779 candidatos foram aprovados para a segunda fase. Na prova prático-profissional, o candidato deve fazer uma redação de peça jurídica e de cinco questões práticas, além de Direito Penal, também inclui provas nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Tributário. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB
Consultor Jurídico

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