Não nos tomem por rocinantes, por Percival Puggina

31 de janeiro de 2010
N° 16232
A foto dos magistrados da Associação dos Juízes pela Democracia homenageando João Pedro Stedile me fez ir ao site da entidade. Ali, fiquei sabendo que a douta organização reúne “magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, blá, blá, blá”. Pus-me a pensar. O que seria o tal “resgate da cidadania do juiz”? Como se caracteriza a síndrome dos magistrados não cidadãos? Os meritíssimos queimam o passaporte e o título eleitoral? Desinteressam-se dos temas nacionais? Não creio. Examinada a foto e o site, percebi que “resgate da cidadania” quer dizer militância política numa perspectiva marxista e totalitária.
Apenas mediante essa interpretação se torna compreensível que magistrados brindem Stedile com uma estampa de Dom Quixote enfrentando moinhos de vento. O homenageado, é bom lembrar, desatende convocações para audiências em juízo, está empenhado em promover uma revolução através do campo e chama o MST de “nosso exército”. Sua organização invade propriedades, destrói tudo que encontra e rasga ordens judiciais. E os magistrados da AJD abrem sorrisos e batem palmas! Saem para o jogo político fora dos parâmetros do Estado democrático de direito. Transformam-se em Sanchos Pança desse Dom Quixote que, no famoso discurso de Canguçu, afirmou: “A luta camponesa abriga hoje 23 milhões de pessoas. Do outro lado há 27 mil fazendeiros. Será que mil perdem para um? O que falta é nos unirmos. Não vamos dormir até acabarmos com eles”.
Suas excelências devem achar que somos Rocinantes. Mas eu denunciarei, enquanto me obedecerem os dedos para escrever e a voz para falar, que eles são regiamente remunerados pela sociedade, com todas as prerrogativas vitalícias da função, para, entre outras coisas, não se meterem em política (nem em revoluções). Sabem por quê? Po rque o poder dos juízes, no conjunto dos poderes de Estado, é o único que não nasce do voto popular, ora essa! Será preciso explicá-lo melhor a tais doutores? Vamos lá: em qualquer democracia, menos nessa, falsificada, que enfeita o nome da AJD, quem quiser fazer política entra num jogo no qual o exercício do poder depende do voto popular, seja na pessoa, seja no partido a que adere. E fazer política, tentar impor ou promover convicções ideológicas pessoais no exercício da função jurisdicional, sem voto, sem unção popular, de modo vitalício, é prepotência, é abuso de poder, é totalitarismo. E é desonesto.
Quando o exército do Dom Quixote da AJD ataca uma propriedade, não é apenas o constitucional direito a essa propriedade que resulta agredido. Bastaria a agressão para expor os invasores à ação da Justiça. No entanto, junto com a propriedade, vários princípios de direito e garantias constitucionais são atropelados quando derrubam uma porteira. Ei-los, um a um, para que suas excelências relembrem da faculdade: 1º) a inviolabilidade e a segurança dos direitos adquiridos; 2º) a intimidade da vida privada; 3º) o domicílio (“asilo inviolável da pessoa”); 4º) a liberdade de ir e vir; 5º) o princípio da legalidade; 6º) o princípio do devido processo; 7º) a proibição do uso de armas em quaisquer reuniões; 8º) a proibição de associação para fins ilícitos. Por fim, duas questões. Primeira: que Estado de direito pretendem aqueles que aplaudem a ruptura com o devido processo? Segunda: que democracia é essa pretendida pelos que se lixam para a vontade social, apoiando invasões que têm maciça rejeição da opinião pública? O nome vulgar dessa “democracia” é totalitarismo.
* Escritor
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2794634.xml&template=3898.dwt&edition=14014§ion=1012

Nota do blog:
Em minha singela opinião, é de suma importância que fique clara a separação de seus associados da AJD (Associação Juízes para a Democracia(?) com a maioria de nós magistrados para que não sejamos confundidos com essa atitude em que chegou-se ao absurdo de presentearem o comandante do MST, o Sr. Stédile, quando não nos é dado por Lei o direito de participarmos de políticas partidárias, até para mantermos a insenção em nossos julgamentos.

Devemos combater essa AJD e suas "idéias" porque a sociedade não saberá distiinguir que é apenas uma minoria de juízes que apóia o ilegal com benesses a quem deveria estar respondendo, penalmente por todos os atos de incompatibilidade com o livre exercício da democracia, o que não se confunde com invasões de propriedades que não lhe pertence, aliados à violência e similares. Repito, que fique bem claro que não compactuamos com as atuações da AJD para o benefício, ou melhor, o resgate da dignidade da magistratura e do Judiciário, em geral, para que não dê a impressão de que todos nós apoiamos ilícitos criminais, como badernas, invasões, violências etc.


Como já demonstrei, inúmeras vezes, por fazer parte de vários grupos não ligados ao nosso meio, a referida "homenagem ao Stédile" soou como uma bomba e não foi o nome da minoria dos associados da AJD que circulou e sim toda a magistratura Nacional. A sociedade, a imprensa, por óbvio não sabe distinguir ou sequer imaginar (não são videntes) que se trata de uma pequena parcela de colegas e sim de todos os juízes, no qual não quero ver ou ler meu nome integrado a esse tipo de ato.


O juiz que quiser apoiar tais movimentos (?) que o faça em nome próprio, jamais usando o nome da clase a que pertence. Até porquê, como irá julgar casos em que o MST estiver envolvido?


Hoje é o MST, amanhã, como bem disse o colega X será o PCC e eu somei a esses o Fernandinho Beira-Mar, o Daniel Dantas e os parlamentares envolvidos com corrupção e que tais...


Saudações da


Zane (Roseane)