sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

MP investiga cartaz com recompensa por assassino de policial

Marcelo Fernandes
A polêmica causada pela recompensa de R$ 5 mil oferecida pelo Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar a quem entregar "vivos ou mortos" os responsáveis pelas mortes de três PMs pode parar na Justiça. O subprocurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio, Leonardo de Souza Chaves, criticou instaurou procedimento para apurar a responsabilidade criminal da entidade. As informações já levantadas foram encaminhadas aos coordenadores das Promotorias Criminal e de Tutela Coletiva do Ministério Público.
Depois de reconhecer, nesta quarta-feira, que tomou uma atitude "grave", mas só mudaria os termos do cartaz se a Justiça obrigasse, o presidente do Clube de Cabos e Soldados da PM, Édson Lobão, adotou outro discurso nesta quinta-feira. Ao saber da ação do Ministério Público, Lobão negou que esteja incitando a violência.
"Não queremos que ninguém mate ninguém. O que oferecemos é uma recompensa em troca de informações sobre a localização dos assassinos, mesmo que estejam mortos", disse.
A atitude de do Clube de Cabos e Soldados não foi bem recebida pelo comando da Polícia Militar. O relações públicas da corporação, capitão Ivan Blaz, condenou a medida e afirmou que a PM não pode concordar com a incitação de crimes, mesmo que com "boas intenções".
Incitar a violência ou a prática de crime é delito previsto no artigo 286 do Código Penal, com penas que variam de três a seis meses de detenção, ou multa.
De acordo com o advogado Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, caso alguém mate pela recompensa, quem ofereceu poderá responder judicialmente como autor intelectual do homicídio.
Suspeito é preso
Nesta quinta-feira, a Secretaria de Segurança apresentou um homem apontado como autor dos disparos que resultaram na morte dos agentes da Polícia Civil Antônio Cézar Fonseca Stockler e João Carlos Gomes Coelho, na última quarta-feira, durante uma operação da 72ª Delegacia de Polícia (São Gonçalo) no Complexo do Salgueiro, no município da Região Metropolitana.
Leandro Marcelo dos Santos, o Araki, 29 anos, foi preso no início da madrugada, numa ação coordenada entre policiais da distrital e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Outros três suspeitos de tráfico que também estariam envolvidos nos homicídios foram detidos. De acordo com o delegado titular da 72ª DP, Adílson Palácio, os dois agentes morreram como heróis.
"Nós demos a resposta à sociedade. Seguindo a orientação da chefia de polícia, qualquer crime cometido contra policiais civis deve ser imediatamente combatido e seus autores, presos", disse.
Com os acusados, a polícia apreendeu uma moto roubada e uma metralhadora. Eles foram autuados por homicídio, porte ilegal de arma e associação para o tráfico de drogas, cujas penas somadas podem chegar a 45 anos de prisão.
JB Online

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