sábado, 6 de fevereiro de 2010

AMB: Juízes trabalham além do que deveriam - Valadares critica afirmações "levianas"

Valadares critica afirmações "levianas"
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, distribuiu nota em que rebate declarações atribuídas ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, sobre a morosidade do Judiciário.
Segundo Valadares Pires, a demora no julgamento resulta de uma série de fatores, como o excesso de recursos permitidos pela legislação e o não provimento de juízes, promotores e defensores públicos em atuação permanente nas comarcas.
Eis a íntegra da manifestação da AMB:
Nota de repúdio
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que congrega todos os segmentos da magistratura nacional, contando com quase 14 mil filiados em todo o país – vem a público expressar indignação com as afirmações levianas e irresponsáveis feitas pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, em relação à lentidão do Poder Judiciário.
A morosidade no julgamento dos processos é reflexo de um conjunto de fatores, entre eles o excesso de recursos judiciais permitidos pela legislação brasileira, o não provimento de juízes, promotores e defensores públicos em atuação permanente nas comarcas e unidades judiciais, as condições de trabalho dos juízes e a alta demanda pela Justiça no Brasil.
Como apontou estudo do Banco Mundial, o número de ações apreciadas pelo Poder Judiciário no Brasil está fora dos padrões internacionais. Enquanto, em média, são ajuizadas 1.357 ações para cada juiz federal, trabalhista ou estadual por ano no país, a demanda anual é 875 processos para os juízes argentinos e de 377 para os venezuelanos, por exemplo.
Em vez de cometer injustiças contra os juízes que, em sua grande maioria, trabalham muito além do que deveriam, levando, inclusive, processos para casa, o senhor Ophir Cavalcante deveria apontar quais são os casos de magistrados que não cumprem seus horários. Dessa forma, certamente, a OAB estaria de fato contribuindo para um aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro.
Brasília, 5 de fevereiro de 2010
Mozart Valadares Pires
Presidente da AMB
Escrito por Fred às 08h39 - Folha Online - Blogs

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